DOEPE 09/08/2019 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 414 – Remover, a pedido a servidora MARÍLIA CRUZ GOUVEIA CÂMARA GUERRA, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial,
matrícula nº 369.338-4/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 415 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 246 publicada no DOE de 24/05/2019 referente a Determinação de exercício do
servidor CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 228.334-4/SES na Superintendência de Apoio
Logístico/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Central de Transportes/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 11/04/2019, por motivo do Ato nº 6616 – DOE de 02/08/2019 de cessão ter sido publicado com a mesma data do início das
atividades no Ministério Público do Estado de Pernambuco-MPPE.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
.
SIGEPE 652/2019 – CARLOS CEZAR CARNEIRO XIMENES matricula nº. 226054-9, 03 anos e 24 dias – SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
6286 DE 07/08/2019
6287 DE 07/08/2019
6288 DE 07/08/2019
6289 DE 07/08/2019
6290 DE 07/08/2019
6291 DE 07/08/2019
6292 DE 07/08/2019
6293 DE 07/08/2019
6294 DE 07/08/2019
6295 DE 07/08/2019
6296 DE 07/08/2019
6297 DE 07/08/2019
6298 DE 07/08/2019
6299 DE 07/08/2019
SIGEPE 454318/2019 – EDERSON DE AZEREDO COUTINHO matricula nº. 223865-9-, 01 ano, 07 meses e 26 dias – MARINHA DO
BRASIL
6300 DE 07/08/2019
6301 DE 07/08/2019
SIGEPE 427634/2019 – MARIA DARLENE FERREIRA DA SILVA matricula nº. 231758-3, 09 anos, 03 meses e 27 dias. ––
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE.
6302 DE 07/08/2019
SIGEPE 252360/2018 – MARIA LUSIANA ARAGÃO DE SOUZA, matricula nº. 196723-1, 01 ano, 06 meses e 16 dias. –– PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO/PE, e 03 anos, 11 meses e 07 dias – PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAUBA-PE.
SIGEPE 417014/2019 – TEREZA CRISTINA BEZERRA DE ARAÚJO matricula nº 374950-9, 18 anos, 11 meses e 24 dias. ––
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
SIGEPE 477990/2019 – NUBIA VALERIA DA SILVA matricula nº. 370816-0, 10 anos, 02 meses e 03 dias. –– PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 423235/2019 – ANA CELIA DE SOUZA MOURA matricula nº. 229552-0, 02 anos e 08 dias.
SIGEPE 412391/2019 – ANA CRISTINA SOBRAL BEZERRA matricula nº. 230941-6, 03 anos.
SIGEPE 443880/2019 – DEBORA DE OLIVEIRA SILVA matricula nº. 231625-0, 10 anos, 04 meses e 23 dias.
6303 DE 07/08/2019
6304 DE 07/08/2019
6305 DE 07/08/2019
6306 DE 07/08/2019
6307 DE 07/08/2019
6308 DE 07/08/2019
6309 DE 07/08/2019
6310 DE 07/08/2019
6311 DE 07/08/2019
6312 DE 07/08/2019
6313 DE 07/08/2019
6314 DE 07/08/2019
6315 DE 07/08/2019
6316 DE 07/08/2019
SIGEPE 298405/2019 – HONORIA JORDÃO ALMEIDA SOUTO matricula nº. 228340-9, 01 ano, 06 meses e 04 dias
6317 DE 07/08/2019
SIGEPE 354778/2019 – MARIA BENEDITA DA SILVA matricula nº. 232616-7, 06 anos, 07 meses e 29 dias.
SIGEPE 471330/2019 – MARIA ELDA ALVES DE LACERDA CAMPOS matricula nº. 227656-9, 01 ano, 07 meses e 18 dias.
6318 DE 07/08/2019
6319 DE 07/08/2019
6320 DE 07/08/2019
SIGEPE 467144/2019 – MARIA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA matricula nº. 231680-3, 02 anos, 08 meses e 05 dias.
6321 DE 07/08/2019
SIGEPE 449065/2019 – MARIA SELMA FERREIRA BARBOSA matricula nº. 227762-0, 10 meses e 01 dia.
6322 DE 07/08/2019
SIGEPE 482501/2019 – NADIA REGINA VERÇOSA BARROS matricula nº. 206134-1, 11 anos, 01 mês e 28 dias
6323 DE 07/08/2019
SIGEPE 505427/2019 – RENATO CARLOS PEIXOTO DE ALBUQUERQUE LIMA matricula nº. 127170-9, 03 anos e 29 dias.
SIGEPE 367560/2019 – SILVANIA MACIEL DE MORAES matricula nº. 230913-0, 01 ano.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Recife, 9 de agosto de 2019
6324 DE 07/08/2019
6325 DE 07/08/2019
6326 DE 07/08/2019
6327 DE 07/08/2019
6328 DE 07/08/2019
6329 DE 07/08/2019
6330 DE 07/08/2019
Na Portaria SES nº 132, publicada no DOE de 20/03/2019, referente a Ordenadora de Despesas. ONDE SE LÊ: PRISCILA OURIDES
LACERDA VIDAL, matricula nº 374.880-4/SES. LEIA-SE: PRICILA OURIQUES VIDAL LACERDA, matricula nº 374.880-4/SES
6331 DE 07/08/2019
Na Portaria SÉS nº 555, publicada no DOE de 31/07/2019, referente a convalidação da cessão no âmbito do SUS, com ônus para órgão
de origem da servidora MARINEIDE GOMES DA SILVA, na Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru. ONDE SE LE: matricula nº
195.553-0/SES. LEIA-SE: matricula de nº 195.539-0/SES
6333 DE 07/08/2019
6332 DE 07/08/2019
6334 DE 07/08/2019
NOME CONDUTOR
RAONI MORAIS KALID
RONALDO MOREIRA MARIZ
RODRIGO DOS ANJOS FERREIRA
REGILBERTO NASCIMENTO DE
ARRUDA
RAIMUNDA ELODIA GOMES
NEGROMONTE
REGINALDO DIAS DE MELO
ROBSON FERREIRA DA SILVA
RAFAEL ROSSETTI VELOSO
REGINALDO DIAS DE MELO
REJANE TRINDADE DA SILVA
RONALD DE MORAIS FALCAO
ERIVALDO SALES FERREIRA
ROMERO DE ARAUJO MENEZES
REGINALDO JOSE SOBRAL DA
SILVA
GILMAR RODRIGUES DE FRANCA
RENATO SOUZA DE OLIVEIRA
RUBEM DE BARROS INOJOSA
FILHO
CELIO LOPES DE BRITO
ALEXANDRE EUZEBIO DA SILVA
EDSON MANOEL DE SOUZA SILVA
DAVID DE FIGUEREDO DOS
SANTOS
ANTONIO PEDRO GOMES
CARLOS CARNEIRO DA SILVA
JUNIOR
RENATO BANDEIRA LIMA
DJALMA NASCIMENTO JUNIOR
RICARDO SILVA CORREIA
VINDEX DE CASTRO CUNHA FILHO
CARLA FABIANA LIMA E SILVA
DAYVIDSON ALVES DE ARAUJO
LUIS GABRIEL DA SILVA
LEANDRO SEBASTIAO BEZERRA
DA SILVA
LEONARDO FERNANDES CHAGAS
OLIVEIRA
LEONARDO GUEDES SENA
LEONARDO JOSE BATISTA
LINDERVAL CORREIA CAVALCANTI
FILHO
LUCIANA DA SILVA MELO
LUIS OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS
LUIS THIAGO DE ASSIS PONTES
SILVA
GILSON ALVES LAURENTINO
LUIZA MARIA DOS SANTOS
LUIZ CLAUDIO CAVALCANTI BORBA
LUISA SEVERINA DOS SANTOS
RHENNAN HALLYSSON DA SILVA
RAIMUNDO JOSE DE LIMA NETO
ROGERIO RIBEIRO PONCE LEON
CICERO WAGNER GOMES
BARBOZA
FABIO BEZERRA VIEIRA
RANIERE CARNEIRO MACIEL DE
MORAES
RICARDO FELIPE CAVALCANTI DE
SENA
REGISTRO RENACH
049.976.971-86/PE
007.810.044-45/PE
046.856.147-21/PE
PRAZO PENALIDADE
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
6 ( SEIS ) MESES
046.248.465-23/PE
1 ( UM ) MÊS
016.701.406-44/PE
1 ( UM ) MÊS
018.842.690-06/PE
055.705.395-41/PE
050.373.580-49/PE
018.842.690-06/PE
028.022.284-60/PE
008.160.189-00/PE
041.453.606-31/PE
043.760.283-74/PE
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
12 ( DOZE ) MESES
1 ( UM ) MÊS
12 ( DOZE ) MESES
1 ( UM ) MÊS
041.442.203-11/PE
1 ( UM ) MÊS
033.519.973-69/PE
049.914.324-08/PE
6 (SEIS ) MESES
1 (UM ) MÊS
008.885.886-13/PE
12 ( DOZE ) MESES
019.563.162-65/PE
049.219.494-67/PE
055.961.358-30/PE
12 ( DOZE ) MESES
12 ( DOZE ) MESES
1 ( UM ) MÊS
046.665.708-20/PE
1 ( UM ) MÊS
041.861.494-16/PE
12 (DOZE ) MESES
010.323.143-79/PE
12 ( DOZE) MESES
016.257.550-85/PE
019.808.314-19/PE
042.624.002-02/PE
028.411.400-76/PE
028.376.141-75/PE
005.190.169-02/PE
047.646.883-63/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
1 ( UM ) MÊS
12 ( DOZE ) MESES
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
049.870.065-88/PE
1 ( UM ) MÊS
037.824.085-34/PE
1 ( UM ) MÊS
038.106.248-01/PE
047.736.749-26/PE
6 ( SEIS ) MESES
1 ( UM ) MÊS
017.788.097-90/PE
6 ( SEIS ) MESES
045.481.359-97/PE
1 ( UM ) MÊS
033.190.994-24/PE
1 ( UM ) MÊS
015.759.845-74/PE
1 ( UM ) MÊS
004.590.518-75/PE
045.435.777-30/PE
025.938.156-60/PE
049.307.150-04/PE
