DOEPE 02/10/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de outubro de 2019
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme Portaria FACEPE nº 33/2015, fica notificada a
beneficiária constante deste Edital para no prazo de 15
(quinze) dias corridos apresentar defesa prévia no processo
de Tomada de Contas Especial listados abaixo, sob pena
de reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos.
BENEFICIÁRIO/TCEsp Nº/PROCESSO - Maria Odete Holanda
Mariano, TCEsp 13/2015, APQ-1147-3.01/12. José Fernando
Thomé Jucá - Diretor Presidente.
PORTARIA FUNAPE Nº 5162, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
A
DIRETORA-PRESIDENTE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE
CANCELAR A CTC
Nº
420301.2018.00983, DA REQUERENTE AURELÂNIA ELIAS
DE AZEVEDO VAZ, CPF Nº 74921460434, POR SOLICITAÇÃO
DE DESTINAÇÃO DO TEMPO PARA AVERBAÇÃO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. TATIANA DE LIMA NÓBREGADIRETORA-PRESIDENTE.
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
CLASSIFICAÇÃO
716º
717º
718º
719º
NOME
JOSÉ CLINIO DA HORA MONTEIRO
ELIZAFAN ANTONIO DE AGUIAR
IZABEL CRISTINA FERREIRA
CARLOS ANDRÉ BERNARDO DA SILVA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PORTARIA FUNASE Nº 795/19, de 01 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.602/19, de 25/09/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 02, 03 ,04, 07 e 08 de outubro de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
01
Nº
CLASSIFICAÇÃO NOME
720º
LUCAS LEITE DA SILVA
NAO
56
02
721º
GLEDSON THIAGO DA SILVA
NAO
56
03
722º
GENIVAL DO CARMO DA SILVA JUNIOR
NAO
56
04
723º
STEPHANIE PETRUSKA FREITAS SOUZA
NAO
56
05
724º
PAULO FERNANDO SIMÕES NASCIMENTO
NAO
56
06
725º
POLYANA FERNANDES MARQUES
NAO
56
07
726º
ANTÔNIO ADENILSON DA SILVA BARBOSA
NAO
56
08
727º
FELIPE RONALDO DOS SANTOS
NAO
56
09
728º
ÉLYTA CABRAL RODRIGUES SANTOS
NAO
56
10
729º
ANDREWKOVSKY PEDROSA ALVES
NAO
56
11
730º
JEYSE SANTOS DE BARROS CORREIA
NAO
56
12
731º
ANA PAULA CALABRIA MARANHAO CAVALCANTI
NAO
56
13
732º
JOSINO JOSÉ DA SILVA JUNIOR
NAO
56
14
733º
AUDI JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
NAO
56
15
734º
GLEYSON BARBOSA DE FRANÇA
NAO
56
16
735º
NIZE PEREIRA DA SILVA
NAO
56
17
736º
GLAUCIA MARIA DE MELO PEIXOTO
NAO
55
18
737º
MARIONE JOSÉ DA SILVA
NAO
55
19
738º
EDVALDO SEVERINO DOS SANTOS
NAO
55
20
739º
FATIMA MARIA DA SILVA
NAO
55
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT.
41191-4
NOME
CARGO
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
ADVOGADA
INÍCIO
CONTRATO
01/10/2016
TÉRMINO
CONTRATO
30/09/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 791/19, de 01 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
ADRIANA NUNES DA SILVA
MAT.
41131-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
01/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 792/19, de 01 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
JOSIVALDO DA SILVA
MAT.
40148-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, e de
conformidade com o Decreto Estadual 31.276 de 04 de janeiro
de 2008;
RESOLVE
1. DESIGNAR RUY CARLOS DO REGO BARROS JUNIOR,
matrícula nº 2905-0, Assessor da Presidência, como ORDENADOR
DE DESPESAS deste Instituto;
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2019,
revogadas às disposições em contrário.
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
IPEM
PORTARIA N° 047/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) Instituir a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com
Ofício Circular nº 29/2019/Cored-Inmetro, ficando designados
os seguintes membros: Rakelly Tereza Bianchi de Souza, matr.
11.132-5 (Presidente); Antonio Cezar Barbosa Lopes, matr.
