DOEPE 24/10/2019 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 204
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0012.2019.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe em favor da empresa: SL PLASTIK
INDÚSTRIA E COMPERCIO EIRELI - EPP – CNPJ Nº
71.689.178/0001-30, para o Item Único, no valor total de R$
9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Recife, 23 de outubro
de 2019. Bel. Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho, Subchefe
de Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0232/2019-CPLDL.0202/2019-Dasis
-Obj.
Aquis.
Emerg. de mat.p/cirurgia de bucocomaxilo p/paciente deset
Sismepe: OPM Medical -CNPJ 15.199.363/0001-75 R$
13.039,99; Proc.0249/2019-CPLIIDL.0213/2019-Dasis - Obj.
Aquis. Emerg. de medicamentos tipo(Imunoglobulina) p/este
Sismepe: Exomed - CNPJ 12.882.932/0001-94 R$ 5.583,00;
Proc.0263/2019-CPL.DL.0222/2019 - Dasis, Obj. Contratação
de empresa p/serviços de maqueiro p/ recolhimento,transaldo
e condução de pacienets deste Sismepe. Diplomata CNPJ
04.803.820/0001-72
R$
151.478,80;
Proc.0275/2019CPL.DL.0231/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emergencial de
medicamentos oncologicos (Ciclofosfamida, citarabina e outros)
p/este Sismepe: Comercial Mostaert CNPJ11.563.145/0001-17
R$1.090,00; Exomed CNPJ 12.882.932/0001-94 R$93.170,00
e Espirito Santo CNPJ 28.911.309/000152 R$ 41.274,90.
Proc.0286/2019-CPL.DL.0240/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg.
de medic.tipo:(misoprostol) p/ este Sismepe:UNI Hospitalar CNPJ
07.484.373/0001-24 R$ 1.R R$ 748,00. Recife, 23 de outubro de
2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
período 30 (trinta) dias, cumulada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 172/2017,
Decisão nº 035/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 172/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 420.2016.III.PE.314.DEFN. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 3º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
12h, e das 13h às 17h. Recife, 22 de outubro de 2019. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CREATIVE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ Nº
05.022.996/0001-50. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 30 (
trinta) dias cumulado com Multa
de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório da
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade,
Decisão nº 042/2019 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 148/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 283.2016.III.PE.206.SEE. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 3º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
17h. Recife, 22 de outubro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 031/2019 - Shopping nº 021/2019.
Objeto: Aquisição de 07 (sete) conjuntos de eletrobombas e
acessórios para a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores do Engenho Novo Jardim, localizado no município
de Cortês – PE. Recebimento das Propostas até o dia 06/11/2019,
às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de
Preço) poderá ser adquirido através do site http://prorural.pe.gov.
br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 23 de outubro de 2019.
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0044.2019.CPL.REIT.PE.0006.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de editora para serviços de revisão
ortográfica, diagramação, impressão, edição e distribuição de
livros, destinados às diversas áreas do conhecimento da UPE.
Valor R$ 39.056,06. Início do acolhimento de proposta: 24/10/2019
às 0h. Data da Disputa: 07/11/2019 às 09h00min. O Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 27/2019. Processo Nº: 0080.2019.CPL.REIT.PE.0019.
FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de 01 (uma) Termocâmera FLIR
T2-M530SC para fins de pesquisa no Laboratório de Estudos de
Avaliação da Performance Humana da ESEF/UPE. Contratada:
R & DAMASCO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
19.814.734/0001-32. Valor: R$ 38.800,00. Vigência: 12 meses,
contados da data da instalação e atesto do funcionamento do
equipamento. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE III
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 026/2019
Objeto:
Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do
art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para contratação direta de
empresas para fornecimento de materiais destinados à limpeza,
remoção e contenção de resíduos pastosos / líquidos - borra de
óleo, classe I - Perigoso, para atender às demandas emergenciais
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, disponibilizado
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas para os e-mails ccple3@
sad.pe.gov.br / ccple3sadpe@gmail.com até às 12h do dia
25/10/2019. Outras informações: (81) 3183-7760. Wagner Lima,
Presidente da CCPLE III. Recife, 23/10/2019.
AVISO CANCELAMENTO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0177.2019.CCPLE-VIII.PE.0124.SAD.SEDUC
Em cumprimento à solicitação contida na Comunicação Interna
078/2019 SAD-SELIC, torno sem efeito a abertura do Processo
Licitatório
nº
0177.2019.CCPLE-VIII.PE.0124.SAD.SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado e no Jornal Estado de São
Paulo do dia 16/10/2019, pelas razões expostas no documento
supracitado. Recife, 23 de outubro de 2019. Deborah Saloá.
Pregoeira em exercício da CCPLE VIII.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I - Consubstanciado no PARECER Nº 3790721/2019–GGAJ/
SDS RECONHEÇO E RATIFICO o PARECER DE DISPENSA
EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 0105.2019.CCD.DL.0050.
DAG-SDS, com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93
e alterações. II- CONTRATADA: JB ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI. III- CNPJ: 29.879.645/0001-28. IV – VALOR TOTAL:
R$ 63.064,7412. Recife, 23/10/2019. FLAVIO DUNCAN MEIRA
JUNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.
R$ 143.088,85 (cento e quarenta e três mil oitenta e oito reais
e oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas: até
06/11/2019, às 13:00h. Abertura das Propostas: 06/11/2019, às
13:05h. Início da Disputa: 06/11/2019, às 13:10h. A cópia do Edital
na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 23/10/2019. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0036.2019.CEL.PE.0020.SDSCJ. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Realização de Formações com Gestores e a
Sociedade Civil Organizada, em Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência do Estado de Pernambuco, tudo de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor
máximo estimado: R$ 149.701,57 (cento e quarenta e nove mil
setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento
das propostas: até 06/11/2019, às 11:00h. Abertura das Propostas:
11/11/2019, às 11:05h. Início da Disputa: 06/11/2019, às 09:10h. A
cópia do Edital na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 23/10/2019.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 001/2019-CPL – TP Nº 001/2019-CPL. Na publicidade do
DOE de 23/10/2019, pag. 13. Onde se lê: R$ 128.017,85. Leia-se:
R$ 907.528,90. Recife, 23/10/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL-SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL 0068.2019.CPL-III.PE.0039.SEDUC. Formação de Registro
de Preços para eventual aquisição de mobiliários (ESTANTE
DE AÇO DESMONTÁVEL PARA LIVRO), para atendimento às
Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEEPE). Adjudico em favor da empresa: A J P de Souza Comércio
Atacadista – ME, CNPJ Nº 31.070.140/0001-60para os Itens:
01– Cota Principal no valor global de R$ 80.652,0000 e o Item
02– Cota Reservada no valor global de R$ 26.884,0000. Recife,
23 de outubro de 2019. Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0093.2019.CPL I – PE 0050.SEDUC Objeto: contratação
de empresa especializada no fornecimento de açúcar cristal,
para atender as necessidades desta Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos descritos no Termo de Referência. Valor máximo
aceitável: R$ 15.003,7800. Recebimento de Propostas até:
07/11/2019 às 09:50h. Início da Disputa: 07/11/2019 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 23/10/2019. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Contrato Nº 070/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
18 (dezoito) coletes balísticos. Valor Global R$ 31.212,00
CONTRATADA: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE
MALHAS LTDA. EMPENHO: 2019NE001073, no valor de R$
31.212,00, datada de 18OUT2019. ORIGEM: ARP N° 49/2018TRT 4ª REGIÃO PA/RS; PE nº 23/2018-PORTO ALEGRE/RS.
Recife-PE, 24OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
ARP nº 027/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 50/2019 CPL-I.
PE. n° 30 SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de materiais para marcenaria. Empresa
vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ:
02.151.940/0001-07. Valor total da ARP R$ 22.340,90. Vigência:
23/10/2019 a 22/10/2020. ALAMARTINE FERREIRA DE
CARVALHO - Secretário Executivo de Administração e Finanças
em Exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0035.2019.CEL.PE.0019.SDSCJ. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Realização de Formações com Gestores e a
Sociedade Civil Organizada, visando ao Fortalecimento da Política
de Promoção de Direitos da População LGBT e Enfrentamento
às Violências Lgbtfóbicas em Pernambuco, tudo de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor
máximo estimado: R$ 142.501,65 (cento e quarenta e dois mil
quinhentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Recebimento
das propostas: até 06/11/2019, às 09:00h. Abertura das Propostas:
06/11/2019, às 09:05h. Início da Disputa: 06/11/2019, às 09:10h. A
cópia do Edital na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 23/10/2019.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Assoc. Brasil. de Recursos Hídricos - ABRHIDRO,
CNPJ: 29.969.193/0001-75, para Inscrição de 03 (três) servidoras
no XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, no valor total
de R$ 1.663,90 (hum mil, seiscentos e sessenta e três reais
e noventa centavos).com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei
nº 8.666/93 e o pleno preenchimento das condições perfiladas
nos autos, pelo que autorizo a referida contratação. Recife,
23/10/2019. Ângella Mochel de Souza Netto. Gerente Geral de
Convênios de Recursos Hídricos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: R.J. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA,
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
06.229.632/0001-08. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0037.2019.CEL.PE.0021.SDSCJ. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Realização de Formações com Gestores e
a Sociedade Civil Organizada, para Enfrentamento Ao Racismo
Institucional e Prevenção aos Crimes de Racismo no Estado
de Pernambuco, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo estimado:
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos: acesso
à Lagoa do Ouro (PE-203): Entr. BR-424 - Entr. PE-214 (Lagoa do
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: LICITA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.278.884/0001-10. Processo
Administrativo nº 184/2017 – CPAAP. Diante das diligências
realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados que
concluíram pela atipicidade do ato praticado, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 393.2016.
