DOEPE 06/12/2017 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
3.233 de 06/12/2016, publicada no DOE de 07/12/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3615-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
01/06/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos
Aditivos, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016
FREDERICO JOSE SILVA GUIMARAES FILHO
JURANDIR VIEIRA FILHO
NEYLHOR MOREIRA ALVES
NILMA CLAUDIA BARBOSA BRITO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Ano XCIV • NÀ 228 - 7
Nº 1455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA MARIA NASCIMENTO COSTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017, participar do Treinamento Básico em Citometria de Fluxo, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1456 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ e FERNANDO BARBOSA DA SILVA FILHO, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Maceió – AL, no período de 17 a 19 de novembro de 2017, participarem da ação
promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Nº 1457- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANA CAROLINA DE MEDEIROS COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Salvador – BA, no período de 17 a 19 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Nº 1458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
VANILDO DIAS PALMEIRO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Natal – RN
e João Pessoa – PB, no período de 17 a 19 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Nº 1459 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
CAROLINA BEZERRA MENUCCI, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em João
Pessoa - PB, no período de 17 a 19 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
PENSÃO ESPECIAL
Nº 1460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Natal – RN, no período de 17 a 19 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
PROCESSO SIGEPE Nº 0201797-8/2017 (SAJ nº 2017.02.001219) - Requerente: ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, representada
por sua irmã e curadora ELIVÂNIA FERREIRA DA COSTA, filha do servidor público estadual falecido NATANAEL COSTA MONTEIRO.
INDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0808/2017, da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
Nº 1461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
CAROLINA VILELA CORREIA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Fortaleza
– CE, no período de 17 a 19 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em São Paulo
– SP, no período de 28 a 30 de novembro de 2017, participar do Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2017: “Conectando
Pesquisas e Soluções”.
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 1639 de 31/05/2017, publicada no Diário Oficial de 01/06/2017, referente o servidor JOSÉ MANOEL DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 212.451-3 da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS-SERES
Onde se lê 23/05/2017
Leia-se: 02/10/2005
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 1463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA
NADIEGE SPINELLI LARANJEIRAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Belo Horizonte
– MG, no período de 03 a 11 de dezembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1464 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDO ANTÔNIO FREIRE
DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30
de novembro de 2017, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
Nº 1465 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, no
dia 23 de novembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
PORTARIAS DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1454 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de FÉLIX GALVÃO BATISTA
FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017, participar de reunião com a direção
do Arquivo Público Nacional.
Nº 1466 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDRÉA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de
2017, participar da Oficina para Análise de Custos e Oportunidade para Conservação, uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil