DOEPE 04/04/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORREIA DA SILVA, 03469749265, 2017.211659, 10.45618, Art.
244, Inc. II; WILLAMS JANUARIO DO NASCIMENTO,
04765987956, 2017.161645, 10.43618, Art. 244, Inc. I; WILLIMAM
HONORIO DA SILVA, 04891764708, 2018.012795, 10.44718, Art.
170; WILSON BATISTA RAMOS JUNIOR, 05304614064,
2017.236130, 10.49818, Art. 244, Inc. II; WILSON MODESTO DE
ARAUJO, 01349223630, 2017.236131, 10.46318, Art. 244, Inc. II;
WILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR, 03741635022,
2017.161652, 10.44118, Art. 244, Inc. II; ][PRAZO DE
SUSPENSÃO 2 meses: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO,
02651479055, 2017.207250, 10.63118, Art. 218, Inc. III; JOSE
VILELA DE MEDEIROS NETO, 04804804500, 2017.200702,
10.33018, Art. 218, Inc. III; RENATA DE LIMA BARROS SILVA,
03290811414, 2017.233099, 1021618, Art. 218, Inc. III;
RONILSON FLOR DA SILVA, 04546696636, 2017.223021,
1060218, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 6 meses:
JOSUEL DE LIMA PEREIRA, 04784279201, 2017.207244,
920618, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 12 meses:
ADILSON L AMOUR DA SILVA FILHO, 00970510074,
2015.162615, 1033718, Art. 165; ALEXANDRE LUIZ DO
NASCIMENTO, 02406169484, 2016.247415, 10.55518, Art. 165;
DAYVSON DE SOUZA DE OLIVEIRA, 04353134424,
2016.055880, 564618, Art. 165; IVANALDO JOSE DO CARMO,
03609707000, 2016.016178, 536018, Art. 165; JAILTON
PRAEIRO FERNANDES DA SILVA, 04866457564, 2016.245586,
10.48118, Art. 165; JOSE CARLOS DA SILVA FILHO,
04853817403, 2016.170736, 10.47218, Art. 165; LUCI ROSANA
CARMO DE FRANCA, 01767020028, 2017.151887, 1066418, Art.
165; OTONIEL TORRES DA SILVA, 04560903683, 2016.247487,
876318, Art. 165; RIBAMAR CARNEIRO DE MELO, 03330467232,
2017.106510, 1030618, Art. 165; RODOLFO TEODOSIO
ANSELMO, 03990107609, 2016.245384, 10.52018, Art. 165;
VICTOR ANDRE GOMES CAVALCANTI BATISTA, 04295145527,
2016.127263, 691318, Art. 165].
Roberto Carlos Moreira Fontelles - Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 040/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 4129, de 16 de fevereiro
de 2019. publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em
20 de fevereiro de 2019.CONSIDERANDO O art. 21, inciso XIX, do
Decreto nº 36.372, de 05 de abril de 2011, que aprova o estatuto
social da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, e alterações promovidas
pelo Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011; CONSIDERANDO
que a EPTI é responsável pelo gerenciamento do Sistema de
Transporte Coletivo intermunicipal de Passageiros do Estado de
Pernambuco, com as funções que lhe foram legalmente atribuídas;
CONSIDERANDO as incongruências e conflitos legais existentes
na Portaria nº 044/2018 – EPTI, visto que trata de forma similar o
cadastramento do veículo regular e de fretamento, regidos por leis
específicas. CONSIDERANDO ainda que a Portaria nº 044/2018 e
fere o princípio de hierarquia das Leis. RESOLVE:Art. 1º Revogar
na integra a Portaria nº 044/2018, datada de 28 de dezembro
de 2018, da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI. Art 2º Estabelecer que esta
portaria será disponibilizada na íntegra no site da EPTI. Art 3º Esta
portaria produzirá seus efeitos na data da sua publicação. Recife,
02 de abril de 2019.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA- FUNAPE Nº 1419, 3 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: Dispensar a
servidora Valéria da Silva Lima, matrícula n.º 10.504-0, da Chefia
da Unidade de Manutenção de Benefício, contando seus efeitos a
partir de 6 de abril de 2019.
PORTARIA- FUNAPE Nº 1420, 3 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Presidente
em exercício RESOLVE: designar a
servidora Rosália Cristina da Silva Campos, matrícula n.º
10.494-9, para a Chefia da Unidade de Manutenção de Benefício,
contando seus efeitos a partir de 8 de abril de 2019.
PORTARIA- FUNAPE Nº 1421, DE 3 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Presidente
em exercício RESOLVE: Dispensar
a servidora Rosália Cristina da Silva Campos, matrícula
n.º 10.494-9, da Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da
Presidência, contando seus efeitos a partir de 8 de abril de 2019.
PORTARIA- FUNAPE Nº 1422, DE 3 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Presidente
em exercício RESOLVE: Designar a
servidora Rosy de Moura Ferreira, matrícula nº 10.496-5, para
exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência,
contando seus efeitos a partir de 8 de abril de 2019.
Fábio Eduardo Tavares Sobral-Diretor-Presidente em exercício
PORTARIA Nº 295/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº. 202.097-1 e Severino Pereira da Silva, matrícula nº. 23701, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº. 773,
Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 012/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no
art. 1º, em desfavor da contratada por tempo determinado Aline de Assis Galindo, matrícula nº. 41.226-0, lotada no CASE/CENIP
Arcoverde, haja vista ter, supostamente cometido infração tipificada no Art. 10 - A, II, § 2º, “j” da Lei nº. 14.547/2011 e alterações
posteriores, conforme os fatos relatados no RCO Nº 07/2019, datado de 26/03/2019, oriundo da supracitada unidade socioeducativa, e
demais fatos conexos que vierem a emergir no decorrer dos trabalhos;
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 299/19, de 02 de abril de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 03/04/2019
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 300/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº. 202.097-1 e Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 013/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, com objetivo de apurar a possível infração cometida pela agente socioeducativa FABIANA BEZERRA ALVES, matrícula: 41.882-0,
em razão de ter apresentado atestados médicos, supostamente, falsos à administração do CASE Jaboatão, conforme memorando nº
006/2019, datado de 27/03/2019, e seus anexos, encaminhado a Corregedoria pela Coordenadoria de Inteligência da FUNASE, bem
como demais infrações conexas que possam emergir no curso do procedimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 301/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso
das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 005/2019, instaurado por meio da Portaria nº. 172/2019, datada de 15/02/2019, publicada no DOE de 16/02/2019,
DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 005/2019 instaurado em
desfavor do contratado por tempo determinado, servidor Sr. MARCOS JOSE MATIAS DA SILVA, matrícula nº 40.595-7,com fundamento
no art. 12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 302/19, de 03 de ABRIL de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 03 de ABRIL de 2019.
Nº.
NOME
01
KELLISON ALVES DOS SANTOS
MATRÍCULA
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 303/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico nº. 002/2019, instaurado
por meio da Portaria Nº. 169/2019, datada de 15/02/2019, publicada no DOE de 16/02/2019, no que tange à apuração e comprovação
das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04 (quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a” da Lei
Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr JOSÉ ADRIANO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº. 42.191-0;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 304/19, de 03 de abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD’s abaixo discriminados:
Nº
01
02
03
04
05
06
MAT
30347-0
30357-7
30382-8
30384-4
30390-9
30391-7
NOME
ANTONIA MARIA RODRIGUES
MARCIA DANIELLE OLIVEIRA GOMES BARROS
JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA
JEANE MENDES DO NASCIMENTO
ISI MARIA RODRIGUES DE ALENCAR SABINO
FRANCISCO PEREIRA LIMA
40.935-9
FUNÇAO
Ass. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
ADMISSAO
08/04/2013
08/04/2013
08/04/2013
08/04/2013
08/04/2013
08/04/2013
TÉRMINO
07/04/2019
07/04/2019
07/04/2019
07/04/2019
07/04/2019
07/04/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 305/19, de 03 de abril de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pela seguinte contratada:
NOME
Priscila Dangelis Silva, mat. 30.773-4
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
Ag. Socioeducativo
03/04/19
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
Antonio Ferreira de Brito Junior, mat. 41911-7
Ano XCVI • NÀ 64 - 9
PROCESSO
094/2019
MATRICULA
632-7
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
ISABEL MOREIRA DE BARROS – 2º DECÊNIO
LUIS DE MOURA AMORIM JÚNIOR – 2º DECÊNIO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
29º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2019
EDITAL NACIONAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 12 de abril a 07 de maio de 2019 estarão
abertas as inscrições para a seleção de propostas para compor a
programação cultural do 29º Festival de Inverno de Garanhuns
- FIG 2019, a realizar-se na 2ª quinzena de julho de 2019. O
edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Secult-PE/
Fundarpe, situada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/
PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h e no
Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de abril de
2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - TCEsp do IPA, NOTIFICA Vossa
Senhoria a comparecer com a brevidade possível à sede do
IPA, com endereço na Av. General San Martin, 1371, Bongi,
Recife-PE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor do Ofício
TCEsp nº 001/2019, de 19/03/19, pelo qual esta Comissão
decide pela improcedência total dos requerimentos pleiteados
pela COOPMÁQUINAS através da correspondência datada em
27/04/18 e protocolada no IPA em 30/04/18. A Comissão. (*)
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - TCEsp do IPA, NOTIFICA Vossa
Senhoria a comparecer com a brevidade possível à sede do IPA,
com endereço na Av. General San Martin, 1371, Bongi, RecifePE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor do Ofício TCEsp nº
002/2019, de 20/03/19, pelo qual esta Comissão conclui por: 1)
em resposta à correspondência enviada pela COOPMÁQUINAS
datada em 13/11/18, manter a necessidade de ressarcimento
dos recursos públicos repassados para execução do objeto do
convênio nº 019/2015 e 2) informar que o processo referente ao
convênio nº 019/2015 encontra-se disponível para fins de vista
e cópia, conforme pleiteado em correspondência enviada pela
COOPMÁQUINAS datada em 17/12/18. A Comissão. (*)(**)
PROCESSO
107/2019
106/2019
MATRICULA
1004-9
1012-9
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria
a comparecer no dia 30 de abril de 2019, às 10h, na sede do
IPA, sediada na Av. General San Martin, 1371, Bongi, RecifePE, acerca do teor do Ofício TCEsp nº 003/2019 de 26/03/19, a
fim de comprovar junto a Diretoria de Administração e Finanças
o ressarcimento ao Erário do valor do Convênio n° 019/2015,
devidamente corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de
29/12/06. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede do IPA, situada no endereço informado acima ou pelo
telefone nº (81)3184-7299, no horário de 8h as 12h ou 13h as
17h, de segunda a quinta-feira ou de 8h às 12h na sexta-feira. A
Comissão.(*)(**)(***)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
ERRATA
Na Portaria nº 012, de 28.03.2019, publicada no D.O.E. de
30.03.2019, onde se lê: função gratificada de supervisão jurídica
leia-se: função gratificada de supervisão 2 - ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Errata aos Contratos ARPE Nº 004/2019 e 005/2019, publicados
no Diário Oficial do Estado em 03/04/2019:
Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo;
Leia-se: Extrato de Contratos Administrativos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA AO TCU 04-B/2014
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município
de Escada. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do Prazo: O Termo
de Cesão ora aditado, fica diferido de 10-01-2019 a 10-01-2020.
Data: 03.12.2018.
EXTRATO 1º TA AO TCU 03-B/2013
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário:Município
de Escada. Objeto: Prorrogação de Prazo. O Termo de Cesão
ora aditado, fica diferido de 04-12-2018 a 03-12-2019. Data:
03.12.2018.