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Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 143/2018;
Contratada:CLÍNICA
SANTA
MARIA
HOSPITAL
E
MATERNIDADE LTDA- ME CNPJ: 01.003.183/0001-61; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:05/07/2019 a 04/07/2020, Recife, 04/07/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 116/2018;
Contratada: UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA EPP, CNPJ: 70.088.786/0001-26; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/05/2019 a 29/07/2019. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 139/2018:
Contratada: HUGO RAFAEL LEONARDO FIGUEREDO
CANDIDO – ME, CNPJ:05.803.122/0001-30; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/07/2019 à 30/06/2020. Recife, 01/07/2019
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2017:
Contratada: DIAGMAX DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
EPP, CNPJ: 04.907.130/0001-63; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/10/2019 a 30/09/2020. Recife, 30/09/2019
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
048/2018:
Contratada:COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE
CNPJ: 11.187.085/0001-85; Objeto: alteração nos valores da
tabela de portes anestésicos; Nova vigência a partir de01/04/2019
e seu término concomitantemente ao período prorrogado do
Termo de Credenciamento 042/2018. Recife, 10/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 166/2018:
Contratada:CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN
LTDA CNPJ: 12.857.736/0001-60; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 14/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 071/2017
Contratada:CLÍNICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
CNPJ:35.619.642/0001-58; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019
a 31/10/2020. Recife, 17/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 085/2017
Contratada:UNIDADE UROLÓGICA DE PERNAMBUCO LTDA
- EPP CNPJ: 41.032.814/0001-95; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/11/2019 a 31/10/2020,. Recife, 17/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 167/2018
Contratada:CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERESNSTEIN
LTDA CNPJ: 12.857.736/0003-21; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 18/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 165/2018
Contratada:UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA - EPP CNPJ:70.088.786/0003-98; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência 01/11/2019 a 31/10/2020,. Recife, 18/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 165/2018
Contratada:E. GOEDERT CENTRO MÉDICO - EPP CNPJ:
20.541.687/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019 a
31/10/2020. Recife, 21/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2017
Contratada:JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES & CIA LTDA
- ME CNPJ:11.218.987/0001-31; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019
a 31/10/2020 . Recife, 16/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 028/2017
Contratada:S.O.S – SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E SAÚDE
LTDA - ME CNPJ:05.467.492/0001-43; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/11/2019 a 31/10/2020,. Recife, 30/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 162/2018
Contratada:EDIVAL MENDES BRAGA Carteira de Identidade:
281.885; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência 01/10/2019 a 30/10/2019,. Recife, 12/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 087/2017
Contratada:INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA
PAZ CNPJ:05.467.492/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019
a 31/10/2020,. Recife, 22/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2017
Contratada:COOPECARDIO- COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
CNPJ:00.599.741/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019
a 31/10/2020. Recife, 22/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 162/2018
Contratada:EDIVAL MENDES BRAGA Carteira de Identidade:
281.885; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência 31/10/2019 a 30/09/2020. Recife,
21/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2017
Contratada:HOSPITAL DE OLHOS DE SANTA LUZIA LTDA
CNPJ:41.044.009/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019
a 31/10/2020. Recife, 21/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 081/2017
Contratada:ANÁLISES CLÍNICAS D. S. S. GONÇALVES E
QUEIROZ LTDA CNPJ:09.078.117/0001-62; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/12/2019 a 30/11/2020,. Recife, 25/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 104/2017
Contratada:REDE D’OR SÃO LUIS S. A. CNPJ:06.047.087/001291; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência 01/12/2019 a 30/11/2020,. Recife,
25/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 066/2017
Contratada:DIAGNOSTIKA
ENDOSCOPIA
RADIOLOGIA
LTDA. CNPJ:70.179.577/0001-98; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
01/11/2019 a 30/11/2019. Recife, 25/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 160/2018
Contratada:LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO Ó
LTDA EPP. CNPJ:10.847.303/0001-06; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência
31/10/2019 a 30/09/2020. Recife, 26/11/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 176/2018
Contratada:CELARE - CENTRO LABORATORIAL DE ANÁLISES
DO RECIFE LTDA-ME. CNPJ:24.261.778/0001-12; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência 01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 21/11/2019
Recife, 03 de dezembro de 2019
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora do SASSEPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

DESERÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 0260.2019.CPL II.PE.0033.DASIS– Objeto: Aquisição
de 01 (uma) viatura do tipo ambulância de pequena remoção,
“nova”, de acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN,
para atender as necessidades do Batalhão BIESP/CARUARU.
