DOEPE 04/05/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000007110236-08, REQUERENTE: Fernando Estima Seabra. O Diretor
da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 27/04/2018,
anexo ao processo, revisando o valor do imóvel 608 da Rua Álvaro da Boa Vista Maia, Lote 17, Qd 50, Loteamento Jardim Rio Doce,
Olinda, PE, para 660.000,00, considerando a média entre a avaliação da SEFAZ-PE e a média das três avaliações apresentadas.
Recife, 03 de maio de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000002590560-03, REQUERENTE: Márcia Lúcia Morais e Vasconcellos.
O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
19/03/2018, anexo ao processo, mantendo o valor das avaliações atribuídas pela SEFAZ-PE à QUOTA DA EMPRESA SOL SALINAS
HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.811.680/0001-45 EM R$ 4,69; e QUOTA DA EMPRESA MARAGOGI CACHAÇARIA LTDA,
CNPJ 16.659.600/0001-04 EM R$ 0,11.
Recife, 03 de maio de 2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000005696273-20, REQUERENTE: Marluce Maria Gomes. O Diretor
da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 27/04/2018,
anexo ao processo, revisando o valor da casa 44 da Rua da Felicidade, Lote 15, Qd C, Lot Bonfim, Igarassu, para R$ 996.000,00,
considerando a média entre a avaliação da SEFAZ-PE e a média das três avaliações apresentadas.
Recife, 03 de maio de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000004324070-35, REQUERENTE: MARIO GONCALO MORAIS E
VASCONCELLOS. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o
parecer datado de 30/04/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da avaliação atribuída pela SEFAZ-PE à JAPARATINGA RESORT
LTDA CNPJ 17.022.762/0001-91 EM R$ 100,97.
Recife, 03 de maio de 2018.
EDITAL DBF Nº 56/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND,
e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE:
autorizar o contribuinte VITAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI, inscrito no CACEPE sob nº 0635592-77
processo nº 2018.000005239001-61, a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores
ocorridos a partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de
dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 4 de maio de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 106/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde - PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- BRUNA MAYARA DA SILVA COMÉRCIO – 0755525-31, Rua João Galindo nº 2.167, Centro, Pedra – PE, – AI 2018.000006187081-52.
- SIM SUPERMERCADOS LTDA ME – 0430259-19, Rua Antônio Cajueiro de Albuquerque nº 73, Centro, Sertânia – PE – AI
2018.000006027016-41.
- THALYANA IZIDIO DE OLIVEIRA ME – 0750848-48, Rua Manoel Canuto Torres Galindo nº 741 A , Centro, Alagoinha – PE – AI
2018.000006089737-16.
- THIAGO SANTOS DE LIMA COMÉRCIO – 0754345-04, Rua João Galindo nº 908 A, Centro, Pedra – PE – AI 2018.000006190496-59.
Caruaru, 03 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 107/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EMERSON DO NASCIMENTO LIMA – 0325327-92, Rua Cabo Otávio Aragão nº 240, Andar 1, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2018.000005842456-78.
- EDIMILSON LOURENÇO DE LIMA – 0201219-70, Rua Cabo Otávio Aragão nº 248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000005864144-42.
Caruaru, 03 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 03 de Maio de 2018.
HABITAÇ‹O
Franklin Azoubel
Diretor
Secretário: Raul Goiana Novaes Menezes
EDITAL DPC Nº 107/2018
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art.
68 e a Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente
ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o
prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre
de documentos fiscais em malotes, nas condições previstas nos processos citados neste Edital, resolve CREDENCIAR os contribuintes
abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
CNPJ Nº
20.896.108/0003-83
80.432.693/0005-54
IE
0765568-16
0736995-60
Nº PROC.
2018.000005988405-73
2018.000003381391-82
RAZÃO SOCIAL
2S TRANSPORTES LTDA - ME
BENDO & CIA LTDA
Recife, 02 de maio de 2018.
ZHOU LIN XING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA
ZHOU LIN XING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA
EDILSON BARBOZA COSTA - MERCADINHO
3
3
PRONTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME
SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME
SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME
3
MARCIA LUIZA MORAIS E VASCONCELLOS
JOMARCA INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA
1
3
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
Nº 331/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 057/2018 – PI/ADM, a servidora MARCELLA ANDRADE SANTANA, matrícula nº
345.339-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu – PI e, Designar para a referida função o servidor
WILLIAN JUSCELINO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 341.976-2, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 332/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 06/2018 – PDEPG, o servidor MARCELO MOTA SANTOS, matrícula nº 337.230-8 da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – PDEPG e, Designar para a referida função o
servidor RAUL BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 337.383-5, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 333/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 059/2018 – HCTP, o servidor RIVELINO LEITÃO DA SILVA, matrícula nº 179.297-0,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP e, Designar para a referida
função o servidor EDVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 179.921-5, a partir de 09 de abril de 2018.
