DOEPE 15/11/2019 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 921/19, de 14 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE
Publicar o término do contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
MAT.
42239-8
NOME
EDSON DOS SANTOS
SILVA
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
12/11/2018
11/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 919 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
039/2019, instaurado pela Portaria 874/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, o servidor Cristiano César
Ferreira, matrícula nº. 40.280-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 925 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
034/2019, instaurado pela Portaria 869/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Lucas Costa
Santos, matrícula nº. 42.004-2.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato 80.2019. PROCESSO Nº 065/CPL/2019. Proc. SEI
0060600954.001232/2019-60. Patrocínio do projeto “Desafio
AD Diper II”, em Recife e no interior do Estado. Patrocinada:
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DE
PE.-FEJEPE. CNPJ: 02.972.918/0001-28. Valor: R$ 15.000,00.
Vigência: 04 meses de 14.11.2019 a 14.03.2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: AIS – ASSOCIAÇÃO PARA
INVESTIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº 42.104.919/0001-75. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020,
ou até a conclusão da Reforma do Anexo I. Recife, 01/08/2019.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 167/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 049/2019, o presente Edital tem por objeto o
fornecimento de 29 (vinte e nove) Estações de Gás Natural sendo
16 (dezesseis) Estações Redutoras de Pressão e Medição-ERPM
classe 150#, 11 (onze) Conjuntos de Medição-CM classe 150#
e 02 (duas) Estações Redutoras de Pressão e Medição-ERPM
classe 300#, conforme especificado, a serem entregues com todos
os seus componentes interligados entre si, formando conjuntos
únicos, testados, ajustados e prontos para operar. 29 (vinte e
nove) Estações deverão ser fornecidas com Sistema Supervisório,
incluindo: computador de vazão (corretor de volume) e painel
de telemetria com suporte, com pré-operação e certificação do
sistema de medição com medidor de vazão, conforme Memorial
Descritivo Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 793639) - Início
acolhimento de propostas: 18/11/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 10/12/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
10/12/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DELIBERATIVA - 2019
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos
termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação das Instituições Culturais, Ensino e Pesquisa
e Entidades Artístico Culturais Representativas dos Artistas
e Produtores Culturais para inscrição e indicação de seus
candidatos como membros representantes para composição da
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – Funcultura, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/
PE. A convocatória e seus anexos estarão à disposição na
sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469,
Boa Vista, Recife-PE, e no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 14 de novembro de
2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO¸ Secretário de
Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa
do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da FUNDARPE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 027, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Conceder 20
(vinte) dias de prorrogação, contados a partir de 09/11/2019 para
conclusão dos trabalhos referente à Sindicância nº 002.2018,
redesignada pela Portaria ITERPE nº 025 de 22/10/2019,
publicada no DOE-PE de 23/10/2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
ERRATA
NA PORTARIA Nº 026 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada
no DOE de 31.10.2019, onde se lê: 24 DE NOVEMBRO leiase: 24 DE OUTUBRO - onde se lê: a partir de 1º de novembro
de 2019 leia-se: a partir de 1º de dezembro de 2019 - ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: Publicado em 14/11/2019, Onde se
Lê: LICITAÇÃO.COMPESA 216/2019 CPL PROCESSO Nº
8256/2019. Leia se: LICITAÇÃO.COMPESA 216/2019 CSL
PROCESSO Nº 8256/2019. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 217/2019 CSL PROCESSO Nº 8258/2019 –
AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS. Abertura: 26/11/2019
às 10:00h. Disputa: 26/11/2019 às 15:00h. Edital disponível
18/11/2019. Ana Carolina Andrade de Santana – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 219/2019 CSL PROCESSO
Nº 8260/2019 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA E TANQUE HIDROPNEUMÁTICO. Abertura:
25/11/2019 às 10:00h. Disputa: 25/11/2019 às 15:00h. Edital
disponível 18/11/2019. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 220/2019 CSL PROCESSO
Nº 8255/2019 – AQUISIÇÃO DE BOMBAS E CONJUNTOS
MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS DE EIXO HORIZONTAL E
VERTICAL. Abertura: 27/11/2019 às 10:00h. Disputa: 27/11/2019
às 15:00h. Edital disponível 19/11/2019. Maria Estér de Carvalho
Pedrosa – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
028/2019 – PROCESSO Nº 052/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL SEGUNDO A
RESOLUÇÃO CONAMA 381/2006, tendo como contratada a
empresa QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA, no valor total de
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Ipojuca (PE), 14 de novembro de 2019.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019 -CEL PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N°018/2019 - CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL DO VIADUTO DO
CONE, NA RODOVIA PE-09, KM 29+400, NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é R$ 2.047.682,52 (Dois
milhões quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos). Início das Propostas: 18/12/2019
às 14:00, Abertura das propostas: 09/12/2019 às 10:00. Início
da disputa: 09/12/2019 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 14 de novembro de 2019.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
51, inciso X e 60 da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73,
inciso IV Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório do ANÚNCIO PÚBLICO No 005/2019 –
PROCESSO Nº 047/2019, objetivando a ALIENAÇÃO DE ÁREA
DESTINADA À AMPLIAÇÃO NA MIXAGEM DE MINERAIS E
PRODUÇÃO DE CERÂMICA DE ALTO PADRÃO, MEDINDO
4,5HA (TRÊS HECTARES), SITUADA NAS PROXIMIDADES DA
ROD. PE - 009 E DA INDÚSTRIA PAMESA, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, declarada
vencedora do certame à licitante PAMESA DO BRASIL S.A,
com proposta de preços no valor global final de R$ $ 321.000,00
(trezentos e vinte um mil reais).
Ipojuca (PE), 14 de novembro de 2019.
PAULO LUIS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2019 – PROCESSO
032/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 e 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE
ÁREA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E DESENHOS,
E INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VISANDO À
ADEQUAÇÃO AOS RESQUISITOS NORMATIVOS, AMBOS
PARA AS SEGUINTES ÁREAS: PGL-1, PGL-2, PGL-3A, PGL3B E CMU, tendo como contratada a MÉTRICA ENGENHARIA
EIRELI, no valor total de R$ 67.408,24 (sessenta e sete mil,
quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos).
Ipojuca (PE), 14 de novembro de 2019.
PAULO LUIS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 016/2019-CPL
RATIFICO, nos exatos termos da Lei nº 13.303/2016 e
com base nas razões do Parecer Jurídico de nº 264/2019 a
Inexigibilidade de Licitação, tudo com fundamento no que dispõe
o Art. 30, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 168 do Regulamento de
Contratações de Suape, possibilitando a AQUISIÇÃO DE DUAS
INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 13ª EDIÇÃO DA EXPO
LOGÍSTICA PANAMÁ – BRAZIL GLOBAL CONNECTION E
EXPO LOGÍSTICA PANAMÁ, tendo como contratada a CICBP
– CÂMARA DE INVESTIMENTOS E COMÉRCIO BRASIL
PANAMÁ, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais).
Ipojuca (PE), 14 de novembro de 2019
PAULO LUIZ MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCESSO-CPL Nº 039/2019 ANÚNCIO PÚBLICO N°003/2019
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO DE USO. DESCRIÇÃO:
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO OPERACIONAL
COM 141,02 M² (CENTO E QUARENTA E UM METROS E
DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA
ZONA INDUSTRIAL PORTUÁRIA DE SUAPE (ZIP/SUAPE),
DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA
ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL
WLL NESTE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Recife, 15 de novembro de 2019
A Comissão Permanente de Licitação de Suape torna público, a
quem interessar possa, que o Senhor Presidente em exercício
desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência,
para atendimento do que dispõe o art. 13 da Portaria n.º 409/2014
da SEP – Secretaria de Portos.
Ipojuca (PE), 14 de novembro de 2019.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em exercício
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
PROCESSO N.º 1560/2012 CONTRATO Nº: 045/2013 TERMO
ADITIVO: OITAVO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 275 dias
consecutivos, passando o término de 31/03/2018 para 31/12/2018
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA - UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP PROCESSO
N.º 1560/2012 CONTRATO Nº: 045/2013 TERMO ADITIVO:
NONO OBJETO: Fica aprovada a nova planilha de adequação
contratual, envolvendo acréscimos e decréscimos, supressões
e inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor
contratual, novo cronograma físico-financeiro, prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual VALOR: R$ 357.500,27
representando um reflexo financeiro de 3,81% .Desta forma o novo
valor contratual passa para R$ 12.221.453,48 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4186.0809
Natureza de Despesa 4.9.90.51 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
dias consecutivos, passando sua data de conclusão de 02/09/2018
para 31/12/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 212 dias consecutivos,
passando sua data de conclusão de 31/12/2018 para 31/07/2019
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
PROCESSO N.º 1560/2012 CONTRATO Nº: 045/2013 TERMO
ADITIVO: DÉCIMO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo
de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos,
a partir de 31/07/2019 passando o termo final para 30/12/2020
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019 Recife, 14 de novembro de
2019 Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 057/2019
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 216, datado de
12/11/2019, referente ao 2º TA ao CT PS nº 126/2017. PARTES:
DETRAN/PE e a PREMIO PUBLICIDADE LTDA EPP. Onde se
lê: PREMIO PUBLICIDADE LTDA EPP e VALOR: R$ 70.500,000
(12 meses). Leia-se: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP e
VALOR: R$ 70.500,00 (12 meses); 4º TA ao CT PS nº 325/2015.
PARTES: DETRAN/PE e a ARQUIVIDEO LTDA EPP. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 16/10/2019 a 14/10/2020. VALOR: R$ 10.653,72 (12
meses); 5° TA ao TC nº 297/2015. PARTES: DETRAN/PE e AD
OFTALMOLOGICA EIRELI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2019 a
07/12/2020. VALOR: R$ 433.735,58 (12 meses); 4° TA ao TC nº
225/2015. PARTES: DETRAN/PE e HUMANU’S PSICOLOGIA
LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 23/11/2020.
VALOR: R$ 138.507,15 (12 meses); 6° TA ao TC nº 229/2015.
PARTES: DETRAN/PE e ANA CÉLIA SERVIÇOS PSICOLÓGICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR:
R$ 310.649,93 (12 meses); 5° TA ao TC nº 230/2015. PARTES:
DETRAN/PE e SMC – SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS
LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020.
VALOR: R$ 428.670,54 (12 meses); 4° TA ao TC nº 337/2015.
PARTES: DETRAN/PE e MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020.
VALOR: R$ 331.914,50 (12 meses); 5° TA ao TC nº 343/2015.
PARTES: DETRAN/PE e JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES
& CIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020.
VALOR: R$ 328.399,79 (12 meses); 4° TA ao TC nº 249/2015.
PARTES: DETRAN/PE e ZENAIDE CONSULTORIA E SERVIÇOS
EM RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 612.663,26 (12 meses);
5° TA ao TC nº 368/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARCOVERDE LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR: R$ 238.580,57
(12 meses); 4° TA ao TC nº 373/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CEDO SAÚDE - CLÍNICA ESPECIALIZADAS EM DOENÇAS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR:
R$ 194.731,95 (12 meses); 4° TA ao TC nº 274/2015. PARTES:
DETRAN/PE e KRS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 16/11/2019 a 14/11/2020. VALOR:
R$ 200.823,75 (12 meses); 4° TA ao TC nº 368/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
DE ARCOVERDE LTDA. OBJETO: Alterar o nome da médica
credenciada MARTA MARIA DE CASTRO RABELLO para MARTA
MARIA DE CASTRO SANTOS NAVARRO LESSA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
066.2019.CPL-II.IN.006.DETRAN.
OBJETO:
aquisição do software USERLOCK, SEDE DETRAN-PE. Objeto
natureza: contratação de serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos
do art. 25, da Lei nº 8.666/93, com a SYMMETRY COMÉRCIO
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 03.340.080/0001-36,
totalizando o valor de R$ 87.750,00 (OITENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), pelo período de 03
(três) anos. Recife, 14/11/2019. ROBERTO CARLOS MOREIRA
FONTELLES - Diretor Presidente