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Recife, 10 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 103 - 3
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 1.084-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº PROCESSO
0406388-2/2019
ATO DO DIA 31 DE MAIO DE 2019.
NOME
MARIA LÚCIA DE SANT’ANA
NASCIMENTO
MATRÍCULA
CARGO
379.458-0 PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR
31.01.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5730 – Nomear, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, SEVERINO OTÁVIO RAPOSO, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco
– ARPE, para mandato de 04 (quatro) anos, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa nº 1.584/2019, atendendo ao disposto
no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, de 30/05/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.085-Autorizar o afastamento dos servidores: RAFAEL VILAÇA MANÇO matrícula n° 318.697-0 e TATIANE ULISSES SAMPAIO
CABRAL DE MENEZES matrícula n° 348.118-2, para participarem “3º CONGRESSO BRASILEIRO DE BOAS PRÁTICAS EM
CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS” no período de 17 a 19 de junho de 2019. em Cuiabá/ MT, sendo as despesas com passagens e
diárias custeadas através da fonte 0104120101.
Nº 1.086-Autorizar o afastamento da servidora JULIANA VALADARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 354.025-1, para participar do 77º
CURSO INTENSIVO DE CARDIOLOGIA, no período de 27 a 29 de março de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os servidores ROSA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA, matrícula nº 372.655-0, GERALDO
ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 325.728-2 e MOISÉS VICENTE SILVA, matrícula nº 363.605-4, como ordenadores de despesas na
UG-111001 – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e da UG 410101 – Fundo Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), a partir de 01 de janeiro de 2019.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 1.087-Autorizar o afastamento da servidora KELLY CRISTINA GOMES DE LIMA VERÍSSIMO, matrícula nº 371.277-0, para participar
do I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO PARTO, no período de 11 a 14 de abril de 2019, em Olinda/PE, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.088-Autorizar o afastamento da servidora SHARLLES GÓIS CAVALCANTI, matrículas nº 263.259-4 e 297.182-8, para participar
do X CONGRESSO INTERNACIONAL URO-ONCOLOGIA e o V SIMPÓSIO MULTIPROFISSIONAL DE URO-ONCOLOGIA, no período
de 04 a 06 de abril de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.089-Autorizar o afastamento do servidor MAURO MONTEIRO DE AGUIAR, matrícula nº 114627-0, para participar do “CONGRESSO
INTERNACIONAL DE GINECOLOGIA SURGICAL RENAISSANCE AAGL SEGI 2019”, no período de 06 a 12 de maio de 2019, em
Florença/ITÁLIA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 1.090-Autorizar o afastamento do servidor ANDRÉ FILIPE VIERIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 371.554-0, para participar
do TREINAMENTO PARA DETERMINAÇÃO EM AFLATOXINAS EM AMENDOIM E DERIVADOS POR CLAE, no período de 24 a 28 de
fevereiro de 2019, em Belo Horizonte/MG, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 4369 - VISALACEN.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.091-Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES SILVA, matrícula nº 5146, para participar do ENCONTRO
EXECUTIVO MICROSOFT EBC GOVERNMENT, no período de 24 a 28 de março de 2019, em Fort Lauderdale - FL/EUA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 31.05.2019
Nº 1.092-Autorizar o afastamento da servidora JANE D’ARC FEITOSA DE CARVALHO ALVES BESERRA, matrícula nº 178.685-7, para
participar do V CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no período de 17 a 20 de outubro de 2018, em Olinda/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS, N.º 35 DE 31 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2°, art. 3° do Decreto n°. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo
Decreto n°. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, os militares e servidores, abaixo
mencionados, que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação São João 2019, que
ocorrerá prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, da seguinte forma:
Pré-São João– SDS/CAMIL: 31 de maio de 2019 e 01, 02, 07, 08, 09, 12, 13 e 20 de Junho de 2019
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
VALOR (R$)
54,01
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
54,01
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
Pré-São João, São João e Pós-São João – SDS/CAMIL: 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 de Junho de 2019
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
VALOR (R$)
180,00
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
180,00
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS e CFC
Nº 1.093-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA BORGES FONTAN CÂMARA, matrícula nº 2614197, para participar de
Treinamento Acadêmico na Universidade da Califórnia, em San Diego/EUA, no período de 01 de junho a 02 de agosto de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.094-Autorizar o afastamento do servidor ADEMIR MACEDO NASCIMENTO, matrícula nº 122440, para participar do “CURSO DE
VERÃO DE LÍNGUA E CULTURA CHINESA - SUMMER CAMP”, em Pequim/China, no período de 06 a 29 de junho de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.095-Autorizar o afastamento da servidora MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA, matrículas nº 196.559-0 e 244.351-1, para
participar do “15º CONGRESSO PAULISTA DE PEDIATRIA”, em São Paulo-SP, no período de 23 a 26 de março de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.096-Autorizar o afastamento da servidora RENATA CARVALHO DE MIRANDA E SOUSA, matrícula nº 3190749, para participar
do “AMERICAN SOCIETY OF GASTROINTESTINAL ENDOSCOPY”, em San Diego/EUA, no período de 16 a 23 de maio de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.097-Autorizar o afastamento do servidor MARLOS JOSÉ PORTELA RÊGO, matrícula nº 2657-3, para participar da “FEIRA
MACFRUT”, em Rimini - ITÁLIA, no período de 06 a 10 de maio de 2019, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através
da fonte 0101.
Nº 1.098-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA CORRÊA BULHÕES, matrícula nº 3193519, para participar do “XII CONGRESSO
PAULISTA DE NEUROLOGIA”, em São Paulo - SP, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1.099-Autorizar o afastamento da servidor ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula nº 980080-8, para participar do “XX
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA DA SBCM”, no período de 15 a 18 de maio de 2019, em
Curitiba/Paraná, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.100-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOSÉ AILTON MARCOLINO DA SILVA, matrícula n° 172.852-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO), promovido pela Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o
horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de abril de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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