DOEPE 14/12/2018 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2018
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMS/2018 –
PROCESSO Nº: 017/2017, CPL, A incorporação pela empresa
FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. ME dos itens vencidos pela FACIMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI (14,59,69,110). CONTRATADO:
FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. ME, CNPJ: N° 24.994.990/0001-99. Ipojuca, 12/11/2018.
DIEGO PESSOA GOMES – Diretor do Fundo Municipal de Saúde.
(*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 255/FMAS/2014
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do veículos. CONTRATADO: LOCASERVE – LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: N° 02.694.924/0001-06. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 05/08/2018 a 04/08/2018.
Ipojuca, 04/08/2017. VERA MARIA QUEIROZ DOURADO –
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 045/FMAS/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado Rua do Comércio, 50, Camela, IpojucaPE, para o funcionamento da Cooperativa das Costureiras de
Camela. CONTRATADO: JORGE ANTÔNIO DE SOUZA, CPF:
N° 235.609.754-68. PRAZO ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA:
de 24/08/2018 a 23/02/2019. Ipojuca, 23/08/2018. MARCO
ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Gestor do Fundo Municipal de
Assistência Social. (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 078/FMAS/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado Rua do Matriz, 113, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca-PE, para o funcionamento do Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos. CONTRATADO: GINALVA MARIA
FERREIRA, CPF: N° 414.965.584-72. PRAZO ACRESCIDO:
180 dias. VIGÊNCIA: de 24/08/2018 a 23/02/2019. Ipojuca,
23/08/2018. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Gestor do
Fundo Municipal de Assistência Social. (*)
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMS/2018 –
PROCESSO Nº: 017/2017, CPL, A incorporação pela
empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI ME. nos itens vencidos pela
FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
(1,25,132). CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELIN ME, CNPJ: N°
06.132.785/0001-32.
Ipojuca, 12/11/2018. DIEGO PESSOA
GOMES – Diretor do Fundo Municipal de Saúde. (*)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 005/FMS/2018 –
PROCESSO Nº: 017/2017, CPL, O reequilíbrio econômicofinanceiro dos itens 8, 36, 51, 70, 78, 240, 314 e 315.
CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, CNPJ: N° 15.161.670/0001-67. Ipojuca, 12/11/2018.
DIEGO PESSOA GOMES – Diretor do Fundo Municipal de Saúde.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 232/2018. Processo
Administrativo n.º 382/2018. Obj – Eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de natureza
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contínua de suporte logístico para o gerenciamento da fiscalização
e do monitoramento eletrônico de infrações de trânsito nas vias
municipais sob a jurisdição da Prefeitura Municipal de Petrolina
– PE, para o período de 36 (trinta e seis) meses – AMMPLA.
Valor Global estimado R$ 23.194.476,87. Abertura da Sessão:
16/01/2019 às 09h, na CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar
do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: CGL.
fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.
petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 13/12/2018. Carla Modesto –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº
48/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 – Aquisição de
01 (um) veículo, tipo de passeio, para atender a necessidades
do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$
42.163,33(quarenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e
trinta e três centavos). O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro,
Sanharó/PE, ou através do e-mail: cplsanharo@gmail.com. Outras
informações pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 09/01/2019
às 09:00h. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 041/2018 – CPL, Pregão Presencial nº
011/2018-Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação, instalação,
montagem e desmontagem de infra-instrutora diversas, materiais,
equipamentos e mão de obra para atender aos eventos turísticos,
culturais do Município, durante o exercício de 2019, conforme
Termo de Referência e demais anexos ao Edital. Valor máximo
aceitável R$ 1.190.624,60 (hum milhão cento e noventa mil
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Local e
data de abertura: Auditório Municipal Prefeitura de Taquaritinga do
Norte, à Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte –
PE, em 27 de dezembro de 2018, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações, através do e_mail:
licit.taqdonorte@hotmail.com; Tel.(81)3733-1156, no horário das
8:00 às 13:00 horas. Taquaritinga do Norte, 13 de dezembro de
2018. Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00004/2018.
Processo Nº: 0025/2018. CPL. Serviço. Contratação das atrações:
Bedeu Quirino Forro na Onda e Victor Santos para apresentações
de shows artísticos musicais em Praça Pública do Município de
Vertente do Lério por ocasião da tradicional Festa de Réveillon
de 2019. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e
suas alterações. Contratado: Bred Viagens e Eventos Ltda. CNPJ:
08.789.244/0002-98. Valor R$40.000,00 . Contratado: Jose Bedeu
de Farias Quirino 09540312450. CNPJ: 26.759.147/0001-53.
Valor R$15.000,00. Vertente do Lério, 10/12/2018. Renato Lima
de Sales. Prefeito.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE
DEUS-PE.
AVISO DE EDITAL
Processo Nº: 011/2018 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
011/2018 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos:, eletrodoméstico e material de EPI destinados
as atividades de produção dos fitoterápicos do Laboratório de
Fitoterapia da Rede Municipal de Saúde, Valor Máximo aceitável:
R$ 43.819,09 (quarenta e três mil oitocentos e dezenove reais
e nove centavos), Data de Abertura: Dia 28/12/2018, às 09:00
horas na sala de CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
brejocplsaude@hotmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 13 de Dezembro
de 2018. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
Publicações Particulares
COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ (MF)
09.570.649/0001-12 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a realizar-se às 10:00
horas do dia 20/12/2018 na sede social em Araripina – PE , afim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre
os assuntos relativos ao art. 132 da Lei 6.404 exercício 2017; b)
Aprovação dos estatutos sociais; c) outros assuntos correlatos de
interesse social. Valdeir de Andrade Batista. Presidente do Cons.
de Adm.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS/PE – IPSG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 – IPSG
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, CNPJ sob o n°
04.664.996/0001-90, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que está instaurando processo de chamamento
público para credenciamento de profissionais/empresas nas
especialidades: Ortopedia, Psiquiatria e Perito do Trabalho,
Ano XCV • NÀ 231 - 23
interessados na prestação de serviços periciais consistentes em
consultas médicas especializadas e exames na área da medicina
ou procedimentos administrativos que envolvam a concessão
ou manutenção de benefícios previdenciários. Período de
credenciamento da data de publicação até as 14:00 horas do dia
28 de Dezembro de 2018 e a qualquer tempo. Os interessados
deverão retirar o Edital no site: www.garanhuns.pe.gov.br e
obter maiores informações perante a Comissão Permanente de
Licitações e Contratos, situada à Rua Treze de Maio, S/N (Anexo
ao Antigo Fórum), Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE– CEP:
55293-490, Fone: (87) 3762-7019. E-mail: pmg.licitacao@gmail.
com.br. Marcelo Pereira Marçal - Presidente do IPSG.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, no
Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 20/12/2018, às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às
11h (onze horas) em segunda e última convocação, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social para
adequá-lo às melhores práticas em governança corporativa de
acordo com a Lei n.º 13.303/16 (“Lei das Estatais”), e consolidação
do Estatuto Social;(ii) aprovação do Regimento do Conselho
de Administração; (iii) aprovação do Regimento do Conselho
Fiscal; (iv) eleição e destituição de membros do Conselho Fiscal
e respectivos suplentes; (v) designação de membro do Conselho
de Administração representante dos empregados, destituição
do membro do Conselho de Administração representante dos
acionistas minoritários, e eleição de novo membro do Conselho
de Administração representante dos acionistas minoritários em
substituição ao anterior; (vi) eleição dos membros do Comitê
de Indicação e Avaliação e (vii) outros assuntos de interesse da
Companhia. Recife, 12 de dezembro de 2018.Roldão Gomes
Torres – Presidente do Conselho de Administração.
PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA
Licença de Operação Processo n.
8136341218
emitida
em 06/12/2018 Validade em 04/12/2020. Pressa Construções
Ltda, com endereço na Rua Olimpio Costa, 540 Areias, no municipio
do Recife/PE CEP 50.780-330 com CNPJ 09.468.539/000144 Insc. Estadual Isento Insc. Municipal
120.950-7 torna
público que recebeu da SECRETARIA SUSTENTAVEL E MEIO
AMBIENTE (SENAM) Recife a LICENÇA DE OPERAÇÃO,
Processo n 8136341218. Dados do empreendimento.
Licenciamento de Atividade. Potencial Degradador. Alto, Porte;
Pequeno. Descrição do Empreendimento: Fabricação de concreto
betuminoso usinado á Quente (CBUQ) e á FRIO.