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Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO - FMS
Processo nº 11/2019 - PP nº 08/2019. Objeto: Registro de Preço
para Contratação de empresa destinado Aquisição/Fornecimento
parcelado de medicamentos e material médico correlato (Penso)
da Farmácia Básica e Hospital/Maternidade Santa Joana - FMS.
Valor: 1.019.636,03. Abertura: 08/08/2019, às 09:00 horas.
Xexéu, 25/07/2019. Jitana Carla da Silva Oliveira

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 077/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 140/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da banda “JÓ DOS TECLADOS “ para realização
de show artístico, nos festejos da Festa da Cocada 2019, o qual
ocorrerá no dia 27 de julho de 2019 no Distrito de Maracaípe,
Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80
VALOR: R$ 8.000,00. Ipojuca, 25/07/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/PMI-SMMA/2018
– PROCESSO Nº: 002/2018, CPL, A prorrogação do prazo
contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua Emílio
Pereira, s/nº Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano deste
Município. CONTRATADO: SEVERINO JORGE DA SILVA CPF:
091.141.304-91 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
de 12/01/2019 a 11/06/2020. Ipojuca, 02/01/2019. ERIVELTO
LACERDA DE ARAÚJO – Secretário Municipal de Meio Ambiente
(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMAS/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001672/2019, CPL, O
acréscimo de aproximadamente 22,50% sobre o valor inicialmente
contratado. CONTRATADO: M. DO CARMO FRANÇA
FUNERÁRIA - EPP CNPJ: 13.245.993/0001-03.609.754-68 Ipojuca, 04/06/2019. CÍCERO MORAES – Secretário Municipal de
Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 108/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº:
110/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para apresentação
artística da Banda Capim co Mel, na 1ª festa do milho, a ser realizado
no dia 19 de junho de 2019 neste Município. CONTRATADO: JP
DA COSTA NETO PRODUÇÕES-ME, CNPJ N° 10.422.287/000100 VALOR: R$ 40.000,00 Ipojuca, 18/06/2019. JOSÉ HELENO
ALVES - Secretário Municipal de Agricultura (*)
CONTRATO Nº: 109/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº: 111/2019.
CPL. Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística
da Banda Anjos do Forró, na 1ª festa do milho, a ser realizado
no dia 19 de junho de 2019 neste Município. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA
DE CARUARU-ASFOC CNPJ N° 11.706.770/0001-70 VALOR:
R$ 20.000,00 Ipojuca, 18/06/2019. JOSÉ HELENO ALVES Secretário Municipal de Agricultura (*)
CONTRATO Nº: 110/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº:
112/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para apresentação
artística do Cantor Paulinho Forró Pauleira, na 1ª festa do milho,
a ser realizado no dia 19 de junho de 2019 neste Município.
CONTRATADO: LEONICE MARIA E MARCELO FRAGA
CANSAÇÃO PRODUÇÕES LTDA CNPJ N° 13.785.318/000177 VALOR: R$ 30.000,00 Ipojuca, 18/06/2019. JOSÉ HELENO
ALVES - Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 007/FMAS/2019.
PROCESSO Nº 012/FMAS/2019. CPL. Serviço. Contratação de
instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços de 04
cursos de informática, destinados aos adolescentes e jovens de 14
a 17 anos deste Município. CONTRATADO: SENAC – SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CNPJ:
03.485.324/0001-55. VALOR: R$ 23.222,00. Ipojuca, 25/07/2019.
CÍCERO MORAES – Gestor do Fundo Municipal de Assistência
Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 038/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de aviamentos e
materiais diversos para as escolas da rede pública municipal de
ensino confeccionarem adereços, para uso no Desfile Cívico de 07
de Setembro, neste município. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 149.616,97. Data e hora de abertura: 08/08/2019, às 08:00 hs.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 113,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregaobonito@
hotmail.com, ou acessando o Portal da Transparência, através
do site http://www.bonitope.com/site/. Bonito, 25 de julho de 2019.
Camila Asuerc dos Santos Freire - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PE
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através
da sua Pregoeira, comunica que a Empresa DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, ESTABELECIDA A
RUA ANTÔNIO GRAVATÁ, 136 A – BETÂNIA – BELO HORIZONTE
– MG – CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, apresentou recurso, contra
sua INABILITAÇÃO, tendo sido julgado pela Pregoeira, Equipe de
Apoio, Coordenador de Saúde Bucal e Procuradoria Municipal,
chegando ao seguinte resultado: INDEFERIDO O PEDIDO E
MANTENDO NA INTEGRA O RESULTADO DO JULGAMENTO
DA ATA. Canhotinho, 24 de julho de 2019. Jucicleide Borges
Gomes da Silva – Pregoeira. DESPACHO DA SEC. DE SAÚDE:
Depois de analisar o teor da decisão da Pregoeira, Equipe de Apoio,
Coordenador de Saúde Bucal e Procuradoria Municipal, referente
à INABILITAÇÃO da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA ANTÔNIO
GRAVATÁ, 136 A – BETÂNIA – BELO HORIZONTE – MG – CNPJ
Nº 07.897.039/0001-00, no Processo Licitatório Nº 015/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2019, e tudo o mais que consta
nos autos, fazendo seus fundamentos, desta decisão, mantenho-a
na íntegra, por entender que reforma alguma merece a posição
hostilizada no recurso. Canhotinho, 25 de julho de 2019. SALETE
MARIA DA SILVA – SEC. DE SAÚDE. OBS: O Parecer, Laudo
Técnico e o Despacho da Secretaria Municipal de Saúde, na
Integra, encontram-se a disposição dos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2019 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:00h.,
do dia 07.08.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para Aquisição de 01 (UM)
veículo tipo passeio, zero quilometro ano/modelo 2019/2020, com
valor estimado de R$ 44.872,50, Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24
horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL ou
através dos telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 25 de julho de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES
DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
MUNICÍPIO DE DORMENTES – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.° 002-FME/2019.
Aviso de Suspensão de Certame
O Município e Dormentes, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que o Processo Administrativo n.° 013FME/2019, Tomada de Preços n.° 002-FME/2019, tendo como
objeto a seleção de empresa para à construção de 01 (uma)
quadra coberta com vestiário no Distrito de Caatinga Grande,
Município de Dormentes, está SUSPENSO POR TEMPO
INDETERMINADO, em face da necessidade de adequação da
Lei Orçamentária Municipal. Dormentes (PE), 24 de julho de 2019.
Lourinaldo Teixeira Rodrigues- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(LEI FEDERAL 13.019/2014)
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão e Seleção
e Habilitação, torna-se público abertura de Chamamento Público
para seleção de Organizações da Sociedade Civil, especializada e
com experiência para realizar transporte de cidadãos residentes
em áreas de difícil acesso da zona rural do Ipojuca para
atendimento médico eletivo no Município do Ipojuca. VALOR
ESTIMADO R$ 134.400,00(cento e trinta e quatro mil,
quatrocentos reais) anuais, por associação habilitada. Serão
Habilitadas até 18(dezoito) associações. Os envelopes serão
recebidos no período de 26 de julho de 2019 a 12 de agosto de
2019, no setor de protocolo Central da Prefeitura Municipal de
Ipojuca, localizado no térreo na entrada desta, destinado à
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de
Contratos e Convênios. O Edital e seus anexos estão
gratuitamente à disposição dos interessados no site:
http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?appname=DocP
ublico&basename=ipojuca%5Fconvenios&op=gotodir&vdir=%5C
Editais%20de%20Chamamento%20P%FAblico%20em%20Anda
mento&forcelogin=true&login=convidado&pass=convidado
ou
ainda
através
do
email:
chamamentospublicos.ipojuca@gmail.com. Mais informações pelo
Fone: (81)3551-1156 ramal 207, Ipojuca, 25/07/2019. WENDEL
FRANÇA. Secretário Municipal de Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2019 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 004/2019 - LICITAÇÃO Nº 777147 - Objeto: Contratação
de empresa do ramo para realizar Prestação de Serviço de
Transporte mediante locação de veículos em caráter não
eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades
e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal
no âmbito das Secretarias do Município de Jurema/PE.- Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 26/07/2019 às
13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 08/08/2019
as 08:00 Abertura das Propostas: dia 08/08/2019 as 08:00.
Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 12/08/2019-Valor
estimado mensal: 231.676,45. Referência de tempo: horário de
Brasília -O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Praça da Conceição, 72 – Centro –
Jurema-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio
dos Santos -Prefeito - Jurema, 25/07/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADODE ENTREGA DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Conforme decisão proferida no dia 09 de Julho de 2019, em
relação ao Processo de Licitação Nº 041/2019 Modalidade:
Pregão Presencial nº 025/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS
DE POUSADA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD) LOCALIZADA
EM RECIFE/PE. Diante de todo exposto e à luz dos princípios
basilares da licitação pública, para no mérito julgá-lo, conforme
decisão do julgamento proferido Pelo Setor de Licitação, Por força
do que dispõe o Art. 43 §1º, da LC 147/2014 da Lei 8.666/93,
por unanimidade, a Comissão Permanente de Licitação, é
pela INABILITAÇÃO, da empresa: ANDRÉ CAVALCANTI DE
ALENCAR DUARTE-ME, por não apresentar a regularização do
documento fiscal dentro do prazo determinado, no dia 23/07/2019,
até as 13:30h. Toda documentação encontra-se disponível nos
autos do processo no Setor da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 - Centro –
Petrolândia/PE. SIMONE ALVES DE SOUZA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PROCESSO Nº
017/2019/PMP – TOMADA DE PREÇOS 002/2019
Processo nº 017/2019/PMP. CPL. Tomada de Preços nº 002/2019.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de recapeamento asfáltico, em diversas ruas do
município de Poção – PE. Valor R$ 183.438,15. Local e Data
da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75,
Centro, Poção – PE, CEP 55240-000; 15/08/2019; Horário: 09:00h.

