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Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019
atender a demanda da Secretaria de Saúde e suas Unidades
de Saúde, em conformidade com as exigências deste edital
e especificações contidas no seu anexo I. Valor Máximo:
R$ 15.309,60 (quinze mil trezentos e nove reais e sessenta
centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 11 de abril
de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114
(ramal 106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 26 de março de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. fone (87)
3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 26/03/2019. Carla Modesto – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 009/2019. Inexigibilidade Nº 002/2019,
Credenciamento Nº 001/2019. Compras. Credenciamento de
pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de água potável,
extraída de fonte natural ou poço artesiano, destinada a população
necessitada do Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor
R$ 175.000,00. Data de Abertura 17/04/2019, às 08h30min. Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário
de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por email:licitação.pmsmc@hotmail.com.
Bruna Rafaela Trindade de Oliveira - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
FMS. AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Processo Nº: 002/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2019.
Serviços. Contratação de empresa para prestação de serviços de
ultrassonografia com equipamentos e profissionais por conta da
Contratada para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Caetés PE. Orçamento Estimado: R$ 689.410,90.
Data e Local da Sessão de Abertura: 09/04/2019 às 09:00h.
(Horário de Brasília). Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Junior,
Nº 94 Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). O edital completo
poderá ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de
Licitação, por meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive, etc.), outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no
horário de 8:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cplcaetes@gmail.com Caetés,
25 de Março de 2019. GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Exclusão de Lotes e Retificação no Valor Global
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019. Retiram-se os lotes:
002, 003, 004, 007, 009, 010, 011, 016. Do valor Global, Onde,
Lia-se: R$ 393.721,85. Leia-se: R$ 250.125,95.
João Batista Gomes Mariano - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
Considerando o relatório de análise de amostras, apresentado
pela Secretaria de Educação que desclassificou as amostras
apresentadas pela empresa 1ª colocada, o Pregoeiro resolve
convocar a empresa Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ Nº 22.265.371/0001-38, para apresentação das amostras
referentes aos lotes 1 e 8 como 2ª colocada e lote 2 e 3 como 3ª
colocada. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Tendo em vista a inabilitação da empresa IDM Comércio e
Serviços Ltda-ME, CNPJN Nº 15.016.792/0001-60 2ª colocada
no Processo licitatório nº 035/2018- Pregão Presencial nº
017/2018, o Pregoeiro resolve convocar as empresas Racs
Comércio e Serviços de Informática Ltda- EPP, CNPJ Nº
10.541.005/0001-85 e José de Oliveira Matos Junior – EPP,
CNPJ Nº 03.294.810/0001-96 para a sessão de abertura dos
documentos de habilitação, a ser realizada no dia 28 de março de
2019 às 10:00 hs. Gravatá, 26 de março de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo-Pregoeiro.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2019 CPL, PREGÃO Nº 002/2019. Errata
DOE Nº 56 DE 23 de março de 2019. Onde se lê: PROCESSO Nº
016/2019, PREGÃO Nº 001/2019, leia-se: Processo nº 018/2019
CPL, PREGÃO Nº 002/2019.
Processo nº 016/2019 CPL, Pregão nº 001/2019. Errata DOE
nº 56 de 23 de março de 2019. Onde se lê: Ata de Registro
de Preços nº 001/2019, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº
002/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 0002/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2019 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação de Registro de Preços visando a contratação
de Empresa Especializada para Assessoria Técnica nas áreas
de controle e avaliação, processamento de dados ambulatorial e
hospitalar, monitoramento de indicadores bem como, alimentação
de bancos de dados nacionais dos sistemas de informação da
Atenção à Saúde para atender as necessidades das Unidades
de Saúde do Município de Gravatá/PE. Valor estimado: R$
65.800,00. Abertura da sessão: 09/04/2019 às 08:00hs, Rua
Coronel Gustavo Borba, 490, Santa Luzia , Gravatá - PE. O Edital
e demais informações encontram-se a disposição através do
e-mail celgravata@yahoo.com- Fone: (081) 3563-9024. Gravatá,
26 de março de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira
da CEL/FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 037/2019. PA n.º 059/2019.
OBJ – Eventual prestação de serviços de sistemas de sonorização
e iluminação para eventos, com montagem, desmontagem,
operação e manutenção, e outros serviços correlatos - SEDECTUR.
Valor estimado R$2.090.989,00. Abertura da Sessão: 09/04/2019
às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,

AVISO DE TOMADA DE PREÇO
Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 001/19: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2019 – A CÂMARA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de
licitações, informa que as 8:00 horas do dia 11 de Abril de 2019,
se fará realizar licitação Pública na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, com objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria técnica contábil para processamento
da execução orçamentária e orientação nas áreas contábil,
financeira e gestão fiscal da Câmara Municipal de Bom Conselho–
PE.Valor máximo admitido: 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Informação pelo telefone 87-3771-1690 ou através do e-mail:
camarabomconselho@bol.com.br ou rua Vidal de negreiros,
34- Centro-Bom Conselho-PE. Ielma Gabrielly Dias Pereira –
Presidente.

de Seleção, Hannah Stella Gonçalves do Amaral – Membro da
Comissão de Seleção e Elisa Maria Lucena Albuquerque –
Membro da Comissão de Seleção e Coordenação Jurídica da
Assocene.

COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
AVISO AOS ACIONISTAS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
B, Sala 117 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei
no 6.404, de
15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018.
Recife, 27 de março de 2019.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE (a “Companhia”) a comparecer à Assembléia

Ano XCVI • NÀ 58 - 17
Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na sede social da
Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 - Dois Irmãos, Recife/
PE, no dia 30/04/2019, às 10h, em primeira convocação, e, às
11h, em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: em Assembléia Geral Ordinária, (i)
tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018; (ii)
aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2018 e
da distribuição de dividendos da Companhia; e (iii) reeleger os
membros do Conselho de Administração com a finalidade de
unificar os mandatos dos administradores da Companhia. No
âmbito de Assembléia Geral Extraordinária, (iv) deliberar sobre
demais assuntos de interesse da Companhia que se fizerem
necessários. AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição
dos senhores acionistas, na sede da Companhia, localizada no
Largo Dois Irmãos, n.º 1117 - Dois Irmãos, Recife/PE, o relatório
da administração e a cópia das demonstrações financeiras, ambos
relativos ao exercício social iniciado em 01/01/2018 e encerrado
em 31/12/2018. Recife, 21 de março de 2019. . Roldão Gomes
Torres – Presidente do Conselho de Administração.

NOVA PIRAJUI ADMINISTRAÇÃO S/A NOPASA
CNPJ nº 10.458.164/0001-10 – Aviso aos acionistas: Estão à
disposição dos Srs. Acionistas os documentos referidos no Art.
133 da Lei 6.404/76, na sede social à Av. Marquês de Olinda, 126,
4º andar, sala 401, nesta cidade e relativos ao exercício social
iniciado em 01.01.18 e encerrado em 31.12.18. Recife, 27 de
março de 2019. Toshio Kawakami – Diretor Presidente.

AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
CNPJ: 10.776.417/0001-02
Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam convocados
para se reunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 30 abril de 2019,
na sede social da empresa, para deliberarem sobre a ordem do dia,
das matérias constantes no Art. 132 da Lei das S/A.
A Diretoria

CUSTODIA CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019 –
PREGÃO PRESENCAIAL Nº 001/2019 – TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de forma parcelada de combustíveis, para uso dos veículos a
serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia-PE,
conforme especificações no termo de referência. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 91.285,33 (noventa e um mil duzentos e oitenta e
cinco reais e trinta e três centavos). Abertura do certame: 05/03/19
às 14h, local sala de reuniões da Câmara Municipal. Paulo Cesar
Cordeiro dos Santos – Pregoeiro. Informações: Av. Praça Padre
Leão, nº 15 – Centro – Custódia/PE – CEP: 56640-000, das 08h
às 13h, fone: 087-3848.1288.

Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE
CNPJ – 10.921.252/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140,
nesta cidade do Recife, todos os documentos de que trata o Art.
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2018. Recife, 25 de março de 2019. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente da CEPE.

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO -ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
no dia 30 de março de 2019, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará
da discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Financeiro
do Exercício de 2018 e da apreciação do Relatório de Atividades
Acadêmicas de 2018, além de outros de assuntos de interesse
da entidade. Caruaru, 26 de março de 2019. Lopes. DiretorPresidente.

ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS
COOPERATIVAS DO NORDESTE
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, cujo Objeto é a Seleção
de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação
de Serviços à ASSOCENE, relativos à implementação de
tecnologias sociais de acesso à água, cisternas de placas
de 16 mil litros e cisternas escolares de 52 mil litros, no
âmbito do Programa de Cisternas. Conforme parecer técnico
anexo ao processo, a Comissão de Seleção, com base na
análise dos documentos de habilitação, registra as entidades
que foram habilitadas e, da seleção das propostas apresentadas,
decide por selecionar as seguintes entidades: FEDERAÇAO
DOS CIRCULOS OPERARIOS DE PERNAMBUCO- FECOPE,
CNPJ nº 08.030.694/0001-11 no Lote I; FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.012.838/0001-11 no Lote II e,
DIOCESE DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10.714.251/0001-91 no
Lote III. Resultado completo no sítio https://medium.com/@
assocene.nordeste. Recife, 27 de março de 2019. Adriano da
Silva Martins – Presidente da Assocene. Comissão de Seleção:
André Luiz Pimentel de Vasconcelos – Presidente da Comissão

INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A.
CNPJ/MF nº. 07.079.511/0001-90 - NIRE 26.300.013.673
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE MARÇO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 1 de março de 2019, às 15:00 horas, na sede social da INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A., na cidade de Ipojuca, estado de Pernambuco, na Rodovia PE 60, km 10, Engenho Massangana, TDR-Sul S/N, Complexo
Industrial e Portuário, Suape, CEP 55590-000 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. PRESENÇA: Presentes os acionistas detentores
da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. 4.
MESA: Sanjeev Kumar Verma – Presidente; e João Luis de Freitas Teixeira – Secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a
DSURYDomRGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH,QFRUSRUDomRGD,QGRUDPD9HQWXUHV%UD]LO3DUWLFLSDo}HV6$SHOD,QGRUDPD9HQWXUHV3ROtPHURV6$ ³3URWRFRORH-XVWL¿FDomR´ FHOHEUDGRHPGHPDUoRGHHQWUHDVDGPLQLVWUDo}HVGD&RPSDQKLDHGD,1'25$0$
9(1785(6%5$=,/3$57,&,3$d®(66$VRFLHGDGHSRUDo}HVGHFDSLWDOIHFKDGRFRPVHGHQDFLGDGHGH6mR3DXORHVWDGRGH6mR
3DXOR QD $Y GDV 1Do}HV 8QLGDV  ž DQGDU SDUWH %URRNOLQ 1RYR &(3  LQVFULWD QR &13-0) VRE R Qž
29.000.036/0001-57, com seu contrato social arquivado na JUCESP sob o NIRE 35.300.510.160 (“Indorama Participações”), que estabelece dentre outros, os termos e condições da incorporação da Indorama Participações pela Companhia (“Incorporação”), (ii) aprovaomRGDUDWL¿FDomRGDFRQWUDWDomRGD$36,6&2168/725,$($9$/,$d®(6/7'$VRFLHGDGHFRPVHGHQD5XDGR3DVVHLRž
Andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de
Contabilidade do estado do Rio de Janeiro sob o nº CRC/RJ-005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”) como empresa responsável pela elaERUDomRGRODXGRGHDYDOLDomRFRQWiELOGRSDWULP{QLROtTXLGRGD,QGRUDPD3DUWLFLSDo}HVDVHULQFRUSRUDGRSHOD&RPSDQKLD ³/DXGRGH
Avaliação”); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação, (iv) a aprovação da Incorporação, com a transferência da totalidade do patrimônio
OtTXLGRGD,QGRUDPD3DUWLFLSDo}HVj&RPSDQKLDFRPRFRQVHTXHQWHDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDHDOWHUDomRGR$UWLJRž
do Estatuto Social da Companhia, e (v) a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários
à efetivação e implementação da deliberação proposta e aprovada pelas acionistas da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: As acionistas
deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, restrições ou reservas, o quanto segue: 6.1. Aprovar a lavratura da
ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar o Protocolo
H-XVWL¿FDomRFHOHEUDGRSHODDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDHGD,QGRUDPD3DUWLFLSDo}HVRTXDOSDVVDDLQWHJUDUDSUHVHQWDDWDFRPR
Anexo I$SURYDUDUDWL¿FDomRGDFRQWUDWDomRGD(PSUHVD$YDOLDGRUDSDUDHODERUDUR/DXGRGH$YDOLDomRQDGDWDEDVHGHGH
IHYHUHLURGHSDUD¿QVGD,QFRUSRUDomR$SURYDUR/DXGRGH$YDOLDomRTXHLQWHJUDDSUHVHQWHDWDFRPRAnexo II. 6.4.1. De
DFRUGRFRPR/DXGRGH$YDOLDomRRDFHUYROtTXLGRGD,QGRUDPD3DUWLFLSDo}HVDVHULQFRUSRUDGRSHOD&RPSDQKLDpGH5
(vinte e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e quinze Reais e oitenta e dois centavos). 6.4.2. Quaisquer variações patrimoniais da Indorama Participações ocorridas entre 28 de fevereiro de 2019 e a presente data serão absorvidas e registradas pela
&RPSDQKLDQRVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR$SURYDUD,QFRUSRUDomRQRVWHUPRVGR3URWRFROHH-XVWL¿FDomRFRQIRUPH
GLVSRVWRQR$UWLJRGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVFRPDYHUVmRGDWRWDOLGDGHGRDFHUYROtTXLGRGD,QGRUDPD3DUWLFLSDo}HVj
&RPSDQKLDTXHDVXFHGHUiHPWRGRVRVVHXVGLUHLWRVHREULJDo}HVVHPVROXomRGHFRQWLQXLGDGH¿FDQGRH[WLQWDD,QGRUDPD3DUWLFLpações. 6.5.1. Em razão da Incorporação, resolvem as acionistas da Companhia aprovar o aumento do capital social da Companhia, na
IRUPDGHWDOKDGDQR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRSDVVDQGRdos atuais5 XPELOKmRFHQWRHVHWHQWDHXPPLOK}HVRLtenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis Reais e cinquenta e três centavos), dividido em 1.555.165.727 (um bilhão, quinhentos e
cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas, para5 XPELOKmRFHQWRHQRYHQWDHTXDWURPLOK}HVWUH]HQWRVHVHWHQWDH
três mil, seiscentos e trinta e dois Reais e trinta e cinco centavos), dividido em 1.578.454.842 (um bilhão, quinhentos e setenta e oito
milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
sendo, portanto, um aumento efetivoQRYDORUGH5 YLQWHHWUrVPLOK}HVGX]HQWRVHRLWHQWDHQRYHPLOFHQWRHTXLQ]H
Reais e oitenta e dois centavos), mediante a emissão de 23.289.115 (vinte e três milhões, duzentas e oitenta e nove mil, cento e quinze)
QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDODRSUHoRGHHPLVVmRGH5 XP5HDO SRUDomRGHVFRQVLGHUDQGRVHRV
5 RLWHQWDHGRLVFHQWDYRV SRUUHSUHVHQWDUHPIUDomRGHDomRDVHUHPVXEVFULWDVHLQWHJUDOL]DGDVSHODVDFLRQLVWDVGD,QFRUSRUDGDQRVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRFRQIRUPHLQGLFDGRQR%ROHWLPGH6XEVFULomRFRQVWDQWHGR$QH[R,,,DHVWDDWD(PUD]mRGD
deliberação aprovada acima, resolvem as acionistas da Companhia alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$
1.194.373.632,35 (um bilhão, cento e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e dois Reais e trinta e
cinco centavos), dividido em 1.578.454.842 (um bilhão, quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo único. As ações representativas do capital
social são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação confere a seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais.” 6.5.2.
Consignam as acionistas da Companhia que, tendo em vista a aprovação da Incorporação, as 1.555.165.727 (um bilhão, quinhentos e
cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
GHHPLVVmRGD&RPSDQKLDDWXDOPHQWHGHWLGDVSHOD,QGRUDPD3DUWLFLSDo}HVVHUmRDWULEXtGDVQDSUHVHQWHGDWDj L ,QGRUDPD9HQWXUHV6SDLQ6/VRFLHGDGHOLPLWDGDFRQVWLWXtGDHH[LVWHQWHGHDFRUGRFRPDVOHLVGD(VSDQKDFRPVHGHQD3ROtJRQR,QGXVWULDO*XDGDUUDQTXH616DQ5RTXH&DGL](VSDQKDLQVFULWDQR&13-0)VRERQžH LL ,QGRUDPD1HWKHUODQGV%9
VRFLHGDGHOLPLWDGDFRQVWLWXtGDGHDFRUGRFRPDVOHLVGD+RODQGDFRPVHGHHP0DUNZHJ1%(XURSRRUW5RWWHUGDP1HWKHUlands, inscrita no CNPJ/MF 30.279.490/0001-78, de acordo com as suas respectivas participações no capital social da Indorama PartiFLSDo}HV QRV WHUPRV GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR  5HVROYHP DV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD FRQVLJQDU TXH HP GHFRUUrQFLD GD
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e a Companhia assumirá todos os direitos e obrigações da Indorama Participações, passando a ser sua sucessora legal, para todos os
efeitos, sem solução de continuidade. 6.6. Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas nesta Assembleia, bem como todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima tomadas, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, averbações, comunicações
e transferências necessários para a implementação da Incorporação. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e inexistindo
qualquer manifestação, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. MESA: Sanjeev Kumar Verma – Presidente; e João Luis de Freitas Teixeira – Secretário. ACIONISTAS
PRESENTES ,1'25$0$ 9(1785(6 %5$=,/ 3$57,&,3$d®(6 6$ UHSUHVHQWDGD SRU VHXV GLUHWRUHV 6UV -RmR /XLV GH )UHLWDV
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Teixeira - Secretário. JUCEPE Protocolo nº 19/961774-0 em 22/03/2019.