DOEPE 15/01/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/20, DE 03/01/2020.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. JOSEVALDO JACINTO DE LIMA (CPF:
271.643.224-49) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/800379-7 da empresa ENGEFERRO LTDA
registrada sob o NIRE 26 2 0073280-5 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 003/200, DE 08/01/2020.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. EDUARDO DE ALBUQUERQUE MARTINS
(CPF: 442.229.474-15), o Sr. SERGIO JOSE DO NASCIMENTO
(CPF: 692.545.914-91) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/839436-5 da empresa COMERCIAL DE
BEBIDAS E ALIMENTOS CAPIBARIBE LTDA registrada sob o
NIRE 26 2 0116419-3 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1º TA ao Contrato 004/2019; ARPE/EMPRESA CS BRASIL
FROTAS LTDA. Objeto: concessão de reajuste financeiro
com base na variação do INPC/IBGE ; Nota de Empenho n°
2019NE000336; Data de assinaturas: 28/11/2019.
1º TA ao Contrato 005/2019; ARPE/EMPRESA CS BRASIL
FROTAS LTDA. Objeto: concessão de reajuste financeiro
com base na variação do INPC/IBGE ; Nota de Empenho n°
2019NE000337; Data de assinaturas: 28/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 040/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
CONTRATO Nº 018/2019. Ctda. REVISTA BANCÁRIA
BRASILEIRA LTDA CNPJ: 33.526.864/0001-09. Objeto: Serviço de
publicação do balancete patrimonial, em revista de circulação para
o setor financeiro em preto e branco, referente às demonstrações
mensais, em observância ao Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional – COSIF, devidamente relacionados
na Circular/BACEN nº 2804. Valor global R$ 2.289,60.
Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2020. Ass.: 02/12/2019. Recife,
14/01/2020. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor
Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 001/2019 DISPENSA Nº 001/2019. 1º Termo
aditivo contrato Nº 001/2019. Ctda: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10.998.292/000157.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses permanecendo o valor global de R$ 45.201,60. Nova
Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021. Ass: 11/12/2019. PROCESSO
Nº 124.2017.II.PP.003.SAD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017.
2º Termo aditivo contrato Nº 005/2018. Ctda: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/000116. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses permanecendo o valor global de R$ 6.000,00. Nova
vigência:16/02/2020 a 15/02/2021. Ass: 02/01/2019. PROCESSO
Nº 047/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. 3º Termo
aditivo contrato Nº 001/2017. Ctda: SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses permanecendo o valor global de R$ 414.889,08.
Nova vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Ass: 10/01/2020.
Recife,14/01/2020. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva,
Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.AGEFEPE.001
CONTRATO Nº 019/2019.CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE
ADERENTE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 9.672,60 DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2019. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.
AGEFEPE.001. CONTRATO Nº 020/2019 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Fomento
do Estado de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de
novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 38.028,48 DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2019. Recife, 14/01/2020.Publique-se. Elly
Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
4º TA ao Contrato 001/2016; ARPE/EMPRESA AKY SERVIÇOS.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e concessão de reajuste
financeiro com base na variação do INPC/IBGE. Valor anual:
77.351,30. Data de assinatura: 26/12/2019.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato 001/2020; ARPE/EMPRESA DINAMÉRICA SERVIÇOS
GERAIS. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeiragem; Valor Total R$: 25.439,73;
Nota de Empenho n° 2019NE000355; Data de assinaturas:
02/01/2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2019
Edital Republicado Por Necessidade De Alteração
OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos e acessórios, bem como a montagem e
instalação, para rádio e televisão da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco.
Menor Preço Global Por Lote: R$ 1.436.738,63
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 28/01/2020 às 09h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2020 às 09h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 28/01/2020 às 10h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.
