DOEPE 01/02/2020 -Pág. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

IPEM

CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/
SES-PE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby,
Recife-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09,
informa que em até 03 dias úteis, a partir desta publicação,
receberá propostas de preços para contratação de empresa
para INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS
NO SETOR USAN (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE
NEUROLOGIA) DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO.Informações
e esclarecimentos sobre a cotação serão prestados através dos
telefones (81) 3181-5413 / 5404, por e-mail: hrengenharia2011@
gmail.com, ou presencialmente na Gestão de Engenharia e
Manutenção- 9° andar.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0001.2020.CPL.PE.0001.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Processo Licitatório nº 0001.2020.CPL.PE.0001.IPEM-PE,
Pregão Eletrônico nº 001/2020 aquisição de 50.000 (cinquenta
mil) ENVELOPES - TIPO OFICIO, EM PAPEL OFFSET, 75G/M²,
MEDINDO 114,00 X 229,00 MM, COM ABA, NA COR BRANCA,
JANELA CENTRAL TRANSPARENTE EM ACETATO. Valor
Estimado: R$ 11.105,00 (onze mil cento e cinco reais). Sessão de
Abertura: 18/02/2020 às 09:00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-4750. Recife, 30 de janeiro de
2020. Luiz Eduardo Soares da Silva – Pregoeiro da CPL.

CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/
SES-PE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby,
Recife-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09,
informa que em até 03 dias úteis, a partir desta publicação,
receberá propostas de preços para contratação de empresa
para INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA
O SETOR USAN (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE
NEUROLOGIA) DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO.Informações
e esclarecimentos sobre a cotação serão prestados através dos
telefones (81) 3181-5413 / 5404, por e-mail: hrengenharia2011@
gmail.com, ou presencialmente na Gestão de Engenharia e
Manutenção- 9° andar.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 referente ao Processo
nº 041/2017 – Pregão Eletrônico nº 038/2017. Contratada: ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.
Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para o período
de 29/12/2019 à 28/12/2020. Concessão de reajuste do contrato
de acordo com o IPCA no percentual 2,89355%, a partir de
29.12.2019, no valor de R$ 139.126,80 (Cento e trinta e nove mil,
cento e vinte e seis reais e oitenta centavos) que serão pagos
em 12 (doze) parcelas de R$ 11.593,90 (Onze mil quinhentos e
noventa e três reais e noventa centavos). Data da Assinatura:
29/12/2019. Recife (PE), 31/01/2020
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 10/2019
ADESÃO Nº 10/2019
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Bartolomeu Antonio Nascimento Júnior, no uso
das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente
termo, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do
Processo Licitatório n° 004.2018. CPL. HR referente ao Pregão
Eletrônico nº 004.2018, celebrada entre o HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A
CNPJ 31.673.254/0010-95, para AQUISIÇÃO DE AGULHAS
PARA ANESTESIA Quantidade de 600 unidades AGULHA
PARA BLOQUEIO DE PLEXO . Valor unitário: R$ 82,00 Valor
total: R$ 49.782,00. 300 unidades AGULHA PARA ANESTESIA
RAQUIDIANA Valor unitário: R$11,98 Valor total: R$3.564,00.
1.800 unidades, AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA
Valor unitário: R$ 9,18 Valor total: R$ 16.524,00, 1.800 unidades
AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA ,Valor unitário R$
12,42 Valor total: 22.356,00 Valor total da Adesão: R$ 92.226,00
(noventa e dois mil. Duzentos e vinte e seis reais). Por estar em
conformidade com o que preceitua o art. 22 do Decreto Estadual
nº 42.530/2015, do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo
sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Dr. Bartolomeu Antonio Nascimento Júnior. Diretor

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2020 – Pregão Eletrônico
nº 001/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação de
Pesquisa e Desenvolvimento, o orçamento é sigiloso, nos moldes
do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 14/02/2020 às 10h00min. Início da disputa: 14/02/2020 às
10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
31/01/2020. Rosiane Brito – Pregoeira.

