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Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019
VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0109.2018,CCPLE-VII.PE.0067,SAD.
Pregão Eletrônico nº 0067/2018. ARP nº 022.2018.SAD. Natureza
do Objeto: Locação de dois Veículos VS-1. Contrato nº 002/2019
da Vice-Governadoria. Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA,
CNPJ: 27.595.780/0001-16. Valor Total de R$ 26.285,52. Recife,
12 de setembro de 2019. Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0085.2019.CCPLE-XII.PE.0054.SAD.
FUNDARPE. Pregão Eletrônico nº 0054/2018.SAD. ARP nº
006.2019. Natureza do Objeto: Serviços de agenciamento de
reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas para atender
as necessidades da Vice-Governadoria. Contrato nº 004/2019
da Vice-Governadoria. Contratado: ANA NERY FERREIRA DE
AZEVEDO – ME, CNPJ: 11.799.791/0001-88. Valor Total de R$
88.604,00. Recife, 12 de agosto de 2019. Setor de Contratos.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1896.2019.CPL.HR.PE.0046.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 2.682.939,7420
Entrega de proposta: até 16.12.2019 às 8h. Abertura das
propostas: 16.12.2019 às 8h30. Início da disputa: 16.12.2019 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 02/12/2019 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1200/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0079/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE ORTESE SE PROTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS (FIXADOR EXTERNO).Valor Máximo
Aceitável: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais)
Entrega das Propostas até: 16/12/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:16/12/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1198/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0077/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS II
01.Valor Máximo Aceitável: R$ 574.045,32 (quinhentos e setenta e
quatro mil, quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos)
Entrega das Propostas até: 16/12/2019 ás 14:00h. Início dos
lances:16/12/2019 às 14:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1127/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0065/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR. Valor Máximo Aceitável: R$57.672,97 (cinta e sete
mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos)
Entrega das Propostas até: 17/12/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:17/12/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROC:008.2019 RP 004.2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA
EMBALAGEM, SACOS PARA HAMPER E COBERTURA DE
ÓBITO PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, FICA REGISTRADOS OS
SEGUINTES VALORES DAS EMPRESAS NORLUX LTDA R$
46.902,00 ( QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DOIS
REAIS) PROTECTOR IND. E COMERCIO DE PROD. MÉDICO
HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 17.676,00 ( DEZESSETE MIL
SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS )MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA R$ 16.920,00 ( DEZESSEIS MIL NOVECENTOS
E VINTE REAIS )
CARUARU,02 DE DEZEMBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº161/2019- REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS-III PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS
REGISTRADOS;
COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA-(03-PRINCIPAL-R$
297.270,00)COMERCIAL VALFARMA LTDA(02-PRINCIPAL-R$
49.140,00)MEDIAL SAUDE DIST.PROD.MEDI.HOSPITALAT
LTDA(01-R$ 73.080,00)(02-R$ 68.400,00)(03-R$ 25.635,0720)
(01-PRINCIPAL R$ 93.879,00 )(01-RESERVADA-R$ 31.293,00)
(02-RESERVADA-R$ 18.719,10) INJEMED DIST.HOSPITALAR
LTDA-(03-RESERVADA-R$ 95.490,00)
PROCESSO Nº170/2019- REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS -SOLUÇÕES GRANDES VOLUMES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS
PREÇOS REGISTRADOS;
LABORATÓRIO B.BRAUN S/A(04-PRINCIPAL-R$ 212.760,00)
FARMACE-IND.QUIMICO
FARM.CEARENSE
LTDA(05PRINCIPAL-R$171,504,00)MEDIAL
SAUDE
DIST.PROD.
MED.HOSPITALAR
LTDA(01-PRINCIPAL-R$
106.920,00)
(02-PRINCIPAL-R$ 212.760,00)(03-PRINCIPAL-R$ 151.191,00)
(06-PRINCIPAL-R$
157.680,00)(07-PRINCIPAL-R$63.000,00)
(01-RESERVADA R$ 35.640,00 )(02-RESERVADA-R$ 70.920,00)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(03-RESERVADA-R$ 50.397,00)(05-RESERVADA-R$ 59.760,00)
(06-RESERVADA-R$ 52.560,00)(07-RESERVADA-R$ 21.000,00)
INJEMED DIST.HOSP.LTDA(05-R$ 19.680,00)
CARUARU, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento nº004/2019-UNAJUR/PCPE.
PROCESSO
Nº
0117.2018.CPL-I.PE.0051.DAG-SDS-PE.
Objeto: aquisição com montagem de armários de escritório
em madeira, para atender as necessidades da Polícia Civil.
Contratada: EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ: 02.604.236/0001-62. Valor total: R$ 10.140,00 (dez
mil cento e quarenta reais). Vigência: 29.11.2019 a 26.02.2020.
