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Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019
de Ouro, com duração de 1hora e 30 minutos, para abrilhantar
as festividades da Missa do Vaqueiro no dia 08.09.2019, neste
Município, a partir das 09:00hs, no Valor de R$ 50.000,00.
Canhotinho, 07 de agosto de 2019. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 042/19 Pregão Presencial nº 011/19. Tipo
MAIOR OFERTA. Objeto. Contratação de Instituição financeira
para Ter exclusividade no processamento e pagamento da Folha
dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, Concursados,
Comissionados, Contratos Temporários e Estagiários da
Administração Direta e Indireta, como também Arrecadações de
Impostos Tributários do Município de CARNAUBEIRA DA PENHAPE. A Sessão ocorrerá no dia 21.08.19 9h30m. Retirada do Edital
e anexo de segunda a sexta feira na CPL Rua Joaquim Germano,
49. Estimativa R$ 240.000,00. Carnaubeira da Penha PE 08 de
agosto de 2019. João Batista Gomes Mariano Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato nº 108/17. Objeto: Prestação de
serviços de elaboração da folha de pagamento dos servidores da
Prefeitura Municipal. Contratada empresa: Sistema Informática
Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 02.472.202/0001-61. Prazo
14.06.2019 á 31.12.2019. Carnaubeira da Penha PE 08 de agosto
de 2019. Manoel José da Silva – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 021/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 031/2019. Objeto: Registro de Preço, para a contratação dos
serviços de Dedetização – (Desinsetização, Descupinização,
Desratização) para a Rede Municipal de Educação de Garanhuns.
Valor Máximo Admitido R$ 491.058,82. Início do acolhimento
das propostas: 12/08/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 21/08/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 21/08/2019 às 10:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br /
www.garanhuns.pe.gov.br. Nº. Licitação: 778596. Eliane Simões
Silva Vilar – Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL – 032/2019 - PREGÃO N.º 014/2019 - OBJETO Nat:. Compras
- OBJETO Descr: contratação de empresa(s) para o fornecimento
de 06(seis) ônibus usados destinados à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa e finanças do Município de Glória do Goitá. Valor
Máximo Aceitável – R$ 596.666,66. Data e hora de abertura:
21/08/2019 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 07 de agosto de
2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2019,
referente ao Processo nº 048/2019, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação Direta
para Realização do XI Festival Virtuosi de Gravatá, no período de
02 a 09 de agosto de 2019. Empresa: VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTÍSTICA LTDA, CNPJ nº 05.822.512/0001-57, localizada
na Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 660, CEP 54400-000,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, representante exclusiva
dos artistas Elisa Fukuda, Stanimir Todorov, Nicolas Giodarno,
Ilya Ramlav, Rafael Garcia, Taís Gomes e Orquestra Jovem de
Pernambuco. Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Gravatá, 06 de agosto de 2019. DARLAN RAPHAEL ROSENDO
- Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI
FEDERAL 13.019/2014)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-SMS.
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder
Executivo, na edição n°140 do dia 26.07.2019, do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, referente ao prazo para apresentação
das propostas: Onde se lê: 26 de julho de 2019 a 12 de agosto
2019- LEIA-SE: 26 de julho de 2019 a 26 de agosto de 2019.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE, 07/08/2019. WENDEL FRANÇA – Secretário Municipal de
Saúde. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 089/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº:
23034.052713/2018-02CPL. Aquisição de instrumentos musicais,
referente às atividades de banda musical destinado às escolas
públicas estaduais, distritais e municipais. CONTRATADO: RORIZ
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ N° 08.979.527/000200 VALOR: R$ 127.705,20 Ipojuca, 24/05/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2019. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
e produtos para saúde/correlatos, para atender as Unidades de
Saúde da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da
Família - USF, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de
Pronto Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento
– SPA, SAMU Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial –
CAPS, Centros de Referência). VALOR: R$ 5.253.531,98.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2019
às 08h00min até o dia 23/08/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 23/08/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DISPUTA DE PREÇOS: 27/08/2019 ás 08h30min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 773976, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 07/08/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL APÓS ANÁLISE RECURSAL DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA
DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado do julgamento da
documentação de habilitação referente ao PROCESSO Nº
071/PMI-SEINFRA/2019.