pe.gov.br/pregao. Todos os horários observarão obrigatoriamente
o Horário de Brasília/DF. Recife, 14 de janeiro de 2020. Marcela
Freitas. Pregoeira
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210.2019.IN.025
Errata do Aviso publicado no dia 20 de dezembro de 2019.Onde
se lê: Giovanna da Silva Rodrigues. Superintendente de Turismo,
Cultura e Esportes/ATDEFN, leia-se: Césio Costa Rodrigues
dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro/ATDEFN. Recife,
14/01/2020. Lidia Albuquerque, Pregoeira CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato Termo de Adesão
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.DEFN.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha OBJETO: Prestação
de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019
a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 41.610,47 DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.DEFN.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO
S/A
CONTRATANTE
ADERENTE
Autarquia
TerritoriaL Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
OBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26 de
dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021VALOR ESTIMADO:
R$ 69.368,88DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.PP.001
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO CHAMADO “ESPAÇO CULTURAL AIR FRANCE” ou
“PONTA DO AIRFRANCE”, TOMBO: 30/000061 e nº 1313T-96, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL E APOIO ÀS ATIVIDADES
DE VISITAÇÃO DA ILHA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO,
TIPO MAIOR OFERTA DO VALOR MENSAL, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA ATDEFN. Edital disponível a partir do
dia: 20/01/2020 às 10:00h. Sessão inaugural dia: 30/01/2020 às
10:00h. O edital na íntegra estará disponível na página eletrônica:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644.
Recife, 14/01/2020. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0009.2020.CPL.CISAM.PE.0009.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (equipo macrogotas com injetor lateral)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 28/01/2020 às 8h. Início da Disputa: 28/01/2020 às 9h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0010.2020.CPL.CISAM.PE.0010.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter PICC neonatal) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/01/2020 às
8h. Início da Disputa: 28/01/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0011.2020.CPL.CISAM.PE.0011.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter umbilical) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/01/2020 às
8h. Início da Disputa: 28/01/2020 às 10h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 14 de janeiro de 2020.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
CONTRATO Nº 001/2020
PATROCINADA: LAZZULI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.934.873/0001-05.
OBJETO: Patrocínio para realização da 17ª edição da Feira
Nacional de Artesanato do Classic Hall - FENAHALL.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 021/2019, Inexigibilidade
de Licitação nº 013/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VIGÊNCIA: 06.01.2020 a 22.01.2020.
VALOR: R$ 75.000,00 / valor total.
DATA: 06.01.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº
109/2015 - Processo Nº 198.2015.VI.PE.109.SAD; Contratada:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF nº
CNPJ/MF Nº 10.627.870/0001-49; 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 001/2017; Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato, no
montante de R$ 60.997,27, tornando o valor global do contrato
em R$ 304.986,36; Data de assinatura: 13 de agosto de 2019.
BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.199 – CI N° 038/2019 – GOE,
DE 23/12/2019. GED 1263976 – CONTRATADA: VODAOIL
SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA; – CNPJ: 04.132.198/0001-18
– RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato CT.OS.17.5.199,
datado de 29/05/2017, tudo em conformidade com o que
lhe faculta as CLÁUSULAS DEZESSEIS, itens 16.2 e 16.3,
DEZESSETE e DEZOITO, bem como os artigos 78 a 80 da Lei
Federal nº 8.666/93; DATA: 14.01.20. Rômulo Aurélio de Melo
Souza – Diretor Técnico e de Engenharia.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL COM DESIGNAÇÃO DE
NOVA DATA
PROCEDIMENTO Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 001/2020 CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (IP) DA ROTA DE FUGA, NO PORTO ORGANIZADO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
IPOJUCA/PE, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento será de R$
164.161,13 (Cento e sessenta e quatro mil. cento e sessenta
e um reais e treze centavos). Nova data de Abertura das
propostas: 05/02/2020 às 10:15hs. O adiamento da licitação
ocorreu da necessidade de alterações no Edital. O novo edital
está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou
pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada
no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE,
das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias
úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Ipojuca, 14 de janeiro de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 001/2020. Proc. nº 023/2019 – Licitação Suape nº 023/2019CPL. Aquisição de embarcação para apoio as atividades na
área molhada do Porto Organizado de Suape. CONTRATADA:
BRASLIC COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA EPP.
CNPJ: 17.891.025/0001-25. Valor: R$ 582.900,00. Prazo de
vigência: 150 dias. Prazo de entrega: 60 dias. Ipojuca, 07/01/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º ADT. Termo de Adesão nº 001.2014.043.SUAPE.001 AO
CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014. Prorrogação
do Termo de Adesão. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/000161. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência: 22/09/2019 à
21/09/2020. Ipojuca, 22/09/2019.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO 003.2019. PORTO DE SUAPE.001 AO
CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019. Implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada
REDE PE-CONECTADO II. PARTES: COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE e
CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Vigência: 26/12/2019 à
30/11/2021. Valor: R$ 295.587,09. Recife, 26/12/2019.
