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Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 17
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 019/2020 DE 23 DE JANEIRO DE
2020 EMENTA: Designar Usuário do Sistema Sagres LICON,
desta Unidade Jurisdicionada. O Diretor Presidente e a Diretora
Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVEM: Art.
1º - Designar Usuário do Sistema, da Unidade Jurisdicionada
EMPETUR S/A, para operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES: Módulo
Contratos, regido pelas Resoluções TCE/PE nº 20 e 24/2016,
para registrar de forma Sistemática o lançamento de todas as
informações relativas aos Contratos e Convênios firmados e
documentos relativos, a contar de sua assinatura, respeitando os
prazos avençados no Art. 5º da Resolução TCE/PE nº 24/2016:
NOME: Patrícia Coutinho Corrêa Gondim Cargo/ Função:
Assessor Administrativo Matrícula Empetur nº 8504-9 E-mail:
patrícia.gondim@empetur.pe.gov.br Tipo de vínculo: Cargo
Comissionado Art.3º - As resoluções de que trata esta Portaria
estão disponíveis no sítio do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, na seção de Legislação, podendo ser acessada
através do endereço http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/
resoluções. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se José Lourenço
de Sobral Neto – Diretor Presidente da EMPETUR – Em Exercício.
Renata Araújo Rodrigues Wanderley – Diretora AdministrativaFinanceira.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CATEGORIA I – Entidade: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas - SEBRAE-PE, CNPJ:09.829.524/0001-64,
Projeto: Fruticultura de Sequeiro para um Sertão mais Produtivo;
Entidade: SEBRAE-PE, Projeto: Caprinocultura de Leite para um
Sertão mais Produtivo; Entidade: SEBRAE-PE, Projeto: Apicultura
para um Sertão mais Produtivo; Entidade: SEBRAE-PE, Projeto:
INOVAVES – Avicultura com foco em Inovação; Entidade:
SEBRAE-PE, Projeto: Queijarias do Agreste de Pernambuco boas
práticas de fabricação para pequenas queijarias artesanais e
fortalecimento da COOBELLAC; Entidade: SEBRAE-PE, Projeto:
FORMAGGIO do Agreste Pernambucano; Entidade: Associação
dos Piscicultores do Serrote Preto - APS, CNPJ:08.808.559/000154, Projeto: Produção de Juvenil em Tanque – Rede; Entidade:
Associação Municipal das Mulheres Trindadenses - AMMT,
CNPJ:35.448.984/000152, Projeto: Fortalecimento e Estruturação
de Cozinha Industrial para Produção de Alimentos com a Utilização
de Derivados da Mandioca; Entidade: Associação Representativa
dos Agricultores do Sítio Bonito II ARASB, CNPJ:01.371.660/000141, Projeto: Estruturação de Cozinha Industrial para Produção de
Alimentos com a Utilização de Derivados da Mandioca e Milho;
Entidade: Centro de Capacitação e Formação Pública - CEFOP,
CNPJ: 11.691.937/0001-77, Projeto: Costurando Oportunidades.
Entidade: Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Cabo
- AAMC, CNPJ:8.927.444/0001-89, Projeto: Apicultura Planejada
e Dirigida para Polinização da Mata Atlântica. CATEGORIA II –
Entidade: SEBRAE–PE, Projeto: Fruticultura Irrigada do Sertão
do São Francisco; Entidade: SEBRAE-PE, Projeto: Apoio aos
Pequenos Produtores da Fruticultura Irrigada de Petrolina;
Entidade: SEBRAE-PE, Projeto: MILKTEC – Inovação da Cadeia
do Leite do Agreste de Pernambuco; Entidade: Associação Mario
Lemos Falcão de Apoio a Cultura e a Educação - AMFACE,
CNPJ:13.625.168/0001-34, Projeto: Cooperativismo em Corte
e Costura Industrial em Salgadinho; Entidade: Cooperativa
dos Produtores Agrícolas de Sapucarana - COOPASA,
CNPJ:09.296.516/000108, Projeto: Apoio à Cadeia Produtiva
de Frutas e Hortaliças dos Agricultores Familiares do Distrito de
Sapucarana; Entidade: Associação dos Produtores Orgânicos
de Taquaritinga do Norte APROTAQ, CNPJ:06.149.171/000163, Projeto: Beneficiamento do Café Pernambucano; Entidade:
Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor - CEDAPP,
CNPJ:03.801762/0001-85, Projeto: Fortalecimento da Cadeia
Produtiva de Caprinocultura do Semiárido de Pernambuco.
CATEGORIA III – Entidade: Cooperativa de Desenvolvimento
da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco - COOPEAFA,
CNPJ:17.137.941/0001-74, Projeto: Instalação de uma unidade
de beneficiamento de Produtos da Agricultura Familiar; Entidade:
Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste ASSOCENE, CNPJ:10.522.050/000192, Projeto: Biotecnologia
da Reprodução de Caprinos e Ovinos dos Criadores Familiares
do Sertão do Pajeú e Central de Pernambuco; Entidade:
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade IABS, CNPJ:05.902.038/0001-73, Projeto: Modelo de Produção
Socioinclusiva da Economia Circular .

