DOEPE 02/03/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 44
Considerando o disposto no inciso I., a), do art. 24, do Estatuto
Social da EMPETUR;
Considerando ainda o art. 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978;
RESOLVE:
I - Designar como ORDENADOR DE DESPESA, responsável
pelas movimentações orçamentárias e financeiras, para as
contratações desta Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, o Superintendente de
Política de Fomento, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA,
matrícula nº 8509-0
II – Esta Portaria retroagirá seus efeitos administrativos a partir de
01 de fevereiro de 2019.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
Diretor Presidente da EMPETUR
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº019/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Ricardo José da Costa
Pinto Filho, matrícula 2011079-0, do cargo em Comissão
Coordenador Jurídico desta EPTI, a partir de 1º de março de
2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 020/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no
DOE, em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear Juliana Pimentel
Boudoux, CPF nº 027.398.534-59, para o cargo em Comissão de
Coordenador Jurídico, a partir de 1º de março de 2019.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 206/19, datada de 26/02/2019,
publicada no DOE dia 01/03/19 referente à servidora: MARIA
TEREZ A GURGEL DO AMARAL JOVINO MARQUES, MAT.
2272-1:
Onde se lê: “Dispensar”
Leia-se: “ Designar”
Recife, 01 de março de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 216/19, de 27 de Fevereiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar o servidor: JOSÉ CARLOS BARRETO DE MELO,
MAT. 2889-4, ASS. EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, da Função
Gratificada de Supervisão II – FGS-2 e designar para Função
Gratificada Supervisão I – FGS-1, a partir de 01/03/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 217/2019, 01 de Março de 2019
APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO
DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS
NAS UNIDADES DESTA FUNDAÇÃO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos
inerentes à fiscalização e monitoramento dos contratos de
prestação de serviços de refeições prontas que atendem as
unidades desta Fundação, localizadas na Região Metropolitana
do Recife e interior do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de orientar os funcionários
designados para atuarem na fiscalização dos contratos de
alimentação pronta, para agirem de acordo com as previsões
legais e contratuais, seguindo normas e procedimentos
operacionais que reduzam o espaço para a discricionariedade e o
improviso na fiscalização e supervisão desse serviço;
CONSIDERANDO o dever legal imposto à Administração Pública,
conforme previsto no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Procedimento Operacional Padronizado – POP
para fiscalização e monitoramento dos contratos de prestação
de serviço de refeições prontas que atendem às unidades da
Funase, localizadas na Região Metropolitana do Recife e interior
do Estado, seguindo os critérios estabelecidos para cada etapa
do procedimento fiscalizador, descritos nos anexos I a VII desta
Portaria.
Art. 2º - Para fins da fiscalização qualitativa a que alude os Anexos
II, III e IV, fica instituída em cada unidade de internação, comissão
composta por 01 representante dos adolescentes por espaço
de convivência, 02 agentes socioeducativos, sendo 01 diarista
e 01 plantonista, e pelo Coordenador Geral e Administrativo.
Nas Casas de Semiliberdade, o a comissão será formada por
01 representante dos adolescentes por quarto, 02 agentes
socioeducativos, sendo 01 diarista e 01 plantonista, e pelo
Coordenador Geral e Administrativo.
Parágrafo único – A escolha dos adolescentes que comporão
a Comissão de que trata este artigo se dará, preferencialmente,
seguindo critérios de antiguidade e/ou indicação dos adolescentes,
observadas as questões de segurança da unidade.
Art. 3º – Constatada qualquer irregularidade contratual não
sanada tempestivamente pela Contratada, o Coordenador
Administrativo da unidade deverá circunstanciar o fato, conforme
modelo de Relatório de Ocorrência – Anexo VII, anexando as
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
provas que dispuser, e encaminhá-los ao Gestor do Contrato
para, em conjunto com a Supervisão de Nutrição da Funase e
Superintendente Administrativo Financeiro, decidirem quanto à
abertura do procedimento previsto no Decreto nº 42.191, de 1º
de outubro de 2015.
Art. 4º – Os Coordenadores Administrativos das unidades
deverão enviar nos dias 15 e 30 de cada mês à Coordenadoria de
Administração da Funase as comandas atestando o quantitativo
de refeições efetivamente servidas nas respectivas unidades,
ficando solidariamente responsáveis com (a) Gestor (a) do
Contrato pelo atesto das notas fiscais.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se, especificamente a Portaria nº 240, de 09/04/2018
(DOE 11/04/2018).
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA Nº 17/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Leandro Matias de Sales, matr. nº 11951, portador da CNH n.°
03443533496, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito a partir de
sua publicação. Recife, 01 de março de 2019. Adriano Nemesio
Martins-Diretor-Presidente.
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
002/2019 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 022.2019.IN.004 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA
BANDA “FINA TONELADA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$20.000,00 (Vinte mil reais). Em
favor da empresa: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
ME, CNPJ: 03.742.754/0001-05. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 034.2019.IN.013
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
008/2019 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 034.2019.IN.013 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO
CANTOR “BETO HORTIS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em
favor da empresa: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DESERRA E AI-SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38. Césio Costa
Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 003/2018. DISPENSA Nº 002/2018. 1º Termo
Aditivo Contrato Nº 003/2018. Ctda: PRODUTIVA SAÚDE
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, permanecendo o valor global de
R$ 1.832,00. Ass.: 04/02/2019. PROCESSO N° 006/2017.
DISPENSA Nº 004/2017. 2º Termo Aditivo Contrato Nº
004/2017. Nº 001/2017. Ctda: FACILITA MÓVEL MENSAGENS
MÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, permanecendo o valor global de R$
3.240,00. Ass.: 15/02/2019. PROCESSO Nº 124.2017.II.PP.003.
SAD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. 1º Termo aditivo
contrato Nº 005/2018. Ctda: TRANS-SERVI TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, permanecendo o valor global estimado
de R$ 6.000,00. Assinatura: 16/02/2019. PROCESSO Nº
201.2016.I.PE.139.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2016.
2º Termo aditivo contrato nº 003/2017. Ctda: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses, com reajuste no valor
global passando para R$ 16.339,56. Assinatura: 24/02/2019.
PROCESSO N° 047/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017
1º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2018. Ctda: SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, com reajuste no valor global passando
para R$ 169.838,64 Ass.: 01/02/2019. PROCESSO Nº 006/2016.
DISPENSA Nº 005/2016. 3º Termo aditivo contrato Nº 001/2016.
Ctda: CARLOS ALBERTO DE SANTANA 05915016430. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, com
reajuste no valor global passando para R$ 949,32. PROCESSO
Nº004/2018. DISPENSA Nº 003/2018 1º Termo aditivo contrato
Nº004/2018. Ctda: UNIODONTO DE RECIFE COOPERATIVA
ODONTOLÓGICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 12 meses, com reajuste no valor global passando para
R$ 8.427,12. Ass.: 28/02/2019. Recife, 01/03/2019. Publique-se.
Severino Emanuel Mendes da Rocha, Diretor Presidente.
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 033.2019.IN.012
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 009/2019 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
033.2019.IN.012 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO CANTOR
“VITOR SANTOS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Em favor da empresa: BREED VIAGENS E EVENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 08.789.244/0002-98. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 026.2019.IN.008
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
007/2019 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 026.2019.IN.008 cujo objeto é: “”, no valor total de
R$30.000,00 (trinta mil reais). Em favor da empresa: SUPERNOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.322.975/000140. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo
Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 025.2019.IN.007
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 003/2019 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
025.2019.IN.007 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO CANTOR
“SHELDON FERRER” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais). Em
favor da empresa: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
ME, CNPJ: 03.742.754/0001-05. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
Recife, 2 de março de 2019
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LPN 005/2019 CEL2 - País: Brasil Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os
custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos
desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que
tem por objeto a Contratação de Serviços para Implantação de
Sistema de Esgotamento Sanitário na Cidade de Bezerros/PE.
2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento de
Pernambuco - COMPESA convida licitantes elegíveis e qualificados
a apresentar propostas lacradas para a Implantação de Sistema
de Esgotamento Sanitário na Cidade de Bezerros/PE. Nesta
licitação serão contemplados os bairros Cedro, São Pedro,
São Sebastião e Cruzeiro, onde serão executadas as ligações
intradomiciliares, ramais condominiais, rede coletora, elevatória,
emissário e um módulo da Estação de Tratamento de Esgotos. A
implantação da Estação de Tratamento de Esgoto será executada
por etapas, seguindo o projeto básico elaborado pela Compesa
para área urbana. Ela atenderá ao sistema de coleta de esgoto
dos bairros Cedro, São Pedro, São Sebastião e Cruzeiro, na bacia
D, onde estão contempladas aproximadamente 5.519 ligações. O
prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze) meses, acrescido
de 03 (três) meses para a pré-operação do SES, incluindo a
ETE. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de
Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9),
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. Os
requisitos de qualificação incluem comprovação da execução
de seguintes serviços: Descrição; Unid.; Quant. - Escavação
manual de valas em material de 1ª e/ou 2ª categorias, até 2,0m
de profundidade. M³11.200,00. Concreto simples fck = 40 mpa,
dosado conforme a condição “a” da norma nbr 12655 e com
consumo mínimo de cimento 533 kg/m3, para lançamento
convencional; preparo. M³ 1.050,00. Escavação em material de
3ª categoria com rompedor hidráulico acoplado a escavadeira,
incluso remoção de material da vala com escavadeira hidráulica.
M³ 4.250,00. Corte, dobra e colocação de aço CA-50 bit-12,5mm
KG 64.000,00. Construção de Estação Tratamento de Esgotos
(ETE). para vazão média maior ou igual a 25,00 l/seg. UN 1.
Esgotos (EEE), para vazão maior ou igual a 35,00 l/seg. UN 1. 6.
As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 10 h
a.m. (horário local), do dia 05/04/2019. O Edital estará disponível
a partir do dia 07/03/2019. A licitação por meios eletrônicos não
será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 7. Todas as propostas serão
acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no
valor de R$ 913.000,00 (novecentos e treze mil reais). 8. O
endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação de
Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº
1387 (acesso pela Avenida Dr Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede,
1º andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000,
Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@compesa.com.br, website:
www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/09/2018
REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.18.3.239 – COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR – CNPJ:
09.547.347/0001-23.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. Partes: AD DIPER e AGEFEPE.
Objeto: Estabelecimento de Convênio entre as partes, com vistas
ao desenvolvimento de ações conjuntas para a prospecção de
clientes, propiciando à AGEFEPE condições para financiar a
aquisição de stand FENEARTE. Valor: sem ônus. Assinatura:
01/02/2019. Vigência: 01 (um) ano. Recife, 01 de março de
2019. Publique-se. Severino Emanuel Mendes da Rocha, Diretor
Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0056.2018.CPL.PE.0005.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 005/2018 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação da prestação de serviço de apoio logístico
para o laboratório, serviços de manutenção predial preventiva
e corretiva e telefonista para as dependências do prédio sede,
anexos e unidades descentralizadas da Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da empresa DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP
CNPJ: 04.225.216/0001-06, vencedora do Lote 01 no valor de
R$ 175.587,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta
e sete reais) e do Lote 02 no valor de R$ 30.998,88 (trinta mil
novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
Recife, 1º/03/2019. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 024.2019.IN.006
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
006/2019 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 024.2019.IN.006 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DO CANTOR GERALDO MAIA PARA APRESENTAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO NA FESTA DE CARNAVAL DA ILHA DE
FERNANDO DE NORONHA”, no valor total de R$ 13.000,00
(treze mil reais). Em favor da empresa: GERALDO JOSÉ BRITO
MAIA, CNPJ: 24.472.387/0001-47. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento LICITAÇÃO.COMPESA nº 002/2019 CPL ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES VISANDO
A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA REFERENTE AO ELO JENIPAPO.
Abertura: 02/04/2019 às 10:00h. Disputa: 02/04/2019 às 15h.
Versão Atualizada II disponível 08/03/2019. Janayna Maria
Silva Albuquerque - Presidente da CPL. Aviso de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA nº 046/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC (COLAR DE TOMADA, TÊS E UNIÃO).
Abertura: 18/03/2019 às 10:00h. Disputa: 18/03/2019 às 15h. Edital
disponível 07/03/2019. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 023.2019.IN.005
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
004/2019 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 023.2019.IN.005 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DO
CANTOR “HELTON LIMA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Em favor da empresa: SUPERNOVA PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.322.975/0001-40.
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 022.2019.IN.004
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo
Financeiro.
Corpo de
Bombeiros
193