Justificativa: não houve proposta.
REPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0187.2019.CPL II.PE.0020.DASIS – objeto:
Reg.preço de 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
odontológicos para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Equipe Hospitalar
Produtos Médico-cirúrgicos Ltda, CNPJ–26.190.705/000102, item 31, R$ 5.220,00; 2)Promedi Distribuidora LTDA ME,
CNPJ–27.672.644/0001-82, itens 12,14,16,17,18,19,20,21,24,2
5,26,32,34,45,48,49,52,53,67,68,69,70,73,75,76,77,78,89,90,91
,94,95,97,104,106,111,113,115,116,119,120,122,123,133 e 149,
R$ 117.943,7154; 3)Excelmed Distribuidora de Materiais Médicos
e Odontológicos Eireli, CNPJ–30.518.247/0001-65, itens 1,2,5
,6,7,8,10,11,13,15,27,28,33,35,36,38,39,40,41,42,44,47,50,51,
54,58,59,60,61,64,72,80,81,82,83,84,85,86,92,101,102,103,10
5,112,117,121,124,130,132,134,135,136,137,138,139,140,142
,143,144,145,147,148,150 e 151, R$ 326.282,687; 4)Dismap Produtos para a Saúde Ltda - EPP, CNPJ–05.864.669/0001-45,
item 46, R$ 11.600,00; 5)Dental Bh Brasil Comércio de Produtos
Odontomedico-Hospitalar Eireli, CNPJ–31.401.798/0001-07,itens
4,9,29,30,37,43,55,56,57,62,63,65,66,74,87,88,93,100,110,11
4,125,126,127,128,129,141 e 146, R$ 49.003,940. Recife-PE,
03DEZ2019, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/DASIS.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.PRORURAL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual de Apoio
ao Pequeno Produtor Rural OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 39.429,56 DATA
DE ASSINATURA: 01/11/2019.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 012/2019-DASIS. Proc. Nº 0282.2018.CCPLE-X.
PE.0188.SAD,ATI. Celebrado com a empresa DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.057.324/0001-43.
Objeto: Serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual, por um período
de 12 (doze) meses, a contar de 29.11.19. Valor: R$ 162.780,00.
Recife, 04.12.19. TC PM Jones Morais da Silva – Ordenador de
Despesas/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0103.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0032.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONDICIONADOR DE
AR – TIPO SPLIT HI WALL, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO
DE 24.000 BTU/H, ROTAÇÃO INVERTER PARA O ANEXO I DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SEDIADO
NA CIDADE DE PETROLINA. Valor Estimado: R$ 13.679,9976.
Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2019 às 10h00
(horário de Brasília). Disputa de Preços: 18/DEZ/2019 às 10h15.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da
PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP:
52010-100, das 07h00 às 15h00 ou nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail
cplcpm@gmail.com. Informações: Fones: (81) 3181-1955. Recife,
03/12/2019- Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM – Pregoeiro.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.67/2019–PE(SRP)47/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
ELETROFISIOLOGIA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 1(1850,00), 2(300,00);
MEDICICOR EIRELI[02068375000119]/ 6(2200,00), 7(1910,45),
8(901,00), 9(555,50). Os itens 3, 4, 5, 10 foram revogados.
Total R$303.297,00. PROC.219/2019–PE(SRP)134/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
PROMEDIC
LTDA ME[08632345000170]/ 23(116,00); PHOENIX MED
EIRELI[13291742000165]/ 12(100,00); DINAMICA EIRELI
ME[02684571000118]/ 6(53,40), 9(53,34), 11(47,52), 13(190,00);
CARDINAL HEALTH[19585158000280]/ 1(50,90), 2(53,40),
3(53,40), 4(53,40), 5(53,40), 7(53,40), 8(50,00), 10(53,40),
24(200,00), 25(200,00), 26(200,00), 27(200,00). Os itens 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 foram desertos ou revogados.
Total
R$780.960,00.