052.638.023-13/PE
009.630.498-97/PE
007.696.297-90/PE
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
12 ( DOZE ) MESES
1 ( UM ) MÊS
1 ( UM ) MÊS
12 ( DOZE ) MESES
1 ( UM ) MÊS
046.511.613-42/PE
1 ( UM ) MÊS
047.361.446-54/PE
12 ( DOZE ) MESES
031.468.730-10/PE
12 ( DOZE ) MESES
004.767.343-55/PE
12 ( DOZE ) MESES
Na Portaria SÉS nº 556, publicada no DOE de 31/07/2019, referente a convalidação da cessão no âmbito do SUS, com ônus para órgão
de origem da servidora MARINEIDE GOMES DA SILVA no Hospital São Sebastião/caruaru. ONDE SE LE: matricula nº 195.553-0/SES.
LEIA-SE: matricula de nº 195.539-0/SES
Na Portaria SEGTES nº 056, publicada no DOE de 28/01/2016, referente ao remanejamento por força do convenio SUS da servidora
EVANEIDE BARROS DE MELO. ONDE SE LE: matricula nº 22.350-5/SMS de Limoeiro. LEIA -SE: matricula 0081800/SMS de Limoeiro
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Bacharelado em Fisioterapia, Subárea: Fisioterapia Cardiorrespiratória e Terapia Intensiva Categoria: Adjunto, Nome:
Fabianne Maisa de Novaes Assis, Ordem de Classificação: 2º
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 50, DO DIA 01 DE AGOSTO.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO/LOCAL
05/2019
06/2019
João Wojtyla Ferreira de Mendonça
Eduardo Lourenço dos Santos Neto
Tarcísio Ferreira de Souza
Cavalcanti
Nathália Viana Nogueira
André Erick da Silva
Agente IMO – Paulista
Agente IMO – Caruaru
INÍCIO DO
EXECÍCIO
01/08/2019
01/08/2019
Agente IMO – Arcoverde
01/08/2019
Não
Agente IMO – Serra Talhada
Agente IMO – Serra Talhada
01/08/2019
01/08/2019
Não
Não
07/2019
08/2019
09/2019
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 181/2019-SEI, de 08.08.2019 I -Nomear Sub
Júdice em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0040274-08.2019.8.17.2001, para dar a posse do cargo para a categoria de
Professor Adjunto, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para atuar nos cursos de Educação
Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017 de 26/10/2017, e Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 071/2018 de 16/05/2018.
DEFICIÊNCIA
Não
Não
Adriana Carmem Queiroz Costa Melo Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação - em Exercício
Repartições Estaduais
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
POR MORTE, de AGOSTO de 2019, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA
DE LIMA NÓBREGA - A Diretora-Presidente.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3972 a 3980
de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - A Diretora-Presidente.
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 4000
a 4028 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de AGOSTO de 2019, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA
DE LIMA NÓBREGA - A Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019 RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 3981
a 3999 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 15/2019. SEI nº 0060600954.000615/201911. Cooperação téc. e financeira ref. apoio ao projeto
“EQUIPAMENTOS BENEFICIAMENTO DA FARINHA DE
MANDIOCA FEIRA NOVA/PE”, de agosto a dezembro de
2019. Convenente: ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO
- ASA. CNPJ: 40.893.430/0001-02. Valor: R$ 134.201,70.
Vigência: 06.08.2019 a 06.03.2020. TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2019. Processo SEI nº
2600000048.000523/2019-58. AD DIPER E SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO -SDEC.
Para a consecução de atividades comuns relacionadas à captação
de novos empreendimentos e promoção do desenvolvimento
econômico de Pernambuco. Vigência: 12 meses, 01.08.2019 a
31.07.2020.