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo LICON nº 102/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 012/2019, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE PINTURA DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NESSA PORTO DO
RECIFE S/A., POR PERIODO DE 12(DOZE) MESES, INICIANDO
EM 31 DE JANEIRO DE 2020. Conforme o Termo de Referencia.
Contrato: 2020/005/00, Contratada: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO,
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 19.299.794/0001-64.
Valor Global: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). Datado
em 31 de Janeiro de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo LICON nº 004/2020, Modalidade: Adesão nº 001/2018,
Objeto: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR AO
CONTRATO N°2018/004/02, REFERENTE A LOCAÇÃO DE
01(UM) VEÍCULO DESTINADO A ESSA PORTO DO RECIFE
S/A., FICANDO PRORROGADO POR MAIS 12(DOZE) MESES,
CONTADOS A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/000109. Valor Global: R$ 30.102,84 (Trinta mil, cento e dois reais e
oitenta e quatro centavos). Datado em 13 de Janeiro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0026.2019.CPL.PE.0011.PGE-PE serviços de manutenção preventiva da subestação abrigada de
energia elétrica de 500 kVA do prédio da Rua Siqueira Campos,
304 - Bairro Santo Antonio - Recife/PE, onde funciona o Setor de
Transportes e garagem da Procuradoria Geral do Estado. Valor
máximo para o item único = R$ 9.525,77. Propostas: de 03/02/20
até as 09h00 de 14/02/20. Sessão inicial: às 10h00 de 14/02/20
(horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br.
Informações por 81-3181.8505. Recife, 31 de janeiro de 2020.
Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo Nº: 1142.2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0073/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE SONDAS DESCARTAVEIS
I- ENDOTRAQUEAL E FOLLEY. Valor Máximo Aceitável: R$
300.129,62 (trezentos mil,cento e vinte e nove reais e sessenta
e dois centavos)
Entrega das Propostas até: 17/02/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:17/02/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CHAMADA PÚBLICA
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 019/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de produção, fornecimento e distribuição de refeições
transportadas, com todos os gêneros alimentícios, pessoal e
encargos, equipamentos, logística e demais insumos e custos
relativos aos serviços incluídos, para o atendimento dos pacientes
internados, acompanhantes legalmente instituídos, servidores
plantonistas e residentes do HUOC, para atuar nas áreas de
serviço de alimentação coletiva e nutrição hospitalar, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênicas
sanitárias adequadas, compreendendo também os serviços para
a operacionalização e distribuição de leites e formulações infantis
(lactário) e distribuição das dietas por sonda e suplementos, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, baseada no art. 24, IV da
Lei Federal nº 8.666/1993. Os interessados deverão cadastrar a
proposta no sistema do PE integrado, através da cotação 137601/20, no período de 03/02/2020, as 8h até 12/02/2020, as 17h,
e enviar as propostas e documentações no mesmo período para
o e-mail licitacao.huoc@upe.br. Recife, 31 de janeiro de 2020.
Marina Guerra, Pregoeira da CPL/HUOC.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14, Contratada: Diaconia,
CNPJ: 33.762.154/0001-70, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/01/20 a 30/09/20, Assinatura: 11/12/19.3º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/16, Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes,
Município de Goiana, CNPJ: 06.293.763/0001-54, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 04/07/19 a
31/03/20, Assinatura: 03/07/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 38/2019. Processo nº 0099.2018.CPL.REIT.
PE.0025.FESP-UPE. Aquisição de 4 (quatro) monitores de
parâmetros fisiológicos para o PROCAPE. Contratado: Samtronic
Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 58.426.628/0001-33. Valor: R$
64.000,00. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2020. CONTRATO Nº:
40/2019. Processo nº 0099.2018.CPL.REIT.PE.0025.FESP-UPE.
Aquisição de 7 (sete) ventiladores pulmonares para o PROCAPE.
Contratado: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:
49.520.521/0001-69. Valor: R$ 280.000,00. Vigência: 25/11/2019
a 25/11/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTIMAÇÃO DA DECISÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA OU
APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Empresa: LINKCON EIRELI - EPP , CNPJ nº 05.323.742/000171. A Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP, responsável pelo Processo
Administrativo nº 111/2018, tendo em vista a decisão proferida
no âmbito do mesmo, publicada no Diário Oficial do Estado –
DOE, de 14 de novembro de 2019. Seguindo preceito do Art. 33