Recife, 02 de dezembro de 2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0018.2018.CPL.CPM, Pregão Eletrônico nº
0007.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
O COLÉGIO DA PMPE. Empresa vencedora para os item
1 e 3: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ nº
08.979.527/0001-11. Valor da aquisição: R$ 33.560,00; Item
2: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP. CNPJ nº
24.039.865/0001-20. Valor da aquisição: R$ 1.540,00 OBS:
Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail: cplcpm@gmail.com. Recife, 02/12/2019 –
Wilson Pereira Campos – Capitão QOAPM – Pregoeiro.

consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.). Empresa: PHOENIX MED
PROD. MED. HOSPIT. EIRELI. Valor: R$ 121.500,00. * Contrato
nº 336/19 – PREGÃO ELETR. Nº 077/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: CIRURG. FERNANDES LTDA. Valor: R$
12.226,00. * Contrato nº 337/19 – PREGÃO ELETR. Nº 077/2019
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: ECOMED COM.
PROD. MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 30.305,00. * Contrato nº
338/19 – PREGÃO ELETR. Nº 077/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: CREMER S/A. Valor: R$ 11.137,00. *
Contrato nº 339/19 – PREGÃO ELETR. Nº 077/2019 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(penso). Empresa: MEDICAL MERC. APARELH.
MÉDICA LTDA. Valor: R$ 41.352,00. * Contrato nº 340/19 –
PREGÃO ELETR. Nº 140/2019 Obj.: fornec. água min. s/gás.
Empresa: REAL MIX COM. VAREJ. LTDA. Valor: R$ 12.312,00. *
Contrato nº 341/19 – DISP. Nº 103/2019 Obj.: fornec. tubo raio-x
p/hemod. compat. c/Integris Allura 9380 volts. Empresa: HIGH
RESOLUTION SERVICE EPP. Valor: R$ 320.000,00. * Contrato
nº 342/19 – PREGÃO ELETR. Nº 039/2019 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. Valor: R$ 16.290,00. * Contrato nº 343/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 156/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Empresa: COM. VALFARMA LTDA. Valor: R$ 160.200,00. *
Contrato nº 344/19 – PREGÃO ELETR. Nº 168/2019 Obj.:
Serv. instal. eletrocalha e cabos elétr., c/fornec. mat. Empresa:
L C ARAUJO ELETRO ELETR. INDL E CML LTDA. Valor: R$
93.799,8547. * Contrato nº 345/19 – INEX. Nº 015/2019 Obj.:
Serv. transp. Equip. méd. hospit. Empresa: FOCUSLOG LOGIST.
SERV. E TRANSP. LTDA. Valor: R$ 6.882,82. * Contrato nº
349/19 – INEX. Nº 010/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM.
PROD.P/SAUDE LTDA. Valor: R$ 55.080,00. * DR. RICARDO
LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO

PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 108/19 - LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 023/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área não
operacional, medindo 1.824,87 m², para realização de um evento
recreativo. Contrato: 2019/055/00. Autorizatária: SUPERNOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 14.322.975/0001-40.
Valor Global: R$ 7.801,32(sete mil oitocentos e um reais e trinta
e dois centavos). Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução
Normativa nº 7/16 ANTAQ. Recife, 21 de novembro de 2019.
Erasmo Siqueira Neto -Coordenador de Licitações e Contratos.

PROCAPE - UPE
RATIFICAÇÃO
PROC. 271/2019 INEXIGIBILIDADE 014/2019 Art. 25, Inc
I da Lei.666/93, RECONHEÇO e RATIFICO SERVICO DE
MANUTENCAO
DE
APARELHO/EQUIPAMENTOS
DA
AREA DE SAUDE - SISTEMA DE ESTERILIZACAO POR
PEROXIDO DE HIDROGENIO,MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSICAO DE PECAS, VALIDACAO
E REQUALIFICACAO por 12 meses. contratada: JOHNSON
& JOHNSON LTDA (54.516.661/00080-05), total anual de R$
73.127,28. Recife, 02/12/2019.Prof. Dr. Ricardo Lima-Gestor.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 309/19 – PREGÃO ELETR. Nº 029/2019 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: NORDMARKET COM.
PROD. HOSPITAL. LTDA. Valor: R$ 19.570,00. * Contrato nº
311/19 – PREGÃO ELETR. Nº 029/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: DESCARTEX CONFECÇ. COM. LTDA.
Valor: R$ 6.000,00. * Contrato nº 312/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 031/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa:
MEGAMED COM. LTDA. Valor: R$ 45.000,00. * Contrato nº
314/19 – PREGÃO ELETR. Nº 074/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: DISK LIFE COM. PROD. CIRURG.
LTDA. Valor: R$ 21.636,50. * Contrato nº 315/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 074/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: FABRICA ARTEFATOS DE LATEX S.ROQUE LTDA.
