DOEPE 18/05/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°.210 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUCIANO MARQUES GONÇALVES,
Analista em Saúde/Odontólogo, matrículas n° 169.401-4/SES e n° 227.941-0/SES, em exercício na Unidade Mista José Dantas Filho/
Carnaíba, no período de 01/10/2007 até 31/12/2018.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº.
7603583-5/2018
NOME
Louise de Lavor Santos Carvalho
MATRÍCULA Nº
363.423-0
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
27.02.2015
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO GOZO DE LICENÇA NOJO.
MATRÍCULA Nº
363.417-5
NOME
Teodolino Morimitsu Hiramine
DIAS
08
Ano XCV • NÀ 91 - 17
DATA
30.04.2018
REQUERIMENTO Nº
143 de 08/05/2018
Recife, 17 de maio de 2018
Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
N°.211 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANTÔNIO CARNEIRO FILHO,
Médico Tocoginecologista, matrícula n° 245.136-0/SES, em exercício no Centro de Saúde Professor João de Barros Barreto/Olinda, no
período de 01/04/2011 até 31/12/2018.
N°.212 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA,
Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula n° 234.346-0/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, no período de
01/01/2018 até 31/12/2018.
N°.213 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LÚCIA MARIA VERAS TRAJANO
SANTOS, Médica, matrícula n° 107.391-5/SES, em exercício na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 01/01/1996
até 31/12/2017.
N°.214 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LÚCIA MARIA VERAS TRAJANO
SANTOS, Médica, matrícula n° 107.391-5/SES, em exercício na Secretaria Municipal do Recife, no período de 01/01/2018 até
31/12/2018.
N°.215 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SUELENE BORGES DE LIMA
CHAVES, Assistente em Saúde/Técnico de Contabilidade, matrícula n° 226.151-0/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde
do Recife, no período de 06/07/2016 até 31/12/2018.
N°.216 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor IVANILDO FERREIRA DA SILVA,
Auxiliar em Saúde/Serviço Administrativo, matrícula n° 108.002-4/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do
Recife, no período de 16/03/2005 até 31/12/2018.
EM: 17/05/2018
N°.217 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARILUCIA BEZERRA PONTES
QUEIROZ, Médica Pediatra, matrícula n° 231.241-7/SES, em exercício, na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Formoso, no período
de 23/05/2013 até 31/12/2018.
PORTARIA Nº 194 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 73/2018 da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central.
N°.218 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARILUCIA BEZERRA PONTES
QUEIROZ, Médica Pediatra, matrícula n° 227.029-3/SES, em exercício, na Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém, no período de
07/06/2012 até 31/12/2018.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/04/2018, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central.
ROSELENE HANS SANTOS, Diretora Geral de Laboratórios Públicos – CPF nº 846.803.504-15, matrícula nº 253.168-2/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 195 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora ODETTE MARIA SOUZA MENDES DA CRUZ, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 245.245-6/SES, cedido no âmbito do SUS a Unidade Mista João Vicente/Itaíba, retroagindo
seus efeitos legais a 27/10/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.196 - Dispensando ALEXANDRA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula n° 257.914-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/04/2018.
Nº.197 – Atribuindo a ARLEANAI NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n°191.828-1/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/04/2018.
Nº.198 - Dispensando JURANDIR TIMÓTEO DA SILVA, matrícula n° 83.807-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/01/2018, por motivo de
aposentadoria.
Nº.199 – Atribuindo a FLÁVIO NUNES DA SILVA, matrícula n° 228.639-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/04/2018.
Nº.200 - Dispensando MARIA INÊZ CORREIA, matrícula n° 122.674-6/SES da Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/04/2018, por motivo de
aposentadoria.
N°.219 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO
ALEIXO DUARTE BEZERRA, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 245.438-6/SES no Hemocentro de Caruaru, a partir da publicação
até 31/12/2018.
N°.220 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADAHIRA MARQUES PEREIRA,
Assistente em Saúde/Citotécnica, matrícula n° 229.173-8/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período
de 05/09/2013 até 31/12/2018.
N°.221 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA PAULA PEREIRA DOS
SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 247.801-3/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz/UPE, no período de 05/09/2013 até 31/12/2018.
N°.222 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIETA PERNAMBUCO DE
SOUZA, Assistente em Saúde/Citotécnica, matrícula n° 228.979-2/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 05/09/2013 até 31/12/2018.
N°.223 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora PAULA MÁRCIA BASTOS DE
ALBUQUERQUE, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 234.404-1/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 05/09/2013 até 31/12/2018.
N°.224 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSEANA PINHEIRO DE
SOUZA, Médica Anatomopatologista, matrícula n° 256.574-9/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 05/09/2013 até 31/12/2018.
N°.225 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora EDILENE CAVALCANTE DA
SILVA, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula n° 226.175-8SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 02/05/2006 até 31/12/2018.
