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Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 11/2019. Processo Licitatório nº 0082/2018.
CCCPLE-II.PE.0053.SAD, Pregão Eletrônico nº 0053/2018. Ata
de Registro de Preços nº011.2018.SAD. Aquisição de Café para
o Gabinete do Governador.Contratado: LOCAFRIOS EIRELI,
nº. 02.937.087/0001-53 Valor Contratado: R$ R$37.425,00
(trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).Vigência: de
30/04/2019 a 29/04/2020. Recife, 30/04/2019. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0144/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2014, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.EMPRESA:
RUGEI & PIVA LTDA. CNPJ: 75.309.237/0001-58. VALOR TOTAL:
R$ 106.111,20(CENTO E SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS
E VINTE CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 04(QUATRO)
MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 01.09..2018 A 29.12.2018.
RECIFE, 29 DE MAIO DE 2019.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo Nº: 0479/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0051/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE.Valor
Máximo Aceitável: R$490.032,00 (quatrocentos e noventa mil e
trinta e dois reais).
Entrega das Propostas até: 12/06/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:12/06/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0116.2019-PE.0032.2019.RP para eventual fornecimento
de Medicamentos.Entrega de propostas até às 09h00min do dia
11/06/2019. Início da disputa às 10h00min do dia 11/06/2019.
Valor total Estimado R$ 518.427,52.O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
PL.0094.2019-PE.0024.2019.RP para eventual fornecimento de
MMH (grupo de sondas). Entrega de propostas até às 09h00min do
dia 12/06/2019. Início da disputa às 10h00min do dia 12/06/2019.
Valor total Estimado R$ 56.369,34.O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
PL.0087.2019-PE.0018.2019.RP para eventual fornecimento de
MMH (grupo de telas). Entrega de propostas até às 13h00min do
dia 12/06/2019. Início da disputa às 14h00min do dia 12/06/2019.
Valor total Estimado R$ 279.929,37.O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
29/05/2019. Vilma Macario/Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 29 de maio
de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0092.2018.CPL-II.PE.0034.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de preços para o
fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS MÉDICO
HOSPITALAR (Drenos de Blake, Sucção e Kerr), e contratação
conforme demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação. Valor estimado: R$
88.173,3610 (oitenta e oito mil cento e setenta e três reais
e trinta e seis centavos). Recebimento das propostas: até
26/06/2019 às 14h00min. Início de disputa: 26/06/2019 às
14h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 26 de maio
de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0033.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0006.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA
PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PE, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Valor Estimado: R$ 12.505,0200.
Recebimento das Propostas: até 13/JUN/2019 às 14h00 (horário
de Brasília). Disputa de Preços: 13/JUN/2019 às 14h15. OBS: O
edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da PMPE,
sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail
cplcpm@gmail.com. Informações: Fones: (81) 3181-1955 ou
3181-1953. Recife, 29/05/2019 – Wilson Pereira Campos – Cap
QOAPM – Presidente e Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/DASIS. Processo
Administrativo nº 0024/2019 – INEXIBILIDADE Nº 0002/2019,
Celebrando a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 21.921.393/000146. Objeto: Fornecimento de reagentes, destinados à realização
de exames laboratoriais de bioquímica que utilize a metodologia
de “química seca”, com cessão em regime de comodato, de dois
equipamentos necessários à realização dos testes sendo um para
backup, link de interfaceamento com o sistema de informática do
laboratório, e todos os insumos e materiais necessários ao fiel
cumprimento do contrato (papel A4, ponteiras, cubetas, controles,
calibradores, etc.), para atender as necessidades da SEACLIN
– SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICAS DO SISTEMA DE SAÚDE
DA PMPE, por um período de 12 (doze) meses, a contar de
09.05.2019. Valor Global do Contrato R$ 688.932,40 (seiscentos
e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos). Recife (PE), 30.05.2019. PETRÔNIO ARAÚJO
GONÇALVES FERREIRA FILHO – Cel PM – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

PL.0122.2019-PE.0038.2019.RP para eventual fornecimento de
MMH (grupo de soluções, higiene proteção e aventais). Entrega
de propostas até às 09h00min do dia 13/06/2019. Início da
disputa às 10h00min do dia 13/06/2019. Valor total Estimado
R$ 1.455.339,23.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 29/05/2019. Vilma Macario/
Pregoeira.

Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019, relativo ao
Proc. nº 213/2017 e Inexigibilidade 014/2017-Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde:
PRIMEIRO TA/2019 ao CONT. nº 031/2018-INSTITUTO DE
GASTROHEPATOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 07.373.445/000166, Objeto: serviços na área de gastrohepatologia; PRIMEIRO
TA/2019 ao CONT. nº 067/2018-COOPECÁRDIO- COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO, CNPJ n.º 00.599.741/0001-30, Objeto: serviços
na área de cardiológica; por um período de 12(doze) meses a
contar de 02/01/2019 á 31/12/2019. Recife 29/05/2019.ROBSON
INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0554. 2019. CPL-VIIGE. PE. 0180. SES.
OBJETO:Medicamentos Injetáveis III para o Hospital Regional
Inácio de Sá. Proposta até 11/06/2019 as 07:00h.Abertura das
propostas 11/06/2019 as 08:30 h. Inicio da Disputa 11/06/2019
as 09:00h.O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.Salgueiro,29/05/2019.Maria do S. A. de Sá.
Pregoeira.
PROC Nº 0265.2019. CPL-VIIGE. PE. 0100. SES.
OBJETO:Medicamentos Injetáveis para o Hospital Regional Inácio
de Sá. Proposta até 12/06/2019 as 07:00h.Abertura das propostas
12/06/2019 as 08:30 h. Inicio da Disputa 12/06/2019 as 09:00h.O
Edital na integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,29/05/2019.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0091.2018.CPL-II.PE.0033.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de preços para o
fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS MÉDICO
HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE e contratação conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
- HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação. Valor estimado: R$ 638.343,2900
(seiscentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e três
reais e vinte e nove centavos). Recebimento das propostas:
até 26/06/2019 às 09h00min. Início de disputa: 26/06/2019 às

CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS, PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS
USUÁRIOS DO SISMEPE. Estão abertas as inscrições para
o credenciamento, em caráter excepcional, de hospitais e
clínicas em cirurgias neurológicas e médicos cirurgiões
neurológicos, para atendimento complementar aos usuários
do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco –
SISMEPE na Região Metropolitana do Recife, conforme tabela
própria de serviços e procedimentos. Os interessados deverão se
dirigir à Divisão de Contratos da Diretoria de Apoio Administrativo
ao Sistema de Saúde – DASIS, no período de 03 a 21.06.19,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 08:00
às 11:00 h e das 13:00 às 15 h, na Rua Betânia, S/N, 3º andar,
Derby, Recife (PE), CEP 52.010-170, Fone (81) 3181-1457, para
entrega da proposta de solicitação de credenciamento e dos
documentos de habilitação descritos no Projeto Básico, não sendo
aceito qualquer proposta após a data prevista. O Projeto Básico
de Credenciamento encontra disponível no site www.sismepe.
pe.gov.br nas abas CENTRO>DASIS>LICITAÇÕES>ITEM18 e
as Tabelas de Honorários e Pacotes encontram-se disponíveis no
site www.sismepe.pe.gov.br nas abas SISMEPE>TABELAS DO
SISMEPE. Recife, 29.05.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves
Ferreira Filho. Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0070.2019.CPL I.PE.0004.DASIS–Objeto: Reg.preços
de 12 (doze) meses para eventual fornec. reagentes para equip.
de hematologia com cessão gratuita em regime de comodato
visando atender as necessidades do laboratório do Centro Médico

Hospitalar PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 184.398,00.
Propostas: até 13/JUN/2019 às 08:00h. Disputa: 13/JUN/2019
às 09:00h (horário de Brasília).