CONCORRÊNCIA
Nº
003/PMISEINFRA/2019. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para a execução de obras
de pavimentação do tipo articulado, drenagem e sinalização em
diversas Ruas no Distrito de Serrambi, no Município do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Ipojuca. Esta CPL, após a apreciação do recurso interposto, nega
provimento ao recurso interposto pela empresa UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
02.724.778/0001-79, mantendo HABILITADAS as empresa:
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA –
CNPJ 01.514.128/0001-36; CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ 04.023.803/0001-12;
INSTALE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.742.620/0001-00;
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ
06.204.246/0001-61; CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
11.520.665/0001-42; e, FRF ENGENHARIA LTDA – CNPJ
07.693.988/0001-60. E mantendo INABILITADAS as empresas:
CONSÓRCIO PLANTARE EMPREENDIMENTOS - CNPJ
35.684.968/0001-69 e ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. EPP – CNPJ 07.654.042/0001-95; L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 07.408.234/0001-11; e
UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ 02.724.778/0001-79. Os autos contendo o parecer
técnico estão disponíveis para vistas nesta CPL. Fica marcada
para a data de 14/08/2019, às 09:30 horas, a sessão de abertura
de proposta de preços. Ipojuca-PE, 07/08/2019. Carlos Augusto
Alves de Araújo Neto – Presidente CPL, José Ganganeli de
Abreu Coutinho – Membro CPL; Josineide Pereira da Silva –
Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PROCESSO LICIATÓRIO N° 15/2019 TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de pavimentação em
paralelepípedos, em diversas ruas deste Município, valor máximo
R$ 586.249,69 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta
e nove reais e sessenta e nove centavos). Recebimento dos
envelopes dia 26/08/2019 às 09:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como também na página
da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone
(087) 3779-8103. Jucati, 07 de Agosto de 2019. José Jilvan da
Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação de do dia 31 de Julho 2019, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 15. ONDE SE LÊ: sendo
o valor total mensal de R$ 114.900,00 (Cento e Quatorze Mil e
Novecentos Reais), LEIA-SE: R$ 113.040,00 (Cento e Treze Mil e
Quarenta Reais), para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17e18.
ADITIVO PRORROGAÇÃODE PRAZO EXTEMPORÂNEO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE PETROLÂNDIA AUTORIZA: 1º Termo Aditivo datado em
06 de Setembro de 2018 do Proc. nº 021/2018 Tomada de
Preço nº 001/2018. Contrato Inicial nº 017/2018 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL COM
INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, PRIORITÁRIO
PARA O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO E A CONSEQUENTE
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. EMPRESA CONTRATADA:
BARBOSA E SERAFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o n.º 12.343.102/0001-99, visando acréscimo e
prorrogação de prazo até 180 (Cento e Oitenta) dias. 2º Termo
Aditivo datado em 01 de Março de 2019 do Proc. nº 021/2018
Tomada de Preço nº 001/2018. Contrato Inicial nº 017/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL COM
INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, PRIORITÁRIO
PARA O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO E A CONSEQUENTE
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. EMPRESA CONTRATADA:
BARBOSA E SERAFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o n.º 12.343.102/0001-99, visando prorrogação de
prazo por mais 180 (Cento e Oitenta) dias.
ADITIVO PRORROGAÇÃO:
6º Termo Aditivo do Proc. nº 020/2016 Pregão Presencial nº
007/2016. Contrato Inicial nº 018/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO
FORA DOMICÍLIO (TFD), PARA A CIDADE DO RECIFE/PE,
prorrogação de prazo por um período de 01 Agosto a 31 de
Outubro de 2019, no valor de: R$ 83.362,50 (Oitenta e Três
Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Em favor da EMPRESA CONTRATADA: POUSADA SOLAR DO
LAZER LTDA-ME, CNPJ nº06.180.197/0001-74, FUNDAMENTO:
Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Concluso o Processo licitatório
041/2019 Pregão Presencial 025/2019, se deu FRACASSADO.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA - PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do art. 24, Inciso XIII
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a Dispensa de
Licitação nº 005/2019, em favor da empresa INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNLÓGICO – IDHTEC
– CNPJ Nº 09.563.076/0001-08, para a prestação de serviços
técnicos
especializados
em
consultoria,
planejamento,
organização e execução de concurso público de provas objetivas e
práticas e de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos
no Município de Taquaritinga do Norte – PE. Valor contratado R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Taquaritinga do Norte,
07 de agosto de 2019. IVANILDO MESTRE BEZERRA - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 033/2019. CPL. Tomada de Preços nº 003/2019.
