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Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000048, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015
EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
- CESAC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000389, emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000055,emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
16. Valor acrescido: R$ 38.677,24. Novo valor contratual: R$
1.437.318,01. Olinda 18/04/2018. João Vinícius de Macêdo
Figueiredo. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do
Prodetur.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 016/2017. 1º Replanilhamento
Contratual com reflexo financeiro. Contratado: Itapajeú
Construções e Projetos LTDA - EPP. CNPJ: 12.505.080/0001-16.
Valor acrescido: R$ 7.603,21. Novo valor contratual: R$ 181.389,91.
Olinda 19/04/2018. João Vinícius de Macêdo Figueiredo. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 011/2017. Replanilhamento
Contratual com reflexo financeiro. Contratado: Plínio Cavalcanti
& Cia LTDA. CNPJ: 10.978.682/0001-65. Valor acrescido: R$
379.077,61. Novo valor contratual: R$ 2.124.115,52. Olinda
18/04/2018. João Vinícius de Macêdo Figueiredo. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 021/2016. 2º Replanilhamento
Contratual com reflexo financeiro. Contratado: JME Engenharia
LTDA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Valor acrescido: R$ 47.262,48.
Novo valor contratual: R$ 5.622.811,67. Olinda 19/04/2018. João
Vinícius de Macêdo Figueiredo. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 015/2017. Readequação do
Valor Contratual. Contratado: Gisela Abad Lemos Antunes.
CPF: 548.233.157-15. Valor acrescido: R$ 4.402,44. Novo valor
contratual: R$ 92.402,44. Olinda 19/04/2018. João Vinícius de
Macêdo Figueiredo. Gestor: Superintendência Técnica de Turismo
do Prodetur.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A II Gerência Regional de Saúde, nos termos que dispõem
as Leis 8.66/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
Proc.006/2017 PE 006/2017, resolve registrar o preço por um
período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
Gêneros Alimentícios. Fica registrado o seguinte preço: Márcio
Nascimento Silva, item: 02 (R$ 5,45). Limoeiro, 28 de março de
2018. Fabianni Meneses Costa. Gerente da II Regional de Saúde.
(101271)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SETRA
PROCESSO Nº 01/2017
INEXIGIBILIDADE CPL Nº 001/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo
25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, por entender estarem
presentes todos os requisitos necessários à efetivação da
referida contratação da pessoa jurídica – IMPRENSA NACIONAL.
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Publicações
no Diário Oficial da União. PRAZO: 12 meses. VALOR:
R$6.000,00. Ratificação do Parecer pela Autoridade Superior.
Recife, 27 de abril de 2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório Convite nº 001/2017. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Serviços de: Desinsetização, Descupinização, Desratização
e Controle de Pombos em todos os locais internos e toda área
externa da Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco.
FUNDAMENTO: Com fulcro no Artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93. Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior – Secretário/SETRA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 016/2018; Ctda: CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP;
Valor: R$ 391.957,56 (trezentos e noventa e um mil novecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Objeto:
engenharia para a execução da requalificação da Praça da
Matriz, construção de um calçadão e revitalização da praça da
Cohab, no município de Riacho das Almas/PE; Execução: 04
(quatro) meses; Vigência: 06 (seis) meses; Data da assinatura:
30/04/2018. Manuela Marinho – Secretária de Turismo, Esportes
e Lazer.
(F)

Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
Processo Nº: 015/2018.Pregão Presencial Nº 011/2018.
Fornecimento. Tipo menor preço. Registro de preços pelo prazo
de 12 meses, para fornecimento eventual e parcelado de material
de limpeza destinado ao atendimento das necessidades do
Hospital Municipal Júlio Alves de Lira, Atenção Básica, Secretaria
Municipal de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) e Vigilância Sanitária. Fica marcado a Data e hora da
retomada da sessão inicial: 04/05/2018 às 9h. Local do Certame:
Sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, situada à
Av. Cel. Geminiano Maciel, 672-672A – Boa Vista – Belo JardimPE. Fone: (81) 3411-1608. E-mail: cplsaudebj@gmail.com. Belo
Jardim, 30/04/2018.Pregoeira Oficial.(*)(**)
Processo Nº: 018/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 012/2018.
Fornecimento. Tipo menor preço. Objeto: Registro de preços pelo
prazo de 12 meses, contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material médico hospitalar, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município. Fica
marcado a Data e hora da retomada da sessão inicial: 15/05/2018
às 9h. Local do Certame: Sala de reunião da Comissão Especial
de Licitação, situada à Av. Cel. Geminiano Maciel, 672-672A
– Boa Vista – Belo Jardim-PE. Fone: (81) 3411-1608. E-mail:
cplsaudebj@gmail.com. Belo Jardim, 30/04/2018.Pregoeira
Oficial.(*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018
Processo Nº: 0027/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 00006/2018.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica especializada em
contabilidade para prestação de serviços técnicos especializados
em contabilidade pública consistentes na elaboração dos registros
da contabilidade geral da Administração do Poder Executivo
Municipal, inclusive dos Fundos a ele vinculados, como o
Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação, o
Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Previdenciário
do Município, conforme especificado no Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital. Valor: R$144.000,00.Data e
Local da Sessão de Abertura: 04/06/2018 às 09:00h. Rua Severino
da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3850-1156, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: licitacao@brejinho.pe.gov.br e no site
http://brejinho.pe.gov.br/ Brejinho, 27/04/2018. Carla Janaina de
Lucena Carvalho. Presidenta da CPL.
(101272)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2016. Prorrogação
dos prazos de execução e vigência. Contratado: Cordeiro,
Falcão & Lomachinsky Projetos e Construções LTDA. CNPJ:
03.599.375/0001-08. Prazo acrescido: 90 dias. Nova Execução:
de 24/10/2017 a 21/01/2018. Nova Vigência: 22/12/2017
a 21/03/2018. Olinda 20/10/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência Técnica de Turismo do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 025/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: Consórcio Colméia/JBR/Joy Street.
CNPJ (Colméia Arquitetura e engenharia LTDA): 41.051.046/000117. CNPJ (JBR Engenharia LTDA): 70.074.448/0001-35. CNPJ
(Joy Street S.A): 12.054..898/0001-60. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova Vigência: 15/01/2018 a 15/04/2018. Olinda 14/01/2018.
Felipe Carreras. Gestor: Superintendência Técnica de Turismo do
Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2017. 2º Replanilhamento
Contratual com reflexo financeiro. Contratado: Itapajeú
Construções e Projetos LTDA - EPP. CNPJ: 12.505.080/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO – TOMADA DE PREÇO
P.L.N.º 009/2018; T P. Nº 001/2018. OBJETO: Contratação de
empresa de Obras e Engenharia Civil para Reforma da Praça
Engenheiro José Marques, na Av. 31 de Março, s/n, Centro,
Cachoeirinha/PE. Valor total estimado R$462.796,48. Data e hora
de julgamento: 21/05/2018 às 08h30hmin. Local: Avenida Santo
Antônio, 205, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações
pelo fone/fax (081) 3742-1413, e-mail – editalcplcachoeirinha@
hotmail.com, aonde poderá ser adquirido informações relativas
ao certame. Sebastião Luciano Macêdo Firmino – Presidente da
CPL, Cachoeirinha/PE, 30 de abril de 2018.
(101275)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – pe
EXTRATO DE DISPENSA
P.L.N.º 013/2018; DISPENSA. Nº 001/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA NOÊMIA ARCELINA DE
MELO, 37, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/
PE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE
MAIO A DEZEMBRO DO ANO DE 2018. LOCADORA: DIANA

