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Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 490, de 27/08/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120371-1/9ª CIPM – TIAGO IVAN NOGUEIRA SOUZA, filho de Yuri Cardoso de Souza
e de Risoma de Jesus Nogueira Souza, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
da 9ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 503, de 27/08/2018
Processo SEI nº 3900000036.000408/2018-00
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, recém nomeada.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 2.693, de 12 julho 2018, publicado no
DOE nº 128 de 13 de julho de 2018, que nomeou em caráter precário, a candidata: BARBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS,
para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social - SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 097, de 03 de julho de 2018
e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo 0011905-03.2010.8.17.0810, RESOLVE: I – Publicar o cadastro da Soldado
PM abaixo relacionado, recém nomeada em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais
mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD PM

MAT.
122937-0

RG
61324

NOME
BARBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS

PROCESSO
0006610-06.2018.8.17.0001

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 504, de 27/08/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 02 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 104637-3/5º BPM – FÁBIO
DA SILVA ROCHA, filho de Fausto José da Rocha e de Sebastiana da Silva Rocha, por haver sido empossado no cargo público efetivo
de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 505, de 27/08/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 31 de
janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 107999-9/5º BPM – BRUNO
LEONARDO OLIVEIRA, filho de Inácio Oliveira Sobrinho e de Maria do Socorro de Oliveira por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Auxiliar de Legista da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 506, de 27/08/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a
contar de 07 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat
110216-8/5º BPM – ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA SANTANA FILHO, filho de Alexandre Luiz de Sousa Santana e de Ângela
Regina Novaes Santana por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco;
II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL
PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 507, de 27/08/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112273-8/5º BPM – EDNA
LEIANE PEREIRA SANTOS, filha de Teodoro Moreira dos Santos e de Maria Pereira Dantas dos Santos por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

CORREGEDORIA GERAL/SDS
CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor.Ger./SDS nº. 179/2018, SIGEPE nº. 7400322-0/2016 - SAD SIGPAD nº. 2018.8.5.000840. O Major PM LUIZ IVO
BOTELHO E SILVA FILHO, Encarregado do presente PADM, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos
do Art. 42, Inciso I da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017,
por meio do presente EDITAL: I - CITA o Maj RRPM Mat. 940244-6 – ALESSANDRO LEANDRO DO NASCIMENTO, devidamente
qualificado nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie SAD, publicada no BG-SDS nº.
085, de 10MAI2018, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar
em epígrafe; II - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para o comparecimento do Maj RRPM Mat. 940244-6 –
ALESSANDRO LEANDRO DO NASCIMENTO a sala de audiências da 1ª CPDPM, da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa
Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; III – ESCLARECER que, decorrido o prazo de
que trata o item precedente, será declarada a revelia do militar sindicado, nos termos do Art. 44 da Instrução Normativa nº 02/2017/
Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017; IV - FICA desde já franqueado o comparecimento de
V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s)
originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas, solicitar
perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas
e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em
consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 16 de agosto de 2018.
Major PM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, Oficial Sindicante.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto

Ano XCV • NÀ 160 - 5

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 28- 08-2018
PROC. Nº 1300000026.000188/2018-03 – EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA, mat. nº 136.890-7: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer nº 66/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 09.05.2018.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4384 - Atribuir 200 h/a mensais a AMANDA SALES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.067-4, enquanto permanecer na Função de
Educador de Apoio, a partir de 26.06.18.
Nº 4385 - Atribuir 200 h/a mensais a IVALTER VIDERES DE SENA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.373-8, enquanto permanecer na Função
de Educador de Apoio, a partir de 03.07.18.
Nº 4386 - Remover GISLAINE ALENCAR TELES, Prof. LP, II, A, mat. 262.234-3, para a Esc. Est. Claudio Rodrigues Galindo, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.18.
Nº 4387 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4375 de 24.08.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a GISLAINE ALENCAR
TELES, Prof. LP, II, A, mat. 262.234-3, na função de Diretor da Esc. Est. Claudio Rodrigues Galindo, Afrânio, GRE Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.08.18.
Nº 4388 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4378 de 25.08.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, no período de 01.08 a 29.10.18, em prorrogação, durante o impedimento do titular.
Nº 4389 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a JACQUELINE
DO AMARAL SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 122.386-0, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de
Português. SIGEPE 04161194/18.
Nº 4390 – Remover CLEONICE PESSOA PEREIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 121.577-9, para a EREM Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04199905/18.
Nº 4391 – Designar CLEONICE PESSOA PEREIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 121.577-9, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18.
SIGEPE 04199905/18.
Nº 4392 – Remover GISELLE ARAUJO DA CUNHA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.669-8, Readaptado Temporário, para a EREM Maria do Carmo
Pinto Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.04.18. SIGEPE 04423601/18.
Nº 4393 – Remover MARIA ERIVANIA ALMEIDA FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.167-0, para a EREM Olavo
Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04568894/18.
Nº 4394 – Designar MARCOS DE LIRA ALBUQUERQUE JUNIOR, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 301.077-5, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Roberto Silveira, Jordão Baixo, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 40 h
semanais, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04607133/18.
Nº 4395 – Remover MARILENE LINS PESSOA, Prof., LP, I, A, mat. 377.736-7, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04661166/18.
Nº 4396 – Remover KATIA VALERIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 267.612-5, para a Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória, com 200
h/a mensais, a partir de 18.06.18. SIGEPE 04719295/18.
Nº 4397 – Designar KATIA VALERIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 267.612-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Amélia Coelho, Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.06.18. SIGEPE 04719295/18.
Nº 4398 – Dispensar ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 263.538-0, da função de Dir. Adjunto
da Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 02.08.18. SIGEPE 04739117/18.
Nº 4399 – Remover ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 263.538-0, para a Esc. Poliv. de Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.08.18. SIGEPE 04739117/18.
Nº 4400 – Designar ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 263.538-0, para a função de Dir. Adjunto
da Esc. Poliv. de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.08.18. SIGEPE 04739117/18.
Nº 4401 – Remover MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.339-4, para a EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05294474/17.
Nº 4402 – Localizar LUCIO COSTA DE ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 378.797-4, na Esc. Joaquim Xavier de Brito, Cordeiro, com 150
h/a mensais de Intérprete de Libras, permanecendo com 50 h/a na Esc. Presid. Artur da Costa e Silva, ambas na GRE R Sul, a partir de
01.11.17. SIGEPE 05370052/17.
Nº 4403 - Remover DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Prof. LPM, III, D, mat. 174.685-5, para a Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 03.03.18. SIGEPE 04518900/18.
Nº 4404 - Localizar ANDREIA AMARIZ, Prof. LPD, I, D, mat. 300.644-1, na Esc. Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 20.07.18. SIGEPE 04725178/18.
Nº 4405 - Remover BRUNO ALBUQUERQUE SOUSA, Prof. LPE, I, D, mat. 309.776-5, para a Esc. José Antônio Bezerra de Menezes,
Itambé, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 09.07.18. SIGEPE 04755666/18.
Nº 4406 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de TIAGO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 384.174-0, loc. na Esc.
Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 25.07.18. SIGEPE 04788786/18.
Nº 4407 - Remover KICIANNE KARINNA ALVES COUTO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.454-4, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro,
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 16.07.18. SIGEPE 04785208/18.

PORTARIA SDEC Nº 07/A, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONSIDERANDO, o Parecer da Comissão da Tomada de Contas Especial nº. 001/2013, emitido em 27 de fevereiro 2018, que teve por
objeto a apuração de possíveis irregularidades na execução do Convênio de Cooperação Financeira nº 014/2009, firmado entre o Estado
de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Tabira, para obras de canalização do Riacho Tabira;
CONSIDERANDO, o Acordão do Tribunal de Contas do Estado, no Processo de Auditoria TCE-PE nº 1506667-8;
CONSIDERANDO, o princípio constitucional do “non bis in idem”, - ninguém poderá ser processado, julgado ou punido duas vezes pelo
mesmo fato;

Nº 4408 - Designar KICIANNE KARINNA ALVES COUTO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.454-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
16.07.18. SIGEPE 04785208/18.
Nº 4409 - Localizar SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 172.144-5, na Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.04.12. SIGEPE 04780034/18.
Nº 4410 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de RENATO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat.
384.166-9, loc. na Esc. Nossa Srª Aparecida, Petrolina, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04485510/18.
Nº 4411 - Remover JACSON SANTOS AZEVEDO, Prof. LP, I, A, mat. 384.042-5, para a Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.06.18. SIGEPE 04729498/18.

RESOLVE:
Determinar o arquivamento da Tomada de Contas Especial nº 001/2013, por perda do objeto.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Secretário de Desenvolvimento Econômico

Nº 4412 - Remover CILENO PAZ DE LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.869-9, na função de Educador de Apoio, para a Esc. Athayde Accioly
Lins, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 11.06.18. SIGEPE 04620791/18.
Nº 4413 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ERIKA MARIA TABOSA DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 267.600-1, loc.
na Esc. Dom Luiz de Brito, Amaraji, GRE Palmares, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04710115/18.