DOEPE 09/05/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2284260
1049905/17
MARTA MARIA MAIA
BARBOSA
30
01/04/2018
2º
2311593
136012/18
MARTINHA QUEIROZ DA
COSTA
30
04/02/2018
2º
2345781
5054/18
MONICA PIRES DE LIMA
VIEIRA
30
02/04/2018
2º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA GOIANA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
2459701
213028/18
NELMIRA PEREIRA ARCELA
30
01/04/2018
1º
2554615
212848/18
NILZA BARBOSA DOS
SANTOS
60
01/04/2018
1º
2539390
239185/18
PATRICIA CLAUDIO BEZERRA
90
01/04/2018
1º
2249235
1054855/17
PAULO MATIAS DA SILVA
60
01/12/2017
2º
1941011
288090/18
ROSELMA GOMES DA SILVA
30
03/04/2018
1º
2334631
823590/17
ROSILENE CHALEGRE
MOREIRA DE SOUZA
30
01/12/2017
1º
2274701
250367/18
SHEILA DE MELO LEONI
90
02/04/2018
1º
2281619
239466/18
SOLANGE MARIA DE
MIRANDA RIOS
30
01/03/2018
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2325578
93622/18
SONIA MARIA BOTELHO
DE LIMA
150
01/03/2018
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2238993
28980/18
SUZANA VIEIRA DA CUNHA
FERRAZ
90
01/04/2018
1º
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL - IMIP
2326957
8572/18
VANIA LUCIENE PEREIRA
DIAS
60
02/12/2017
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
1201565
226394/18
WILMA GONCALVES DE
OLIVEIRA
30
13/03/2018
2º
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob
a coordenação do primeiro: JOST PAULO REIS E SILVA - Mat.
267.732-6; RODRIGO VINÍCIUS DA SILVA - Mat. 279.6066; RINALDO CEZAR DANTAS ROCHA - Mat. 279.746-1; 3.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 04 de abril de 2018. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 041/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar a servidora
ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, Mat. 279.6988, para a Função Gratificada FGS-2, em substituição à servidora
ADRIANA DAMASCENO DE MELO, Mat. 279.808-5; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 6 de abril de 2018. Recife, 13 de abril de
2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 101/2017, de 22 de dezembro de 2017.
ONDE SE LÊ: Topmassas Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda. -... publicada em 13.07.2016;
LEIA – SE: Topmassas Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda. -... publicada em 13.07.2016, retroagindo seus efeitos a 1º
de novembro de 2017;
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
Recife, 9 de maio de 2018
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2018.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 25 DE MAIO
2018, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória
Sto. Antão/PE, Leilão de: 518 (quinhentos e dezoito) veículos,
sendo: 181 (cento e oitenta e um) automóveis usados (sucatas
e conservados) e 337 (trezentos e trinta e sete) motocicletas
usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com
o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela
Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da
lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos seus
respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site
do DETRAN/PE em 09/03/2018 – 1ª publicação, sendo
designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 05/2018 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 24 e 25/05/2018 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (24/05/2018)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 09/05/2018, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 24
e 25/05/2018. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 09 de Maio de 2018.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA Nº 034, DE 09 DE MAIO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como
representantes para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário
da ADAGRO:
- Késia Alcântara Queiroz Pontual - Matrícula n° 336.347-3,
Cargo Fiscal Estadual Agropecuário, e-mail kesia.alcantara@
adagro.pe.gov.br, telefone 3181-4510(titular);
- Eldemberga Grangeiro dos Anjos - Matrícula n° 258.292-9,
Cargo Assessora de Comunicação, e-mail imprensa@adagro.
pe.gov.br , telefone 3181-4512 , (suplente);
- Marcos Alexandre Barbosa Delgado- Matrícula n° 240.8481, Cargo Assistente Técnico, e-mail nuinf@adagro.pe.gov.br,
telefone 3181-4540 (suplente);
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 034/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08;
RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo
para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela
Portaria 014/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos
a 09 de abril de 2018. Recife, 06 de abril de 2018. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3302 DE 08.05.2018 – O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012; considerando Lei Complementar nº 84, de 30 de março de 2006; considerando
Decreto nº 29.973, de 01 de dezembro de 2006; considerando parecer da Comissão de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos,
RESOLVE:
01. Mudar a função exercida pelos servidores abaixo:
MAT
1934-8
1122-3
1713-2
NOME
JANETE FERREIRA CAVALCANTE
JOSE CARLOS AZEVEDO DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO DE MORAES ABREU
FUNÇÃO ANTERIOR
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
ASSISTENTE DE TRANSITO
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
NOVA FUNÇÃO
AGENTE DE TRÂNSITO
AGENTE DE TRÂNSITO
AGENTE DE TRÂNSITO
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2006. Revogam-se as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
PORTARIA Nº 039/2018
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL MELO DE MIRANDA,
Matrícula n° 115.572-5 como Ordenadora de Despesas,
responsável pela movimentação orçamentária, financeira e
patrimonial da ADAGRO:
Art. 2º - Os Ordenadores de Despesas têm poderes para abrir,
movimentar e encerrar contas correntes, sempre em conjunto,
necessitando de duas assinaturas nas movimentações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de
cláusula contratual por parte da empresa CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, quanto ao Contrato nº 055/2017; 2. A
Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob
a coordenação do primeiro: RONYERIK FRANCIS XAVIER Mat. 279.598-1; CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ - Mat.
279.716-0; GISELLY MARIA DE SÁ SANTANA - Mat. 279.683-0;
3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de
sua publicação. Recife, 11 de abril de 2018. EDUARDO ELVINO
- Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 040/2018
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 033/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08;
RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Inquérito Administrativo
para apurar a conduta do servidor público, conforme os fatos
relatados nas Comunicações Interna USAG/CGE nº 057/2017
datada de 31/08/2017 e nº 063/2017 datada de 24/10/2017; 2.
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor DANILO JORGE SILVA DO NASCIMENTO,
Mat. 279.570-1, para a Função Gratificada FGA-3, exercendo suas
atividades no Setor de Controle de Pessoal – CGE/URHU/STCP,
em substituição ao servidor AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
QUEIROZ NETO, Mat. 279.742-9; 2. Designar o servidor
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO, Mat. 279.7429, para a Função Gratificada FGS-3, do Setor de Desenvolvimento
de Pessoal e Treinamento - CGE/URHU/STDP, em substituição à
servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Mat. 279.573-6;
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º
de maio de 2018. Recife, 12 de abril de 2018. EDUARDO ELVINO
– Diretor-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO
RESOLVE
publicar os ACÓRDÃOS nºs 927 a 932/2018, referentes
aos processos:nº2017112923–Severino Alves de Souza,
nº2017108227-Maria Betânia dos Santos, n°2016103715–Lucimá
Cesário Milet, nº2017112257– Teresinha Marsani, nº2018101166–
Massuela Imaculada de Arruda Mendes e nº2017109709–Michelle
dos Anjos Santos, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins - Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2720, DE 4 DE MAIO DE 2018.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Anular a Portaria Funape nº
2009 de 17/04/2018, publicada no DOE de 18/04/2018, referente
à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) ANA CLAUDIA
BEZERRA DE MENEZES, MARIA VITÓRIA BEZERRA FREIRE.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 2199
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
PORTARIA FUNAPE Nº 2721, DE 7 DE MAIO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Isabel
Miriam Guedes Silva, matrícula nº 10.438-8 para responder pelo
expediente da Unidade de Finanças e Contabilidade da Diretoria
de Gestão Institucional, no período de 21/5/2018 a 19/6/2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo regulamentar de férias.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 039/2018 – Designar o servidor PAULO DONIZETE
DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 2188-1, para responder pela,
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao
titular, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
2083-4, no período de 28/03/2018 à 26/04/2018, decorrente de
férias, referente ao exercício de 2018, e o dia 27/04/2018 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 07 de maio de 2018.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 040/2018 – Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula nº 2142-3, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição ao titular,
ROBERTO GABINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 11142, no período de 05/03/2018 à 03/04/2018, decorrente de
férias, referente ao exercício de 2017, e o dia 04/04/2018 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 07 de maio de 2018.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 8ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/04/2018,
DEFERIU Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº 17/8826472, da empresa LEON HEIMER S.A, (NIRE 26 3 0001215-4);
Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o nº 17/904879-