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Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 151

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 3855
de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
de AGOSTO de 2019, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 3971, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0956 de 27 de 02 de 2018 , publicada no DOE de 28 de 02 de 2018,
de EDSON CUNHA DE MELO, Mat. nº 0001753487.TATIANA DE
LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE N° 643/19, datada de 06/08/2019,
publicada no dia 08/08/19 referente à servidora: ADRIANA
ACCIOLY MARTINS, MAT. 3106-2:
Onde se lê: 31 de agosto a 28 de dezembro de 2019
Leia-se: 01 de Agosto a 17 Dezembros de 2019.
Recife, 09 de Agosto de 2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 127.2019.IN.022
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 025/2019 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
127.2019.IN.022 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE BANDA
MARRON BRASILEIRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO
516º ANIVERSÁRIO DA ILHA NO ARQUIPÉLAGO”, no valor
total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Em favor da empresa: KNR
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 00.604.473/000106. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo
Financeiro.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 649/19, de 09 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

MAT.
42498-6

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
22/07/2019

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, no
uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho
de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a
finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento
Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, na análise dos projetos
habilitados no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 20182019, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE. O Edital e seus
anexos, com informações de prazos e formas de inscrição, se
encontram à disposição na sede da FUNDARPE, sito à Rua da
Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife, PE, ou no Portal Cultura.PE,
no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 10 de agosto de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura de
Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe

IPEM
PORTARIA N° 037/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal nº 9.373/2018
que dispõe sobre a alienação, cessão, transferência, destinação
e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis
no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, RESOLVE: 1) INSTITUIR a Comissão Especial de
Classificação e Avaliação de Bens pertencentes ao INMETRO, à
disposição do IPEM/PE; 2) DESIGNAR os Servidores: MARIA DAS
GRAÇAS DE MOURA, matr. 70-1; RAKELLY TERESA BIANCHI DE
SOUZA, matr. 11.132-5; DANIEL DE VASCONCELOS BOTELHO
DE ANDRADE, matr. 11.153-8, na condição de membros Titulares;
3) LUIZ EDUARDO SOARES DA SILVA, matr. 11.121-0; DÓRIS
FERREIRA DE MELO, matr. 156-2 e FERNANDO LUIS DOS
SANTOS DA ROCHA matr. nº 11.181-3 na condição de membros
Suplentes. 4) Esta portaria tem efeito a partir de sua publicação; 5)
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 09 de agosto de
2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

IPEM
PORTARIA N° 039/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas e considerando
o requerimento da Servidora, datado em 04/07/2019, acerca do
pedido, RESOLVE: 1) SUSPENDER Licença sem Vencimento da
Servidora Camila Nathany Rodrigues de Araújo, matr. 11.157-0,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão em Metrologia
e Qualidade Industrial, a partir de 01/08/2019, por necessidade
de trabalho; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a 01/08/2019; 3)
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 09 de agosto de
2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 36/2019 – Designar o servidor JOAO BATISTA LUCAS
DE OLIVEIRA, matrícula n° 2140-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a titular, DEIA
MARIA MENDES PEREIRA, matrícula n° 2061-3, no período de
01/07/2019 à 30/07/2019, decorrente de gozo de licença prêmio e
o dia 31/07/2019 por circunstância excepcional abonada. Recife,
06 de agosto de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 37/2019 – Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 2131-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, FGS-1, em substituição a titular, MARIA
GORETH FERRAO C BRANCO, matrícula n° 2101-6, no período
de 25/06/2019 à 24/07/2019, decorrente de gozo regulamentar
de férias referente ao exercício de 2019 e o dia 25/07/2019 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 06 de agosto de 2019.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as
empresas MAIS MAIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME (CNPJ:

Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação do fornecimento
de 04 (quatro) assinaturas diárias do Jornal do Commercio, pelo
período de 12 (doze) meses à sua representante exclusiva,
Editora Jornal do Commercio, no valor total de R$ 2.720,00
(dois mil setecentos e vinte reais). Recife, 08 de agosto de 2019.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor Presidente