Valor: R$ 24.600,00. * Contrato nº 316/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 039/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUT. LTDA. Valor: R$
6.085,20. * Contrato nº 317/19 – PREGÃO ELETR. Nº 039/2019
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: CALL MED
COM. MEDICAM. REPR. LTDA. Valor: R$ 87.000,00. * Contrato
nº 318/19 – PREGÃO ELETR. Nº 039/2019 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. Valor: R$ 14.522,50. * Contrato nº 319/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 039/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Empresa: UNIAO QUIM. FARMACEUT. NACIONAL S/A.
Valor: R$ 9.675,00. * Contrato nº 321/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 100/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa:
MEDLEVENSOHN COM. REPRES. PROD. HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$ 8.700,00. * Contrato nº 322/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 082/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: DIET FOOD NUTR. LTDA. Valor: R$ 64.640,00. *
Contrato nº 324/19 – DISP. Nº 086/2019 Obj.: aquis.bainha tipo
agilis e mobicath p/paciente João Helder Januário dos Santos.
Empresa: FR COM.PROD.MÉD.REPRES.EIRELI. Valor: R$
3.037,50. * Contrato nº 325/19 – DISP. Nº 087/2019 Obj.: aquis.
bainha tipo swartz p/paciente Aldo Firmino Calado. Empresa:
FR COM.PROD.MÉD.REPRES.EIRELI. Valor: R$ 2.430,00. *
Contrato nº 327/19 – PREGÃO ELETR. Nº 089/2019 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.) Empresa: DROGAFONTE LTDA.
Valor: R$ 18.526,60. * Contrato nº 328/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 089/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.) Empresa:
PROMEFARMA REPRES. COM. LTDA. Valor: R$ 13.200,00.
* Contrato nº 330/19 – PREGÃO ELETR. Nº 021/2019 Obj.:
fornec. Nobreak. Empresa: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.
Valor: R$ 19.198,50. * Contrato nº 331/19 – DISP. P/Valor. Nº
084/2019 Obj.: Serv.Seguro de ambulância. Empresa: PORTO
SEG. COMP. SEG. GERAIS. Valor: R$ 4.200,53. * Contrato nº
332/19 – DISP. P/Valor. Nº 106/2019 Obj.: Serv. Instal. Contr.
Acesso. empresa: PONTUAL TELECOM. LTDA. Valor: R$
7.700,00. * Contrato nº 333/19 – PREGÃO ELETR. Nº 089/2019
Obj.: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(Bl.Cirurg.). Empresa:
MEDTRONIC COM.LTDA. Valor: R$ 826.660,00. * Contrato
nº 335/19 – PREGÃO ELETR. Nº 092/2019 Obj.: fornec.p/reg.

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/16, Associação dos
Pequenos Agricultores do Sítio Mimoso, Município de
Jataúba, CNPJ: 04.592.798/0001-69, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar 09/12/17 a 08/06/18, Assinatura:
07/12/17.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº Convênio nº 044/14,
Associação Comunitária Cultural do Clube de Mães, Município
de Camutanga, CNPJ: 04.625.495/0001-03, Objeto Prorrogação
da vigência do convênio a contar 18/04/16 a 17/04/17, Assinatura:
15/04/16.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/16, Associação
do Assentamento Boa Esperança do Sítio Pilões, Município
de Cumaru, CNPJ: 08.890.682/0001-67, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar 14/07/19 a 13/03/20, Assinatura:
10/07/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/16, Cooperativa
dos Produtores de Agricultores Familiar - COOPAF, Município
de São João, CNPJ: 04.307.071/0001-92, Objeto Prorrogação da
vigência do convênio a contar 09/12/19 a 30/03/20, Assinatura:
19/11/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº Convênio nº 044/14,
Associação Comunitária Cultural do Clube de Mães, Município
de Camutanga, CNPJ: 04.625.495/0001-03, Objeto Prorrogação
da vigência do convênio a contar 18/04/17 a 17/04/18, Assinatura:
17/04/17.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/14, Associação
Comunitária Agropecuária dos Produtores da Giboia,
Município de Santa Filomena, CNPJ: 04.685.062/0001-35,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/10/18
a 02/10/19, Assinatura: 28/09/18.-4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 078/13, Associação do Sítio Cipó e Moça Branca, Município
de Flores, CNPJ: 01.089.072/0001-10, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar 18/11/17 a 17/11/18, Assinatura:
27/10/17.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº Convênio nº 044/14,
Associação Comunitária Cultural do Clube de Mães, Município
de Camutanga, CNPJ: 04.625.495/0001-03, Objeto Prorrogação
da vigência do convênio a contar 18/04/18 a 17/04/19, Assinatura:
16/04/18.-8º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/13, Associação
Quilombola do Sítio Teixeira, Município de Betânia, CNPJ:
09.621.447/0001-52, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 28/01/18 a 27/07/18, com efeito retroativo
a data de assinatura: 25/01/18.-9º Termo Aditivo ao Convênio
nº 146/13, Associação Quilombola do Sítio Teixeira, Município
de Betânia, CNPJ: 09.621.447/0001-52, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 28/07/18 a 27/01/19, com efeito
retroativo a data de assinatura: 25/07/18.-10º Termo Aditivo ao
Convênio nº 146/13, Associação Quilombola do Sítio Teixeira,
Município de Betânia, CNPJ: 09.621.447/0001-52, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/01/19 a
27/07/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 28/01/19.1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 033/16, Associação
dos Pequenos Agricultores do Sítio Mimoso, Município de
Jataúba, CNPJ: 04.592.798/0001-69, Objeto: A rerratificação do
1º Termo, onde se lê: a contar de 11/06/19 a 10/12/17, Leia-se: a
contar de 09/06/17 a 08/12/17, Assinatura: 07/12/17.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0130.2019.CPL.REIT.PE.0045.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Formação de registro de preços para eventual contratação
de editora para serviços de revisão ortográfica, diagramação,
impressão, edição, tradução e distribuição de livros, destinados
às diversas áreas do conhecimento da UPE. Valor R$ 162.479,50.