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0017.2020.CPL.CISAM.PE.0017.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de coleta e entrega de processos, objetos e
documentos, mediante utilização de motocicletas com condutores
habilitados e protegidos com os equipamentos individuais de
segurança, obrigatórios por lei, para atender as demandas do
CISAM. Abertura da proposta: 06/02/2020 às 8h. Início da Disputa:
06/02/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0018.2020.CPL.CISAM.PE.0018.CISAM.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários
à manutenção, para atender ao CISAM. Abertura da proposta:
06/02/2020 às 8h. Início da Disputa: 06/02/2020 às 10h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 24
de janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0091.2019.CPL.CISAM.PE.0055.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Escritório
e Arte Indústria e Comércio Ltda Epp CNPJ 10.372.487/0001-97,
itens 1, 2, 7, 8, 9, 10 valor total 66.621,48; G H P S Barreto Me
CNPJ 27.103.616/0001-44, item 5 valor total 3.024,50; Metalic
Medical Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 05.788.117/0001-03,
item 11 valor total 27.000,00, perfazendo um valor global de R$
96.645,98 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais,
noventa e oito centavos), por um período de 12 meses. Recife, 24
de janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 021/2020 CSL
PROCESSO Nº 8319/2020 – AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE
SERRA, FITA VEDA ROSCA E PASTA LUBRIFICANTE. Abertura:
05/02/2020 às 10:00h. Disputa: 05/02/2020 às 14:00h. Edital
disponível 28/01/2020. Maria Estér de Carvalho Pedrosa –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 022/2020 CSL
PROCESSO Nº 8333/2020 – AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO
FUNDIDO. Abertura: 10/02/2020 às 09:00h. Disputa: 10/02/2020
às 14:00h. Edital disponível 31/01/2020. Luciano Saraiva de
Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 023/2020
CSL PROCESSO Nº 8325/2020 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
BORBOLETAS BIEXCÊNTRICAS EM FERRO FUNDIDO.
Abertura: 04/02/2020 às 10:00h. Disputa: 04/02/2020 às 15:00h.
Edital disponível 27/01/2020. Sueleuza Werneck Monteiro
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo nº 0011/2020)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
a contratação do ESCRITÓRIO LIRA ADVOCACIA &
CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ. Nº 28.352.346/0001-78,
cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE CONSULTORIA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E SUPORTE
EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO, COM
A FINALIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES DA
UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, no valor de R$
23,39 (vinte e três reais e trinta e nove centavos) por processo,
art. 25, inc. II, c/c Art 13, II,III e V da Lei nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 13 de janeiro de 2020. Maurício
Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo e adjudico o objeto da TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2019, Processo Nº 1582/2019, para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA
DE CONTENÇÃO DE ATERRO E RESTAUTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PE - 126, TRECHO ENTR.
BR - 101 (PALMARES)/ENTR. PE - 120 (CATENDE)/ENTR.BR
-104 ( QUIPAPA) - KM 37 COM EXTENSÃO DE 150,00 M. , à
empresa vencedora EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONTRUÇÃO LTDA. no valor global de R$ 1.124.930,87. Recife,
24 de Janeiro de 2020. Maurício Canuto Mendes – Presidente
DER/PE.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
4º T.A. ao contrato 011/2016. Contratada: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.126.621/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses,
de 02/12/2019 a 01/12/2020. Valor mensal: até R$ 583,34.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente FACEPE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 05/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. Contrato nº 002/2020.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2019. Processo n°
0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico
nº 0030/2019. Objeto: Serviço de produção e distribuição de
refeições balanceadas. Valor: R$ 318.027,44 (trezentos e dezoito
mil vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
22/01/2020 a 21/01/2021 Data de assinatura: 22/01/2020.
ERRATA
Na Publicação do DOE de 22.01.2019, Extrato de Contratos
nº 04/2019, onde se lê: Extrato de Contratos nº 04/2019, leiase: Extrato de Contratos nº 04/2020; onde se lê: Dispensa nº
0003/2019, leia-se: Pregão Eletrônico nº 0003/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
24/01/2020