TERMO DE ADESÃO 004.2019. PORTO DE SUAPE.001 AO
CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2019. Implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada
REDE PE-CONECTADO II. PARTES: COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE
e SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
03.423.730/0001-93. Vigência: 26/12/2019 à 30/11/2021. Valor:
R$ 3.056,39. Recife, 26/12/2019. TERMO DE ADESÃO 002.2019.
PORTO DE SUAPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/
SEADM/2019.Implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
Recife, 15 de janeiro de 2020
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II.
PARTES:
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE e o Consórcio
Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2, constituído pelas
empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) e OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). CNPJ:
33.000.118/0001-79. Vigência: 26/12/2019 à 30/11/2021. Valor: R$
66.524,55. Recife, 26/12/2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 023/2018. TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2018. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE
FECHAMENTO NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO
DA CIRETRAN DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; REVOGO,
com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em
epígrafe. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
do objeto licitado. Recife, 14/01/2020. ROBERTO FONTELLES –
Diretor Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Processo de licitação nº 0226.2018.cel.pe.0146.sad Termo
de Adesão nº 002.2019.epc.001. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco Contratada: Consórcio Contrato
Rede PE Conectado II - lote 2 Contratante Aderente: Empresa
Pernambuco de Comunicação - EPC Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o governo do Estado de
Pernambuco e outros poderes, formando a chamada Rede PEConectado II Vigência: 26/12/2019 a 30/11/2021 valor estimado:
r$ 3.187,50 data de assinatura: 26/12/2019
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Processo de Licitaçãoº nº 0226.2018.cel.pe.0146.sad Termo
de Adesão nº 003.2019.epc.001 Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco Contratada: Claro S/A Contratante
Aderente: Empresa Pernambuco de Comunicação-EPC Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros poderes, formando a
chamada Rede PE-Conectado II Vigência: 21 de dezembro de
2019 à 30 de novembro de 2021 valor estimado: R$ 26.998,86
data de assinatura: 21/12/2019
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: 2G Turismo & Eventos LTDA - ME. CNPJ nº
11.126.361/0001-03. Penalidade: pagamento de multa, cumulada
com a rescisão unilateral do Contrato nº 02/2019 por parte da
Contratante. Fundamento: relatório da CAAP, decisão nº 01/2019,
art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
001/2019 - CAAP. Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de
Gestão Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório nº 0202.2018.CCPLE.XII.PE.0130.SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0130/SAD; Processo SEI
nº 0040100003.002452/2019-74; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de táxi; Preço:
Fica estabelecido o desconto de 18% sobre o faturamento dos
serviços a serem prestados; Contrato nº: 16/2019; Contratada:
TRANS SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME;
CNPJ: 00.126.621/0001-16; Valor Contratado: R$ 2.664,17 (dois
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos);
Vigência: 15/9/2019 a 14/9/2020. Recife, 15 de setembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 028.2016; Processo nº 330.2016.
II.IN.028.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade
de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões
novos e recarga, para atender as demandas dos órgãos e
entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco que
atuam no Município de Caruaru; Contrato Nº: 55/2016; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU; CNPJ:
10.548.532/0001-11; Termo Aditivo nº 39/2019; Prorrogação
do prazo de vigência de 2/12/2019 a 1°/12/2020. Recife, 25 de
novembro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços SAD nº 038/2017; Processo nº
165.2017.XII.PE.1081.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/
Pregão Eletrônico nº 108.2017 Processo Administrativo n°
2018102489 - FUNAPE; Objeto Nat: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção; Contrato nº: 04/2018; Contratada:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; CNPJ:
10.627.870/0001-49; Termo Aditivo nº 33/2019; reajuste no
percentual de 4,6% sobre o montante “A” com efeito retroativo
a partir de janeiro de 2019, em razão do reajuste salarial da
categoria, previsto na Convenção coletiva de Trabalho 2019/2019.
Recife, 7 de outubro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 0016.2019.CCD.DL.0014.FUNAPE (Compra Direta);
Processo SEI n° 0040100003.001716/2019-72; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de
locação de equipamento e material elétrico[1 (um) disjuntor tripolar
de média tensão a vácuo, execução fixa, montado em carrinho,
classe de tensão 15 Kv, corrente normal 630 a, capacidade
de interrupção simétrica 25 Ka, nbi: 125 kv, com instalação e