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Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018
Valor: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) Locador:
DALVANIRA MARIA DE LIMA SANTOS, CPF: 407.702.22404. Recife, 01/01/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 038/2005–UNAJUR.
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 884,95 (Oitocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos) mensais. Locador: LUIZ
ANDRÉ DE MOURA BRASILEIRO, CPF: 067.774.474-90. Recife,
01/01/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Rati¿co e reconheço o processo nº 0068/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0054/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
material de cirurgia geral para os pacientes: Kátia Paes, José Maria,
Geraldo de Araújo e Ademil Barbosa, deste Sismepe, em favor
das empresas Tecnovida Comércio Ltda. CNPJ 01.884.446/000199 no valor de R$ 291,00; MJB Comércio de materiais médico
hospitalares Ltda-ME CNPJ 08.014 554.0001-50 no valor de
R$1.329,99 e CL Comércio de materiais médicos hospitalares
Ltda-ME, CNPJ 13.441.051/0002-81 no valor de R$ 21.900,00,
perfazendo o total de R$ 23.520,99 (vinte e tres mil, quinhentos e
vinte reais e noventa e nove centavos). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Rati¿co e reconheço o processo nº 0082/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0064/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia, para cirurgia dos pacientes: José
Augusto de Souza , mat.920311-0 e Andrielle Maria de B.
Wanderley – Mat 920852/03, deste Sismepe, em favor das
empresas Fixano Comércio de Implantes Ortopédico Ltda -Epp,
Cnpj 02.088.608/0001-45, no valor de R$ 7.470,00 e Prosmed
produtos médicos Comércio Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07, no
valor total de R$ 1.640,00, perfazendo o total de R$ 9.110,00 (nove
mil cento e dez reais). Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Rati¿co e reconheço o processo nº 0092/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0070/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
material de cirurgia de buco-maxilo da paciente, Lucélia Ferreira dos
Santos,mat 950406 e de tratamento cirúrgico em fratura de tornozelo
direito para a paciente, Lucivânia da Silva B.Santos mat 18486-3,deste
Sismepe, em favor da empresa Prosmed produtos médicos Comércio
Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07, no valor de R$ 13.190,00(treze
mil, cento e noventa reais). Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Rati¿co e reconheço o processo nº 0094/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0072/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
material de traumatologia, para cirurgia de fratura de mão(4º mtc)
Thiago Valério G.Vero Mendes, mat. 107018-0 deste Sismepe, em
favor da empresa, Prosmed produtos médicos Comércio Ltda. CNPJ
41.249.434/0001-07, no valor total de R$ 1.358,01(Hum mil e trezentos
e cinquenta e oito reais e um centavo). Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Rati¿co e reconheço o processo nº 0097/2018-CPL - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0075/2018, objeto: Complemento – Fornecimento
emergencial de material de traumatologia, tipo: ancora metálica,
para cirurgia do paciente Júlio César Pereira Coutinho, deste
Sismepe, em favor da empresa ,Prosmed produtos médicos
Comércio Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07, no valor total de R$
1.800,00(Hum mil e oitocentos reais). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Rati¿co e reconheço o processo nº 0098/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0076/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de medicamento, tipo: Hialuronato de sódio, para
atender a demanda deste Sismepe, em favor da empresa Uni
Hospitalar Ltda. CNPJ 07.484.373/0001-24, no valor total de R$
31.253,00(trinta e hum mil, duzentos e cinquenta e três reais). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Rati¿co e reconheço o processo nº 0100/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0078/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de para complementação da cirurgia de Quadril para o
paciente, Clodomir Barbosa Gomes de Andrade, deste Sismepe,
em favor da empresa, Brasil ortopédica - Comércio e Importação
de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares - CNPJ 12.257.361/000105, no valor total de R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98
Rati¿co e reconheço o processo nº 0103/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0081/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia para cirurgia de Calcâneo – paciente
Izaias Henrique Ferreira, mat 18587,deste Sismepe, em favor
das empresas, Fixano Comércio de Implantes Ortopédico Ltda
-Epp, CNPJ 02.088.608/0001-45 no valor total de R$ 461,25 e NC
Comércio Hospitalar Ltda, CNPJ 07.413.671/0001-23 no valor de
R$ 8.530,00. Perfazendo um valor total de R$ 8.991,25(Oito mil,
novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98
Rati¿co e reconheço o processo nº 0104/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0082/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de gêneros alimentícios (PAES) para atender a demanda
do Aprovisionamento deste Hospital, em favor da empresa,
Rosarinho Pani¿cadora Ltda Epp, CNPJ 08.741.472/0001-07,no
valor total de R$ 2.914,00 (Dois mil, novecentos e quatorze reais).
Fato gerador: Item fracassado no Proc. Licitatório nº 003/2018
inciso VII do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98
Recife-PE, 23 de maio de 2018.
obson Inácio Vieira – ceL PM- Diretor da DASIS
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2018 DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO-DASIS. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 070 e Nº 072/2017/DASIS e Nº 001/2018/DASIS
– 1ª PUBLICAÇÃO. A Diretoria de Apoio ao Sistema de
Saúde (DASIS), em face do resultado obtido no Processo nº
159/2017-Pregão Eletrônico nº 039/2017/DASIS, resolve publicar
o registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Curativos a serem executados nas
dependências do Sistema de Saúde da PMPE/CBMPE-ME,
EPP e MEI; conforme descrição a seguir: Empresas: FAGMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
09.079.298/0001-41. Valor Global da Licitação: R$ 54.712,80
(Cinquenta e quatro mil e setecentos e doze reais e oitenta
centavos), Prazo de Vigência das Ata: 27 de Dezembro de 2017
a 26 de Dezembro de 2018. WANDERLEY E RÉGIS COMÉRCIO
E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
13.120.044/0001-05. Valor Global da Licitação: R$ 143.140,00
(Cento e quarenta e três mil e cento e quarenta reais), Prazo de
Vigência das Ata: 02 de Janeiro de 2018 a 02 de Janeiro de 2019.
NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ Nº 10.782.968/0001-70.
Valor Global da Licitação: R$ 240.239,00 (Duzentos e quarenta
mil e duzentos e trinta e nove reais) Prazo de Vigência das Atas:
18 de Janeiro de 2018 a 17 de Janeiro de 2019. ROBSON INÁCIO
VIEIRA - Cel PM – Diretor da DASIS/PMPE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0137.2018.
CCPLE-VI.DL.0039.SAD.ADAGRO
Reconheço e rati¿co, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para ¿ns do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justi¿cativa do órgão de origem
e do parecer nº 03/2018 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a contratação direta da empresa: ENCRED
- EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPP,
CNPJ: 01.784.754/0001-42, no valor total de R$ 754.178,40
(setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e
oito reais e quarenta centavos) para prestação de serviço de
mão de obra terceirizada de Apoio Administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal do órgão, pelo período de 180 dias ou até a
conclusão do processo licitatório, ou ainda até a autorização
para contratação dos pro¿ssionais aprovados na seleção pública
simpli¿cada.
Recife, 22 de maio de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 113/2017
PROCESSO Nº 171.2017.III.PE.113.SDS
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição de
20 (vinte) viaturas do tipo ambulância. Após renegociação com
a empresa, comunica-se a adjudicação do objeto: ITENS 1-A e
1-B: GLOBALTEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS – ME, CNPJ nº
24.839.737/0001-60, no valor total dos itens de R$ 1.577.000,00
(um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais). Para o item
1-B foi utilizada a prerrogativa do art. 7º, § 3º, do Decreto Estadual
nº 38.493/2012. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de
Licitações do Estado. Recife, 22/05/2018.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0123.2018.
CCPLE-VI.DL.0036.SAD
Reconheço e rati¿co, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para ¿ns do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justi¿cativa do órgão de origem
e do parecer nº 02/2018 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a contratação direta da empresa: DINAMÉRICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME, CNPJ: 04.225.216/0001-06,
no valor global de R$ 98.165,70 (noventa e oito mil, cento e
sessenta e cinco reais e setenta centavos) para prestação de
serviço de mão de obra terceirizada em manutenção automotiva
para atender a frota o¿cial do Poder Executivo Estadual, pelo
período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório.
Recife, 22 de maio de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