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1906.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0039.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kits reagentes
e insumos para a realização de 18.000 (dezoito mil) testes para
dosagem da troponina quantitativa (T e/ou I US), com cessão de
01 (um) equipamento automatizado e em linha de produção, em
regime de comodato, bem como assistência técnica e científica
para atender as necessidades do laboratório de patologia clínica
do Hospital Agamenon Magalhães - Empresa Vencedora: Médica
Comércio, Representação e Importação Ltda, CNPJ/MF nº
06.069.729/0001-09 (Lote único), ao valor global de R$ 192.240,00
(cento e noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3534.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0076.2019 – Contratação de pessoa jurídica,

para locação mensal de 191 (cento e noventa e um) equipamentos
condicionadores de ar, com prestação de serviço de manutenção
técnica preventiva e corretiva nestes e prestações de serviços
de manutenções técnicas preventivas e corretivas mensais em
03(três) desumificadores, 02 (dois) frigobar de 80 litros, 01 (um)
frigobar de 120 litros, 01 (um) refrigerador de 320 litros, 01 (um)
refrigerador 340 litros, 01 (um) refrigerador 345 litros, 01 (um)
refrigerador 360 litros, 01 (um) refrigerador 410 litros, 01 (um)
freezer vertical 145 litros, 01 (um) refrigerador 262 litros, 01
(um) refrigerador 402 litros, 01 (uma) geladeira de cadáver e 50
(cinquenta) bebedouros elétricos, por um período de 12 (doze)
meses - Empresa Vencedora: MPM Aluguel de Ar Ltda– EPP,
CNPJ/MF nº 04.966.953/0001-60 (Lotes 01 e 02), ao valor global
de R$ 426.219,96 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e
dezenove reais e noventa e seis centavos).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Reconheço e Ratifico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0201.2020 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0001.2020,
em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, CNPJ/
MF nº 58.295.213/0001-78, referente a contratação de empresa
exclusiva no fornecimento de peças e acessórios para o
equipamento de arco cirúrgico, marca Philips, ao valor global
de R$ 137.110,61 (cento e trinta e sete mil, cento e dez reais e
sessenta e um centavos).
Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira
Diretora Geral do HAM

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2221.2019.CPL.HR.PE.0057.HR
Compras. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos
médicos (material médico hospitalar)
Valor: R$ 6.289.477,2760
Entrega de proposta: até 06.02.2020 às 8h. Abertura das
propostas: 06.02.2020 às 8h30. Início da disputa: 06.02.2020
às 9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 24/01/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)

IPEM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.IPEM.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
01/11/2019 a 21/02/2020.VALOR ESTIMADO: R$ 11.333,38.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.IPEM.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
CLARO S/A. CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 21/12/2019
a 30/11/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 48.365,85. DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2019.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.IPEM.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021. VALOR ESTIMADO: R$
12.324,12. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019.

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.166/2019–PE(SRP)106/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE FIOS
CIRÚRGICOS
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 2(16,00), 3(15,43),
4(14,93), 5(16,00), 6(54,90), 7(21,00); POINT SUTURE
LTDA[12340717000161]/ 8(2,86), 9(2,13). O item 1 foi revogado.
Total R$379.905,12. PROC.205/2019–PE(SRP)128/2019- O
Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE LÂMPADAS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): DIPAIR
EIRELI[16868674000142]/ 1(6,14); PARAÍSO COM. LTDA
EPP[19827868000198]/ 5(23,35). Os itens 2, 3, 4 foram revogados.
Total R$17.815,00. PROC.300/2019–PE(SRP)179/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE BALÃO PARA
ANGIOPLASTIA CORONÁRIA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): ART CIRÚRGICA[24436602000154]/ 35(410,00),
39(420,00); BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 1(200,00),
2(200,00), 3(200,00), 4(200,00), 5(200,00), 6(200,00), 7(200,00),
9(200,00), 10(200,00), 11(200,00), 12(200,00), 13(200,00),
16(200,00), 17(200,00), 18(200,00), 19(200,00), 24(200,00),
27(200,00), 28(200,00), 29(200,00), 30(200,00), 62(200,00),
63(200,00), 65(200,00), 66(200,00), 67(200,00), 69(200,00),
71(200,00), 73(200,00), 74(200,00), 75(200,00), 77(200,00),

