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Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 015/2018
A PRESIDENTA DACÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de provas, realizado no dia 14 de abril de 2014.
CONSIDERANDO a Portaria nº023/2014 de 02 de junho de 2014, que homologa o Concurso Público,
RESOLVE:
CONVOCAR, para efeito de nomeação, a partir desta data, os candidatos aprovados e classificados abaixo, a comparecer a Câmara
Municipal de Garanhuns/Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria,
portando a documentação exigida no edital (cópia e original), conforme previsão no item 10.4 do Edital.

INSCRIÇÃO NOME

ORDEM

CARGO

507671

ERIVÂNIA MEDEIROS PEREIRA

7º

AG. PATRIM. LEGISLATIVO

505648

DANIELA OLIVEIRA VILELA

5º

TÉCNICO LEGISLATIVO

508064

JOSÉ AMIRTON PAULINO DA PORCIÚNCULA

4º

AG. LEGISLATIVO (ANTIGO
AG.ADMINISTRATIVO).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, EM DE 01DE FEVEREIRO DE 2018.
CARLA PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA
PRESIDENTA
(99316)

MUNICIPÍO DE GARANHUNS/PE
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2018 - Processo Licitatório nº
006/2018 - PMG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executa os serviços de substituição e ampliação de rede
de drenagem na Rua André Vidal de Negreiros no bairro de
São José, Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 172.255,58. Abertura da sessão pública: 20/02/2018, às
10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Pedro Carlos Reinaux Maia Secretário de Obras, Fiscalização e Licenciamento.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GLORIA DE GOITÁ-PE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
Processo Licitatório nº 005/2017. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de computadores, visando atender as
necessidades da Câmara Municipal de Glória do Goitá, conforme
especificado e quantificado no Anexo V do Edital. Homologação:
28/12/2017. Contrato nº 014/2017: Contratado: Comercial Norte
Nordeste Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 15.114.641/0001-44. Valor
global contratado R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil novecentos
e setenta reais). Data da assinatura: 29/12/2017. Glória de GoitáPE, 29/12/2017. Presidente da Câmara – Cícero Emiliano de Melo.
(99297)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/PMI-SEC/2017 –
PROCESSO Nº: 044/PMI-SEC/2017. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluso serviços
de execução de show pirotécnico mais BLASTER, para serem
utilizados no Reveillon 2017/2018, através da Secretaria Especial
de Cultura. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE FOGOS SÃO
FRANCISCO LTDA.- ME, CNPJ N° 08.074.300/0001-27. VALOR:
R$98.000,00. Ipojuca-PE, 29/12/2017. MARIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Especial de Cultura. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 102/PMI-SMAG/2017 – PROCESSO Nº:
19987/2017. CPL. Contratação de empresa especializada em
eventos para a realização do IX Encontro dos agricultores familiares
do Ipojuca que será realizado entre os dias 18 a 19/12/2017 os
seminários, e no dia 20/12/2017 o encontro. CONTRATADO:
MÁRCIO DE PAIVA MATEUS - ME, CNPJ N° 26.175.290/0001-06.
VALOR: R$171.971,28. Ipojuca-PE, 18/12/2017. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*) (**)
CONTRATO Nº: 095/PMI-SMDS/2017 – PROCESSO Nº: 110/
PMI-SMDS/2017. CPL. Contratação consiste na locação do
imóvel situado na rua Vereador Antonio José Bonifácio, n°89,
para o funcionamento da Coordenadoria de Defesa Social.
CONTRATADO: MARIA BEATRIZ SOUZA DE FARIAS, CPF:
180.303.514-53. VALOR: R$51.600,000. Ipojuca-PE, 06/12/2017.
GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA – Secretário Municipal
de Defesa Social. (*)
CONTRATO Nº: 103/PMI-SMDS/2017 – PROCESSO Nº: 127/
PMI-SMDS/2017. CPL. Contratação consiste na locação do
imóvel situado Ver. Antonio José Bonifácio n° 85, Centro, para
o funcionamento da Sede da Secretaria de Defesa Social.
CONTRATADO: JOÃO JOSÉ SOARES, CPF: 224.609.934-04.
VALOR: R$204.000,00. Ipojuca-PE, 19/12/2017. GEORGE DO
RÊGO BARROS DA SILVA – Secretário Municipal de Defesa
Social. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 017/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “BANDA MAGNÍFICOS”, através
de contratação direta da empresa BANDA MAGNÍFICOS
PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.-EPP, para
realização de show artístico o qual ocorrerá no dia 02 de fevereiro
de 2018, no distrito de Nossa Senhora do Ó. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E
EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.-EPP, CNPJ: 01.509.178/000125. VALOR: R$57.000,00. Ipojuca-PE, 31/01/2018. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário de Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 010/
PMI-SEC/2018. PROCESSO Nº 021/PMI-SEC/2018. CPL.
Serviço. Contratação da atração “A FAVORITA”, através de
contratação direta da empresa LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI, para realização de show artístico o qual ocorrerá no
dia 02 de fevereiro de 2018, no distrito de Nossa Senhora do Ó.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e

