DOEPE 19/02/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do
Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;, filho de Maria Aparecida Alves da Costa Oliveira e de José Jaime de
Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; III – Publique-se;
Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo
Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 105, de 12 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
10 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. 115371-4/2ª
CIPM -ALYNE Vanessa TORRES Dantas, filha de Francisca Torres da Silva Dantas e de Mariano de Vasconcelos Dantas, por ter
sido empossada em cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – Ao Comandante da 2ªCIPM para
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 106, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 5
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constuição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 120341-0/9ªCIPM
- José Edmilson CRATEU Cavalcante Júnior, filho de Sara Lopes Cavalcante Crateu e de José Edmilson Crateu Cavalcante, por ter
sido empossada em cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – Ao Comandante da 9ªCIPM para
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 107, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
11 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Cb PM Mat. 109003-8/
BPGd – ANDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS, filho de Maria Cleonice Barros dos Santos e de Antônio João dos Santos, por ter
sido empossado em cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – Ao Comandante do BPGd para
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 108, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 10
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 107679-5/5ºBPM
– Márcio SOARES Rocha, filho de Maria Carvalho Soares Rocha e de Francisco da Silva Rocha, por ter sido empossada em cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – Ao Comandante do 5ºBPM para proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 109, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 4 de
fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. 115206-8/6ª CIPMJOYCE MARIA DE MOURA CAVALCANTI FÉLIX, filha de José Marcos Cavalcanti Félix e de Josenilda Maria de Moura Cavalcanti, por
ter sido empossada em cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – Ao Comandante da 6ª CIPM para
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 110, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 6 de
fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 112293-2/BPChoque
- DEMIS Santos de Lima, filho de Jaciara Maria dos Santos e de Silvio Mario de Lima, por ter sido empossada em cargo público efetivo
de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – Ao Comandante do BPChoque para proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III
– Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por delegação:
Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 111, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 120638-9/ 1ºBIEsp
- JOSÉ RENEE NUNES GOLÇALVES, filho de Romildo Gonçalves da Silva e Genitajana Nunes Cavalcante Gonçalves, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 1º BIEsp deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002;, filho de Maria Aparecida Alves da Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves
de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 112, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de
fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat. 112464-1/2° BPM/ Hugo
Danilo Silva de OLIVEIRA, filho de Claudinete Silva de Oliveira e de José Nildo de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 2º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Cumpra-se e Publique-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por
delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 113, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
11 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 115416-8/
BPRv - Luiz GONZAGA de Oliveira Pinto NETO, filho de Luiza Maria Soares de Oliveira Pessoa e de José Belarmino Pessoa, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPRv deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 114, de 13 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 04
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 104020-0/19ºBPMDAYVSON Viturino Cabral, filho de Maria Praxedes da Silva e de Domicio Viturino Cabarl, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 19ºBPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Recife, 19 de fevereiro de 2020
PORTARIA DO CG Nº 117/PMPE - DGP-1, 17 FEV 2020 (SEI Nº 3900000036.000697/2019-10) EMENTA: CADASTRO DE SOLDADO
EM CARÁTER PRECÁRIO, POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo
Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e.Considerando o Ato
Governamental nº 431, de 13 FEV 2020, publicado no DOE/PE nº 031, de 14 FEV 2020, que nomeou em caráter precário, a candidata
Ana Caroline de Oliveira Pessoa, aprovada no concurso público para o Cargo efetivo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na
graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de
17 de janeiro de 2020, e em cumprimento a determinação judicial constante no Processo nº 0000767-64.2019.8.17.8201, RESOLVE:I
– Publicar o cadastro da Soldado PM Mat. 123897-3 ANA CAROLINE DE OLIVEIRA PESSÔA, RG 61584 PMPE, recém nomeada em
caráter precário, e em cumprimento à decisão judicial constante no Processo em epígrafe , com sua matrícula e Registro Geral, ficando
os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE;II-À
Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto
nesta Portaria; e, III-Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994 c/c a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal. RESOLVE: I – Anular a promoção à
graduação de SUBTENENTE PM, do Militar Estadual 24037-0 RINALDO NUNES PEREIRA, constante da Portaria do Comando Geral
nº 163/CPP, de 02 de maio de 2019, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 081, de 02 de maio de 2019, voltando o Militar do
Estado ao “status quo ante”; II - Manter os efeitos das Portarias do Comando Geral nº 254/PMPE/DGP-9 e 255/PMPE/DGP-9, ambas de
18 de junho de 2019, publicadas no DOE nº 117, de 21 de junho de 2019; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 005/2020, de 20 de fevereiro de 2020, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br,
a Resolução CIB n° 01/2020, referente a autorização para que o município de CASINHAS, o qual aderiu ao Sistema de Transferência
Fundo a Fundo, reprograme o saldo remanescente do cofinanciamento do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, para outro
serviço ou programa cofinanciado que esteja em funcionamento no município.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 473 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 151 (cento e
cinquenta e um) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE ENSINO
EDUCAÇÃO INDÍGENA
142/20
VALDEMAR ELIZIARIO DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
143/20
TAMIRES MARIA ANTUNES
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
144/20
CÉLIO JOSÉ DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
145/20
MARIA JOSÉ LOPES
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
146/20
SUÊNIA LIDIANE DE CARVALHO
FREIRE
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
147/20
IARA ARAÚJO GOMES
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
148/20
MARIA DAS DORES DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
149/20
ALEXSANDRO DE SOUZA NUNES
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
150/20
DONICLÉIA DA SILVA SANTOS
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
151/20
ECICLEIDE MARIA DA
CONCEIÇÃO
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
152/20
IRINÉIA DE LIMA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
153/20
KALINE ELIETE DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
154/20
KALINE ELIETE DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
155/20
MARIA HOZANA DE LIMA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
156/20
MARIA HOZANA DE LIMA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
157/20
MARIA LUÍZA DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
158/20
MARIA DAS GRAÇAS LIMA
GOMES DE SÁ
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
159/20
MARIA MINERVA DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
160/20
VALÉRIA CRISTINA GOMES DA
SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
161/20
JOSICLEIDE MARIA NOGUEIRA
DINIZ
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
162/20
ADRIANO MOACIR DE SÁ
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
163/20
PRISCILA MARIA DA SILVA
BARROS
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
164/20
SIMONE MARIA DA SILVA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
165/20
JACKSON ÊNIO DA SILVA SOUZA
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
166/20
SINEIDE MARIA DA SILVA
CASSIANO DE SÁ
03/02/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA