DOEPE 13/06/2019 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE:
Portaria nº 049 de 04 de junho de 2019
Dispensar Eduardo Rodrigues de Barros, mat. 261.901-6, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/05/2019.
Portaria nº 050 de 04 de junho de 2019.
Designar Roberta de Oliveira Barbosa, mat.395.867-1, para Função Gratificada FGS-1, partir de 01/05/2019.
Portaria nº 051 de 04 de junho de 2019 .
Dispensar Carlos Alberto de Araújo Bezerra, mat. 343.365-0, para Função Gratificada FGS-1, partir de 01/06/2019.
Portaria nº 052 de 04 de junho de 2019 .
Designar Maria de Fátima de Melo de Oliveira, mat. 395.725-0, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/06/2019
Portaria nº 053 de 04 de junho de 2019 .
Dispensar Paulo Soares do Nascimento, mat. 98.706-9, da Função Gratificada FAG-1, a partir de 01/06/2019
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Governo do Estado de Pernambuco
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora EDLEIDE DA SILVA FERREIRA SHANK, médica, matrícula nº 283.806-0/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000648/2014, relativa ao Processo
SIGEPE Nº 0111105-0/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 290 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Jesus Nazareno, conforme teor do Ofício Direção Médica nº 208/2017, SIGEPE nº 00309385/2017:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 229.565-2/SES - PRESIDENTE;
PORTARIAS SERES DE 12 DE JUNHO 2019.
Nº 517/2019 – Dispensar, o servidor DIOCLECIO OTERO PINTO, mat. nº 383.564-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2 da CPD - SERES, a partir de 01.06.2019.
Nº 518/2019 – Designar, o servidor ITALO LUCENA DE FARIAS, mat. nº 208.852-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da CPD - SERES, a partir de 01.06.2019.
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 228.974-1/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Portaria nº 291 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício Gab. Nº 482/2017 da Gestora do Hospital Regional de Limoeiro, referente ao Processo SIGEPE Nº 00827706/2017;
PORTARIA SEMAS Nº 17 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o gozo, em momento oportuno, de licença-prêmio requerida tempestivamente pelos servidores a seguir relacionados,todas
referentes ao 1º decênio de serviços prestados ao Estado:
Anderson Alvaro Silveira Deda mat. nº 278.602-8; Anderson Eliel Pereira Oliveira mat nº 279.585-0; Carlos Flávio de Oliveira
Dantas, mat. nº 279.567-1; Cibely Rafaela da Silva Valério Barrêto, mat. nº 277.760-6; Cinthia Renata Vieira de Lima, mat. nº 278.563-3;
Cristiane Naomi Togawa, mat. nº 277.748-7; Daniel Ricardo da Silva, mat. nº 279.545-0; Daniela Pacheco Hopper, mat. nº 278.583-8;
Danilo Jorge Silva do Nascimento, mat. nº 279.570-1; Danusa Kelly Calado Ferraz Cruz, mat. nº 278.587-0; Edmilson José de Santana,
mat.nº 279.546-9; EduardoSiqueira Tenório de Vasconcelos mat. Nº277.742-8; Edvaldo Gaião Dias, mat.nº 278.569-2; Erica Assis do
Monte, mat. nº 279.566-3; Fabíola Valença de Lemos, mat. nº 278.570-6; Jacigleide Soares da Silva, mat. nº 279.568-0; João Antonio da
Silva Junior mat.nº279.577-9; João Lopes da Silva, mat. nº 278.555-2; José Gilmar Antonio de Vasconcelos, mat. nº 279.549-3; José
Luiz Lima da Silva, mat. nº 279.554-0; Joselma Maria de Figueirôa, mat. nº 278.608-7; Lidiane Silva do Espirito Santo Nunes, mat. nº
279.561-2; Lívia Aristela Pereira Portela, mat. nº 279.589-2; Lucy Regina Farias de Melo Miranda Costa Barreto, Mat. nº 279.590-6;
Maria Aurenita de Oliveira Vasconcelos, mat. nº 277.758-4; Márcio Rangel Cavalcanti de Lemos, mat.nº 279.551-5; Mistean Flôr Da
Silva, mat. nº 279.594-9; Orieudo Nunes Moura, mat.nº 278.604-4; Paulo Henrique Camaroti da Silva mat. nº 278.556-0; Priscila Daiana
do Monte Lima, mat. nº 279.573-6; Roberval da Silva Oliveira mat. Nº279.552-3; Ricardo Macário de Andrade Brito, mat. nº 277.620-0;
Ronaldo Cezar Bomfim Santos Júnior, mat. nº 277.750-9; Roseanne Maria Cavalcanti do Amaral Bertão, mat. nº 279.564-7; Sonali de
Campos Pereira, mat. nº 278.586-2.; Taiza Clementino do Nascimento mat. Nº 279.553-1; Tamires Viana da Silva, mat. Nº 277.753-3;
Tassiane Novacosque Feitosa Guerra, mat. nº 278.582-0; Thiago Barbosa da Costa Lima, mat. nº 278.559-5; Valéria da Luz Santos mat.