REL
13
13
15
15
Nº 334/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 049/2018 – HCTP, o servidor ROGÉRIO AMÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 212.6346 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP e, Designar para a
referida função o servidor RIVELINO LEITÃO DA SILVA, matrícula nº 179.297-0, a partir de 09 de abril de 2018.
REL
03
03
11
Nº 336/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 191/2018 – PPBC, o servidor JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 212.898-5 da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC e, Designar para a referida função o
servidor CARLOS FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 337.048-8, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 335/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 058/2018 – CEMER, a servidora CLEIZE FERREIRA MOTA, matrícula nº 212.520-0, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos – CEMER e, Designar para a
referida função o servidor ALEXANDRE LÁZARO DE BRITO, matrícula nº 221.906-9, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 337/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 034/2018 – CPD, o servidor APARÍCIO LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO, matrícula
nº 337.606-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Comissão Permanente de Disciplina – CPD e, Designar para a
referida função o servidor DIOCLÉCIO OTERO PINTO, matrícula nº 383.564-2, a partir de 13 de abril de 2018.
REL
02
08
08
REL
08
2
5
12
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LT
2
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 03/05/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/05/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/05/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA
J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA
DELGADO E DELGADO LTDA
4
4
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar EDSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 486132/
SETRA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018. RAUL GOIANA
NOVAES MENEZES - Secretário de Habitação.
PORTARIAS SERES, DO DIA 02 DE MAIO DE 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00371/18-1
2017.000005577122-91
00372/18-8
2017.000005577000-13
00377/18-0
2018.000005081139-11
00376/18-3
2018.000005083480-46
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00369/18-7
2017.000005108181-31
00368/18-0
2017.000005120745-04
00366/18-8
2017.000005667793-52
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00367/18-4
2017.000008625631-80
00375/18-7
2017.000005405814-66
00374/18-0
2017.000005413898-01
TOTAL DA NATUREZA:
ICD IMPUGNACAO
00373/18-4
2017.000004323183-69
2017.000004323177-10
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00668/16-8
2016.000004331845-75
00828/14-9
2014.000002403982-41
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
00370/18-5
2018.000006172230-15
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
PORTARIA SECHAB Nº 013/2018, DE 03/05/2018.
Nº 338/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 64/2018 – CPFR, o servidor SANDRO RAMOS DE BRITO, matrícula nº 212.644-3, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e, Designar para a referida função o servidor
BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE, matrícula nº 209.324-3, a partir de 01 de maio de 2018.
Nº 339/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 029/2018 – PTAC, o servidor ALEXANDRO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula
nº 208.802-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó – PTAC e, Designar para a referida função
o servidor JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, matrícula nº 212.455-6, a partir de 01 de maio de 2018.
Nº 340/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 292/2018 – PFDB, o servidor LUKACS MOURA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 337.1581 , da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB e, Designar para a referida função o
servidor ÁVILA BARRETO SOUSA, matrícula nº 208.968-8, a partir de 01 de abril de 2018.
REL REV
03
01
11
03
REL REV
01
02
Nº 341/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 052/2018 – HCTP, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUNA, matrícula nº
178.391-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e, Designar
para a referida função o servidor ADRIANO MELO DA SILVA, matrícula nº 179.350-0, a partir de 09 de abril de 2018.
Nº 342/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 039/2018 – Chefia, o servidor GEORGE SIDNEY FREITAS COSTA, matrícula nº
212.430-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD e, Designar para
a referida função o servidor GLAUCIO GIORGIO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 337.384-8, a partir de 26 de março de 2018.
Nº 343/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 72/2018 – SA, o servidor MOISÉS XAVIER DA SILVA, matrícula nº 364.338-7, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e, Designar para a referida função o servidor
JOSÉ ANGELO BARROS SOARES, matrícula nº 179.364-0, a partir de 01 de maio de 2018.
RECIFE 03 DE MAIO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Nº 344/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 72/2018 – SA, a servidora DÉBORAH NOVAES FERRAZ, matrícula nº 110.530-2, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e, Designar para a referida função a servidora
FLÁVIA PEREIRA CÉZAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 345.367-7, a partir de 01 de maio de 2018.