DOEPE 04/09/2018 -Pág. 1 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCV • Nº 164
Recife, terça-feira, 4 de setembro de 2018
N° 4489 - Redesignar o IAD 001.2018.05, instaurado pela Portaria SEE nº 1449 de 08/03/2018, DOE PE de 09/03/2018, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Shirleide de Mendonça da Silva, professora, matrícula nº 277.639-1; Valdir José de Oliveira,
professor, matrícula nº 141.297-3; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3, para sob a presidência da
primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
N° 4490 - Redesignar o IAD 002.2018.05, instaurado pela Portaria SEE nº 1450 de 08/03/2018, DOE PE de 09/03/2018, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Shirleide de Mendonça da Silva, professora, matrícula nº 277.639-1; Valdir José de Oliveira,
professor, matrícula nº 141.297-3; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3, para sob a presidência da
primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 03.09.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 123, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido pela Portaria
Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11 de dezembro de 2015, que visa o preenchimento de vagas para o Cargo de Professor, existentes no
Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 158, de 30 de dezembro de 2016:
GRE LIMOEIRO
LAGOA DE ITAENGA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
3º
NOME
NATÁLIA PATRÍCIA DE MEDEIROS
ARCOVERDE
DEFICIÊNCIA
PROCESSO
n.0005468-04.2017.8.17.0000 (0493581-7)
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.098-Designar a servidora Viviane Soares Wanderley, matrícula nº 372.549-9, para responder pela Presidência da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, no período de 31 de agosto a 01 de
outubro de 2018, durante a ausência da sua titular, em gozo de licença médica e licença TRE.
Nº 2.099-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
C008093-5/2018
NOME
MÁRCIA CRISTINA SILVA
BORBA CARVALHO
N° 4492 - Redesignar o IAD 004.2018.05, instaurado pela Portaria SEE nº 0371 de 29/06/2018, DOE PE de 30/06/2018, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva
Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analista
em Gestão Educacional, matrícula nº 251.489-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
N° 4493 - Redesignar o IAD 001.2018.02, instaurado pela Portaria SEE nº 1447 de 08/03/2018, DOE PE de 09/03/2018, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, Mat. Nº 303.085-7; Pablo
Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3,
para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
N° 4494 - Redesignar o IAD 002.2018.02, instaurado pela Portaria SEE nº 1448 de 08/03/2018, DOE PE de 09/03/2018, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, Mat. Nº 303.085-7; Pablo
Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 259.945-7; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3,
para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº PROCESSO
N° 4491 - Redesignar o IAD 003.2018.05, instaurado pela Portaria SEE nº 1451 de 08/03/2018, DOE PE de 09/03/2018, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Shirleide de Mendonça da Silva, professora, matrícula nº 277.639-1; Valdir José de Oliveira,
professor, matrícula nº 141.297-3; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3, para sob a presidência da
primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
582-7
HEMO ASSISTENTE
HEMOPE
01.09.2018
N° 4495 - Redesignar o IAD 006.2017.04, instaurado pela Portaria SEE nº 8008 de 24/08/2017, DOE PE de 25/08/2017, composta
pelos membros: Maria Verônica Andrade Cavalcanti, Professora, matrícula nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista
em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, para sob a
presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 03/09/2018
PROCESSO/SIGEPE NOME
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0483186-3/2018
ALUIZIO DO NASCIMENTO BARBOSA
190.535-0
2º
A PARTIR DE
14/07/2017
SEE-0481001-5/2018
ALVANIZA CHRYSOSTOMO DA SILVA LEAL
154.963-4
3º
05/08/2018
SEE-0472711-4/2018
ANA FLAVIA FERREIRA DO COUTO BATISTA
270.634-2
1º
29/08/2018
SEE-0479930-5/2018
ANA LUCIA GRANJA AMORIM MAIA E SILVA
154.419-5
3º
15/08/2018
Despacho proferido pela Secretária de Administração: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº 239, de 30 de janeiro de 2018 –
Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso
XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, matrícula nº 142.403-3, vinculado à Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, referente à servidora Maria do
Socorro de Souza Alencar, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida
pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
SEE-0468902-2/2018
ARMANDO JOSE DA SILVA PALHANO
193.724-3
2º
12/05/2018
SEE-0481408-7/2018
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES
155.004-7
3º
24/08/2018
SEE-0482468-5/2018
BRIGIDA ALVES DO NASCIMENTO
256.834-9
1º
20/10/2016
SEE-0478443-3/2018
CLEITON FERREIRA DA SILVA
270.249-5
1º
19/07/2018
SEE-0468681-6/2018
CRISTIANE ALVES FREITAS DE HOLANDA CARVALHO
154.463-2
3º
02/08/2018
Despacho proferido pela Secretária Administração: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº 1.877, de 06 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial nº 144, em 07 de agosto de 2018, em desfavor do servidor Paulo Roberto Ferreira, acusado por acumular ilegalmente
dois vínculos públicos, quais sejam: Auxiliar Operacional/ Operador de Produção Industrial, matrícula nº 3166, pelo LAFEPE, e Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 32600, pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, diante da rescisão do contrato de trabalho, referente ao cargo de Operador de Produção Industrial,
matrícula nº 3166, vinculado ao LAFEPE, sem atual situação de acúmulo de cargos.
SEE-0480410-8/2018
DANIELLA BEZERRA LOUREIRO
256.493-9
1º
03/11/2016
SEE-0469878-6/2018
ELAINE BARBOSA MENEZES DOS SANTOS
252.179-2
1º
17/06/2016
SEE-0474054-6/2018
ELIZANE TEIXEIRA MAGALHÃES
193.742-1
2º
23/05/2018
SEE-0473051-2/2018
ELUZIA PEREIRA E SILVA
154.495-0
3º
24/06/2018
SEE-0473031-0/2018
FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SA
155.899-4
3º
08/07/2018
SEE-0472394-2/2018
JAILMA COSTA GOES DE SA
155.156-6
3º
08/07/2018
SEE-0477314-8/2018
JOSE IVO DA SILVA MORAIS
270.968-6
1º
31/07/2018
SEE-0479840-5/2018
JOSIONE SILVA DOS PASSOS
97.522-2
4º
12/08/2018
SEE-0482793-6/2018
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS
271.010-2
1º
28/07/2018
SEE-0479832-6/2018
JUSSARA EVANGELISTA SANTANA THIEBAUT
266.201-9
1º
01/03/2018
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
nº 06.371.688/0001-00, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 11 de agosto de 2018 e proferida nos
autos do Processo Administrativo nº 018/2018 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, mantendo apenas a pena de
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE pelo período de 13 (treze) dias, por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada.
SEE-0470247-6/2018
KATHIA LUCIA BARROS DE SOUZA LIRA
155.191-4
3º
18/07/2018
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 023/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
SEE-0481069-1/2018
LUCELIA DA SILVA LIMA
272.668-8
1º
30/08/2018
SEE-0472560-6/2018
MARCOS BEZERRA DE LIMA
195.027-4
2º
13/06/2018
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
SEE-0481812-6/2018
MARCOS JOAQUIM DA SILVA
256.500-5
1º
10/09/2016
SEE-0483936-6/2018
MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO DE FARIAS
154.734-8
3º
28/07/2018
SEE-0468655-7/2018
MARIA BENIGNA DOS SANTOS
154.739-9
3º
01/07/2018
SEE-0481375-1/2018
MARIA CELIZETE DA SILVA COSTA
155.243-0
3º
09/08/2018
SEE-0480318-6/2018
MARIA DA PENHA GOMES DE CARVALHO
155.254-6
3º
13/08/2018
SEE-0480321-0/2018
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
155.272-4
3º
13/07/2018
SEE-0480293-8/2018
MARIA DO SOCORRO SANTOS CAVALCANTI
155.674-6
3º
26/07/2018
SEE-0483136-7/2018
MARIA DO SOCORRO SOUZA LIMA
176.225-7
2º
28/08/2013
SEE-0481405-4/2018
MARIA GORETTI DA ROCHA LIMA MODESTO
155.308-9
3º
22/08/2018
SEE-0475816-4/2018
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
270.829-9
1º
17/07/2018
SEE-0458918-8/2018
MARIA LUCIA LAURIANO DE LIRA
154.223-0
3º
29/08/2018
SEE-0478892-2/2018
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
155.330-5
3º
24/06/2018
SEE-0470225-2/2018
MARIA SANDRA LEITE DE LIMA
262.401-0
1º
29/10/2017
SEE-0476609-5/2018
MIRIAM AURELIA RODRIGUES DOS SANTOS
274.282-9
1º
05/08/2018
SEE-0483044-5/2018
NADIA IZABEL DE SOUZA
272.428-6
1º
20/08/2018
SEE-0468664-7/2018
NIZA PEREIRA SILVA DA FONSECA
191.941-5
2º
21/08/2018
SEE-0481394-2/2018
PAULA FRANSSINETTI FONTES DE SANTANA
270.239-8
1º
16/07/2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0223310-2/2017, referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: JOELSON
MONTE DOS SANTOS. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da
Decisão nº 33/2018, da Secretária de Administração.
Recife, 03 de setembro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 4488 - Designar a servidora CLÉIA MEYRELLE LEITE DA SILVA, Mat. Nº 303.085-7 para substituir a servidora ADRIANA MARIA BERNARDO
DA SILVA, Mat. Nº 189.113-8, presidente, nos processos da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a partir de 31.08.2018.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
04/09/2018
06:41:26
100158023811392
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920
Hora Legal Brasileira: 04/09/2018 06:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.