11.162-7 e Leandro Araujo Paz Barreto, matr. 11.179-1; 2) Esta
portaria tem efeito a partir da sua publicação; 3) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 01 de outubro de 2019. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 024, DE 1° DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Conceder 20
(vinte) dias de prorrogação, contados a partir de 29/09/2019 para
conclusão dos trabalhos referente à Sindicância nº 002.2018,
redesignada pela Portaria ITERPE nº 023 de 25.09.2019,
publicada no DOE de 26.09.2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA FUNASE N° 790/19, de 01 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
DATA DA DESISTÊNCIA
01/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 793/19, de 01 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.602/19, de 25/09/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 02, 03 ,04, 07 e 08 de outubro de 2019 , no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
56
56
56
56
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 139/19
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Ano XCVI • No 188 - 11
PORTARIA Nº 038/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição
de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Unidade Técnica
de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – ProRural;
II. Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Jardiedna Damasceno de Albuquerque Ângelo,
matrícula nº 356.921-7
Membros: João Batista dos Santos, matrícula nº 365.574-1 e
Francineide Borges de Lima, matrícula nº 365.568-7.
III. Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de
45(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados)
e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V. Determinar a todos os titulares das unidades que ofereçam à
Comissão Especial meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 01 de outubro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Licitações e Contratos
1.877.645,94. Entrega das Propostas: até 14/10/2019 às
08h. Início da Disputa: 14/10/2019 às 08h30min (horários de
Brasília). O edital na integra está disponível a partir de 02/10/2019
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife,
01/10/2019. Arimar Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público
nº 004/2019, Processo nº 058/CPL/2019, para seleção e
credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem fins
lucrativos, para fins de celebração de convênios, em regime
de mútua cooperação, mediante a apresentação de projetos
visando o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais e dos
setores econômicos de: confecções (exceto capacitação); mel;
fruticultura irrigada (manga e uva); fruticultura de sequeiro (com
potencial econômico); laticínios ou produção de leite; caprino e
ovinocultura, avicultura de postura e corte; carcinicultura e pesca
artesanal; café e mandioca com foco na melhoria de processos
ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado
de Pernambuco. Data final para entrega das propostas junto
com a documentação: 31 de outubro de 2019. Informações
adicionais: na sede da AD Diper, Avenida Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225 ou através do Fone: (81)
3181.7369, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Edital e
seus anexos estão disponíveis nos sites: www.addiper.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 1º de outubro de 2019. Roberto
de Abreu e Lima Almeida, Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato 63.2019. Processo 0060600926.000115/2019-16.
Patrocínio do evento “PE AVANÇA 2019”, na Arcádia Paço
Alfândega Centro, Recife/PE, dia 30 de setembro de 2019.
Patrocinada: AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR
BRAZIL - SÃO PAULO. CNPJ: 62.044.151/0001-07. Valor: R$
25.000,00. Vigência: 04 meses de 28.09.2019 a 28.01.2020.
Contrato
64.2019.
Processo
0060600954.001241/201951. Patrocínio do evento “MUDE - Mulheres Dinâmicas e
Empreendedoras”, no Espaço Difusora, Shopping Difusora,
Caruaru, no dia 01 de outubro de 2019. Patrocinada: ASSOC.
CARUARU-ACIC. CNPJ: 10.010.312/0001-30. Valor: R$
15.000,00. Vigência: 04 meses de 30.09.2019 a 30.01.2020.1º
Aditivo ao Contrato 31/2019. Alteração no valor do contrato de
serviços de terceirização, para eventual contratação. Acréscimo
de R$ 86.613,84 no valor anual. CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, alterada para TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Contrato
65.2019. Processo 0060600954.000671/2019-55. Patrocínio
do evento “RECON TENT – CONEXÃO E NEGÓCIOS”, Porto
Digital, de 02 a 05 de outubro de 2019. Patrocinada: NÚCLEO
DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. CNPJ: 04.203.075/000120. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 04 meses de 01.10.2019 a
01.02.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE DECISÃO
Revogação do processo licitatório nº 003/CEL/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de operacionalização da Central de Teleatendimento da Ouvidoria
da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE. Adjudicação e homologação
não realizadas. Revogação com base nos artigos 49 e 109 da
Lei Federal nº 8666/93 e Cota COJUR nº 048/2019. Em 19 de
setembro de 2019. Severino Otávio Rapôso Monteiro - Diretor
Presidente da ARPE.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2019. Processo Licitatório nº 0264.2018.CCPLEXII.PE.0172.SAD, Pregão Eletrônico nº 0172/2018. Adesão
à ARPC nº 003.2019.SAD. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades
da APAC e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado
de Pernambuco. Contratada: Brasluso Turismo LTDA. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor total anual: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2019 a
30/09/2020. Data da assinatura: Recife, 01/10/2019. Suzana Maria
Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0015.2019.CPL I.PE.0010.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento
de material gráfico e serigráfico. VALOR ESTIMADO: R$
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e aumento do desconto total no faturamento
mensal, de 8,5% para 18%, referentes à prestação de serviços
de táxi. Contratada: TRANS-SERVI Transportes e Serviços
LTDA. ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12
(doze) meses. Nova vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Data
da assinatura: Recife, 01/10/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.