Processo 0092.2019.CPL II.PE.0006.DASIS–Objeto: Contrat.
empresa especializada na prest. serv. contínuo de locação de uma
unidade geradora de ar comprimido medicinal, com instalação,
manutenção corretiva e preventiva, e reposição de pecas, por
um período de 12 (doze) meses para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 159.465,00. Propostas:
até 14/JUN/2019 às 08:00h. Disputa: 14/JUN/2019 às 09:00h
(horário de Brasília).
Processo 0120.2019.CPL II.PE.0007.DASIS–Objeto: Reg. preço
de 12 meses para eventual fornec. reagentes para 3.600 testes de
gasometria arterial e eletrólitos, com cessão a título de comodato
de um (01) equipamento necessário ao seu processamento para
o laboratório do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 73.678,68. Propostas: até 17/JUN/2019 às
08:00h. Disputa: 17/JUN/2019 às 09:00h (horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 29
MAI 2019. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Pregoeiro/DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.44/2019–PE(SRP)36/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HIDRÁULICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MARIA DE FÁTIMA ME[02151940000107]/ 8(5,00),
9(7,00), 10(40,00), 11(55,00), 12(2,00), 13(6,00), 14(4,00),
15(4,50), 16(3,50), 17(4,00), 18(7,50), 19(0,40), 20(0,80),
23(2,00), 27(0,10), 28(3,50), 29(3,000, 34(24,00), 39(15,00),
41(6,00), 44(1,50); LB COMÉRCIO EPP[20470692000149]/
45(1,34); LUCIANO V. DE SOUZA ME[24773881000141]/
30(41,74), 32(39,79), 33(119,90), 38(24,20); R.P. DA SILVA
LTDA[70097282000172]/
26(6,00),
31(70,00),
37(80,00),
43(9,95); INFANTARIA EIRELI[20795155000179]/ 5(1,78),
6(2,99),7(7,99), 47(1,49), 48(4,14), 49(3,94), 50(9,99); MASTER
MINAS LTDA[25294980000103]/ 2(136,00). Os itens 1, 3, 4,
21, 22, 24, 25, 35, 36, 40, 42, 46, 51 foram revogados. Total
R$45.692,95. PROC.74/2019–PE(SRP)51/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE CADEIRAS ERGOMÉTRICAS. Vencedor GHPS ME, CNPJ
27103616000144, Valor Unit. Item 1– R$398,66. O item 2 foi
revogado Total R$7.973,20. PROC.92/2019–PE(SRP)63/2019O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E
UTENSÍLIOS DE OFICINA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): DATENNAS LTDA-ME[07979722000189]/ 5(2000,00);
GIL MAQ LTDA[10633188000169]/ 2(8850,00), 4(3550,00),
7(675,00). Os itens 1, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 foram revogados.
Total R$58.100,00. PROC.100/2019–PE(SRP)68/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO). Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): BIOMEDICAL SA[19848316000166]/ 3(900,00),
15(600,00), 16(900,00), 18(990,00), 21(990,00), 22(990,00),
23(950,00), 24(1000,00), 25(1000,00), 27(1000,00), 30(950,00);
INDÚSTRIAS HA BARONE LTDA-EPP[04040383000182]/
4(990,00), 5(922,00), 6(990,00), 7(840,95), 8(575,95), 9(990,00),
10(900,00), 12(880,95), 13(521,95), 14(689,00), 17(990,00),
19(950,00), 28(835,95), 29(990,00). Os itens 1, 2, 11, 20,
26 foram desertos. Total R$2.246.433,00. PROC.105/2019–
PE(SRP)72/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE COLCHÕES.
Vencedor CONSERVI LTDA ME, CNPJ 70214374000195,
Itens(Valor Unit.(R$)): 1(134,87), 2(299,00), 3(213,99), 4(396,85).
Total R$89.844,80. Recife, 29/05/19. Ricardo Lima- Gestor
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.37/2019–PE.32/2019- OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E TESTE DE
VAZÃO DE POÇO ARTESIANO. Estimado R$24.200,04.
Proposta até 12/06/19 às 15:00h. Disputa 12/06/19 às 15:05h.
PROC.123/2019–PE(SRP)82/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$304.419,9996. Proposta
até 12/06/19 às 13:00h. Disputa 12/06/19 às 13:05h.
PROC.133/2019–PE(SRP)84/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Estimado R$85.719,97.
Proposta até 12/06/19 às 14:00h. Disputa 12/06/19 às 14:05h.
PROC.134/2019–PE(SRP)85/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO. Estimado R$1.181.262,00.
Proposta até 12/06/19 às 11:00h. Disputa 12/06/19 às 11:05h.
PROC.136/2019–PE(SRP)86/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
TECIDOS E AVIAMENTOS. Estimado R$30.373,30. Proposta até
12/06/19 às 9:30h. Disputa 12/06/19 às 9:35h. PROC.137/2019–
PE(SRP)87/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$639.521,7744. Proposta até 12/06/19 às
8:00h. Disputa 12/06/19 às 8:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife,
29/05/19. Marcos Viana– Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS
Contrato nº 013/19, Processo nº 0319.2018.CCPLE-IV.0218.
SAD.PRORURAL, Pregão Eletrônico nº 0218.2018, Objeto:
Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Contratada: RMC
Serviços de Limpeza - Eireli, CNPJ: 07.188.544/0001-78, Valor
R$ 93.735,21, Vigência: 12 meses, Assinatura: 24/05/2019. 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/13, Associação dos
Moradores do Bairro Padre Pedro Pereira, Município de
Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Objeto:
Readequação do projeto com a execução de infraestrutura e
piso, será utilizado o saldo remanescente no valor total de R$
11.026,52, com efeito retroativo a data assinatura 22/11/18.
- Termo de Cooperação Técnica nº 007/18, firmado entre o
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural ProRural e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado de Pernambuco – CREA-PE, Objeto: Assegurar maior
qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia social,
executados por empresas/profissionais em áreas rurais, sujeitos à
análise, elaboração acompanhamento, fiscalização e supervisão
de projetos pelos profissionais componentes do quadro técnico do
ProRural, Vigência até 31/12/2020, Assinatura: 13/03/2019.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

Ano XCVI • NÀ 101 - 17
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ERRATA
Processo Nº: 1/2019. CPL. Carta Convite Nº: 1/2019. Onde se lê:
no valor de R$ 111.999,90, leia-se: no valor de R$ 109.995,31.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 07.358.710/0001-37. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 218/2018 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 0148.2018.CCPLEII.PE.0094.SAD.CAMIL, Decisão
nº 026/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às
17h. Recife, 20 de maio de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 0048.2019.CCPLEIX.PE.0036.SAD
Considerando a fundamentação contida na Comunicação Interna
nº 022/2019 emitida pela CCPLE IX à Gerência de Apoio Jurídico
em 21/05/2019, combinada com o disposto no Parecer nº 22/2019
da GEAJU, de 27/05/2019, ANULO, com fulcro no art. 49 da
Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, haja vista não ter ocorrido
a homologação do resultado. Rafael Vilaça Manço, Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 026.2018.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0231.2018.CCPLE-VIII.PE.0150.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0150.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material de expediente sustentável para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: COMERCIAL MASTER EIRELI ME; CNPJ nº
11.791.908/0001-87; ITENS: 1, 2, 3 e 4.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$27.565,6510 (vinte e sete mil
quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de novembro de 2018 a 25
de novembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 013.2018.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD e
Pregão Eletrônico nº 062.2018.SAD resolve publicar os preços
registrados para prestação de serviços de apoio administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do órgão e/ou entidade integrante do
Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 20.800.899/0001-34, LOTE 01; RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, CNPJ/
MF nº 02.363.274/0001-70, LOTE 02; ENCRED - EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº
01.784.754/0001-42, LOTES 03 e 04.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 15.696.957,12 (quinze
milhões seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e
sete reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 29
de agosto de 2018 a 28 de agosto de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Corpo de
Bombeiros

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