DOEPE 24/07/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 138
Correia. Empresa adjudicatária: HOSPITALMED EIRELI, CNPJ.
29.868.050/0001- 88, nos lotes: 1, 2, 3, 10, 13, 14, 40, 46, no
valor total de R$ 14.448,31; DROGAFONTE LTDA, CNPJ.
08.778.201/0001-26, no lote: 21, no valor total de R$ 43.182,00;
SÓ SAÚDE produtos hospitalar EIRELE, CNPJ: 92.775.313/000101, nos lotes: 17, 20, 23, 28, 30, 33, 34, 42, 45, 48, no valor total
de R$ 59.129,16; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ.
11.563.145/0001-17, nos lotes: 15, 22, 25, 26, 27, no valor total de
R$ 48.744,00. Flávia Magno Fernandes – Diretora Geral – HBC.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de OPME (TRAUMATO ORTOPEDIA II)
para esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos
sobre as planilhas de cotação com os referidos itens serão
prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580
ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o Processo nº 0205.2019.CPL.HGA.PE.0072.SES.
FES-PE, Objeto: MATERIAIS PERMANENTES por ter proposto
o menor preço por Item, as empresas: ALFA MED. SISTEMAS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49, no valor total de
R$ 34.686,00, INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10, no valor total de R$ 45.630,00,
MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54, no
valor total de R$ 5.848,66, SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: ¬¬¬08.675.394/0001-90, no valor
total de R$ 15.300,00, Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
0205.2019.CPL.HGA.PE.0072.SES.FES-PE–
MATERIAIS PERMANENTES. Fica registrado o preço das
empresas vencedoras: ALFA MED. SISTEMAS MEDICOS LTDA,
Item (05), R$ 34.686,00, INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA, Itens (02,03), R$ 45.630,00, MT COMERCIAL
MEDICA LTDA, Item (01), R$ 5.848,66, SAFE SUPORTE A VIDA
E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Item (05), R$ 15.300,00.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados no site www.
peintegrado.pe.gov.br
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação Proc. 1060.2019.CPL.HRL.
DL.0722.SES.FES-PE, com fulcro no inciso IV, do artigo
24, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição Emergencial
de Medicamentos, para um período 180 dias. O Termo de
Referência está disponível na página eletrônica www.peintegrado.
pe.gov.br. As propostas e documentos de habilitação deverão
ser apresentados até 09h00min do dia 25.07.2019, no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br ou entregues na CPL/HRL,
sita à Rua Padre Nicolau, 224, Bairro José Fernandes Salsa,
Limoeiro – PE, Maiores informações pelo fone 81 3628-8805,
Limoeiro, 22 de julho de 2019 – Presidente/Pregoeira CPL/HRL.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROC.0081.2019.PE.0012.2019. RP para aquisição de
Medicamentos.Entrega de propostas até as 13h00min do dia
01/08/2019. Início da disputa ás 14h00min do dia 01/08/2019.
Valor total Estimado R$ 1.936.120,73.O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
23/07/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
PROC0028.2018.PE 0028.2018HR
OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÓRTESE E
PRÓTESE PARA CIRURGIA DE BUCO MAXILO PARA ATENDER
O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA-ORTOMÉDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA. VALOR TOTAL DE R$
439.150,00(QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO
CINQUENTA REAIS)
CARUARU, 23 DE JULHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
PROC0510.2018.PE 0052.2018.HGV
OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÓRTESE E
PRÓTESE PARA TRAUMATO ORTOPEDIA PARA ATENDER O
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA-ORTOMÉDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA. VALOR TOTAL DE R$
1.152,572.00(HUM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL
QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS )
CARUARU, 23 DE JULHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0522.2019.CPL.HRDM.PE.0170.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas
até 06/08/2019 ás 10h00min. Abertura das Propostas dia
06/08/2019 ás 10h15min. Início da Disputa dia 06/08/2019 ás
10h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 19/07/2019 - Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
Processo nº 0615.2019.CPL.HRDM.PE.0201.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas
até 06/08/2019 ás 15h00min. Abertura das Propostas dia
06/08/2019 ás 15h15min. Início da Disputa dia 06/08/2019 ás
15h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 19/07/2019 - Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 23/2018, 24/2018 e 25/2018 Contratados CTC
Cardoso Barreiros me CNPJ 20.094.578/ 0001-61 no valor de R$
3.886,40, Comercial Laser Ltda. CNPJ 35.525.930/0001-43 no
valor de R$ 300,00 e Ultr Amix Ltda. ME CNPJ 18.275.089/ 000164 no valor de R$ 9.726,00, processo de. Nº 0671.2018. CPL. HUP.