Recife, 25 de janeiro de 2020
78(200,00), 79(200,00), 81(200,00), 82(200,00); DINÂMICA
EIRELI ME[02684571000118]/ 8(279,00), 14(279,00), 15(279,00),
20(279,00), 21(279,00), 22(279,00), 23(279,00), 25(279,00),
26(279,00), 36(279,00), 37(279,00), 38(279,00), 40(279,00),
41(279,00), 42(279,00), 43(279,00), 44(279,00), 45(279,00),
46(279,00), 47(279,00), 48(279,00), 49(279,00), 51(279,00),
52(279,00), 53(279,00), 54(279,00), 55(279,00), 56(279,00),
57(279,00), 58(279,00), 59(279,00), 64(279,00), 68(279,00),
72(279,00), 76(279,00), 80(279,00). Os itens 31, 32, 33, 34, 50,
60, 61, 70, 83 foram desertos, revogados ou fracassados. Total
R$3.099.000,00. PROC.301/2019–PE(SRP)180/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor EDWARDS
LIFESCIENCES LTDA, CNPJ 05944604000533, Item 1- Valor
Unit.R$1.000,00. O item 2 foi revogado.Total R$60.000,00.
PROC.320/2019–PE(SRP)188/2019- O Gestor do PROCAPE
torna público que o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE DIETA
PARENTERAL, foi REVOGADO devido ao Lote está com
proposta valor acima do custo médio estimado. PROC.329/2019–
PE(SRP)194/2019- O Gestor do PROCAPE torna público que o
Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER TIPO SWAN-GANZ,
foi DESERTO. Recife, 24/01/19. Ricardo Lima- Gestor

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 001/2020 -Shopping nº 001/2020. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE ABASTECIMENTO
D’ÁGUA (REDE DE DISTRIBUIÇÃO), CONFORME CONVÊNIO
Nº 76/2014, FIRMADO ENTRE O PRORURAL E A ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES QUILOMBOLAS DA FAZENDA PAU
DE LEITE E ADJACENCIAS, MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/
PE, NO CONTEXTO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL
SUSTENTÁVEL (PRS). Fica prorrogado o recebimento das
propostas até o dia 04/02/2020, às 16hs. O Edital (Solicitação
de Apresentação de Proposta de Preço) e demais documentos
poderão ser adquirido através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Processo Licitatório nº 002/2020 -Shopping nº 002/2020. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA
NA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MEL DA
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MOREILÂNDIA NO
CONTEXTO DO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL. Fica
prorrogado o recebimento das propostas até o dia 04/02/2020,
às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de
Preço) e demais documentos poderão ser adquirido através do
site:
http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-delicitacoes/.
Recife, 24 de janeiro de 2020
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação - CPL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 12/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 6/2019. Obra.
Homologação da Tomada de Preços Nº 6/2019 para contratação
de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de implantação do projeto de acessibilidade no Instituto
de Ciências Biológicas da UPE, e adjudicação do seu objeto para
empresa AHIH Serviços, Consultoria e Comércio EIRELI ME,
CNPJ: 19.389.810/0001-00, pelo valor de R$ 218.619,70. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 47/2019. Processo nº 0048.2019.CPL.REIT.
IN.0016.FESP-UPE. Prestação de serviços tecnológicos para
dar continuidade a utilização do SIG@, inokabtadi em 2008.1 no
âmbito da UPE. Contratada: Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08. Valor: R$ 240.000,00.
Vigência: 14/11/2019 a 31/12/2019. CONTRATO Nº: 48/2019.
Processo nº 0167.2019.CPL.REIT.PE.0056.FESP-UPE. Aquisição
de 7(sete) monitores multiparamétricos para o PROCAPE/UPE.
Contratada: MTB Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ: 01.405.834/000140. Valor: R$ 57.400,00. Vigência: 11/11/2019 a 09/11/2020.
CONTRATO Nº: 02/2020. Processo nº 0149.2019.CPL.REIT.
DL.0073.FESP-UPE. Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação do serviço emergencial da reforma
do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP. Contratada:
Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda EPP. CNPJ:
09.053.050/0001-01. Valor: R$ 549.370,24. Vigência: 02/01/2020
a 29/06/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
N.º
352.2016.VII.DL.061.SAD;
Modalidade/N.º:
Dispensa de licitação: 061/2016; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: locação do imóvel, espaço comercial medindo
846,20 m², situado na Av. Monsenor Ângelo Sampaio, n.º
100, Centro, na Cidade de Petrolina; Contrato n.º 097/2016;
Contratada: CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER
SHOPPING; CNPJ (MF): 12.196.405/0001-26; Termo Aditivo n.º
03; n.º de registro: 005/2020; prazo acrescido: 02 meses; Recife,
01 de novembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/ CCPLEIV
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0179.2019.CCPLE-IV.PE.0126.
SAD.SDA
A CCPLE IV comunica a todos os participantes e
demais interessados acerca do retorno à fase de aceitabilidade
de propostas e habilitação, revendo a decisão da pregoeira de
classificação e habilitação da empresa SAT SERVIÇOS DE
APOIO TERCEIRIZADOS LTDA-ME para o certame em epígrafe,
considerando o deferimento parcial do Recurso Administrativo,
publicado no DOE do dia 24/01/2020. Local: www.peintegrado.
pe.gov.br.Data: 29/01/2020, às 14h30 - horário de Brasília.
Cecile de Barros Carvalho. Pregoeira da CCPLE IV em exercício