DOEPE 03/05/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2019
3091 EM 29/04/2019
3092 EM 29/04/2019
3093 EM 29/04/2019
3094 EM 29/04/2019
3095 EM 29/04/2019
3096 EM 29/04/2019
3097 EM 29/04/2019
3098 EM 29/04/2019
3099 EM 29/04/2019
3100 EM 29/04/2019
3101 EM 29/04/2019
3102 EM 29/04/2019
3103 EM 29/04/2019
3104 EM 29/04/2019
3105 EM 29/04/2019
3106 EM 29/04/2019
3107 EM 29/04/2019
3108 EM 29/04/2019
3109 EM 29/04/2019
3110 EM 29/04/2019
3111 EM 29/04/2019
3112 EM 29/04/2019
3113 EM 29/04/2019
3114 EM 29/04/2019
3115 EM 29/04/2019
3116 EM 29/04/2019
3117 EM 29/04/2019
3118 EM 29/04/2019
3119 EM 29/04/2019
3120 EM 29/04/2019
3121 EM 29/04/2019
3122 EM 29/04/2019
3123 EM 29/04/2019
3124 EM 29/04/2019
3125 EM 29/04/2019
3126 EM 29/04/2019
3127 EM 29/04/2019
3128 EM 29/04/2019
3129 EM 29/04/2019
3130 EM 29/04/2019
3131 EM 29/04/2019
3132 EM 29/04/2019
3133 EM 29/04/2019
3134 EM 29/04/2019
3135 EM 29/04/2019
3136 EM 29/04/2019
3137 EM 29/04/2019
3138 EM 29/04/2019
3139 EM 29/04/2019
3140 EM 29/04/2019
3141 EM 29/04/2019
3142 EM 29/04/2019
3143 EM 29/04/2019
3144 EM 29/04/2019
3145 EM 29/04/2019
3146 EM 29/04/2019
3147 EM 29/04/2019
3148 EM 29/04/2019
3149 EM 29/04/2019
3150 EM 29/04/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ELENDAYWISON FERREIRA CARVALHO
ELENILSON FERREIRA DOS SANTOS
ELIAS FAUSTO DA COSTA
ELIZANGELA DAYSE DE FARIAS LIMA
ELTON JEFFERSON R. DE SANTANA
EMANUEL BRAZ CONRADO VIANA
EDIVAN VALDOMIRO DOS SANTOS
EDIVAN VALDOMIRO DOS SANTOS
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS
EDIOLENO LEDSON ALVES DOS SANTOS
EDIVALDO MANOEL DA SILVA
EDINALDO CARLOS B. DE SOUSA
EVERALDO BANDEIRA DA SILVA
ESTEVAO DE SOUZA LEAL
ELIEDNA ALVES DE ALBUQUERQUE
EDILSON PEDRO BARBOSA
EDNALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR
ERENILDO CAU DA SILVA
ERICK PIMENTEL CASTRO
GLEIBSON SA PEREIRA
LUCICLEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
LUIZ JOSE DE LIMA JUNIOR
LEARDO DA SILVA DIAS
LUCAS ANTONIO DE LIMA
GIOVANNI L. DE ALBUQUERQUE MELO
GISELLY SUYANE DA SILVA SANTOS
LAUDEMILSON MARIANO DA SILVA
ERIVAN MEDEIROS DE SOUZA
EVANDRO HENRIQUE B. DE MELO
GLEIBSON HONORATO FERREIRA
MARIA DAS MONTANHAS VALENCA
GEORGE DA SILVA DE MENEZES
GLEIBSON BEZERRA DOS SANTOS
ESTEVAO LUIZ CANDIDO WANDERLEY
EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EDSON MARCELINO FERREIRA
EDVALDO AMANCIO DOS S. JUNIOR
ELTON DOS SANTOS SILVA
MICHAEL PEREIRA DE BRITO
EDSON JOAO DE LIMA
EDIVALDO SEABRA DA SILVA
EMERSON LUNA DOS SANTOS
EDINALDO DE OLIVEIRA LAUREANO
EDIVAN JOSE DA SILVA
EDUARDO CARVALHO G. DE AZEVEDO
ENIO KELVIN DA SILVA
EDMUNDO PEREIRA DA SILVA
ERISON JOSE SIMOES
EROALDO SILVA CAVALCANTI
ELIZABETTE MARIA OLIVEIRA ALVES
EDNALDO BARBOSA DA SILVA
EDNALDO BARROS DA SILVA
EMANUEL FELIX FERREIRA
ELIANE PAULINO DA SILVA
EMMANUEL DE ALBUQUERQUE TOJAL
ERIVALDO JOSE RODRIGUES
ENILSON GONCALVES DE LIMA
ERNANE ROMEIRO DE A. FILHO
ELCIDE RODRIGUES SILVA
EDNALDO TOMAZ DOS SANTOS
041.155.679-05/PE
041.192.062-26/PE
052.812.468-44/PE
047.829.583-09/PE
033.752.185-19/PE
047.332.644-92/PE
023.365.989-37/PE
023.365.989-37/PE
023.514.205-00/PE
050.485.786-20/PE
051.831.133-53/PE
004.057.651-05/PE
014.668.728-20/PE
021.549.189-50/PE
030.034.393-80/PE
004.492.398-88/PE
048.006.245-03/PE
039.534.333-10/PE
019.730.686-31/PE
041.524.935-10/PE
029.830.148-72/PE
028.092.433-30/PE
032.168.173-58/PE
040.253.372-70/PE
011.029.123-59/PE
044.550.734-39/PE
016.249.608-17/PE
046.927.538-83/PE
015.751.368-08/PE
032.161.310-14/PE
004.031.675-70/PE
051.113.049-08/PE
015.916.664-60/PE
041.858.853-58/PE
015.797.200-01/PE
004.470.304-10/PE
048.033.179-90/PE
044.976.179-17/PE
054.083.564-81/PE
027.816.874-84/PE
039.388.546-81/PE
033.747.276-79/PE
041.806.478-24/PE
016.555.565-33/PE
035.247.072-30/PE
053.200.575-89/PE
038.700.699-20/PE
042.805.351-23/PE
016.159.332-21/PE
020.943.058-01/PE
038.927.065-22/PE
038.927.065-22/PE