PROC.220/2019–PE(SRP)135/2019O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): MEDICAL
LTDA[10779833000156]/ 2(1400,00); CARDIO SISTEMAS
LTDA[51961258000195]/ 1(8000,00). O item 3 foi revogado. Total
R$85.600,00. PROC.255/2019–PE(SRP)155/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Vencedor
TEB LTDA, CNPJ 46055703000118, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(18000,00), 2(11000,00). Total R$58.000,00. Recife, 03/12/19.
Ricardo Lima- Gestor
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.188/2019–PE(SRP)121/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Decide-se pelo DEFERIMENTO do recurso
interposto pela empresa DIET FOOD LTDA. Reabertura 06/12/19
às 8:30h. Recife, 03/12/2019. Ricardo Lima- Gestor

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16, Contratada: Tratto
Serviços Empresariais Eireli Me, CNPJ: 13.493.557/0001-53,
Objeto: Supressão objeto contratado e concessão de reajuste,
Assinatura: 30/10/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ATO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 031/2019
Shopping nº 021/2019
Considerando a fundamentação contida no Despacho Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, o Processo Licitatório nº 031/2019; Shopping nº
021/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de 07 (sete) conjuntos
de eletrobombas e acessórios para a Associação Comunitária
dos Pequenos Produtores do Engenho Novo Jardim, localizado
no município de Cortês/PE. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito, decorrentes da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 03 de dezembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
0028.2019.CPL.FFPG.PE.0012.
UPEGARANHUS, Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de materiais para manutenção e reforma elétrica
do prédio e equipamentos de suporte elétrico do Multicampi
Garanhuns. Valor máximo estimado: R$ 79.991,66. Início das
propostas: 04/12/2019 às 14h (horário de Brasília). Entrega de
Propostas até: 17/12/2019 às 14h30min (horário de Brasília),
Início da Disputa: 17/12/2019 às 15h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br, ou pessoalmente na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação. Garanhuns/
PE, 3 de dezembro de 2019. Melquisedec Sampaio Leite Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA
Tomada de Preços Nº 8/2019 - Processo Nº 16/2019
A Universidade de Pernambuco, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a
sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços das
empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 8/2019 ocorrerá
no dia 06/12/2019, às 10h, Sala de Reunião da CPL, sito Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/
PE. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Carta Convite 4/2019-Processo 9/2019
À vista dos esclarecimentos apresentados pela Comissão
Permanente de Licitação e pelo Engenheiro Civil, Genildo Silva
do Nascimento, presentes no relatório do recurso administrativo
interposto pela licitante CASTRO & ROCHA LTDA, JULGO, com
base no art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o
recurso apresentado pela referida empresa e determino que seja
dado prosseguimento ao certame licitatório, respeitando-se o
disposto na Lei nº 8.666/93. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 36/2019. Processo Nº: 6/2019. Tomada de Preços
Nº: 3/2019. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de acessibilidade para a circulação das
pessoas com necessidades especiais no Campus Garanhuns.
Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria Eireli –
ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Valor: R$ 285.700,21. Vigência:
02/12/2019 a 02/05/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Contrato Nº: 37/2019. Processo Nº: 0091.2018.CPL.REIT.
PE.0021.FESP-UPE Aquisição de 2(dois) ultrassom diagnóstico
transesofágico para atender as necessidades do PROCAPE.
Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.029.372/000655. Valor: R$ 348.600,00. Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

CASA MILITAR
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
009/2019: Referente ao Processo Licitatório nº 0057.2019.CCPLEVIII.PE.0042.SAD.CAMIL, Pregão Eletrônico nº 0042/2019,
celebrado entre a Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar (SEDEC/CAMIL) e a empresa BRUNO BARBOSA DE
SOUZA EIRELI. Objeto: Eventual aquisição de até 15 (quinze) mil
Kits de Limpeza, visando atender às necessidades da população
que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria
Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Decisão: Cancelar a Ata de
Registro de Preços nº 009/2019 – SEDEC/CAMIL, com fulcro no
Art. 20, I do Decreto Estadual nº 42.530/2015.
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
014/2019: Referente ao Processo Licitatório nº 0107.2019.
CCPLE-X.PE.0072.SAD.CAMIL, Pregão Eletrônico nº 0072/2019,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa JOSÉ ARTHUR

Ano XCVI • NÀ 231 - 11
ARAÚJO E SILVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual, sem
motorista, sem combustível, de veículos executivo do tipo Sedan
e veículos do tipo Hatch, com o intuito de atender às demandas
da Casa Militar para deslocamento no âmbito dos Estados de
Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte,
Sergipe e Bahia, sob o regime de diárias. Decisão: Cancelar a Ata
de Registro de Preços nº 014/2019 –CAMIL, com fulcro no Art. 20,
I do Decreto Estadual nº 42.530/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato nº 016/2019: Referente ao
Processo Licitatório nº 0107.2019.CCPLE-X.PE.0072.SAD.