itens 5, 9, 13, 10, 18, 15, 4, 11, 16 e 8 no valor total dos itens de
R$ 202.819,50 (duzentos e dois mil oitocentos e dezenove reais
e cinquenta centavos) e AÇOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº ˪ 09.537.181/0001-64, itens 2, 3 e 12 no valor total
dos itens de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Em relação aos
demais itens não houve alteração. Isabella Heráclio - Pregoeira
CCPLE VIII. Recife, 23/05/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
5º T.A. AO CT Nº 011/2015.
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO À
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/01/2018 ATÉ
31/12/2018.
ASSINADO: 28/12/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2018.CPL.PE.0002.SARA.
Compra. Objeto: Aquisição de 800 resmas de Papel A4 para
atender a demanda SARA Vencedor: COMERCIAL BORBA
LIMA, CNPJ 14.444.058/0001-39, valor total R$ 13.712,00. Recife,
23/05/18. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

DE LAJEDO/PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL
I) da Secretaria das Cidades torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identi¿cado. HABILITADAS: 1. ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº: 09.053.050/000101. 2. FRF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 07.693.988/0001-60 e,
INABILITADAS: 1. GERBER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:
24.556.524/0001-21. 2. DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL,
CNPJ nº: 19.367.352/0001-08. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura das propostas de preços
marcada, desde logo, para o dia 01/06/2018, às 14 horas, no
Auditório da Secretaria das Cidades, 2º andar, sito à Estrada do
Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 23 de maio de
2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0006.2018.CPL.PE.0002.SCGE Pregão Eletrônico nº 0002/2018. Objeto: contratação da
Prestação de Serviços de Tele Atendimento através de mão de
obra especializada para Operação do Sistema Informatizado de
Ouvidoria do Estado de Pernambuco, coordenado pela Ouvidoria
Geral do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação
vigente, conforme especi¿cações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e Anexo I. Recebimento de propostas:
até 05/06/2018 às 10h00min. Inicio da Disputa: 05/06/2018
às 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou
pessoalmente na sede da SCGE, mediante entrega de pen
drive. Fone para contato: (81) 3183-0887–Horário: 9h00min as
12h00min e das 13h00min as 17h00min. Recife, 23 de maio de
2018. Isais Isidro da Silva-Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 04/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 02/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0007.2018.
CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Outros Serviços.
Objeto Descr Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados
tipo SPLIT, instalados na Gerência Geral de Gestão e em outros
departamentos da Secretaria da Casa Civil Valor Estimado de R$
61.015,56 em Lote Único. Entrega das Propostas até: 04/06/2018
às 09:00h. Início da Disputa: 04/06/2018 às 09:30h. Tornando sem
efeito a publicação do DOE de 18/05/2018 página 25. O Edital
na íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 23/05/2018. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2017. OBJETO: Carregamento eletrônico
de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões
novos e recarga. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 09.759.606/0001-80. VALOR: R$
21.018,92 (vinte e um mil, dezoito reais e noventa e dois
centavos). NOTA DE EMPENHO: 2018NE000006. VIGÊNCIA:
de 03/11/2017 a 02/11/2018. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE:
nº 312.2016.XI.IN.025.SAD. - Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REPUBLICAÇAO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
Especial de Mobilidade torna público, especialmente à ASTEP
ENGENHARIA LTDA, que, em razão da inexecução parcial do
objeto do Contrato nº 002/2013, processo licitatório nº 017/2012 –
CPL/SECID, com informações obtidas no Processo Administrativo
nº 006/2016-SECID/PE, em respeito ao Princípio da Defesa
Prévia e do Contraditório, RESOLVE: Aplicar pena de multa de R$
286.643,60 (duzentos e oitenta seis mil, seiscentos e quarenta
e três reais e sessenta centavos), pelos prejuízos resultantes
de sua conduta na Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Terceiro,
Alínea II do Contrato nº 002/2013 e Parecer Jurídico nº 023/2018.
Recife, 23 de maio de 2018. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros Secretário Executivo Especial de Mobilidade
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

