DOEPE 17/02/2018 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
067/2018
Secretarias de Estado
068/2018
ADMINISTRAÇ‹O
079/2018
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
083/2018
PORTARIAS SAD DO DIA 16.02.2018
084/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO em exercício RESOLVE:
Nº 374-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
KÁTIA REGINA TEIXEIRA
CARNEIRO LEÃO DE FARIAS
0202561-7/2018
MATRÍCULA
136.862-1
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
PUBLICA
NÍVEL/SÍMBOLO
NG/M01/III/F
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
A PARTIR
087/2018
091/2018
16.02.2018
094/2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
095/2018
Nº 375-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Risocleide Pereira Bezerra Rodrigues, matrícula nº 270.789-6, cedida ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir 22.01.2018.
096/2018
Nº 376-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Joselito Pedro da Silva, matrícula nº 254.910-7, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 377-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Edileuza Melo Gomes, matrícula nº 1205-0, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
101/2018
106/2018
110/2018
Recife, 17 de fevereiro de 2018
GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E
COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, 055.2016.IX.PE.036.CAMIL Deixar de apresentar documentos
CNPJ Nº 10.939.067/0001-40
M J DA SILVA ALIMENTOS ME,
055.2016.IX.PE.036.CAMIL Deixar de apresentar documentos
CNPJ Nº 15.471.397/0001-77
ANDERSON SOARES DA SILVA –
046.2016.IX.PE.031.SEE Deixar de apresentar documentos
ME, CNPJ Nº 08.537.109/0001-74
POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
051.2017.VII.PE.034.ATI Deixar de apresentar documentos
CNPJ Nº 81.243.735/0019-77
COM TECH INFORMÁTICA LTDA,
051.2017.VII.PE.034.ATI Deixar de apresentar documentos
CNPJ Nº 00.895.371/0001-89
VINCI CONSULTORIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
035.2017.VIII.PE.023.SDS Deixar de apresentar documentos
DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº
17.706.817/0001-82
MJ DA SILVA ALIMENTOS ME,
044.2016.IX.PE.029.SEE Deixar de apresentar documentos
CNPJ Nº 15.471.397/0001-77
M.E.C XIS – SERVIÇOS LTDA
(SOLSERV SERVIÇOS EIRELI –
392.2016.VII.PE.288.SES Deixar de apresentar documentos
ME), CNPJ Nº 14.056.350/0001-84
MISTER QUALITY SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
392.2016.VII.PE.288.SES Deixar de apresentar documentos
EIRELI – ME, CNPJ Nº
41.102.641/0001-34
VIASERV TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,
046.2016.IX.PE.031.SEE Deixar de apresentar documentos
CNPJ Nº 41.102.641/0001-34
NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA
475.2016.VII.PE.352.SDS Deixar de apresentar documentos
– EPP, CNPJ Nº 12.414.820/0001-09
ULTR AMIX LTDA ME, CNPJ Nº
257.2017.VI.PE.178.
Deixar de apresentar documentos
18.275.089/0001-64
HUOCC.UPE
EMPRESA DE TRANSPORTES
APOTEOSE LTDA, CNPJ Nº
001.2017.VII.PE.001.SEE Deixar de apresentar documentos
66.455.536/0001-00
Nº 378-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Alfio Mascaro Grosso, matrícula nº 154.413-6, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 27.10.2017 até 31.12.2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Nº 379-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, do servidor Eldegardo Braz Mendes,
matrícula nº 144.357-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014 e
2015.
DESPACHO
Nº 380-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itaíba, do servidor Evilásio Florentino de Lima Filho,
matrícula nº 144.397-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2008 e 2009.
Nº 381-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil/Escritório de Representação
em Brasília, do servidor Paulo Sérgio Bonfim, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
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Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 169/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 2.895, de 25 de setembro de 2017, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 181, de 26 de setembro de 2017, em desfavor do aposentado ALFREDO DE MELO MESQUITA, ocupante de três
vínculos públicos, sendo eles: duas aposentadorias do cargo de Médico, matrículas nº 116971 e 2459841, pelo FUNAFIN – IRH e SES,
respectivamente, e cargo de Médico PSF, matrícula nº 201, pela Prefeitura de Cachoeirinha - PE. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, ante a perda do seu objeto, diante da publicação da Portaria FUNAPE nº 0756, de 06 de fevereiro de 2018, no Diário Oficial
de 07 de fevereiro de 2018, referente à renúncia da aposentadoria de matrícula nº 245.984-1, e da legalidade entre os vínculos atualmente
mantidos, por serem privativos de profissionais de saúde, com compatibilidade entre os horários.
Nº 382-Determinar que o servidor Igor Belchior da Silva Nunes, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.11.2017 até 31.12.2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 23 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 383-Autorizar o afastamento integral do servidor DANIEL DE SOUSA LACET, matrícula nº. 3198359, para as atividades da
Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5657680-1/2017, às fls.02/03, devidamente publicada no Boletim Interno, acerca da concessão
de indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço do policial militar DANILO CÉSAR CARNEIRO DO
NASCIMENTO, Soldado PM, matrícula nº 112733-0, em face de cegueira unilateral, decorrente de trauma ocorrido numa partida de
futebol, em março/2014, conforme Laudo Médico de fls.09.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 384-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713, de 12/09/2017.
Nº DO PROCESSO
063/2018
064/2018
065/2018
066/2018
EMPRESA/CNPJ
F JW DA CUNHA FILHO – ME,
CNPJ Nº 11.071.174/0001-61
LAGOA EMPREENDIMENTOS
– EIRELI ME, CNPJ Nº
21.140.735/0001-90
SINTESE SOLUÇÕES EM
FORNEIMENTO DE PRODUTOS
DIVERSOS LTDA – ME, CNPJ Nº
14.563.405/0001-42
DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI –
ME, CNPJ Nº 17.602.864/0001-86
PROC.LICITATÓRIO
CONDUTA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
TURMA
055.2016.IX.PE.036.CAMIL Deixar de apresentar documentos
2
055.2016.IX.PE.036.CAMIL Deixar de apresentar documentos
2
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
EM, 09.02.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
055.2016.IX.PE.036.CAMIL Deixar de apresentar documentos
2
055.2016.IX.PE.036.CAMIL Deixar de apresentar documentos
2
SIGEPE Nº
0201438-0/2018
NOME
LADJANE ALEIXO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
145.162-6
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
01.08.2017
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
DECÊNIO
3º
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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