CAMIL, Pregão Eletrônico nº 0072/2019, celebrado entre a Casa
Militar e a empresa JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação eventual, sem motorista, sem combustível, de
veículos executivo do tipo Sedan e veículos do tipo Hatch, com o
intuito de atender às demandas da Casa Militar para deslocamento
no âmbito dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará,
Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia, sob o regime de diárias.
Decisão: Rescindir, unilateralmente, com efeitos a partir de
03/12/2019, o Contrato nº 016/2019. Fundamento legal: Art. 79,
inciso I, c/c o art. 77 e 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como
Cláusula Décima Quarta, §§ 1º e 3º, do Contrato nº 016/2019.
Termo de Rescisão ao Contrato nº 047/2014: Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2014, Processo nº
106.2014.V.PE.067.CAMIL, celebrado entre a Casa Militar
e a empresa EASY TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Fretamento
de Aeronaves tipo avião turboélice; Decisão: Rescindir,
bilateralmente, com efeitos a partir de 30/09/2019, o contrato
nº 047/2014. Fundamento legal: Conclusão do Processo nº
0088.2019.CCPLE-I.PE.0057.SAD.CAMIL, Pregão Eletrônico nº
0057/2019.
Recife, 03 de dezembro de 2019.
Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº 012/2019. Objeto: Locação eventual de
veículos tipo Van, com motorista e combustível, sob o regime de
diárias e quilômetros rodados. Contratada: Real Service Ltda,
CNPJ: 07.237.839/0001-42. Vigência: 05.11.2019 a 04.11.2020.
Valor total estimado: R$ 173.312,20. Recife, 02 de dezembro de
2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº 013/2019. Objeto: Fornecimento de
equipamentos de projeção de cinema digital Full HD associado
à reprodução sonora digital, pela Contratada, com vistas a
modernizar e estruturar o Cine São José, localizado no Município
de Afogados da Ingazeira/PE. Contratada: Irmãos Bohrer Eletro
Eletrônicos Ltda, CNPJ: 08.394.735/0001-59. Vigência: 20.11.2019
a 19.05.2020. Valor: R$ 92.080,09. Recife, 02 de dezembro de
2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 085/2019-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
BATERIA PARA NO-BREAK - Para no-break., Tipo: estacionaria
selada, Chumbo acida vrla, Alto desempenho em elevadas
taxas de autodescarga, 12 v, Expectativa mínima a 4 anos.,
18 amperes ah, Garantia mínima: 02 anos Fornecimento de
condicionadores de ar e instalação de sistema. Valor Global R$
9.935,00.CONTRATADA:HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS
EIRELI EPP; EMPENHO: 2019NE001228, valor de R$ 9.935,00
de 26/NOV/2019 .ORIGEM: PL n° 0082.2019.CPL-II.PE.0033.
DAG-SDS, PE nº 0033/2019. Recife-PE, 03DEZ2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executiva de Gestão Integrada/
SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de
03/12/2019 a 02/12/2020; CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI; EMPENHO: 2019NE001219, valor de R$ 202.115,67 de
20/11/2019; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD; RecifePE, 03DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de
03/12/2019 a 02/12/2020; CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI; EMPENHOS: 2019NE0011160 de 06/11/2019, valor de
R$ 143.182,40, e 2019NE0011261 de 06/11/2019, valor de R$
77.406,00; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD; RecifePE, 03DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 03/12/2019
a
02/12/2020;
CONTRATADA:
LOCSERV–LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA EPP; EMPENHO: 2019NE001177 de
08/11/2019, valor de R$ 517.255,20; ORIGEM: PL nº 138.2017.
VI.093.2017.SAD; Recife-PE, 03DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de
03/12/2019 a 02/12/2020; CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS: 2019NE001174
de 07/11/2019, valor de R$ 524.533,33, e 2019NE001175 de
07/11/2019, valor de R$ 57.698,67; ORIGEM: PL nº 138.2017.
VI.093.2017.SAD; Recife-PE, 03DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

Polícia Militar

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