GGLIC / CCPLE XI
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0143.2018.CCPLE-XI.DL.0040.SAD.HEMOPE
- Reconheço e rati¿co, para ¿ns do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justi¿cativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE XI nº 04/2018, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supracitada,
cujo objeto é a contratação direta da CARACOL LTDA ME,
CNPJ: 11.574.308/0001-67, para locação de imóvel localizado
na Rua Miguel Ângelo, nº 114, Iputinga, na cidade do Recife,
para instalação e funcionamento do almoxarifado da Fundação
Hemope, no valor global de R$ 998.400,000 (novecentos e
noventa e oito mil e quatrocentos reais), para o período de 60
(sessenta) meses. Recife, 23 de maio de 2018. Kaline Filgueiras
Goulart. Gerente Geral de Licitações.
(F)

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2018 CEL I TOMADA DE PREÇOS Nº002/2018.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUA SÃO JOÃO, RUA
SANTO IVO, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO JOSÉ, RUA SÃO
PEDRO E RUA LOT. COLINAS DO CANADÁ - TRECHO) NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE”. A Comissão
Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identi¿cado. HABILITADA: LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº:
40.882.060/0001-08 e, INABILITADA: Não houve. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos na sala da CEL I. Transcorrido
o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
das propostas de preços marcada, desde logo, para o dia
01/06/2018, às 10 horas, no Auditório da Secretaria das Cidades,
2º andar, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife –
PE. Recife, 23 de maio de 2018. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/APÓS RENEGOCIAÇÃO
PROCESSO Nº 0068.2018.CCPLE-VIII.PE.0044.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de
mobiliários para atendimento às 06 (seis) novas escolas regulares
da Rede Pública Estadual de Pernambuco. Após a renegociação
comunica-se a adjudicação com os novos valores para as
empresas: G H P S BARRETO ME, CNPJ nº ˪ 27.103.616/0001-44,

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - CEL I– TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2018 - CEL I.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ano XCV • NÀ 95 - 23

SECRETARIA DAS CIDADES

MOTIVO: AJUSTES NO ANEXO II
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Objeto: Dispensa
de licitação para a contratação de Instituição Especializada em
pesquisa e ensino para realização do Exame Supletivo nos dias
21 e 22 de outubro de 2018 para 13.600 (treze mil e seiscentos)
participantes com base no art.24, XIII, da Lei nº 8.666/93. O
prazo de envio de cotações e documentações é de 10 (dez) dias
corridos, a contar da data da publicação. Especi¿cações no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com e
entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE,
em atenção à Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves.
Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
Aquisição de material de rede lógica e ótica para ampliação da
estrutura física da Sala Cofre da SEFAZ, com a implantação
de novas tecnologias, tanto de armazenamento quanto de
tecnologias de performance. As empresas especializadas no ramo
poderão obter o projeto básico e responder a presente solicitação
via e-mail jairo.souza@sefaz.pe.gov.br, até o dia 30.05.2018.
Recife, 24 de maio de 2018. Jairo Alves de Souza – Gerencia de
Operações e Controle de TIC.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVO DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL/SERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL.001/2018.CV.001/2018 – CONVITE Nº 001/2018. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de demolição, limpeza e reconstrução do sistema
sanitário fossa-sumidouro no Presídio Edvaldo Gomes (PDEG) –
Petrolina/PE. No uso de minhas atribuições legais, atendendo ao
disposto no art. 38, inciso VII, c/c o art. 43, inciso VI, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Especial
de Licitação, resolvo ADJUDICAR o presente objeto à empresa
Souza e Reis Construtora LTDA ME, CNPJ 26.780.152/0001-48,
no valor de R$103.524,27 (cento e três mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e vinte e sete centavos) e HOMOLOGO o processo
licitatório supracitado, haja vista o preenchimento de todas
as exigências legais e editalícias. Recife, 22 de maio de 2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)