Recurso administrativo provido e julgado pela CPL que modificou
a decisão registrada na Ata do dia 22/07/2019 para considerar
como Habilitadas: Barros Construções e Serviços Ltda - EPP,
CNPJ: 13.962.001/0001-69; Pedro Paulo A da Silva - ME, CNPJ:
28.749.637/0001-02; Priimee.Construções e Empreendimentos
Eireli - EPP, CNPJ: 20.949.329/0001-00; e considerar como
Inabilitada: CONCIP - Construção Civil Potiguar Ltda - ME, CNPJ:
03.954.069/0001-42, porque descumpriu o subitem 8.8.4 do edital.
Data e local da sessão de abertura e julgamento das propostas
de preços: 16/08/2019 às 9:00h. Prefeitura. Edilene de Macedo
Fabriciano. Presidente da CPL (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº006/2019 – Pregão Presencial
Nº003/2019. A Prefeitura Municipal de Camutanga, Estado de
Pernambuco, através de sua Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2019, referente ao Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza para suprir o Município de
Camutanga, devido à alteração no conteúdo do estimativo. Assim
sendo, novo processo será realizado. Lidiany Cavalcante de Melo
– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº010/2019 – Pregão Presencial
Nº007/2019. Compras. Tipo menor preço por Item. A presente
licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza para suprir o Município
de Camutanga. Valor R$ 645.551,39 (Seiscentos e quarenta e
cinco reais e quinhentos e cinquenta e um centavos e trinta e nove
centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 22/08/2019, as
10:00 hs, no prédio sede da Prefeitura, situado a Av. Presidente
Getúlio Vargas, 240, Centro – Camutanga – PE. Os editais e anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura no horário das 07:00 as 16:00, segunda a
sexta, ou, ainda através do e-mail: licitacoescamutanga@outlook.
com, Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE, através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 010/2019
- Pregão Presencial 010/2019 Objeto: Registro de preço com
validade de 12 (doze) meses para Contratação de Empresa para
aquisição de Material de Laboratório, com a finalidade de atender
aos pacientes do Laboratório Municipal Macrina Cavalcanti do
município de Catende- PE, Valor Máximo Aceitável: R$ 133.961,64
(cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e
sessenta e quatro centavos), Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Catende/PE – Praça Costa Azevedo,
s/n, centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000) 21/08/2019 Horário:
10:00hs. Informações do edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81)
3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h de segunda
a sexta-feira ou pelo email licitacatendepe@gmail.com.
Catende/PE 07 de agosto de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PE
PROCESSO Nº 039/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Comissão: CPL - Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS NA AVENIDA MARIA
EDMEIA MARTINS NA SEDE DO MUNICIPIO DE FLORES PE.
Valor Orçado em R$ 152.681,62. Julgamento: 23/08/2019 às
9:00. Editais no site: www.flores.pe.gov.br/transparencia. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal, situado a Praça Dr. Santana Filho, 01 Centro, Flores
PE (CEP: 56.850-000) ou através do Fone/Fax: (087)3857-1251,
no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Tércio
Rodrigues Martins – Presidente.

Ano XCVI • NÀ 149 - 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Ementa: Estabelece procedimentos para autorização de
funcionamento de Instituição pública de Ensino, integrante do
Sistema Municipal de Educação.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ITAPISSUMA – PE, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto na Legislação Municipal, considerando a Lei
nº 778/2011 do Sistema Municipal de Educação de Itapissuma,
a Lei nº 773/2010 do Conselho Municipal de Educação e a
Resolução CME nº 01/2015.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder autorização de funcionamento, no âmbito
do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapissuma,
observadas as normas para a oferta de Educação Infantil
constantes da Resolução CME nº 01/2014, e mediante parecer
nº 01/2019;
Art. 2º. O credenciamento e autorização de funcionamento da
instituição de ensino municipal, o qual consta nesta resolução,
necessitando atender a demanda de crianças da comunidade
local ocorrerá de acordo com o que estabelece a resolução do
CME nº 01/2015.
Art.3º. A autorização para o funcionamento se estenderá a
instituição conforme disposto a seguir:
Escola Municipal de Educação Infantil Barbapapa, criadae
denominada pela Lei Municipal nº1020/2018 de 05/03/2018,
autorizar a oferta de Educação Infantil, atendendo às crianças na
faixa etária de 03 à 05 anos de idade. Localizada à Av. Agostinho
Nunes Machado, nº 656 – Centro – Itapissuma – PE.
Art.4º. A instituição de ensino referida, no Art.3º, permanece sob a
jurisdição da Secretaria Municipal de Educação.
Art.5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Educação
Itapissuma, aos 05 de julho de 2019.