III.PE.289.SDS, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº
42.191/2015. Recife, 12 de agosto de 2019. RAFAEL VILAÇA
MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Ouro), com uma extensão de 14,40km, acesso à Saloá (PE-233):
Entr. BR-423 - Portal de Saloá, com uma extensão de 6,00km e
acesso à Paranatama: Entr. BR-423 - Entrada de Paranatama,
com uma extensão de 2,00km. Valor máximo aceitável: R$
615.219,60. SESSÃO INICIAL: 18 de novembro de 2019, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 23.10.2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos: acesso
à Cumaru (VPE-83): Entr. PE-95 - Entrada de Cumaru, com uma
extensão de 3,3km; acesso à João Alfredo (VPE-88): Entr. PE-90
- Entrada de João Alfredo, com uma extensão de 4,00km e acesso
à Machados (VPE-84): Entr. PE-89 - Entrada de Machados, com
uma extensão de 3,70km. Valor máximo aceitável: R$ 614.595,55.
SESSÃO INICIAL: 14 de novembro de 2019, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 23.10.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Na Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo Licitatório
nº 00132.2019.CPL-III.IN.0007.SEDUC, publicada no D.O.E. de
19/10/2019, onde se lê: no período de 02 a 24 de dezembro, leiase: 02 a 04 de dezembro. Recife, 23 de outubro de 2010. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 066/2019-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de rastreamento e monitoramento de veículos de
responsabilidade da SDS, em tempo real e ininterrupto, por
satélite (GPS), compreendendo a instalação, com fornecimento
em comodato, homologado pela ANATEL, e implantação e
disponibilização de sistema informatizado de gerenciamento
e monitoramento veicular com acesso via web, incluindo os
respectivos serviços de instalação, disponibilização de ferramenta
de BI (Inteligência de Negócios), e disponibilização de relatórios
customizáveis. Valor Global R$ 1.010.976,10; CONTRATADA:
ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA
EPP; EMPENHO: 2019NE000902, no valor de R$ 187.723,50,
datada de 15AGO2019, 2019NE000903, no valor de R$
151.361,25, datada de 15AGO2019 e 2019NA000303, no valor
de R$ 108,65, datada de 09OUT2019, nos exercícios seguintes,
as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender
às despesas da mesma natureza. ORIGEM: ARPC N° 002.2019.
SAD; PE nº 0186. SAD. Recife-PE, 24OUT2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
Recife, 24 de outubro de 2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 003/2019-CPLRH
INEXIGIBILIDADE N° 001/2019
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO N°025/2019, CONTRATADA: JORDÃO & SÁ LTDA
ME, CNPJ N° 00.692.968/0001-26, objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, do
tipo Janela (ACL) e SPLIT, de diversas marcas e modelos, com
reposição de peças novas e originais e inspeção por técnicos
especializados, na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS, valor anual estimado de R$ 11.886,99 (onze mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos),
com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art.
57, caput, da Lei 8.666. Recife, 12/09/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
6º Termo Aditivo de encontro de contas ao contrato de gestão nº
002/2015. Objeto: Alteração no valor do Contrato referente ao
encontro de contas mediante reconhecimento da dívida por parte
da contratada, correspondente ao saldo de recursos não utilizados
referente ao segundo termo aditivo no período de setembro de
2017 a agosto de 2018.. Contratado: Centro de Reciclagem e
Capacitação Profissional-CERCAP. CNPJ: 02.840.104/0001-30.
Valor do contrato: R$ 550.716,80. Recife, 23/10/2019. CLOVES
BENEVIDES.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 34/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de
crachás funcionais. VIGÊNCIA: 24/10/2019 a 23/10/2020. VALOR:
R$ 3.237,00. CONTRATADO: FERNANDO FEREIRA DE LIMA
JÚNIOR-EPP. CNPJ: 15.064.893/0001-06. Recife, 23/10/2019.
Cloves Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2012. OBJETO: Rescisão do contrato
de locação de imóvel, concernente ao imóvel situado na Rua
Nossa Senhora de Fátima, 400, Maurício de Nassau, CaruaruPE (onde funciona a estação do governo presente de Caruaru).
CONTRATADO: Frederico Augusto Barreto Cavalcanti. CPF:
645.486.605-00. Recife, 23/10/2019. Cloves Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013.ADITIVO 002 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2014.104. SPVD. 001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado. CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS –SPVD. OBJETO: prorrogação
e supressão ao Termo de Adesão nº 001.2014.104. SPVD. 002,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020. VALOR
ESTIMADO: R$139.466,67. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2019.
Cloves Benevides.
Corpo de
Bombeiros
193