12.005.021/0001-89), referente ao Pedido de Desarquivamento nº
18/903172-7; ESSENCIAL CONSULTORIA TERCEIRIZAÇÃO E
TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.075.549/000169), referente ao Pedido de Desarquivamento nº 18/882980-6, da
inclusão em pauta de julgamento das suas respectivas medidas
administrativas, que serão julgados na 20ª Sessão Plenária
Extraordinária que ocorrerá no dia 15 de agosto de 2019 no
Plenário desta JUCEPE. Taciana Coutinho Bravo - Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0062.2019.CPL.CISAM.PE.0034.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Fresenius
Kabi Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0001-04, itens 1 e 2 valor total
R$ 543.680,00 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e
oitenta reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0079.2019.CPL.CISAM.PE.0044.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Comercial
Valfarma Ltda CNPJ 02.600.770/0001-09, item 1 valor total
50.625,00; Central das Fraldas Distribuidora Ltda Me CNPJ
26.436.406/0001-05, item 2 valor total 17.775,00, perfazendo um
valor global de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos
reais),por um período de 12 meses.

EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 18ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 01/08/2019,
ARQUIVOU nos termos do voto declarado em sessão pelo
relator, o Recurso ao Plenário protocolado sob nº 19/9503630, da empresa RIALVA EMPREENDIMENTOS S/A, NIRE:
26.9.9980870-4/SP, movido em face do indeferimento da Abertura
de Filial com Sede em Outra UF, protocolado sob nº 18/857763-7,
datado em 28/03/2019, proferido por meio de decisão colegiada.
E, DEFERIU a Medida de Sustação de Efeito de ato, protocolada
sob o nº 18/881087-0, que versa sobre o ato da 6ª Alteração
Contratual, registrado sob o protocolo de nº 08/095745-5, em
26/05/2008 da empresa COMERCIAL C J M LTDA ME, NIRE:
26.2.0093412-2. Recife, 08 de agosto de 2019. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0939/2019, de 08.08.2019
I-Exonerar, a pedido, a servidora IVANILDA DA CONCEIÇÃO
NUNES LUZ, mat. nº 8361-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Laboratório F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
contar de 25.08.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 97/2019-SEI, de 18.07.2019 I
- Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO FERREIRA CARNEIRO,
mat. nº 9188-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 01.07.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I
R
I
L
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0014.2019.CPL I.IN.0001.
ADAGRO - Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da Associação das Empresas de Rádio e
Televisão de Pernambuco - ASSERPE, CNPJ 12.590.303/000190, para Prestação de serviços de veiculação de Campanha
Educativa da Área de Saúde Pública em Rádio - Convênio
SICONV n° 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO, ao valor global
de R$ R$ 518.582,76 (Quinhentos e Dezoito Mil Quinhentos e
Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), com fundamento
no Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife,
09 de Agosto de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, o Parecer
nº 021/2019 COJUR, Processo Licitatório nº 012/CEL/2019,
Inexigibilidade nº 005/CEL/2019, da Comissão Especial de