PE. 0313. SES/2018 Objeto Aquisição de Material de Expediente
para o HUP no valor total anual de R$ 13.912,40. As obrigações
financeiras decorrentes destes contratos ficarão por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0101; Nota de empenho
– Nº 2019NEE000284, 2019NEE000283 e 2019NEE000285
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, Data das
assinaturas: 12 / 07 /2019, 09/07/2019 e 17/07/2019. Recife,
19/07/2019. Maria Solange Lins Seabra.
AVISO DE ADIAMENTO
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Processo nº 0602.2019.CPL.HRDM.PE.0195.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para HRDM. ADIADO para as seguintes datas:
Recebimento das Propostas até 07/08/2019 ás 14h00min.
Abertura das Propostas dia 07/08/2019 ás 14h15min. Início da
Disputa dia 07/08/2019 ás 14h30min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE,
19/07/2019 - Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico em todos os seus termos, o Processo nº. 0275.2019.
CPL. HUP. DL. 0168. SES.FES-PE dispensa de Licitação nº.
0168/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de Papel sulfite
formato A4 para o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano,
através da empresa vencedora Conservi Comercio e Serviços
de Conservação de Bens Imóveis Ltda-Me, inscrita no CPNJ nº.
70.214.374/0001-95 no valor Total de R$ 11.893,00. Recife, 22 de
Julho de 2019. Ruth Bonow Theil
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0969.2019. CCD – HJP.
DL. 0671. SES. FES-PE. OBJETO: LOCAÇÃO DE MONITORES
MULTIPARÂMETROS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Em favor da empresa:
ASTECH – Assistência e Comércio de Produtos Hospitalares.
CNPJ: 05.011.743-0001-80 R$ 15.480,00; com fundamento no
Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Dra. Leandra Saldanha – Diretora do HJP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 16/2018-Contratada: MTL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 08.792.308/0001/29, PROCESSO
Nº 017/2017, CONVITE Nº 010/2017. Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA O PERÍODO DE 9 (NOVE) MESES,
Valor: R$ 58.320,00 Vigência: De 03/09/2018 a 02/06/2019. Dra.
Leandra Saldanha – Diretora/HJP
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 16/2018-Contratada:
MTL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
08.792.308/0001/29, PROCESSO Nº 017/2017, CONVITE Nº
010/2017. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, Valor: R$ 77.760,00 Vigência: De 03/06/2019
a 02/06/2020. Dra. Leandra Saldanha – Diretora/HJP
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO –ERRATA
PROCESSO nº 010/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0007/2019 – nº Banco do Brasil: 767654 Comissão: CPL-I - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Seleção da proposta mais vantajosa, visando à efetivação
de registro de preços para possível aquisição de Sais para
compor dietas de animais. Esclarecemos que na publicação do
“RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO”, referente a instauração
do processo supramencionado, onde se lê, Itens 3.1 E 4.1 <
VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ
Nº 09.049.833/0001-11, com o preço total, respectivamente, nos
valores de R$ 33.397,00 e R$33.134,403.090,00; obtendo-se um
total global para o certame o valor de R$98.934,21.”, leia-se “ Itens
3.1 E 4.1 < VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP,
CNPJ Nº 09.049.833/0001-11, com o preço total, respectivamente,
nos valores de R$ 33.972,00 e R$33.134,403.090,00; obtendo-se
um total global para o certame o valor de R$98.936,21 “. Mantémse inalterados os demais dados da publicação realizada em
20 de julho 2019. Recife, 23 de julho de 2018. Evandi Alves do
Nascimento – Presidente/Pregoeiro da CPL-I(*)(**).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP –ERRATA
PROCESSO nº 010/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0007/2019 – nº Banco do Brasil: 767654 Comissão: CPL-I - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Seleção da proposta mais vantajosa, visando à efetivação
de registro de preços para possível aquisição de Sais para
Recife, 24 de julho de 2019
compor dietas de animais. Esclarecemos que na publicação
do “EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP”,
referente a instauração do processo supramencionado, onde se
lê, ARP nº 014/2019, VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.049.833/0001-11, itens 3.1> R$
33.397,00 e 4.1> R$ 33.134,40.”, leia-se “ ARP nº 014/2019,
VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ Nº
09.049.833/0001-11, itens 3.1> R$ 33.972,00 e 4.1> R$ 33.134,40
“. Mantém-se inalterados os demais dados da publicação realizada
em 20 de julho 2019. Recife, 23 de julho de 2019. Evandi Alves do
Nascimento – Presidente/Pregoeiro da CPL-I (*)(**)(***).