N°.226 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO RICARDO DE ARAÚJO
FARIAS, Médico Clínico, matrícula n° 229.951-8/SES, em exercício no Centro de Saúde Clementino Fraga/Recife, no período de
03/04/2009 até 31/12/2018.
N°.227 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor HERMES DE SOUZA CANTO
JUNIOR, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 129.652-5/SES, em exercício no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da
Ingazeira, no período de 01/08/2007 até 31/12/2018.
N°.228 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA ELENELDA MIRANDA
SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 256.530.7/SES, em exercício no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, no
período de 01/01/2012 até 31/12/2018.
N°.229 – Tornar sem Efeito a Portaria nº 482 publicada no DOE de 10/09/2002 referente ao remanejamento por força do Convênio
do SUS, da servidora ALBA LÚCIA TEIXEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 1012/Câmara Municipal de São José do
Egito/PE, por ter sido publicada indevidamente.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº.201 - Dispensando DAVID FREIRE DA SILVA, matrícula n° 135.130-3/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2018.
Nº.202 - Atribuindo a DAVID FREIRE DA SILVA, matrícula n° 135.130-3/SES a Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2018.
Nº.203 - Atribuindo a SANDRA SUELI TAVARES DE LIMA, matrícula n° 224.793-3/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2018.
Nº.204 - Designando MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 138.543-7/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FAG-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 09/03/2018 à 06/05/2018, por motivo
de licença médica do titular, MILTON ANTUNES DE LIMA, matrícula nº 228.543-6/SES.
Nº.205 - Designando JOSEMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 227.090-0/SES, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-2, símbolo FAG-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 24/02/2018 à 24/04/2018,
por motivo de licença médica da titular, IARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 122.428-0/SES.
Nº.206 - Designando ANA MARIA DA SILVA BARROS RODRIGUES, matrícula n° 227.663-1/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, no período de 02/05/2018 à
30/06/2018, por motivo de licença prêmio do titular, CLAUDIO CABRAL FERREIRA matrícula nº 226.126-0/SES.
EDITAL
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital, o Processo Seletivo 2018
para preenchimento de bolsas integrais de estudo do Programa FORMASUS, em Cursos de Nível Superior das Instituições privadas de
Ensino conveniadas com a SES, para alunos que cursaram todo o Ensino Médio no Estado de Pernambuco em escolas públicas ou em
escolas particulares na condição de bolsista integral,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.065, de 04 de setembro de 2013, que institui e rege, no âmbito do Estado de Pernambuco, sob
a coordenação da Secretaria de Saúde (SES/PE), o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FORMASUS), que tem por
objetivo a oferta de bolsas integrais de estudo, nas instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico que ministram cursos
na área de saúde, para alunos oriundos das escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas, em contrapartida pelo uso, por
estas instituições, do espaço público destinado à prática e formação de profissionais de saúde;
CONSIDERANDO a Portaria SES n.º 689, de 31 de dezembro de 2011, que regulamenta os procedimentos e requisitos para a inclusão
do estudante como beneficiário do Programa;
RESOLVE: Tornar pública a abertura do processo de seleção para preenchimento de bolsas integrais de estudo em Cursos de Nível
Superior das Instituições privadas de Ensino conveniadas com a SES, definindo os parâmetros adotados para inclusão dos candidatos.
1.
Nº.207 - Dispensando VALÉRIA CRISTINA LIMA MARINHO DE CARVALHO, matrícula n° 227.200-8/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 28/04/2018,
por motivo de aposentadoria.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°.208 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ODETTE
MARIA SOUZA MENDES DA CRUZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 245.245-6/SES, na Secretaria Municipal
de Saúde de Manari, a partir da publicação até 31/12/2018.
Informações Gerais
1.1 O Processo Seletivo visa conceder bolsas integrais de estudo em cursos da área de saúde nas Instituições Privadas de Ensino
Superior, conveniadas a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), participantes do Programa FORMASUS, listadas no
Anexo II deste Edital.
1.2 As inscrições serão efetuadas das 08h00 do dia 21/05/2018 às 23h59 do dia 03/06/2018, exclusivamente pelo navegador Google
Chrome no sítio virtual http://formasus.saude.pe.gov.br, na aba “Inscrição”, mediante preenchimento do formulário de inscrição específico
disponibilizado no site.
1.3 Em caso de dúvidas, os candidatos devem consultar a página “Perguntas Frequentes” no site de inscrição. Caso as dúvidas
persistam, estas deverão ser encaminhadas para o e-mail: formasus@saude.pe.gov.br.
2.
Procedimentos para Inscrição
Para se inscrever na Seleção, o candidato deverá:
N°.209 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADELMA DA SAÚDE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Datilografa, matrícula n° 227.791-3/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no período de
01/12/2016 até 31/12/2018.
1.1 Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição disponibilizado no endereço http://formasus.saude.pe.gov.br/FormaSUS, no
período descrito no item 1.2 do Edital.