018.175.823-27/PE
049.577.076-09/PE
035.132.589-71/PE
016.579.288-54/PE
047.635.990-00/PE
034.256.973-32/PE
012.842.938-70/PE
050.305.189-76/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
12 (DOZE) MESES
Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 03.01.2019.
PORTARIA Nº 0518/2019, de 23.04.2019 I-Dispensar de Responsável pelo Controle Interno na Operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade-SAGRES da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a servidora MARIA JOSÉ DE
MENESES, mat. nº 8498-0, Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, à disposição
desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, a partir de 03.05.2017.
PORTARIA Nº 0519/2019, de 22.04.2019 I -Exonerar, a pedido, a servidora LEILYANE CONCEIÇÃO DE SOUZA COELHO, mat. nº
10684-4, Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 01.03.2019.
PORTARIA Nº 0528/2019, de 23.04.2019 I -Designar como ordenadores de despesas da Faculdade de Ciências Médicas-FCM, os
servidores FERNANDA MARIA FERNANDEZ PEREIRA, mat. nº 6172-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F, RG nº 1169752
SDS-PE, C.P.F. nº 174.194.504-63, DIONE TAVARES MACIEL mat. nº 7536-1, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-F, RG nº
1274207 SDS-PE, C.P.F. nº 484.106.244-00, JOÃO MÁXIMO PESSOA DE CARVALHO, mat. nº 230-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIV FS-E, RG nº 845974 SSP-PE, C.P.F. nº 149.782.534-20, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, para os exercícios de 2018 a 2022 - UG: 440705/FCM.
PORTARIA Nº 0538/2019, de 24.04.2019 Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir
da data respectivamente indicada,
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 021/2011 de 29.07.2013, do Decreto nº 36.786/2011 de 12.07.11 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
13049-4
PORTARIA PRORURAL Nº 021/2019
PORTARIA PRORURAL Nº 022/2019
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear os Fiscais e Gestores dos Contratos vinculados
à Diretoria de Programas e Projetos, oriundos do Convênio
nº 019/2013, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA/Governo do Estado e a Secretaria de Segurança
Alimentar e Nutricional/ Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social/ Ministério da Cidadania, cujo objeto é a prestação de
serviço de capacitação, assistência técnica e apoio operacional no
âmbito do Programa Cisternas (1º água).
Art. 2º - Como Gestor dos contratos nº 18/2014, 19/2014,
21/2014, 09/2015 e 10/2015, oriundos dos Convênios 019/2013,
fica indicado o Sr. João Bertino da Silva, matrícula nº 389.577-7.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear os Fiscais e Gestores dos Contratos vinculados
à Diretoria de Programas e Projetos, oriundos do Convênio
nº 063/2012, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA/Governo do Estado e a Secretaria de Segurança
Alimentar e Nutricional/ Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social/ Ministério da Cidadania, cujo objeto é a prestação de
serviço de capacitação, assistência técnica e apoio operacional no
âmbito do Programa Cisternas (1º água).
Art. 2º - Como Fiscal dos contratos nº 05/2015, 06/2015, 07/2015
e 08/2015, oriundos dos Convênios 063/2012, fica indicado o Sr.
João Bertino da Silva, matrícula nº 389.577-7.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 30 de abril de 2019
Recife, 30 de abril de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Ianê da Glória Marcos
Psicólogo
30.03.19
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0559/2019, de 02.05.2019, I - Nomear
a Sub Júdice para tomar em caráter liminar nos termos da Notificação da Decisão Judicial do Processo nº 0000075.20.2019.8.17.2590 e
Decisão ID nº43931882/2019, e dar a posse do cargo para categoria de Professor Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71/2018.
Campus Mata Norte
Área/Curso: Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Inglesa
Subárea: Língua Portuguesa Categoria: Adjunto
Nome
Ordem de Classificação
Média
1º
7,23
Rinalda Fernanda de Arruda
PORTARIA Nº 0560/2019, de 02.05.2019,
I- Retificar a Portaria nº 0545/2019, de 26.04.2019, dando-lhe a seguinte redação:
II-Designar os servidores: PAULO ROCHA CAVALCANTE, mat. nº 10857-0, Assitente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, ELIANE DOURADO DE
BARROS LIMA, mat. nº 5430-5, Assessor Jurídico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI e SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. n° 7690-2, Assitente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, para
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme MEMO-GABR nº 057/2019, do Reitor
da Universidade de Pernambuco-UPE, a fim de apurarem, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos apontados no Relatório Final da Comissão
de Inquerito Administrativo, Portarias Nº1073/2018 e Nº1370/2018. III - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos
pela servidora Eliane Dourado de Barros Lima. Mat. nº 5430-5. IV- A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida. V - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017. Alteração do Gestor,
passa a ser o Sr. RAUL JOSÉ RODRIGUES e incorporação
do Fiscal, o Sr. ARTHUR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, no
contrato ref. fornecedora de Software de Gestão. CONTRATADA:
SANKHYA JIVA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ:
26.314.062/0001-61.
Recife, 02.05.2019. Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento e Gestão, na função de
Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos
termos do Parecer nº 009/2019, da Diretoria de Apoio Jurídico
- DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR
o presente PROCESSO LICITATÓRIO e DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0015.2019.CCD.DL.0012.CEHAB. Fundamento
Legal: Art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16. OBJETO: Contratação
de serviços para reposição das cobertas de 09 (nove) blocos
do Residencial Canal do Jordão. Período: 90 (noventa) dias,
contados da emissão da Ordem de Serviço. Empresa: SB
CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ: 29.308.439/0001-68. Valor total R$ 224.086,77 (duzentos
e vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e setenta e sete centavos).
E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis
para a contratação da referida empresa. Recife, 02 de maio de
2019. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JÚNIOR - Diretor de
Planejamento e Gestão.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0511/2019, de 23.04.2019, I Determinar a abertura do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP nº
02/2019, nos termos do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, com objetivo de apurar o descumprimento de obrigações assumidas pela Empresa CLOPARC CONSTRUTORA LTDA.
– CNPJ 11.451.812/0001-70, referente ao Contrato Nº 009/2018.II - Designar os servidores: JORGE MARÇAL DANTAS, mat. nº 132020, Engenheiro do Quadro de Pessoal da PERPART à disposição da UPE com lotação na Reitoria, e ANDREA RUTE DE OLIVEIRA
MAYER, mat. n° 13919-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para constituir a Comissão de
Processo Administrativo para dar início aos procedimentos legais cabíveis.
PORTARIA Nº 0515/2019, de 22.04.2019 I- Retificar a Portaria nº 0098/2019, de 21.01.2019, dando-lhe a seguinte redação:
II-Exonerar, a pedido, a servidora IVANILDA ALVES SATIRO DE FARIAS, mat. nº 12908-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
RESCISÃO
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
CARGO
Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns - FFPG
230/2015
Licitações e Contratos
Recife, 29 de abril de 2019.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Ano XCVI • NÀ 82 - 9
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 046/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 020/2019, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto Básico,
elaboração de Projeto Executivo / projeto executivo complementar
de engenharia, bem como a construção, montagem e controle de
qualidade de redes e ramais de Gás Natural, construção de abrigo,
instalação e auxilio da partida de ERPs/ERPMs nos municípios
onde a COPERGÁS possui rede de distribuição de gás natural,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 765249)
- Início acolhimento de propostas: 06/05/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 24/05/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 24/05/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 048/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 014/2019, o presente Edital tem por objeto a
Aquisição de 06 (Seis) Medidores Ultrassônicos para uso nas
ETCs (Estações de Transferência de Custódia) da Copergás,
conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 765254)
- Início acolhimento de propostas: 06/05/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 15/05/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 15/05/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 01/05/2019, REFERENTE À DECISÃO
DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, ONDE SE LÊ: EMPRESA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.
Decisão: DECIDO por acatar em parte o recurso, mantendo
a aplicação da MULTA no valor de R$ 37.331,81 (Trinta e sete
mil, trezentos e trinta e um reais, e oitenta e um centavos), e
revogando a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a COMPESA por 02 anos. Em consonância com o artigo 34
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, remeto os autos ao Diretor
Presidente da COMPESA para análise e prolação da decisão
do recurso interposto. DATA: 20.02.19. Roberto Cavalcanti
Tavares – Diretor Presidente da Compesa. LEIA-SE: EMPRESA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.
DECISÃO: DECIDO POR ACATAR EM PARTE O RECURSO,
MANTENDO A APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$
37.331,81 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E
UM REAIS, E OITENTA E UM CENTAVOS), E REVOGANDO A
PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A COMPESA POR 02 ANOS. DATA: 20.02.19. ROBERTO
CAVALCANTI TAVARES – DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPESA.