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Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 107
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ARP
PROC.0063.2018.PE.0063.2018. Objeto: eventual fornecimento
de Medicamentos com as empresas: TC ATUAL COM. DE
MEDICAMENTOS
LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.493.969/000103 ARP Nº 001.2019 valor R$ 150.522,00. UNIÃO QUÍMICA
FAMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ Nº 60.665.981/000975 ARP Nº 005.2019 valor R$ 43.200,00. HOSPITALMED
EIRELI, CNPJ Nº 29.868.059/0001-88 ARP Nº 002.2019 valor
R$97.884,00. Recife, 06/06/2019 Vilma Macario. Pregoeira/
HOF.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 07/2018, 08/2018, 09/2018. Processo Licitatório nº
1521.2018.CPL.HUP.PE.0626.SES.FES-PE, Pregão Eletrônico
nº 0626/2018, Objeto Fornecimento de Medicamentos Clínicos,
Empresas: Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares EIRELLI-EPP CNPJ nº 27.600.270/0001-90, valor R$
2.631,52, Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares
EIRELI-ME CNPJ nº 28.911.309/0001-52, valor R$ 12.633,80,
Hospitalmed EIRELI CNPJ nº 29.868.059/0001-88, Valor R$
3.481,80. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
Data das assinaturas: 03/06/2019. Recife, 04/06/2019. Maria
Solange Lins Seabra. Presidente da CPL

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0088.2018.CPL-II.PE.0030.IRH-PE.SASSEPE
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o Lote I, no valor total
de R$ 187.815,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e quinze
reais); CENTRAL DAS FRALDAS DRISTRIBUIDORA LTDAME, CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para o Lote II, no valor total
de R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais), por terem
ofertado o menor valor e cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima
- Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
Recife, 06 de junho de 2019.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 08/2019 – BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/AObjeto: o credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviços bancários de recolhimento de
emolumentos, constantes nas guias de recolhimento, fornecidas
aos usuários para pagamento dos serviços de arquivamento do
registro do comércio das empresas mercantis e atividades afins,
destinados à JUCEPE. Vigência:15/05/2019 a 14/05/2020.Valor
Mensal: R$ 3.391,80 (Três mil trezentos e noventa e um reais e
oitenta centavos). Nota de Empenho nº 2019NE000273, datada
de 06/05/2019. Gestor: Heitor Carvalho de Moura

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 003/2019. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades do
Colégio da Polícia Militar da PMPE. Contratada: BRASLUSO
TURISMO LTDA-EPP. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Vigência:
07/MAI/2019 a 06/MAI/2020. Valor estimado da contratação R$
21.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0016.2018.CPL.CPM – Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços, de natureza de
execução contínua, em Manutenção Preventiva e Corretiva,
Transporte e Reposição Total de Peças, em Equipamentos de
Refrigeração de Ar Tipo Split e ACJ, para o Colégio da Polícia
Militar de Pernambuco/PMPE, pelo Período de 12 (doze) meses.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 0006.2018.PMPE, teve
a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Empresa
Vencedora: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO-EPP.
CNPJ 14.454.407/0001-01, pelo Valor Mensal de R$ 4.665,00 e
valor anual de R$ 55.980,00. OBS: Informações complementares
disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 06/06/2019 – Wilson Pereira Campos – Capitão
QOAPM – Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº002/192ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
EXOMED
REPRESENTAÇÕES
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ 12.882.932/0001-94 do Proc. 262.2018.CPLII.
PE.0046-DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (TÊXTIL), para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº074/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP,CNPJ
05.044.056/0001-61 do Proc. 075.2018.CPLI.PE.0010.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(SANEANTE), para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº115/18-2ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresaTRADEHOSP COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLE EPP,CNPJ
06.089.071/0001-99 do Proc. 080.2018CPL.PE.0012-DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para eventual Fornecimento de MATERIAIS PARA CIRURGIA
GERAL, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE.ARP Nº067/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre
a DASIS e a empresa CLINUTRI LTDA,CNPJ 03.149.182/000155 do Proc. 111.2018.CPL I.PE.0017.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº078/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI,CNPJ
27.657.870/0001-94 do Proc. 154.2018CPLII.PE.0025-DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº153/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME,CNPJ 28.911.309/0001-52 do Proc.
216.2018.CPLII.PE.0034-DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.

PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licon nº 036/2019, Modalidade: Dispensa nº 009/2016,
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:Prorrogação
de prazo. Contrato: 2016/021/03, Contratado: PRÁTICA
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 12.797.975/0001-71. Valor Global:
R$ 4.320,00. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n° 8.666/93, na
Cláusula Quarta do Contrato Originário nº 2016/021/00. Recife,
06 de julho de 2018. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos. (*)(**)(***)

PROCAPE - UPE
RATIFICAÇÃO
Dispensa38/2019–Proc.126/2019, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93,
objeto: FORNECIMENTO DE PARTÍCULAS DE PVA, 10
unidades, valor unit R$ 599,99; empresa: GOLDMEDIC LTDA
(05.267.928/0001-50). Total R$5.999,90. Dispensa31/2019–
Proc.108/2019, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, objeto:
FORNECIMENTO DE PROPOFOL, 450 FA 20 ml, valor unit.
R$11,39; empresa: CALL MED LTDA (05.106.015/0001-52). Total
R$ 5.125,50. Dispensa19/2019–Proc.71/2019, Art. 24 inc. IV da
Lei 8.666/93, objeto: FORNECIMENTO DE COLETOR URINA
SISTEMA FECHADO, 45 unidades, valor unit R$45,00; empresa:
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA (11.041.333/0001-85). Total
R$2.025,00. Dispensa 47/2019–Proc.140/2019, Art. 24 inc. IV da
Lei 8.666/93, objeto: AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO,
6600 caixas com 100 unidades, valor unit. R$17,00; MEDICAL
MERCANTIL LTDA (10.779.833/00001-56). Total R$112.200,00.
Recife, 06/06/2019.Prof. Dr. Ricardo Lima- Gestor.
REVOGAÇÃO/DESERTO
PROC.120/2019-PE(SRP)79/2019FORNECIMENTO
DE
MATERIAL PENSO. Revogado por está acima do estimado.
PROC.122/2019-PE(SRP)81/2019- FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE BAINHA E CATETER BALÃO.
Processo Deserto. Recife, 06/06/2019. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PRORURAL

AVISO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2019
SHOPPING 006/2019
Contrato de Empréstimo nº8135-BR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA PRODUTORES/
AS FAMILIARES NA XIX FENEARTE – FEIRA NACIONAL
DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO, QUE SERÁ REALIZADA
EM OLINDA/ PE, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2019.
NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO.
Recebimento das Propostas até o dia 19/06/2019, às 16:00hs.
O Edital (Solicitação de Proposta) e cópias adicionais poderão ser
adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-econtratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 06 de junho de 2019.
Vladimir Moraes Alencar de Araripe
Presidente da Comissão de Licitação – CPL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2.2019. TP nº 1.2019. OBRA. Homologo, nos termos
do art. 43, inc. IV da Lei 8.666/93, o resultado do processo
licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação dos serviços de
engenharia destinados a remanescente de obra da construção do
Bloco Padrão “B” Pilotis, mais 3 Pavimentos de Salas de Aula e
Laboratórios no Campus de Garanhuns da UPE, que teve como
vencedor a empresa Empresa Geral de Construção Ltda, CNPJ
02.566.653/0001-68, por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de
R$ 1.309.243,72. Recife, 31 de maio de 2019. Prof.º Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão.Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ERRATA
Processo Nº: 0029/2016. CPL. Inexigibilidade nº: 0016/2016.
Na publicação do dia 30/01/2019, onde se lê: no valor de R$
13.354,17 para R$ 13.900,14, leia-se: no valor de R$ 13.524,24
para R$ 14.007,08. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
JADSON SILVA DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ nº 24.237.465/000129. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 60
(sessenta) dias. Fundamento: Relatório do PAAP nº 118/2018,
Decisão nº 025/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com

o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 118/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 039.2017.III.PE.026.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
às 12h, e das 13h às 17h. Recife, 15 de maio de 2019. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2016GAB/SDS; ORIGEM: ARP nº 014/2015-ASJR/PRES/NOVOCAP;
PL nº 112.000.668/2015; PE nº 005/2015-ASCAL/PRES.
OBJETO: Rerratificação do item 1.1 da Cláusula Primeira (Do
Objeto), e do item 2.1 da Cláusula Segunda (Dos Recursos)
constantes no 4º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2016-GAB/
SDS. COMPROMISSADA: VISION NET LTDA - EPP. Recife-PE,
04JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2019.
CEDENTE: SARA
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE
OBJETO: A CEDENTE É LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DOS BENS,
ABAIXO RELACIONADOS, E QUE PÕES A DISPOSIÇÃO EM
REGIME DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A TÍTULO PRECÁRIO
E REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO AO CESSIONÁRIO:
01 (um) veículo FORD CARGO 8165, PLACA: PGF 4803, ANO
2012/2013, COR BRANCA, CHASSI Nº 9BFVEADS1DB531904 TOMBAMENTO Nº 22.755;
01 (um) caminhão BAÚ REFRIGERADO - VW 8.160, PLACA:
PDD 4708, ANO 2015 - TOMBAMENTO Nº 1738.2015;
01 (um) veículo FIAT DUCATO, PLACA: PGF KJY 4738, ANO
2005/2006, COR BRANCA, CHASSI Nº 93W245H3362001712 TOMBAMENTO Nº 12.465;
01 (um) veículo FIAT UNO MILE, PLACA: KHO 9792, ANO
2005/2006, COR BRANCA, CHASSI Nº 9BD15822764813966 TOMBAMENTO Nº 13.683;
01 (um) veículo VW 23.230 CRM 6X2 4P, PLACA: PCF 4963, ANO
2017/2018, COR BRANCA, DÍESEL, RENAVAM 1138651882,
CHASSI Nº 6536G8245JR814349;
01 (uma) RETROESCAVADEIRA, MARCA NEW HOLLAND,
MODELO B90B 4X4, COR AMARELA, DÍESEL, TOMBAMENTO
Nº 1822.2015 (23.894).
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE, ATÉ 31/12/2020.
ASSINADO: 04/06/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
ERRATA
Onde se lê: “Recife, 15/04/2019, publicado em 30 de maio
de 2019 no DOE, PÁG. 18, Contrato nº 003/2019, MKS –
SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA,
leia-se: Recife, 29 de maio de 2019”(*) Onde se lê: “Recife,
01/04/2019, publicado em 30 de maio de 2019 no DOE, PÁG.
18, Contrato nº 004/2019, PREMIER CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA, leia-se: Recife, 29 de maio de 2019”(*) Onde se lê:
“Recife, 01/04/2019, publicado em 30 de maio de 2019 no
DOE, PÁG. 18, Contrato nº 005/2019, ARENGLO BRASIL,
ARQUITETURA, ENGENHARIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL,
leia-se: Recife, 29 de maio de 2019”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0097/2018; Objeto Nat.: Serviços;
Contrato nº: 002/2019; Contratado: PREMIUS SERVIÇOS
EIRELLI EPP; CNPJ/MF sob nº 05.678.722/0001-13; Objeto
do Contrato: Contratação do serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do
Estado de Pernambuco; Dotação Orçamentária: 2019NE000217/
2019NE000219; Recife, 01/06/2019. Vânia Mirian de Arruda
Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 003/2017 – CEL/SECID; Modalidade/nº:
Concorrência nº 002/2017; Objeto Nat.: Obras; Contrato
nº: 008/2017; Termo Aditivo nº 04; Contratado: PLANES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EEP; CNPJ/MF sob
nº 21.084.632/001-50; Objeto do Aditivo: READEQUAÇÃO,
conforme alterações descritas no 1º Relatório de Revisão, em
que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, proporcionando um acréscimo de itens previsto em
tabela de 3,01% (três vírgula zero um por cento) e 5,45% (cinco
vírgula quarenta e cinco por cento) de serviços extras, como
também, uma supressão dos serviços de 0,57% (zero vírgula
cinqüenta e sete por cento), o que resultou em um aditivo com
acréscimo financeiro de 7,88% (sete vírgula oitenta e oito por
cento) no valor de R$ 357.205,14 (trezentos e cinqüenta e sete
mil duzentos e cinco reais e quatorze centavos), passando
o contrato ao valor total de R$ 4.887.683,07 (quatro milhões
oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais
e sete centavos), bem como PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 27/05/2019 até 25/08/2019 e PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa)
dias, pelo período de 21/06/2019 até 19/09/2019; Dotação
Orçamentária: 2019NE000128/
2019NE000134. Recife,
20/05/2019. Carlos Frederico de Azevedo ferreira. Secretário
Executivo de Gestão e Investimento.

Recife, 7 de junho de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS ZENITE FERREIRA DA SILVA,
JOÃO ALEXANDRE BARBOSA E SEVERINO FORTUNATO DA
SILVA.) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE. SESSÃO
INICIAL: 25/06/2019, às 10h (horário local). LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 255.100,68. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço já mencionado,
tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h,
mediante a entrega apenas de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 06/06/2019. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SEDUH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 002/2018-CPL/SECID; Modalidade/nº TOMADA
DE PREÇOS N° 001/2018 – CPL/ SECID; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 006/2019; Contratado: REAL ENERGY LTDA;
CNPJ/MF sob nº 41.116.138/0001-38; Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO
BOM PASTOR, EM RECIFE/PE; Prazo de Vigência: 180(cento
e oitenta) dias; Dotação Orçamentária: 2019NE000164. Recife,
28/05/2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário
Executivo de Gestão de Investimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 005/2019, CEL I – TP Nº 004/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES DO TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA
COPA (DA PONTE SOBRE O CAPIBARIBE AO VIADUTO
2), REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, CONTENDO:
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E
ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE URBANISMO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
INTERFERÊNCIAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS E ORÇAMENTO”. SESSÃO INICIAL:
25/06/2019, às 14h00. Valor Estimado: R$ 335.492,81. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL I, no endereço
já mencionado, tel. (081) 3181-3311, no horário de 08h às 12h,
mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário com dados da empresa. Recife, 06/06/2019.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 076/2018 - CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.465.222/000101. a) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses correspondente ao período de 01/06/2019 a
31/05/2020. Data de Assinatura: 31/05/2019.
CT Nº 040/2019 - CONTRATADA: FERGBRAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 35.628.668/0001-62. Objeto:
Aquisição de matérias escolares para os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Vigência:
180 dias contando da emissão da ordem de fornecimento. Valor
Global R$ 7.572.150,00. Data de Assinatura: 30/05/2019.

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ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0015.2019.CPL.III.PE.0007.SEDUC.Objeto: Contratação de
empresa (s) especializada (s) visando à prestação dos serviços
de material gráfico, contratação de pessoas, buffet, infraestrutura,
locação de equipamentos de comunicação; fornecimento de
material de limpeza, água e gelo, necessários à realização dos
60° Jogos Escolares de Pernambuco – 2019 e Jogos Escolares
da Juventude, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil – COB.
Adjudico em favor das empresas: FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS ME, CNPJ Nº 06.369.865/0001-06 para os Lotes
(Exclusivo para MEI, EPP e MEI) 01– R$ 8.700,00; 04 – R$
88.132,00; 05 – R$ 3.600,00; 06 – R$ 1.372,00 e 08 – R$ 1.100,00
e DELICARY GOURMET EIRELI ME, CNPJ Nº 28.148.485/000152 para o Lote 03 (Livre Concorrência) – R$ 726.842,67; Lote 02
- Fracassado e Lote 07 - Deserto. Recife, 06 de junho de 2019. Mª
das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira.CPL.III/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO
Torna-se sem efeito a Publicação do Extrato de Ata de Registro de
Preços 010/2019 – SEE-PE, publicada em 06/06/2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 0038.2019.CPL-III.PE.0018.
SEFAZ-PE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
elétricos e lógicos destinados à Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do