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (87) 3834-1454, e-mail: cpl.pocao@gmail.com,
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Poção - PE, 25 de Julho de 2019.
EMILLY VASCONCELOS DE FARIAS
Presidente/CPL (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 023/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2019.
Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Construção de Muro e Contenção para a Escola São
José, por período de 05 (cinco) meses, para atender a Secretaria
Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor:
R$570.305,08. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/08/2019
às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José
do Egito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às
18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por email: licitacaosje2017@gmail.com. São José do Egito, 25/07/2019.
Jose Ari Rafael Ferreira. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
CONVITE DE VOLTA AO CARGO PÚBLICO
Sirinhaém, 24 de julho de 2019.
Ilmo. Sr. CARLOS TAVARES BEZERRA NETO: CPF Nº
213.190.878-41
Endereço: RUA DHÁLIA, 228 – APTO. 101 – BOA VIAGEM –
RECIFE-PE.
Ref. ABANDONO DE CARGO
Tendo V.Sª. deixado de comparecer ao trabalho desde o dia
29/12/2017 sem apresentar qualquer justificativa, vimos pela
presente cientificá-lo, nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Sirinhaém, que lhe fica consignado
o prazo de 05 dias, a contar do recebimento desta, para que
reinicie suas atividades no cargo que foi provido. Caso contrário,
consideraremos sua atitude como ato de renúncia do cargo,
ficando V.Sª. demitido por abandono de cargo, na forma do
dispositivo do art. 156, II, do Estatuto dos Servidores Públicos de
Sirinhaém.
Ednaldo José da Silva – Diretor de Recursos Humanos Matrícula
nº 030333.
Ilmo. Sr. WILLIAN DE JESUS DA SILVA: CPF Nº 135.577.368-73.
Endereço: TRAV. JOAQUIM SÉRGIO DE LIMA, 16 –
LOTEAMENTO NOVO SIRINHAÉM - SIRINHAÉM-PE.
Ref. ABANDONO DE CARGO
Tendo V.Sª. deixado de comparecer ao trabalho desde o dia
01/09/2018 sem apresentar qualquer justificativa, vimos pela
presente cientificá-lo, nos termos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Sirinhaém, que lhe fica consignado
o prazo de 05 dias, a contar do recebimento desta, para que
reinicie suas atividades no cargo que foi provido. Caso contrário,
consideraremos sua atitude como ato de renúncia do cargo,
ficando V.Sª. demitido por abandono de cargo, na forma do
dispositivo do art. 156, II, do Estatuto dos Servidores Públicos de
Sirinhaém.
Ednaldo José da Silva – Diretor de Recursos Humanos Matrícula
nº 030333.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 022/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 003/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do
serviço de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua
Projetada 03 e na Rua Projetada 06 (trecho 02) localizadas no
Loteamento Deus é Fiel, de acordo com o Contrato de Repasse
nº 847127/MCIDADES/CAIXA proveniente do Ministério das
Cidades e como Mandatária a Caixa Econômica Federal, com
contrapartida do Município de Toritama. Valor máximo aceitável:
R$ 273.715,18. Local da sessão de abertura: sala da CPL,
localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura, situado
a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras –
Toritama – PE. Data: 28/08/2019; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.
prefeitura@gmail.com. Toritama/PE, 25 de julho de 2019. Gilberto
Alves de Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 023/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 004/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
do serviço de pavimentação em paralelepípedos graníticos
na Rua Maria Otília dos Santos e na Rua Everaldo Guedes
Cavalcanti, localizadas no Loteamento Deus é Fiel, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 844904/2017MCIDADES/CAIXA
proveniente do Ministério das Cidades e como Mandatária a
Caixa Econômica Federal, com Contrapartida do Município
de Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 573.558,33. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, localizada no prédio do Centro
Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira,
nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE. Data:
28/08/2019; Horário: 14h00min. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@
gmail.com. Toritama/PE, 25 de julho de 2019. Gilberto Alves de
Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.