Nº PE INTEGRADO 0080.2019.CPL.CISAM.PE.0045.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Só Saúde
Prod. Hospitalar Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 5 valor
total 3.150,00; Central das Fraldas Distribuidora Ltda Me CNPJ
26.436.406/0001-05, item 11 valor total 22.200,00; Zuck Papeis
Ltda CNPJ 23.232.280/0001-69, itens 1, 7 valor total 26.600,00,
perfazendo um valor global de R$ 51.950,00 (cinquenta e um mil
novecentos e cinquenta reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0083.2019.CPL.CISAM.PE.0048.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: M. A. de
França Me CNPJ 05.132.582/0001-83, item 1 valor total 18.600,00
(dezoito mil e seiscentos reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0086.2019.CPL.CISAM.PE.0050.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte Ltda
CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 2, 6, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 27,
29 valor total 16.532,60; Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ
12.882.932/0001-94, itens 11, 31 valor total 7.067,60; Cristália
Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/000151, itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 18, 33 valor total 40.208,40; Cirúrgica
Montebello Ltda Epp CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 7, 28, 32
valor total 59.223,76; Injefarma C. Silva Distribuidora Ltda CNPJ
09.607.807/0001-61, itens 12, 14, 24 valor total 7.408,00; Nórdica
Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25, item 30 valor total
2.208,00, perfazendo um valor global de R$ 132.648,56 (cento e
trinta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais cinquenta e seis
centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0088.2019.CPL.CISAM.PE.0052.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni Hospitalar Ltda
CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 18, 19 valor total 98.910,00;
Injemed Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/0001-00, item 13
valor total 1.305,00; Zuck Papeis Ltda CNPJ 23.232.280/000169, item 8 valor total 1.560,00, perfazendo um valor global de R$
101.775,00 (cento e um mil setecentos e setenta e cinco reais), por
um período de 12 meses. Recife, 09 de agosto de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 108/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 040/2019, objeto: contratação dos Serviços de
analise cromatográfica e outras, para determinação dos seguintes
parâmetros do Gás Natural distribuído pela Copergás:
1. Compostos de enxofre presentes na amostra de gás natural,
Sulfeto de hidrogênio (H2S), Isopropil mercaptana (IPM),
Normal propil mercaptana (NPM), Sulfeto de carbonila (COS),
Etil mercaptana (EtSH), Terc-butil mercaptana (TBM), Tetrahidro
tiofeno (THT), Concentração de odorante do gás (COG);
2. Constituintes em % mol/mol (metano, etano, propano, n-butano,
i-butano, neo-pentano, n-pentano, i-pentano, hexano, oxigênio,
nitrogênio e dióxido de carbono); Propriedades Físico-químicas;
(Índice de Wobbe (Mj/m³), Densidade (kg/m³), Densidade relativa,
Poder Calorifico Superior (Kj/m³) e Peso Molecular (g/mol)),
Enxofre total, conforme Resolução nº 16 da ANP.
3. Caracterização de material estranho que possa surgir na rede
de distribuição em forma de pó, óleo e outros, conforme legislação,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitacoes-e.com.br, (Numero da licitação – 779348), Início acolhimento de propostas – 12/08/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 04/09/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 04/09/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 104/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 035/2019, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de

Recife, 10 de agosto de 2019
software para soluções Web (Java Web, JSP, HTML, CSS, Flex,
Hibernate, Apache Tomcat, utiliza banco de dados MS SQL Server
e/ou Oracle) e Móvel (Android e iOS), para prestação de serviços
de manutenção corretiva e evolutiva nos Sistema de Gestão de
Medição (SGM), App Copergás e GNV PE; conforme ANEXO
Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 779343) - Início
acolhimento de propostas: 12/08/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 03/09/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
03/09/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI – CNPJ:
PROCESSO: 8024/2019. DECISÃO:
08.488.802/001-02.
DEFIRO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A COMPESA, PELO
PRAZO DE 02 ANOS. FUNDAMENTO: CLÁUSULA CATORZE
DO CT.PS.17.4.005, DATADO DE 09/01/2017, C/C O ART. 87, III,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PROCESSO ENCONTRA-SE
COM VISTAS FRANQUEADAS NA GERÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS DA COMPESA, SITUADA À AVENIDA CRUZ
CABUGÁ, 1387, 2º ANDAR, TORRE LESTE, SANTO AMARO,
RECIFE – PERNAMBUCO, CEP 50.040-905, NO HORÁRIO
DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H. RECIFE, 08 DE AGOSTO
DE 2019. SIMONE DE ALBUQUERQUE MELO – DIRETORA
REGIONAL METROPOLITANA EM EXERCÍCIO.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A
L
: LICITAÇÃO.COMPESA 167/2019 CSL
PROCESSO Nº 8170/2019 - REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE BARRAS CHATA, CILÍNDRICA E ROSCADA,
TARUGOS E BUCHAS DE BRONZE E AÇO INOX. A
:
09:00 . D
: 22/08/2019
14:00 . E
22/08/2019
15/08/2019. L
S
M
–A
L
. LICITAÇÃO.COMPESA 168/2019 CSL PROCESSO
Nº 8182/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA NAS PONTES ROLANTES E
TALHAS ELÉTRICAS DAS UNIDADES DA RMR DA COMPESA.
10:00 . D
: 03/09/2019
A
: 03/09/2019
15:00 . E
13/08/2019. C
M
L
B
– A
L
. LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 8163/2019 COMPESA 170/2019 CPL
REABILITAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GRANITO-PE. A
:
10:00 . D
: 10/09/2019
15:00 . E
10/09/2019
M
S
A
16/08/2019. J
- P
CPL. R
L
º 13.303/2016.
I
:A .D .J
F
, / º – 1º
–S
A
–R
/PE – CEP: 50040-905,
13
16 , F
:
081-3412.9320
.
.
. .