Início do acolhimento de proposta: 03/12/2019 às 0h. Data da
Disputa: 13/12/2019 às 09h30min. O Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.CASACIVIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 21.117,05 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

Ano XCVI • NÀ 230 - 9
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Objeto Concessão
de reajuste e prorrogação do prazo de vigência. Contratada
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado
de Pernambuco-Urbana/PE. CNPJ 09.759.606/0001-80. Valor
global atualizado R$ 58.646,28. Vigência 01/12/19 até 31/11/20.
Recife, 01/12/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 045/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 060.2019.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS,PE nº0024.DAGSDS; OBJETO: Eventual fornecimento de água potável em
condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte
natural, tratada, para suprir as necessidades desta SDS/PE.
Valor Total R$ 52.048,00”;COMPROMISSADA: FRANCILENE
MARIA RODRIGUES DIAS; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
02DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0040.2019.CPL.PE.0006.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 13 grades aradoras, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total
estimado R$ 266.941,09. Entrega das propostas até 13/12/19
às 08:30h. Abertura das Propostas: 13/12/19 às 09h. Início
da Disputa: 13/12/19 às 09:30h (horários de Brasília). Edital e
anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às
12h e 14h às 16h. Recife, 02/12/2019. Marília Lyra, Pregoeira
CPL(*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 023/2016.
AKY SERVIÇOS EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2019 ATÉ
31/12/2020.
ASSINADO: 08/10/2019.
PROTOCOLA DE INTENÇÕES.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
INSTITUTO SULANERICANO PARA A COOPERAÇÃO E A
GESTÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AMSUR
OBJ: ESTABELECER MECANISMOS DE COOPERAÇÃO
ENTRE AS PARTES, VISANDO PARCERIAS EM ÁREAS DE
MÚTUO INTERESSE, COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS
E
DESENVOLVER
POLÍTICAS
DE
INTERCÂMBIO
INTERNACIONAL E INSTITUCIONAL.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 31/12/2020.
ASSINADO: 27/11/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 010/2019 – referente ao 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 034/2016
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 01/12/2019 a 30/11/2020; Valor Anual: R$
64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais); Contratado:
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado
de Pernambuco – URBANA/PE; CNPJ nº 09.759.606/0002-60

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo
de Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE
AZEVEDO FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo
nº 003/2013 instaurado em face de CARUSO JR. ESTUDOS
AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 02.550.302/000169), RESOLVE: em razão da perda superveniente do
objeto, EXTINGUIR o processo. Recife, 02 de dezembro de
2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo
de Gestão e Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 032/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0068/2019 CPL-III.
PE. n°0039.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários – estante de aço desmontável
para livros. Empresa vencedora: AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA-ME, CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total
da ARP R$ 107.536,00. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1ª TA AO CT Nº 083/2019 - CONTRATADA: GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ/MF:
01.932.559/0001-12. Objeto: a) A supressão de aproximadamente
4,99% sobre o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a
21 pacotes de intercâmbio com destino Canadá, referente ao lote
1. b) A alteração do destino de 129 alunos do lote 01-Canadá,
sendo 32 para os Estados Unidos, 35 para a Austrália e 62 para
a Nova Zelândia. c) A alteração do valor do contrato devido à
negociação do preço do lote 01-A. Valor Global Atualizado: R$
13.657.022,56. Data de Assinatura: 29/11/2019.
DETERMINAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
N° 042/2019 – DISTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELIEPP. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Objeto: Prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros,
para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar, visando atender o PENAE. Data da Rescisão Contratual:
30/11/2019.