nº 277.745-2;Vivian Aparecida Barrêto de Lima, mat. nº 279.575-2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados, para a instauração do inquérito
administrativo, que tramitará na COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como
os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, médico, matrícula nº 230.688-3/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Gab. Nº 482/2017 da Gestora do Hospital Regional de Limoeiro, referente
ao Processo SIGEPE Nº 0082770-6/2017, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS,no uso de suas atribuições,RESOLVE:
Art.1º.Designar Comissão de trabalho para resolução e aplicação das recomendações elencadas no Relatório de Auditoria DAUD/SCGE
nº001/2019,que teve por objetivo avaliar os Contratos de Gestão nº002/2014 e nº003/2014 e seus respectivos aditivos,os quais tratam da
execução do Programa Atitude nos núcleos regionais de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho;
Art.2ºDesignar os servidores a seguir relacionados para,sob a presidência do primeiro,comporem a referida comissão:
Ronaldo Targino
Liliane Dias
Priscilla Freitas
Ano XCVI • NÀ 111 - 7
Secretário Executivo de Políticas Sobre Drogas
Coordenadora de Gestão
Assessora Técnica Jurídica
Mat. 393.046-7
Mat. 395.111-1
Mat. 372.758-0
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 30.04.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 02.05.2019 da servidora
HELENA XAVIER DA SILVA matrícula 228.370-6/SES. ONDE SE LÊ: 90 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET
333786/19.
No despacho publicado no DOE de 30.04.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.04.2019 da servidora
MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA SILVA matrícula 235.889-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.09.2019 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 01.04.2019 conforme SGNET 153821/19.
Art.3ºO Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Liliane Dias.
Art.4ºA comissão terá vigência pelo prazo de 30(trinta) dias,contados a partir da sua publicação,podendo ser prorrogada por igual período;
Art.5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
PORTARIA SPVD Nº 19 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas Resolve: Rescindir, A Pedido, O Contrato Temporário De Alessandra Maia
de Andrade, Articuladora de Políticas Públicas Integradas, matrícula nº 348.002-0, contrato nº 066/2012- SEART, da Seleção Simplificada
da Portaria Conjunta SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 04 de junho de 2019.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 12/06/2019
Portaria nº 289 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000648/2014, relativa ao Processo SIGEPE Nº
0111105-0/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 043/2019 - Recife, 12 de Junho de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidato adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9691 1
Nº. CONT
275
NOME
José Djalma de Araújo Bezerra
CARGO/FUNÇÃO
Assist.Adm/Agente em Administração
DATA ADMISSÃO
17/06/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 044/2019 - Recife, 12 de Junho de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9288-6
NOME
Tereza Cristina dos Santos
CARGO
Assist. Apoio Administrativo II
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEMISSÃO
07/06/19