MARIA SANDRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
JESANÍAS RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Educação do Município de Itapissuma

Publicações Particulares
GRANVALE - COMPANHIA AGROPECUÁRIA
DO GRANDE VALE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CNPJ (MF) no. 09.793.167/0001-21/NIRE 2630.002.904.9
em 05/01/1972.Ficam os senhores acionistas convocados a
comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na
sua sede social à Avenida Cabugá, no. 555, sala 03, Santo Amaro,
Recife/PE, que será realizada dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto
de 2019, às 10:00 horas da manhã em primeira convocação, e
não havendo quórum mínimo, em segunda convocação, às 11:30
h da manhã no local da reunião à Avenida Cruz Cabugá, no. 555,
Bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife/PE, CEP 50.040-000
para deliberarem sobre a eleição do Diretor Presidente, Diretor
Executivo e Diretor administrativo, e outros assuntos conexos e
correlatos. Recife, 06 de agosto de 2.019. JOACIR FONSECA
SOARES JÚNIOR, acionista e representante.

COMUNICADO
INGA DISTRIBUIDORA LTDA. Comunicamos para os devidos
fins, a implantação de um Galpão Logístico de 16.200m2 e
bloco administrativo a ser construído na BR 232, km 19,5,
Manassu, Jaboatão dos Guararapes.

6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital
PROCESSO 0038816-53.2019.8.17.2001
Edital de Alteração de Regime de Bens do Casamento (Prazo
de 20 dias)
O(A) Dr(a). Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, Juiz(a) de Direito
da 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de
Lei etc. FAZ SABER que perante este Juízo, no endereço acima
indicado, tramita a Ação de Alteração Consensual do Regime de
Bens do Casamento , Processo nº 0038816-53.2019.8.17.2001
, proposta por PAULA ROBERTA GALINDO FERREIRA e
CHUSA FERREIRA DA SILVA JUNIOR , e , para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, o presente edital
passa a divulgar a pretendida alteração do regime do casamento
dos requerentes, de Comunhão Parcial de Bens para o de
Separação Total de Bens , nos termos do art. 734, § 1º do CPC.
Recife, 30/07/2019. Eu, Sharon Joyce S. de Souza Câmara –
Diretoria de Família e Registro Civil, digitei e assino. Luiz Gustavo
Mendonça de Araújo Juiz de Direito

FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0004-37
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO 2018
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços da saúde na Unidade de Pronto Atendimento Honorata de Queiroz Galvão UPA Igarassu. Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 15.563.511,12. Data de assinatura e término do contrato de gestão: 28/12/2009
- 28/12/2019. QUADRO DE INDICADORES DE 2018: COMPOSIÇÃO / SUB-COMPONENTE / INDICADOR / META / RESULTADO
ALCANÇADA EM 2018 - QUALIDADE: Acolhimento e classificação de risco; Estruturação do serviço de acolhimento e classificação de
risco; Acolher e classificar conforme risco todo paciente atendido; Serviço de Acolhimento estruturado e mantido por todo o ano de 2018.
Classificados no ano 2018: 104.694 usuários; Envio mensal de relatório de resultados; 12 relatórios de resultados enviados à SES; 12
Relatórios do acolhimento enviados à SES. Atenção ao Usuário; Percentual de resolução das queixas recebidas; 80% de resolução das
queixas recebidas; Meta alcançada em 100% de resolução em 2018; Apresentação e estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário;
Realização da pesquisa de satisfação do usuário mensalmente com 10% dos pacientes atendidos; Serviço de Atenção ao Usuário
Estruturado (Ouvidoria) e mantido durante todo o ano de 2018. Com 100% das demandas respondidas. Planejamento; Elaboração e
acompanhamento do Plano Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado e acompanhado mensalmente; Planejamento
estratégico elaborado e monitorado mensalmente com a OS- IMIP Hospitalar. Qualidade da informação; Taxa de identificação de origem
do paciente; Avaliar a inserção regional da UPA Igarassu, atingindo 98% de CEP válido e compatível com IBGE; A média obtida no ano
de 2018 foi de 100% de CEP válidos e compatíveis com IBGE. Resumo Financeiro do Exercício de 2018 / Valor (R$): Valor Repassado
no Exercício R$ 15.563.594,62; Outras Receitas; Resultado das Aplicações Financeiras R$ 114.409,09; Penalidades Por Metas Não
Atingidas no Exercício; Despesa Total do Exercício R$ 14.605.796,83; Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ 1.072.206,88.
Responsável pela execução do Contrato de Gestão. Luciana Corrêa Lima - Coordenadora Geral. Rodovia BR 101 Norte KM 47, S/N,
RUBINA CEP: 53.610-000 IGARASSU/PE.