DOEPE 07/11/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2019
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE Nº 03/2019: Designa os
membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o
biênio 2019-2021. O inteiro teor desta Resolução está disponível
aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 038/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição
de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Unidade Técnica
de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL.
II – Nomear para tanto, os servidores:
Presidente: Luiz Carlos Ferraz Gominho, matrícula nº 128.805-9
Membros: Jardiedna Damasceno de Albuquerque Ângelo,
matrícula nº 356.921-7
Maria Rita Gomes Furtado, matrícula nº 234.987-6
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias - de 22 de outubro a 5 dezembro de
2019 - prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo
devidamente justificado e previamente aceito.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados)
e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V – Determinar a todos os titulares das unidades que ofereçam à
Comissão Especial meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 01 de outubro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços técnicos
de migração de dados, repasse tecnológico, suporte técnico,
desenvolvimento e manutenção de portais e sites. Contratada:
Inhalt Soluções em Informática LTDA. CNPJ: 07.675.055/000140. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: 31/10/2019
a 30/04/2020. Data da assinatura: Recife, 30/10/2019. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 – Acréscimo no
percentual de 25%. Contratada: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ Nº 10.541.005/0001-85.
Valor Acrescido: R$ = 37.400,00. Recife, 02/09/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0170.2019.CPL.CISAM.PE.105.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar tiras reativas para detecção de glicose no
sangue com a cessão de 75 (setenta e cinco) glicosímetros para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
22/11/2019 às 9h. Início da Disputa: 22/11/2019 às 14h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0171.2019.CPL.CISAM.PE.106.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter tipo óculos neonatal, espaçador para
aerossóis, hemostáticos absorvíveis, plug, solução fixadora
para lâminas, sonda endotraqueal, sonda nasogástrica, sonda
nasoenteral, traqueóstomo e fios cirúrgicos tipo algodão,
polipropileno e seda) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 22/11/2019 às 9h. Início da Disputa:
22/11/2019 às 15h (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
nº
0172.2019.CPL.CISAM.PE.107.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos, antiinflamatórios, sorbitol + manitol, oriundos da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 25/11/2019 às 9h. Início da
Disputa: 25/11/2019 às 14h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 06 de novembro de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
execução pelo período de 10/07/2019 a 30/10/2019; Data
da assinatura: 10 de julho de 2019. BRUNO DE MORAES
LISBÕA - Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 150/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 044/2019, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO E CADEIRAS
MODELO PLUS SIZE destinados para o auditório da sede da
COPERGÁS, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 793039) - Início acolhimento de propostas:
06/11/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/11/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 14/11/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO - SETEMBRO/2019
CONTRATOS
CT.CR.19.6.276 – CI Nº 275/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2, DE 13/08/2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 – DRI/CEL 2.
PROCESSO N° 007999/2019 – 2ª LISTA. GED Nº 1240387 –
CONTRATADA: PESSOA FÍSICA E JURÍDICA – PRESTAÇÃO,
POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) OU EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO), DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÕES
PIPA, EM SISTEMAS OPERADOS PELA COMPESA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: ESTE CONTRATO TEM
PRAZO DE VIGÊNCIA IGUAL À DO CREDENCIAMENTO A
QUE ESTÁ VINCULADO, RESPEITADO O ESTABELECIDO NO
RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 02.09.19.
CT.OS.19.4.277 – CANCELADO.
CT.OS.19.4.278 – CI Nº 010/2019 – ALEXANDRE LOPES DE
SOUZA – GOB 1 – GERÊNCIA DE OBRAS, DE 18/06/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2019. RDC Nº 006/2017 – DRM/
CPL. PROCESSO COMPESA N° 008181/2019. GED Nº 1250240
– CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 10.514.594/0001-02 –
CONTRATO A EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, ORIUNDO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 318/2019 COM BASE NOS ARTS. 41, DA LEI
Nº 12.462/2011, E 24, XI, DA LEI Nº 8.666/1993, A AMPLIAÇÃO
DE OFERTA DE ÁGUA PARA A ZONA NORTE DO RECIFE
(DUPLICAÇÃO DA ALÇA NORTE). PRAZO: 12 MESES. VALOR:
R$ 7.389.652,46. RECURSO: COMPESA – 10%; CAIXA-FGTS –
90%. DATA: 04.09.19. Alexandre Lopes De Souza – Gestor do
Contrato.
CT.OS.19.6.279 – CI Nº 294/2019 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 066/2019
– DRI/CPL PROCESSO COMPESA N° 7899/2019. GED nº
1229639 – CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 01.624.281/0001-16 – CONTRATO A EXECUÇÃO, PELO
REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE
ESGOTO DA ÁREA 12 – RODOVIÁRIA/ BOMBEIROS/AME,
EM PETROLINA – PE. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO
TEM POR PRAZO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 QUATRO
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO
DA ORDEM DE SERVIÇOS, E POR PRAZO DE VIGÊNCIA 02
MESES. VALOR: R$ 260.000,00. RECURSO: COMPESA – BB
– 100%. DATA: 05.09.2019. João Raphael Silva De Queiroz –
Gestor do Contrato.
CV.19.6.280 – CI Nº 165/2019 – GNR MATA SUL, DE 13/06/2019.
GED Nº 1248709 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ESCADA –
PE – CNPJ: 11.294.303/0001-80 – SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO
DE PAVIMENTOS, EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
A COMPESA PAGARÁ AO MUNICÍPIO O VALOR TOTAL DE
R$114.649,45. DATA: 05.09.19. Stive Osca Falcão De Ataíde –
Gestor do Contrato.
CV.19.8.281 – CI Nº. 128/2019 – GERÊNCIA DE REGULAÇÃO E
CONCESSÃO – GRC, DATADA DE 19/082019. GED nº 1245379.
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE MACAPARANA – CNPJ:
11.361.888/0001-04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO BÁSICO, NO QUE SE REFERE AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
SOB REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA, DAR-SE-Á NOS TERMOS E
LIMITES DEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE MACAPARANA. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 05.09.19.
Geraldo Sant’ Anna De Andrade Júnior – Gestor do Contrato.
CT.OS.19.6.282 – CI Nº 051/2019 – GNR AGRESTE MERIDIONAL,
21/05/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2019. GED
1246517 – CONTRATADA: WALDIRENE BEZERRA & FILHOS
LTDA EPP – CNPJ: 41.016.684/0001-05 – SERVIÇO DE
REBOBINAMENTO DE MOTORES DE GARANHUNS/PE.
PRAZO: 90 DIAS. VALOR: R$ 80.060,00. DATA: 05.09.19. Igor
de Oliveira Galindo – Gestor do Contrato.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
CT.PS.19.6.283 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 277/2019 GEC.
CI Nº 112/2019– GERÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIOS
SÃO FRANCISCO– GNR SÃO FRANCISCO, DE 29/05/2019.
GED Nº 1247137 – CONTRATADA: MAK LAYANE DE
SOUSA SILVA – CNPJ: 28.319.130/0001-00 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 277/2019 AO CONSERTO E CONFECÇÃO DE
GUARDA-CORPO, ESCADAS, GRADES E RECUPERAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADES DE ESGOTO DA GNR SÃO
FRANCISCO. PRAZO: 01 MÊS. VALOR: R$ 58.898,82. DATA:
05.09.19. João Raphael – Gestor do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência 004/2012
CPL - Processo Nº 018/2012- CPL/SECID; Contratada:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 055/2013; Objeto: Suspensão do prazo de
CT.OS.19.6.284 – CI nº 039/2019 – GNR – ALTO PAJEÚ, de
20/05/2019. GED n° 1246438. DL 265/2019 – CONTRATADA:
DNJ CONSTRUÇÕES – LTDA ME – CNPJ: 12.912.423/0001-67
– SERVIÇOS REFERENTES À ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO
EMERGENCIAL NA EEAT E ETA AFOGADOS DA INGAZEIRA.
PRAZO: 05 MESES. VALOR: R$ 72.056,13. DATA: 06.09.19.
Gileno Gomes de Oliveira – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.285 – CI Nº 162/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 16/08/2019. GED Nº 1255139 –
CONTRATADA: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE
S/A – CNPJ: 11.173.911-0001-37 – FORNECIMENTO PELA
COMPESA DE ÁGUA TRATADA, COM UM CONSUMO MENSAL
MÍNIMO PELO CLIENTE DE 12.000 M³/ MÊS, A TÍTULO DE
DEMANDA CONTRATADA, COM DESCONTO DE 50% SOBRE
A TARIFA DA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE PARA A
CATEGORIA, RESULTANDO NO VALOR UNITÁRIO DO METRO
CÚBICO DE ÁGUA DE R$8,61. PRAZO: 60 MESES. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A QUANTIA DE R$ 8,61 O M³,
RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO DESCONTO DE 50% SOBRE
A TARIFA PREVISTA NA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE
PARA A FAIXA DE DEMANDA CONTRATADA. DATA: 09.09.19.
Iradiana Lima – Gestor do Contrato.
CV.19.8.286 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO – CNPJ:
10.248.060/0001-81 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA
COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL
PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
E/OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE. PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A
COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE
TERMO DE ADESÃO UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA
CONTA DO CLIENTE NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO,
DO VALOR DA DOAÇÃO QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00, R$
2,50, R$ 5,00 OU R$ 10,00. DATA: 10.09.19. Antônio Augusto De
Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CV.19.8.287 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL – ESPAÇO DE
DANÇA E ARTE – CNPJ: 07.041.925/0001-20 – OBJETIVANDO
A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO
CLIENTE RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/OU ESGOTO, MEDIANTE A
INSERÇÃO EM CONTA, DOS VALORES CORRESPONDENTES
A CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CONVENENTE. PRAZO: 02
ANOS. VALOR: INCLUIR A COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO
PELO CLIENTE MEDIANTE TERMO DE ADESÃO UTILIZADO
PELA CONVENENTE, NA CONTA DO CLIENTE NO MÊS
SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO, DO VALOR DA DOAÇÃO
QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00, R$ 2,50, R$ 5,00 OU R$ 10,00.
DATA: 10.09.19. Antônio Augusto De Menezes Neto – Gestor do
Contrato.
CV.19.8.288 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE APOIO
AOS DOENTES DE FÍGADO – APAF – CNPJ: 04.833.011/000103 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA,
POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL PELO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/
OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE. PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A
COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE
TERMO DE ADESÃO UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA
CONTA DO CLIENTE NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO,
DO VALOR DA DOAÇÃO QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00, R$
2,50, R$ 5,00 OU R$ 10,00. DATA: 10.09.19. Antônio Augusto De
Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CV.19.8.289 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – CNPJ:
10.667.814/0001-38 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA
COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL
PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
E/OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE. PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A
COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE
TERMO DE ADESÃO UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA
CONTA DO CLIENTE NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO,
DO VALOR DA DOAÇÃO QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00 (UM
REAL), R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), R$
5,00 (CINCO REAIS) OU R$ 10,00. DATA: 10.09.19. Antônio
Augusto De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CV.19.8.290 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO
AGRESTE – ICIA – CNPJ: 09.769.035/0001-64 – OBJETIVANDO
A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO
CLIENTE RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/OU ESGOTO, MEDIANTE A
INSERÇÃO EM CONTA, DOS VALORES CORRESPONDENTES
A CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CONVENENTE. PRAZO: 02
ANOS. VALOR: INCLUIR A COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO
PELO CLIENTE MEDIANTE TERMO DE ADESÃO UTILIZADO
PELA CONVENENTE, NA CONTA DO CLIENTE NO MÊS
SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO, DO VALOR DA DOAÇÃO QUE
PODERÁ SER DE R$ 1,00 (UM REAL), R$ 2,50 (DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), R$ 5,00 (CINCO REAIS) OU R$ 10,00.
DATA: 10.09.19. Antônio Augusto De Menezes Neto – Gestor do
Contrato.
CT.FM.19.2.291 – CI Nº 383/2019 – GCP – GERÊNCIA DE
COMPRAS, DE 18/07/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
293/2019. GED Nº 1250388 – CONTRATADA: SELOBRAS
INDÚSTRIA E COMERCIO DE SELOS MECÂNICOS LTDA –
ME – CNPJ: 07.199.897/0001-73 – AQUISIÇÃO DE SELOS
MECÂNICOS. PRAZO: 10 DIAS. VALOR: R$ 22.264,00. DATA:
10.09.19. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor Do Contrato.
CV.19.8.292 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº
1255060 – CONTRATADA: INSTITUTO SOLIDARE – CNPJ:
08.139.806/0001-77 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA
COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL
PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
E/OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
Ano XCVI • NÀ 213 - 13
A CONVENENTE. PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A
COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE
TERMO DE ADESÃO UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA
CONTA DO CLIENTE NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO,
DO VALOR DA DOAÇÃO QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00 (UM
REAL), R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), R$
5,00 (CINCO REAIS) OU R$ 10,00. DATA: 10.09.19. Antônio
Augusto De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CV.19.8.293 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº
1255060 – CONTRATADA: SERVIÇOS DE ESTIMULAÇÃO
E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA – SERC – CNPJ:
09.033.515/0001-62 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA
COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL
PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
E/OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE. PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A
COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE
TERMO DE ADESÃO UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA
CONTA DO CLIENTE NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO,
DO VALOR DA DOAÇÃO QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00 (UM
REAL), R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), R$
5,00 (CINCO REAIS) OU R$ 10,00. DATA: 10.09.19. Antônio
Augusto De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CV.19.8.294 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: VISÃO MUNDIAL – CNPJ: 18.732.628/000147 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA,
POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL PELO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/
OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE. PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A
COBRANÇA DO VALOR DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE
TERMO DE ADESÃO UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA
CONTA DO CLIENTE NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO,
DO VALOR DA DOAÇÃO QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00 (UM
REAL), R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), R$
5,00 (CINCO REAIS) OU R$ 10,00. DATA: 10.09.19. Antônio
Augusto De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.295 – CI Nº 159/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO, DE 26/08/2019. GED Nº 1255141 –
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEMÓCRITO DE
SOUZA FILHO – CNPJ: 22.162.030/0001-37 – FORNECIMENTO,
PELA COMPESA, DE ÁGUA TRATADA. PRAZO: 24 MESES.