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 213/2019 Processo nº 215/2019, Inexigibilidade n°
210/2019 Contratada: Luan Alves de Lucena EIRELI -ME ; CNPJ:
23.569.191/0001-02 ; Objeto: “Banda twister”, em Carpina/
PE Valor: 16.500,00. CT nº 280/2019 Processo nº 195/2019,
Inexigibilidade n° 190/2019 Contratada: HDF Produções e
Eventos LTDA ; CNPJ: 00.886.833/0001-00 ; Objeto: “Amigos
Sertanejos”, em Calçado/PE Valor: 30.000,00 CT nº 227/2019
Processo nº 219/2019, Inexigibilidade n° 214/2019 Contratada:
Luan Promoções e Eventos LTDA ; CNPJ: 05.102.456/0001-86
; Objeto: “Geraldinho Lins”, em Bonito/PE Valor: 30.000,00. CT
nº 214/2019 Processo nº 267/2019, Inexigibilidade n° 262/2019
Contratada: Associação das Agremiações e Movimentos
Folclóricos, Culturais e Carnavalesco de Goiana e Região –
Associação Cultural de Goiana ; CNPJ: 11.470.807/0001-04
; Objeto: “Forrozão Styllo Kente”, em Macaparana/PE Valor:
2.000,00. CT nº 224/2019 Processo nº 181/2019, Inexigibilidade
n° 176/2019 Contratada: Leonardo C O de Araújo - ME;
CNPJ: 15.139.408/0001-16 ; Objeto: “Banda Cascabulho”, em
Arcoverde/PE Valor: 15.000,00. CT nº 295/2019 Processo
nº 211/2019, Inexigibilidade n° 206/2019 Contratada: Idea
Produções e Locação de Estruturas e Iluminação LTDA - EPP
; CNPJ: 12.924.119/0001-30 ; Objeto: “Forró das Estrelas”, em
Alegria/PE Valor: 30.000,00 Olinda, 09.08.2019 José Neves Neto
Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação realizada em 08/08/2019 do Contrato
n° 141/2019 ARENA n° 005/2019 – Filipe Nicodemos Alves ME:
Onde se lê: “processo n° 136/2018 inexigibilidade n°131/2018”,
leia-se “ processo n° 136/2019 inexigibilidade n°131/2019”
Retificação à publicação realizada em 08/08/2019 do Contrato n°
140/2019 ARENA n° 004/2019 – Erivaldo de Melo Produções - ME:
Onde se lê: “processo n° 135/2018 inexigibilidade 130/2018”, leiase “processo n° 135/2019 inexigibilidade 130/2019”. Jose Neves
Neto– Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0024.2019.CCD.DL.0012.
FUNASE
RECONHEÇO E RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da
lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação do processo em
epígrafe, fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, para
contratação, em caráter emergencial, das empresas: LOTE I - MCP
REFEIÇÕES LTDA, no valor global do Lote de R$ 1.312.900,26
e LOTE II INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI ME, no valor global do
Lote de R$ 445.190,36, para prestação de serviços contínuo de
produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas
aos adolescentes sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas
unidades da FUNASE localizadas na Capital (Casem Harmonia,