do Decreto Estadual nº 42.191/2015, fica concedido o prazo de
prazo de 10 (dez) dias úteis, para que, nos termos do referido
dispositivo legal, quite o débito exigido ou ofereça impugnação
quanto à exigibilidade do crédito. Informamos que nos termos
do art. 4º da Lei 13.178/2006, caso não seja pago o débito nem
apresentada impugnação no prazo suprainformado o processo
será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para inscrição
em Dívida Ativa. O Processo, bem como a Guia de Recebimento,
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia - Presidente da CPAAP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO GGLIC /
CCPLE VII
PROCESSO Nº 0010.2020.CCPLE-VII.PE.0009.SAD - OBJETO:
formação de Registro de Preços para locação anual de veículos
administrativos, classificação VR-2, com vistas a atender às
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.844.009,3232 (um milhão
oitocentos e quarenta e quatro mil nove reais e trinta e dois
centavos). Entrega das Propostas até 17/02/2020, às 13:45h;
Início da Disputa: 17/02/2020, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da
CCPLE VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
(REPUBLICADO)
PROCESSO Nº 0171.2019.CCPLE-II.PE.0119.SAD.SEDUC
À vista das informações constantes dos relatórios do Sr.
pregoeiro André Tavares, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos apresentados
pelas empresas: MILAMASSAS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EIRELI, HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA EIRELI
ME, e COOPERATIVA DOS IND DA PANIF.CONF.E PROD.
SIMIL.DO EST. DE PE LTDA e ADJUDICO o objeto em favor da
licitante COOPERATIVA DOS IND DA PANIF.CONF.E PROD.
SIMIL.DO EST. DE PE LTDA, CNPJ nº 02406232/0001-70,
para os Lotes 2-A, no valor de R$ 1.799.843,52 (um milhão,
setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três
reais e cinquenta e dois centavos); 2-B no valor de R$ 599.938,59
(quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e
cinquenta e nove centavos); 3-A, no valor de R$ 1.605.276,05 (um
milhão e seiscentos e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e
cinco centavos); 3-B, no valor de R$ 535.084,45 (quinhentos e trinta
e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);
4-A, no valor de R$ 2.182.793,21 (dois milhões, cento e oitenta e
dois mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos);
4-B, no valor de R$ 727.596,95 (setecentos e vinte e sete mil,
quinhentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos);
5-A, no valor de R$ 1.884.704,77 (um milhão, oitocentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos);
5-B, no valor de R$ 628.223,57 (seiscentos e vinte e oito mil,
duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos); 6-A,
no valor de R$ 1.706.865,75 (um milhão, setecentos e seis mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);
e 6-B, no valor de R$ 568.950,80 (quinhentos e sessenta e oito
mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) por ter
ofertado o menor valor para os lotes e por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório, os Lotes 01-A e 01-B restaram
FRACASSADOS. Recife, 28/01/2020. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2019.
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 20.800.899/001-34. VALOR:
R$ 211.488,96 (duzentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:
2020NE000005. VIGÊNCIA: 30/01/2020 a 29/01/2021. Caio
Eduardo Silva Mulatinho. Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018-GAB/SDS –
OBJETO: a) prorrogação de prazo do contrato mater, por mais
12 (doze) meses, compreendendo-se o período de 03/02/2020
a 02/02/2021, b) supressão no percentual de 16,6404%,
relativo 01(um) aparelho raio-x odontológico, passando o
valor da contratação para R$ 63.600,00; Valor total de R$
63.600,00; EMPENHO: 2020NE000033, de 27/01/2020, valor
de R$ R$ 15.546,66; CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM
RADIOLOGIA LTDA – ME. ORIGEM: ARP N° 028/2017- GAB/
SDS. Recife-PE, 31JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Contrato e Extratos de Termos Aditivos
Contrato n° 002/2020 – SEDUH/ Contratada: ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA – EPP. CNPJ: 06.270.598/000115. (*) 2º Termo Aditivo ao Contrato de Pessoal por Tempo
Determinado n° 019/2016 – SEDUH. Contratado: Renato Sérgio
Cunha de Farias, CPF: 036.439.214-20. (*) 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado n° 004/2016 –
SEDUH. Contratada: Marcia Rejane de Melo Rodrigues, CPF:
178.739.084-53. (*) 2º Termo Aditivo ao Contrato de Pessoal por
Tempo Determinado n° 020/2016 – SEDUH. Contratado: Carlos
Francisco Medeiros Costa, CPF: 080.865.834-49. Todos com inteiro
teor disponível em: http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
article_content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.

