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Ano XCVI • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de julho de 2019 - 3
Audiência pública avalia ordenamento
de atividades náuticas na APA Guadalupe
F
Decisão é importante para a preservação
ambiental da área e será tema de debates reunindo
todos os segmentos envolvidos.
A
Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) e a Agência Estadual
de Meio Ambiente (CPRH)
realizam nesta sexta-feira
(5), no município de Tamandaré, audiência pública para
consolidar o documento final
do Zoneamento Ambiental
e Territorial das Atividades
Náuticas (ZATAN) da região
do estuário do Rio Formoso,
inserida na Área de Proteção
Ambiental (APA) de Guadalupe, no Litoral Sul do Estado. Com a participação de todos os segmentos envolvidos
– pescadores, marisqueiros,
ambulantes e empresários
donos de hotéis, pousadas,
bares, agências de turismo,
restaurantes e catamarãs – a
reunião começa às 9h, no
Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste
(Cepene).
O ordenamento das atividades é visto como fun-
damental para a preservação
ambiental da área, uma Unidade de Conservação numa
região de rica biodiversidade que abriga recifes coralíneos, uma extensa vegetação
de mangue e remanescentes
de Mata Atlântica, além de
ser área de pesca artesanal
e de reprodução do peixe
mero, espécie ameaçada de
extinção. Com o ZATAN,
busca-se equilibrar a prática das atividades náuticas
com a proteção das áreas
de preservação, delimitando
pontos específicos para os
banhistas, locais de embarque/desembarque dos equipamentos náuticos e áreas
de navegação e pesca para
que essas atividades possam
continuar ocorrendo com
segurança e conservação do
meio ambiente.
L
- No caso das embarcações, por exemplo, foi
articulada uma pactuação
para limitar o número de
pessoas por barco, até por
uma questão de segurança,
já que havia registros de
passeios de catamarãs para
as piscinas naturais com até
300 pessoas. Esta foi apenas
uma das inúmeras questões
tratadas no documento fixando o zoneamento, que
vem sendo construído de
forma participativa. Foram
realizadas quatro oficinas
com participantes de todos
os segmentos envolvidos e
órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto
Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), a Marinha/Capitania dos Portos e
a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/PE),
parceira da Semas e CPRH
na realização da audiência
pública.
A realização desse Zoneamento começou a ser
debatida em 2017, durante
uma ação conjunta entre a
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de Atenção Especializada
(UPAE) Garanhuns, Petrolina e Caruaru. Em 2018, mais
de 20 mil cirurgias de catarata foram realizadas no SUS,
sendo 9,6 mil delas feitas em
unidades ligadas à rede estadual. As três UPAEs, juntas,
realizaram, em 2018, 3,3 mil
cirurgias oftalmológicas no
tratamento de diversas doenças oculares.
O procedimento cirúrgico, que consiste na retirada
do cristalino opaco e colocação de uma lente intraocular,
é considerado de baixa complexidade, feito com anestesia local e sem necessidade
de internação. O índice de
recuperação é satisfatório e
em 90% dos casos o paciente
volta a enxergar normalmente. “A intenção é ampliar a
oferta deste procedimento
cirúrgico, já disponível na
rede, e dar celeridade aos
casos mais graves de acordo
com a classificação de risco.
Garantir que a cirurgia seja
feita no paciente no menor
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O ZATAN vai equilibrar a prática de
atividades náuticas com a proteção
das áreas de preservação, evitando
excessos e congestionamentos
Semas, APA de Guadalupe
(CPRH) e representantes dos
municípios de Sirinhaém,
Tamandaré e Rio Formoso,
atendendo a uma solicitação
do Ministério Público Federal (MPF), por causa dos
conflitos decorrentes da movimentação de embarcações
na área. A Semas articulou
o apoio institucional do Projeto Terramar, coordenado
pelo Ministério do Meio
Ambiente e pela Agência de
Cooperação Técnica Alemã
(GIZ), para a contratação de
uma consultoria especializada no assunto, em 2018, que
realizou os estudos no local
e elaborou a proposta das
oficinas participativas.
O documento que será
consolidado na audiência
Pública – ZATAN – Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas
da Região do Estuário do
Rio Formoso – APA de Guadalupe – pode ser acessado
nos sites da Semas (www.
semas.pe.gov.br) e da
CPRH (www.cprh.pe.gov.
br). Em agosto, será apreciado pelo Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) e, depois, será enviado à
Procuradoria Geral do Estado (PGE) para elaboração de
decreto estadual.
Saúde ocular: SES promove mutirão
para cirurgias de catarata
Neste mês de julho, a Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PE) está promovendo
um mutirão para a realização
de cirurgias de catarata, garantindo o tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), com a oferta de
2.750 mil procedimentos aos
pacientes pernambucanos.
No total, oito equipamentos de saúde participam da
ação, sendo cinco deles no
Recife e três, no interior do
Estado. A catarata é uma doença ocular que deixa a visão opaca, sendo a principal
causa de cegueira reversível
no mundo.
Na Capital pernambucana, os procedimentos ocorrem no Serviço Oftalmológico de Pernambuco (Seope),
Hospital de Olhos Santa
Luzia, Instituto de Olhos
do Recife (IOR), Fundação Altino Ventura (FAV) e
Hospital das Clínicas (HC).
No interior do Estado, as cirurgias serão realizadas nas
Unidades Pernambucanas
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de 2,7 mil procedimentos
incrementam a movimentação no SUS
tempo possível”, afirma o
secretário estadual de Saúde,
André Longo.
No Recife, as marcações
serão feitas pelos serviços
onde os pacientes já realizam
tratamento e devem passar
por exames pré-operatórios.
No Interior, as Gerências
Regionais de Saúde (Geres)
atuarão junto aos municípios para garantir o enca-
minhamento dos usuários
do SUS às unidades. A ação
faz parte de uma iniciativa
do Governo de Pernambuco para diminuir o tempo de
espera pela cirurgia eletiva e
ampliar a assistência oftalmológica em todo o Estado.
Serão investidos 2,8 milhões
na ação e as cirurgias devem
ter continuidade ao longo do
segundo semestre.