MARIA SANTOS COSTA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O
N.º: 418.565.204-63, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.955,68
(SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS). ROSEMARY RAMOS E SILVA
– GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO – CACHOEIRINHA, 30
DE ABRIL DE 2018.
P.L.N.º 014/2018; DISPENSA. Nº 002/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA ALEXANDRE PROTÁSIO, 69,
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, PARA
FUNCIONAR COMO SEDE DO CENTRO DE CONSELHOS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE MAIO
A DEZEMBRO DO ANO DE 2018. LOCADOR JANDSON SILVA
SIMÕES NO CPF SOB O N.º:081.071.824-30, COM O VALOR
TOTAL DE R$ 6.955,68 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). ROSEMARY
RAMOS E SILVA – GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO –
CACHOEIRINHA, 30 DE ABRIL DE 2018.
P.L. N.º 015/2018; DISPENSA. Nº 003/2018. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A AVENIDA 31 DE
MARÇO, 14, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DO DEPÓSITO
DE MATERIAL PERMANETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE. NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO
DO ANO DE 2018 AO SR. JOÃO SIMÕES DE MACÊDO, CPF Nº
939.560.618-53, VALOR TOTAL DE R$ 14.227,52 (QUATORZE
MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E
DOIS CENTAVOS). CACHOEIRINHA, 30 DE ABRIL DE 2018.
ROSEMARY RAMOS E SILVA – GESTORA DO FUNDO DE
EDUCAÇÃO
(101268)

Ano XCV • NÀ 79 - 17

AVISO DE LICITAÇÃO
RECONVOCAÇÃO do Processo Nº: 017/2018 – Pregão
Presencial SRP nº. 010/2018 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de
apoio – Natureza do objeto.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
PEÇAS EM GERAL DESTINADAS A FROTA DE ÔNIBUS
ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
PE. Valor estimado de R$ 331.877,75 (Trezentos e trinta e
um mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco
centavos). Data de Julgamento: 14/05/2018 às 09:00 horas na
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo está
disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 08:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 30 de Abril de 2018
Djaci Salvador Xavier – Pregoeiro
(101279)

pontos. NDS – Núcleo de Desenvolvimento Social, CNPJ nº
04.656.212/0001-82, pontuação da Proposta Técnica: 38 pontos.
Conforme item 5.1. do TR fica declarada a INABILITAÇÂO das
Empresas: Pauliano Lamac Matias dos Santos – ME – CNPJ
nº 06.125.670/0001-10 e NDS – Núcleo de Desenvolvimento
Social, CNPJ nº 04.656.212/0001-82 por não atingir pontuação
mínimo de 70 pontos. E declarada HABILITAÇÂO a empresa CSC
da Nobrega – Assessoria Educacional – Eireli EPP, CNPJ nº
19.653.164/0001-46. Conforme item 9.4. do edital fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso
administrativo, caso não haja recursos fica marcado para o dia
11/05/2018 às 9:00 a sessão de retomada. Gravatá, 30 de Abril de
2018. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente da CPL/PMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2018 - TOMADA DE PREÇO
N° 001/2018 – MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Reforma dos Mercados Públicos: da Cultura, Farinha e o Açougue
Público, localizada no Centro de Gravatá/PE, conforme projeto
básico. Valor Máximo Estimado: LOTE I é de R$ 37.646,83.
LOTE II é de R$ 120.572,66. LOTE III é de R$ 20.061,88. Data da
Abertura e Realização dia 18/05/2018 às 09:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 014/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL
– Serviço – Objeto: Formação de Registro de Preço Corporativo
para contratação futura de Agente de Integração visando a
prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Valor
Estimado: R$ 2.059.200,00 (Dois Mil, Cinquenta e Nove Mil e
Duzentos Reais). Data da Abertura e Realização dia 21/05/2018
às 09:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo,
Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo
de CNPJ. Gravatá, 30 de Abril de 2017, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2018,
referente ao Processo nº 033/2018, com fulcro no Art.
25, inciso II, § 1º, C/C Art 13 da Lei 8.666/93, que tem como
objeto: Prestação de Serviços Jurídicos em defesa do Direito da
Contratante, no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e
acompanhando os procedimentos até final decisão em ambas as
esferas, no que concerne à recuperação dos valores do FUNDEF
que deixaram de ser repassados aos municípios em face da ilegal
fixação nacional do valor mínimo anual por aluno, na forma da
Lei nº 9.424/96. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Valor Honorários:
Ad Exitum no percentual de 20% sobre os valores efetivamente
recebidos pelo município em caráter definitivo. Gravatá, 30 de
Abril de 2018. José David Gil Rodrigues Filho – Procurador Geral
do Município
(101273)

MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE

CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 026/2018-PMG - Processo Licitatório nº
043/2018-PMG. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços Gráficos, para diagramação,
formatação e confecção/execução de Diários de Classe que serão
utilizados como instrumento de acompanhamento e registro de
atividades relativas ao processo ensino-aprendizagem na Rede
Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 94.506,90.
Início do acolhimento das propostas: 04/05/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/05/2018
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/05/2018,
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 717781. Eliane Simões Silva Vilar - Secretária de
Educação.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
GARANHUNS-PE
CNPJ 09.342.856/0001-10
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 001/2018 – Proc. Licitatório nº 009/2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
III - no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 1.203.480,59. Abertura 05/06/2018, às 09:30h (Horário de
Brasília). Edital disponível no site www.garanhuns.pe.gov.br ou
na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Informações:(87)3762-7019) pmg.licitacao@gmail.com.
Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N°
026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Desinsetização Geral e Desratização, visando eliminar Pragas
de Insetos e Roedores que põem em risco a saúde e segurança
de alunos e servidores de cada Unidade Escolar, que perfazem o
montante de 51 escolas e 10 anexos Municipais, HOMOLOGO
o resultado em favor da empresa Agreste Controle e Serviços
Ltda – ME, CNPJ nº 15.598.046/0001-21. Valor de R$ 87.500,00
(Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Gravatá, 30 de Abril de
2018 Carolina de Oliveira Campos – Secretária de Educação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÂO DE PREGÂO
RESULTADO DO JULGAMENTO TÉCNICO E MARCAÇÃO DE
SESSÃO DE CONTINUIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2017 - TOMADA DE
PREÇO N° 003/2017. Resultado do Julgamento Técnico: CSC
da Nobrega – Assessoria Educacional – Eireli EPP, CNPJ
nº 19.653.164/0001-46, pontuação da Proposta Técnica: 88
pontos. Pauliano Lamac Matias dos Santos – ME – CNPJ
nº 06.125.670/0001-10, pontuação da Proposta Técnica: 27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 002/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018 – MENOR PREÇO
A Comissão Especial de Pregão torna público que julgou
improcedente a impugnação interposta pela empresa
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Contudo em virtude da
necessidade de adequação da demanda, conforme solicitação do
Fundo Municipal de Saúde, o Edital será RE-RATIFICADO. O teor
da impugnação e o respectivo julgamento encontra-se disponível
na sala da CEL, situada na Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º Andar,
Prédio sede da Secretaria de Administração Municipal, Centro,
Gravatá/PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001 – Ramal
231. Gravatá, 26 de abril de 2018. Luanna Agnes Barbosa de
Almeida – Presidente CEP/PMG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 012/2018 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2018
A Comissão Especial de Licitação do Município de Gravatá, torna
público que fará realizar, no dia 17.05.2018, às 09:00 horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Gravatá - IPSEG, licitação, na modalidade Tomada
de Preços, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para
contratação de empresa de engenharia visando a construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, de acordo com
a Política Nacional de Atenção Básica, mediante as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR ESTIMADO:
R$427.807,40.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 002/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018 – MENOR PREÇO – RERATIFICAÇÃO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de
Reagentes Laboratoriais para realização de exames laboratoriais,
com o fornecimento através de Comodato dos equipamentos
necessários à realização dos respectivos exames, reagentes/
testes, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento
operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para
suprir a necessidade do Laboratório Municipal e atendimento às
Unidades Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.693.188,00. Comunicamos a realização
da abertura da sessão do processo em referência, designada para
o dia 16/05/2018 às 09:00hs – Horário Local.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 013/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2018 – MEN,OR PREÇO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de Veículos Automotores novos (zero KM) visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá. VALOR ESTIMADO: R$ 905.243,34. Comunicamos
a realização da abertura da sessão do processo em referência,
designada para o dia 14/05/2018 às 09:00hs – Horário Local.
Os Editais e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na sala da CEL/PMG, no horário das 08:00h
às 12:00h, de segunda à sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º
Andar, Prédio sede da Secretaria de Administração Municipal,
Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001
– Ramal 231. Os interessados deverão comparecer munidos
de um CD virgem e com o carimbo do CNPJ. Gravatá, 27 de
abril de 2018. Luanna Agnes Barbosa de Almeida – Pregoeira e
Presidente da CEL/PMG.
(101274)