Ano XCVI • NÀ 140 - 13
Processo nº 036/2019. CPL. Concorrência nº 002/2019. Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação em
paralelepípedos graníticos, na estrada vicinal que liga esta Cidade
ao Distrito São João do Ferraz, no trecho a partir do acesso ao
Sítio Moça Branca até o acesso ao Sítio Poço da Cachoeira, em
Vertentes-PE. Valor: R$ 1.296.180,00. Data e local da sessão
de abertura: 10/09/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio
Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene de Macedo Fabriciano. Presidente da CPL
(*) (**) (***)

Publicações Particulares
AGROPECUÁRIA NELSON ALMEIDA S/A AGRONASA
CNPJ/MF. Nº 08.845.398/0001-79 - Empresa Beneficiária do
FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos
Srs. Acionistas na sede social da Empresa, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2014 a 31.12.2018. CONVOCAÇÃO AGO/E
- Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia
28/08/2019, às 08:00 hs., na sede social à Rua Alberto Lundgren,
nº 445, Bairro Novo, Olinda/PE, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: a) Matérias de que trata o artigo nº 132
da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31.12.2014
a 31.12.2018; b) Outros assuntos de interesse social. Olinda
(PE), 23/07/2019. MARIA THEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA Diretora Presidente.

JUSTIÇA ARBITRAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do conselho executivo da JAEPE, Sidney José
Souza de Assis, convoca para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,
a realizar em 26/07/2019 (VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS
MIL E DEZENOVE), as 08:00 horas, no endereço: Av. Afonso
Olindense, 216 - Várzea – Recife/PE. Para tanto será deliberado
sobre os seguintes itens de ORDEM DO DIA, a saber: 1- eleição
do novo conselho executivo e 2- alteração do estatuto.

CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa,
que
pela empresa
COLARU 3B
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua
Evaristo da Veiga, nº 217, 13º andar, Casa Amarela, Recife-PE,
CNPJ/MF nº 23.121.390/0001-53, representada por seu
administrador, Frederico Cavalcanti de Moura Gonçalves ,
brasileiro, casado, engenheiro civil, Ident. nº 3.697.726 SSP-PE,
CPF nº 669.488.004-91, residente e domiciliado na Av. Boa
Viagem, nº 1642, apto. 1501, Boa Viagem, Recife-PE, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do loteamento
denominado LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU 3, para venda
a terceiros, para fins residenciais e comerciais em oferta pública,
mediante pagamento à vista e a prazo. Loteamento Luar de
Caruaru 3. Um terreno urbano com frente para a Via Local 14, do
Loteamento Luar de Caruaru, bairro Serras do Vale, desta
cidade, medindo de 535,75 metros de frente; 165,77/ 23,34/
14,70/
38,36/
53,88/
77,74/
27,37/99,74/95,58/156,44/96,99/89,38/67,07/128,59/35,99/9,72/4
5,42/44,44/20,91/28,14/49,48/43,38/36,76/30,99/24,41/9,81/9,28/
23,51
metros
de
fundos;
63,40/68,55/56,54/69,30/96,89/109,00/52,08/13,53/53,20/234,14
metros
no
flanco
direito
e
152,18/23,11/202,91/170,72/51,75/16,30 metros no flanco
esquerdo, área superficial de 228.868,38 m², limitando-se ao
Norte com terras de Miguel Francisco Nascimento e Gilvan da
Silva Belo; ao Sul com terras de Severino Nunes de Oliveira; ao
Leste com terras de Maria de Lourdes Silva e Nivaldo Ferreira de
Souza e ao Oeste com o leito da Via Local 14, do Loteamento
Luar de Caruaru, com 519 lotes, em 21 quadras denominadas de
2
01 a 21; Área Total do terreno - 100% = 228.868,38 m ; Área das
quadras: 58,98% = 134.988,98 m2. Área destinada ao Sistema
2
Viário: 17,36% = 39.743,92 m ; Área pública destinada para
áreas verdes Non Aedificandi: 18,63% = 42.631,12 m2; Área
Pública destinada para Equipamento Comunitário: 5,03% =
11.504,36 m2. Área total pública: 41,02% = 93.879,40 m2. As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 23 de julho de 2019
Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 032/2019. CPL. Pregão nº 018/2019. A empresa
adiante fica convocada para apresentar amostras, no prazo
de 3 dias úteis: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário
Eireli, itens 1 a 8. Fundamento: Anexo I do edital, subitem
5.1. Rayanne V. Oliveira. Secretária de Educação (*)

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