alterações. CONTRATADO: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI,
CNPJ: 23.569.181/0001-02. VALOR: R$15.000,00. Ipojuca-PE,
01/02/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
de Especial de Cultura. (*) (**)
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 8162/2017
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade
do art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
I - Nomear, SABRINA SIBELE RODRIGUES DE LIMA, para
o cargo em comissão, de Presidente – símbolo CC-02, da
Agência Municipal do Meio Ambiente do Município do Ipojuca.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Ipojuca-PE, 02/10/2017. CÉLIA
AGOSTINHO LINS DE SALES – Prefeita do Município do
Ipojuca. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO Nº: 088/PMI-SME/2017 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N°: 022/PMR-SAD/2016 – CPL. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância armada,
visando o atendimento das necessidades da Rede Municipal
de Educação do Ipojuca/PE. CONTRATADO: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ N° 13.343.833/000105. VALOR: R$6.343.305,00. Ipojuca, 01/11/2017. NOBERTO
FRANCISCO BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.02.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao nome da atração e o número do
processo, onde se lê: “BANDA MAGNÍFICOS” e “ PROCESSO
N° 007...”, Leia-se: “AVIÕES DO FORRÓ” e “PROCESSO N°
018...”. Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE, 01/02/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário de Especial de Cultura. (*) (**)
IMPUGNAÇÃO
O pregoeiro torna público o recebimento de impugnação
interposta pela empresa ALLBRAX CONSULTORIA E
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 05.566.010/000102, contra o texto editalício do PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
128/PMI-SMF/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/
PMI-SMF/2017. Serviço. Contratação de sociedade empresária
especializada na licença de uso de sistemas informatizados por
prazo determinado, abrangendo serviços de instalação, conversão
de bases de dados, treinamento de usuários e assistência na
implantação assim como a prestação de serviços de suporte
técnico a usuários e a prestação de manutenção dos sistemas,
com vistas a Gestão Social, a gestão Tributário-Fiscal, a Gestão
Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e ao Acesso
do cidadão, inclusos os sistemas indicados nas especificações
fixadas no termo de referência, através da Secretaria Municipal
de Finanças do Ipojuca. Os termos da impugnação interposta
estão à disposição das empresas interessadas na sede da CPL.
Ipojuca/PE, 01/02/2018. José Ganganeli de Abreu Coutinho –
Pregoeiro. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2018-SRP Nº 001/2018, Processo
Licitatório nº 003/2018, OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na realização
parcelada de serviços e/ou no fornecimento de produtos e
materiais, para efetivar as carências do Complexo de Tratamento
de Água do Município, qual seja, Sistema de Abastecimento
d’água de Itambé sede, Distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec, e
Poços do Município, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamentado na Lei nº
10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93. Será realizado no dia 21
de fevereiro de 2018, às 09h00min, no edifício Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Josué de Castro, nº.
84, Bairro Centro, Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco.
Valor estimado da contratação: R$ 734.180,09 (setecentos e trinta
e quatro mil, cento e oitenta reais e nove centavos). Entrega de
Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a
presente licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão,
em sua sede ou pelo E-mail: comissaopl@hotmail.com, no horário
das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. MARIA DAS GRAÇAS
GALINDO CARRAZZONI – Prefeita. Itambé-PE, 01 de fevereiro
de 2018.
(99317)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 02/2018, Pregão
Eletrônico nº 01/2018, cujo objeto é a aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município. Inicio

do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h (horário de
Brasília) do dia 05/02/2018. Início da sessão de abertura: às
09:00h (horário de Brasília) do dia 20/02/2018. Início da sessão
de disputa: às 11:00h (horário de Brasília) do dia 20/02/2018.
O valor estimado é R$ 764.360,28 (setecentos e sessenta e
quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 01 de
fevereiro de 2018. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 03/2018, Pregão
Eletrônico nº 02/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de Frutas e Verduras para atender as
necessidades da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino
deste Município. Inicio do acolhimento das propostas: a partir das
12:00h (horário de Brasília) do dia 05/02/2018. Início da sessão
de abertura: às 09:00h (horário de Brasília) do dia 21/02/2018.
Início da sessão de disputa: às 10:00h (horário de Brasília) do dia
21/02/2018. O valor estimado é de R$ 524.899,50 (quinhentos e
vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), o edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
01 de fevereiro de 2018. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
(99326)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2018 LICITAÇÃO Nº 707113 Objeto Aquisição de carroceria de madeira com lona para veículo
tipo caminhão Volkswagen 24280, pertencente ao município
de Lagoa do Ouro PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 02/02/2018 às 10:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 19/02/2018 as 10:00 Abertura das Propostas: dia
19/02/2018 as 10:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
19/02/2018. Valor (R$): 26.666,67 - Referência de tempo: horário
de Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro –
Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira - Lagoa
do Ouro, 01 de fevereiro de 2018.
(99332)

Ano XCV • NÀ 23 - 17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo nº 001/2018. – CPL. Pregão nº 001/2018. Compra;
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado
no Anexo V do Edital. Valor R$ 206.430,00. Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Av. José Francisco de Queiroz,
nº 480, Nova Santa Cruz nesta cidade; Data: 20/02/2018; Horário:
09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou ainda através de solicitação por e-mail: lctcidadania@
hotmail.com– telefone (081) 3731-3337/3731-2982, no horário
das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do
Capibaribe, 31/01/2018. Cristiane da Silva Souza, pregoeira.(*)(**)
(99318)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 006/2018; P.P. Nº 004/2018. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos licitatórios
objetivando: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para
a manutenção da frota de veículos a disposição do Fundo
Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do Capibatibe/
PE, para o exercício de 2018, Com cota reservada 25% (vinte e
cinco por cento) para os itens 01, 02 e 03, e exclusivo para ME E
EPP para os demais itens. VL. Estimado R$ 2.545,008,00 Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 15/02/2018 às 11hrs. Edital e
informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona
Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-7765, no horário
de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: cplscc@
gmail.com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
01/02/2018. Rosália Rafaela Brito da Silva – Pregoeira.
(99328)

Publicações Particulares
ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A.

PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2018
Processo Nº: 007/2018 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
001/2018 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para
o fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados
ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração,
Agricultura, Educação, Finanças e Obras e Serviços Públicos do
Município de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 267.945,36
(duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e trinta e seis centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 20/02/2018;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitação_orobo@yahoo.com.br
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 01 de fevereiro de
2018. Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(99333)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE POMBOS – PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – RECONHEÇO E RATIFICO a
dispensa de nº 001/2018, Processo nº 003/2018. Comissão: CPL.
Objeto Nat.: Aluguel de imóvel com o objetivo de sediar a Casa
dos Idosos do município de Pombos – PE. Em favor do Srº José
Batista de Andrade, inscrito no CPF sob o nº 019.739834-00, com
valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento
legal do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pombos, 31 de janeiro de
2018. Jaqueline Tonet Ferreira – Secretária de Assistência Social.
(99315)

CNPJ nº 26.184.698/0001-36 - NIRE 26.3.0002450-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas do ONCO D’OR ONCOLOGIA PE
S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2018,
às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Antônio Gomes de
Freitas, n.º 265, 3º andar, Ilha do Leite, CEP: 50070-480, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Criação do cargo
de Diretor-Presidente; 2. Alteração da forma de representação da
Companhia; 3. Renúncia de membro da Diretoria; 4. Eleição e/ou
reeleição de membros da diretoria; 5. Alteração e Consolidação do
Estatuto Social; e 6. Outros assuntos de interesse da Companhia.
Recife, 30 de janeiro de 2018. Diretoria.
(99188)

TRAMONTINA DELTA S.A. - Recife – PE. CNPJ nº
02.508.145/0001-23. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Recife PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017. Recife, em 30 de janeiro de 2018. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.
(99284)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - Recife – PE. CNPJ nº
08.012.221/0001-91. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição,
na sede da Companhia sita na Av. Antônio de Góes, 275, salas
1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center, bairro
do Pina, Recife, PE, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017. Recife, em 30 de janeiro de 2018. Clovis
Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.
(99285)