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0070.2018.CPL-II.PE.0028.IRH-PE.SASSEPE
A Diretora de Assistência à Saúde do Servidor ADJUDICA
e HOMOLOGA nos termos da Lei nº 10.520/2002 e demais
legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em epígrafe
em favor da licitante EASYTECH SEVICOS TECNICOS LTDA ME, CNPJ nº 17.232.997/0001-08, para o Lote ÚNICO, no valor
total de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), por
ter ofertado o menor valor e cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor. Recife, 23 de julho
de 2019.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0038.2019.CPL-II.PE.0008.IRH-PE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
o fornecimento de materiais médico-hospitalares (FIOS
CIRÚRGICOS I) e contratação conforme demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação.
Valor global estimado: R$ 247.141,4047 (duzentos e quarenta
e sete mil, cento e quarenta e um reais, quarenta centavos).
Recebimento das propostas: até 07/08/2019 às 09h00min. Início
de disputa: 07/08/2019 às 09h30min (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 23 de
julho de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0039.2019.CPL-II.PE.0009.IRH-PE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para o
fornecimento de materiais médico-hospitalares (FIOS DE
SUTURA II) e contratação conforme demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação.
Valor global estimado: R$ 169.263,0458 (cento e sessenta e
nove mil, duzentos e sessenta e três reais, quatro centavos).
Recebimento das propostas: até 07/08/2019 às 14h00min. Início
de disputa: 07/08/2019 às 14h30min (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 23 de
julho de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico o Processo 002.2019.CCD.IN.001ITERPE. Objeto: Prestação e Utilização dos Serviços Públicos de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inc. I, da Lei Federal de Licitações e Contratos
8.666/93.
Contratado:
COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA, CNPJ/MF sob o nº.
09.769.035/0001-64, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$
780,00 (setecentos e oitenta reais). Recife, 08 de julho de 2019.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
P
AVISOS DE LICITAÇÕES
0169.2019.CPL I.PE.0014.DASIS–O
12 (
)
:
R
.
.
.
C
M
H
PMPE/CBMPE. V
E
R$
1.470.450,5038. P
:
12/AGO/2019
08:00 .
D
: 12/AGO/2019
09:00 (
B
).
P
0173.2019.CPL I.PE.0016.DASIS–O
: R .
12 (
)
.
.
(
)
C
M
H
PMPE/CBMPE. V
E
R$ 550.119,58. P
:
13/AGO/2019
08:00 .
D
: 13/AGO/2019
09:00 (
B
). O
E
.
. .
.
.
. .
. .F
; (81)3181-1468. R
-PE,
23 JUL 2019. S
J
N
O
–P
/
DASIS.