VALOR: O CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA
CATEGORIA RESIDENCIAL, CONTRATA UMA DEMANDA DE
3.168 M³. DATA: 11.09.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.2.296 – CI Nº 313/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2. LICITAÇÃO
COMPESA Nº 019/2019 – CEL2/COMPESA – PROCESSO
COMPESA N° 7686/2018. GED Nº 1219049 – CONTRATADA:
MENFIS ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 08.748.873/0001-99 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO SOB DEMANDA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS
DE BEZERROS, CARUARU E GRAVATÁ/PE (LOTE 02). PRAZO:
18 MESES. VALOR: R$ 379.742,90. DATA: 11.09.19. Mario Heitor
De G. Filho – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.297 – CI Nº 147/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 06/08/2019. GED Nº 1253273 –
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL
EMPRESARIAL CHARLES DARWIN – CNPJ: 27.849.599/000199 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA.
PRAZO: 24 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ
ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO
CLIENTE DE 2.500 M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, AO PREÇO DE R$6,02, COM DESCONTO DE
50% EM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 12,04/M³ SEM DESCONTO.
DATA: 11.09.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.7.299 – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 01/2019 PSA
IPOJUCA. GED Nº 1249298 – CONTRATADA: ALBINO
FERREIRA DE FRANÇA – CPF: 060.833.274-74 – O CONSULTOR
PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
CARTOGRÁFICA, EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO
PROGRAMA, DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
DA COMPESA – UGP/GPS/COMPESA (“SERVIÇOS”). PRAZO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 12 MESES, DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO É DE 14 MESES. VALOR: A CONTRATANTE
PAGARÁ AO CONSULTOR QUANTIA TOTAL NÃO SUPERIOR
A R$ 158.095,88, SENDO R$ 127.595,88 REFERENTES AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, INCLUÍDOS NESTES OS
VALORES RELATIVOS A ENCARGOS, TRIBUTOS E SEGUROS
PORVENTURA INCIDENTES, E, R$ 30.500,00 A TÍTULO DE
DESPESAS REEMBOLSÁVEIS, PARA COBRIR GASTOS COM
VIAGENS – HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL DE
CARRO, COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. RECURSO:
BID. DATA: 16.09.19. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.7.300 – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 07/2019 – PSA
IPOJUCA – CONSULTOR – GED Nº 1250095 – CONTRATADA:
GUILHERME FALCÃO TORRES – CPF: 062.886.764-47 – O
CONSULTOR PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, EM APOIO À UNIDADE DE
GESTÃO DO PROGRAMA, DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS
ESPECIAIS
DA
COMPESA
–
UGP/GPS/COMPESA
(“SERVIÇOS”). PRAZO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE
12 MESES, DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 14 MESES.
VALOR: A CONTRATANTE PAGARÁ À CONSULTORA QUANTIA
TOTAL NÃO SUPERIOR A R$ 192.161,28, SENDO R$ 163.361,28
REFERENTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
INCLUÍDOS NESTES OS VALORES RELATIVOS A ENCARGOS,
TRIBUTOS E SEGUROS PORVENTURA INCIDENTES, E,
R$ 28.800,00 A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
PARA COBRIR GASTOS COM DIÁRIAS (HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE) E DESPESAS EVENTUAIS,
PREVIAMENTE AUTORIZADAS COM ALUGUEL DE CARRO,
COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. RECURSO: BID.
DATA: 16.09.19. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.7.301 – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 03/2019 – PSA
IPOJUCA – CONSULTOR – GED Nº 1249915 – CONTRATADA:
ISABELA DE POSSÍDIO MARQUES – CPF: 988.883.744-34 – O
CONSULTOR PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA