4 - Ano XCV• NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de setembro de 2018
Nº 2.095-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
X Gerência Regional de Saúde- X GERES, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Secretarias de Estado
NOME
Josefa Aparecida da Silva Almeida
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 31.08.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 122, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº
74, de 20 de junho de 2016, que visa a contratação temporária de 58 (cinquenta e oito) médicos plantonistas, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 114, de 01 de setembro de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.090-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
169-0
Carlos Alberto dos Santos Lopes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
11-6
Joselito de Oliveira Ramos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
123-4
Breno José Caldas Bompastor
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
93-6
Membro/integrante de equipe de apoio
227.480-9
Maria Ivanilda da Silva Lopes Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
227.481-7
Severina Vieira de Santana
Membro/integrante de equipe de apoio
225.042-0
Valdirene Honorato dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
227.487-6
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
114.337-9
Djanete Pereira Feitosa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
224.515-9
Francisca Eli Vital de Freitas
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
368.333-8
Telma Gomes Santana de Monteiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
232.625-6
Joice Camila Rodrigues e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
349.453-5
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
114.337-9
Djanete Pereira Feitosa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
224.515-9
Marco Antônio Freitas Leite
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
318.613-0
Telma Gomes Santana de Monteiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
232.625-6
Joice Camila Rodrigues e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
349.453-5
Ana Celi Lopes Vasconcelos
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 128 DE 29 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
228.802-8
Manoel Alves do Nascimento
Membro/integrante da Equipe de Apoio
198.182-0
Ângela Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
227.750-6
Cláudia Regina Bezerra da Cunha Souza
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
206.136-8
Hélio Joaquim de Santana
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
229.274-2
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
164-6
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
99-6
Fabíola Alves Guimarães de Barros Carvalho
Membro
165-4
Vilma Maria Albuquerque Alheiros
Membro
107-1
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
Membro
106-6
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
233.042-3
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03 MESES A PARTIR
DE 17.02.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 129 DE 30 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
VIGÊNCIA
Nº PROCESSO
07/03/2018 a
31/05/2018
0445072-4/2018
NOME
SIMONE GOMES BARBOZA
DE ARAUJO LIMA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
301.955-1
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
VIGÊNCIA
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0005518-1/2018 MARCIA DE ANDRADE LIMA BEZERRA , matrícula nº 253.655-2, Secretaria de Saúde.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
01/06/2018 a
31/05/2019
VIGÊNCIA
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
01/09/2018 a
31/08/2019
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE PARECERISTAS DO FUNCULTURA MÚSICA 2018
Nº 2.094-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão
MATRÍCULA
SUZANA FIUZA BOXWELL
Nº 2.093-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 1, do Hospital Barão
de Lucena- HBL, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Márcia Selene de Miranda Henrique Barros
VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/05/2019
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017,
CONVOCAM pessoas físicas que não façam parte das diretorias das Entidades Representativas ou das Instituições Culturais que
possuírem assento na Comissão Deliberativa do Funcultura, para inscrição neste Edital, com a finalidade de compor os Grupos Temáticos
de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, na análise
dos projetos habilitados ao 2º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – FUNCULTURA 2017/2018,
do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE. O Edital e seus anexos, com informações de prazos e formas de inscrição, se encontram à
disposição de todos na sede da FUNDARPE, sito à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife – PE, e no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br. Recife, 31 de agosto de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Secretária de Cultura
de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
30/06/2018 a
29/06/2019
Nº 2.097-Designar a servidora CECILE DE BARROS CARVALHO, matrícula nº 318.673-3, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV– CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado- SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 06 de setembro de 2018 e de 10 a 24 de setembro de 2018, durante a ausência da
titular, Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, em gozo de folga do TRE e férias regulamentares, respectivamente.
0004113-0/2018
01/08/2018 a
31/07/2019
Nº 2.092-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da
IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru - IV GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
VIGÊNCIA
Nº 2.096-Considerar designada a servidora LETÍCIA CARVALHO LACERDA DE MELO, matrícula nº 299.709-6, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V - CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
do Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 31 de agosto a 14 de setembro de 2018 e 17 a 19 de setembro
de 2018, durante a ausência da titular, Roberta Williams Didier da Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de férias regulamentares e
folgas do TRE, respectivamente.
VIGÊNCIA
Nº 2.091-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da
IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru - IV GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Ana Celi Lopes Vasconcelos
224.644-9
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Juliana Guerra Barros
MATRÍCULA
Vanusa Iolanda Veras de Morais Valadares
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
NOME
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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