PORTO DO RECIFE
DISTRATO CONTRATUAL
Processo Nº 052/19 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 004/19, TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL DO
CONTRATO Nº 2019/015/00. Objeto Nat: Prestação de Serviços
de Limpeza. Contratada: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA
- ME. CNPJ: 07.360.290/0001-23. Fundamento Legal: Notificação
nº 019/2019/2160220 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Recife, 28 de junho de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD
Comunico a todos os interessados que no dia 06/08/2019, às
9:00h, será realizada sessão para reinício do julgamento do
Pregão Presencial PP.001.SAD, no auditório da Secretaria de
Administração de Pernambuco, Av. Engenheiro Antônio de Góes,
194, 2º andar, Bairro do Pina, Recife – PE. Eraldo Ramos da Silva
- Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD
Comunico a todos os interessados que no dia 30/07/2019,
às 9:00h, será realizada sessão para análise da Amostra do
Sistema de Administração de Margem Consignada e Controle
de consignações facultativas, com Lançamento em Folha
de Pagamento, da empresa Fácil Soluções Tecnologia em
Informática LTDA-ME. A sessão será realizada no auditório da
Secretaria de Administração de Pernambuco, Av. Engenheiro
Antônio de Góes, 194, 2º andar, Bairro do Pina, Recife-PE. Ana
Elizabethe Cabral de Melo Feitosa - Superintendente da Gestão
Financeira do Estado.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: TERCEIRIZE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – EPP. CNPJ:
710.547.708/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 235.167,00 (duzentos
e trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais).. NOTA DE
EMPENHO: 2019NE000213. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2019 a
02 de julho de 2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2019-GAB/SDS, tendo em
vista adesão a Ata de Registro de Preço nº014/2019-GAB/SDS,
originada do Processo Licitatório nº 0095.208. CPL.I.PE.0038DAG/SDS na modalidade Pregão Eletrônico nº 0038-DAGSDS. contratação de empresa especializada em solução integrada
para emissão de carteira de identidade, englobando fornecimento
de papel de segurança, implantação, operação e manutenção,
com identificação multibiométrica e biográfica, civil e criminal,
de forma eletrônica. “Valor total”: R$ 64.980.000,00 (sessenta
e quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais). EMPENHO
nº2019NE000779. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar da data de assinatura. Contratada:: M.I MONTREAL
INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 42.563.692/0001-26. Recife,
22/07/2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA -SEGI/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 A prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
12 (doze) meses, pelo período de 30/06/2019 a 29/06/2020.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA; EMPENHO:
2019NE000623, no valor de R$ 112.219,76, datada de
01JUN2019. ORIGEM: Adesão ao Lote 06 da ARP nº 025/2016SAD, PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/
SAD. Recife-PE, 22JUL2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato nº 021/2019 – 2G TURISMO E EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF nº 11.126.361/0001-03. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00. VIGÊNCIA:
04/07/2019 a 03/07/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, designado como responsável para assinatura deste
termo nos autos do Processo Administrativo nº 011/2015
em face do Consórcio BRASÍLIA – ETC RIOS, constituído
pelas Empresas ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.193.191/0001-43 e CONSTRUTORA BRASÍLIA GUÍBA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.192.873/0001-00, RESOLVE:
acatar o opinativo da CPAAP no relatório de conclusão do
Processo Administrativo nº 011/2015 e EXTINGUIR o Processo
Administrativo em razão da coisa julgada administrativa.
Recife, 19 de julho de 2019. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA
DE
TRENS
METROPOLITANOS
DE
PERNAMBUCO - COPERTRENS - EM LIQUIDAÇÃO.
ATA
DA
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
DA COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE
PERNAMBUCO–
COPERTRENS
EM
LIQUIDAÇÃO,
REALIZADA EM 15/05/2019.
DATA, HORA E LOCAL: Em 15/05/2019, as 9:00 horas, na sede
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado
de Pernambuco – SEDUH-PE, na Estrada do Barbalho, n° 889-A,
CEP 50.690-900 Iputinga, Recife – PE.
CONVOCAÇÃO: Realizada através de anúncio publicado nas
edições dos dias 07, 08 e 09 de maio de 2019 do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco.
PRESENÇAS: Do Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação o Sr. MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, do
Gerente de Assuntos Jurídicos da SECID o Sr. Rafael Otaviano
Cabral, do Advogado da Secid o Sr. Aurino Teixeira da Silva Filho,
MESA: Composta a mesa, presidida pelo Sr. Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação o Sr. MARCELO BRUTO
DA COSTA CORREIA, assessorado nos trabalhos pelo Gerente
de Assuntos Jurídicos da SECID o Sr. Rafael Otaviano Cabral.
ORDEM DO DIA:
Deliberar, com base no art. 216, § 1°, da Lei 6.404/76, sobre
a aprovação das contas, encerramento da liquidação e
extinção da COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE
PERNAMBUCO - COPERTRENS - EM LIQUIDAÇÃO.