Ano XCVII • NÀ 22 - 33
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 92.280,58.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2019.
32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 23.550,54.
Data de assinatura: 26 de novembro de 2019.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 66.483,75.
Data de assinatura: 11 de outubro de 2019.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 16.244,31.
Data de assinatura: 21 de outubro de 2019.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 225.250,45.
Data de assinatura: 31 de outubro de 2019.
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 672.819,32.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2020.

SECRETARIA DE IMPRENSA
ERRATA
No extrato de Termo Aditivo publicado no DOE nº 17, de
25/01/2020, Onde se Lê: 2º Termo Aditivo. Leia-se 1º Termo
aditivo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens, todas
no Estado de Pernambuco.
Entrega de Propostas até: 10/03/2020, às 14h:30 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 10/03/2020, às 15h:00. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br a partir
de 04/02/20 às 14h:00. Demais informações através dos fones:
(81) 3182.8731/8714. Recife, 31 de janeiro de 2020. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPLRH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
5º TA AO CT N° 004/2016 - SJDH. CONTRATADO. DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. OBJETO: A
inclusão da fonte pagadora 104 do Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor- FEDEC, em consonância com o art. 195 da Lei nº
16.570/2019 e inclusão da Nota de Empenho nº 2019NE000390.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
Reconheço e RE - RATIFICO o Proc. nº.004/2019 – Inex.
nº.002/2019 Apenso nº.10, referente à contratação direta, por
intermédio de inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO
DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA , para a realização de
serviços ambulatoriais especializados em nefrologia que realizem
procedimento de terapia renal substitutiva: hemodiálise, Diálise
Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal
Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais
atividades afins (portaria de consolidação nº 2 de 28/09/2017,
anexo XXXIII), de forma contínua e regular, em todo Estado de
Pernambuco, aos pacientes portadores de doença renal crônica.
Amparo Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, atualizada. O valor informado para a contratação é R$
971.111,53, mensal (SUS), com valor anual de R$ 11.653.338,36,
Recife,31/01/2020, ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERMABUCO.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
139/2019.CONTRATADA:CENTRO
DE
TRATAMENTO
NEFROLÓGICO
LTDA,CNPJ/
MF:41.249.335/0001-25. OBJETO: Prestação de Serviços
de Saúde, especializados em NEFROLOGIA que realizem
procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise,
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise
Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI.
VALOR:R$ 11.255.126,64.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data
de sua assinatura.Data de Assinatura:02/12/2019
CONTRATO Nº 140/2019. CONTRATADA:R. C. HOTEIS
E
TURISMO
S/A.CNPJ/MF:12.770.533/0001-31.OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de
hospedagem, locação de salas climatizadas e serviços de Buffet.
VALOR:R$ 170.000,00.VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:04/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
TERMO
DE
FOMENTO
Nº016/2019.
CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.