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Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 171
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
– CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, para
acesso ao Banco de Preços - WEB, ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, no
valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Recife,
06/09/2017. Eduardo Elvino Sales de Lima - Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 013/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 009/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição
– Objeto Desc.: Aquisição de reagentes e meios de cultura para o
Laboratório da Agência CPRH e ADJUDICO o objeto licitado em
favor das empresas PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA
LTDA, CNPJ 00.398.022/0001-51, vencedora do Lote 3 no valor
de R$ 23.868,00 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e oito
reais); VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ: 00.935.689/0001-46, vencedora do Lote 4 no valor
total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e do Lote 10 no valor de
R$ 40.995,00 (quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais)
e MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ: 10.779.833/0001-56, vencedora do Lote 18 no valor de R$
934,00 (novecentos e trinta e quatro reais) e do Lote 24 no valor
de R$ 1.832,37 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e
sete centavos). Recife, 06/09/2017. Eduardo Elvino Sales de Lima
– Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Buffet, sem
locação de espaço, com cardápio diferenciado para reuniões
e oficinas a serem realizadas pela GAOB/APAC com COBH´s
(06) E CONSU´S(19) em diversos municípios do Estado de
Pernambuco em três (03) mesorregiões. Valor Estimado Total:
71.252,70 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e setenta centavos), resultante da soma de três lotes: Lote 01 Mesorregião da Mata - R$ 10.165,40 (dez mil, cento e sessenta
e cinco reais e quarenta centavos); Lote 02 – Mesorregião do
Agreste - R$ 15.224,90 (quinze mil, duzentos e vinte e quatro
reais e noventa centavos); e Lote 03 – Mesorregião do Sertão
- R$ 45.862,40 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas
até o dia 25/09/2017, às 14:15 h. Abertura das Propostas:
25/09/2017, às 14:20 h. Início da Disputa: 25/09/2017, às 14:30
h. Para todas as referências de tempo será considerado
obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico e site no da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
- www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2017. Anna
Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017
– BB nº 687990
OBJETO: Aquisição de Grupo Motor Gerador (GMG), sistema
de refrigeração, racks, sistema de videowall e switches com
instalação dos equipamentos, quando aplicável, visando a
readequação da infraestrutura para assegurar fornecimento de
energia, refrigeração e infraestrutura mínima necessária para
garantir alta disponibilidade nas interconexões entre o Instituto
Tecnológico de Pernambuco e os Arranjos Produtivos Locais
(APL) de Confecções, Gesso, Laticínios e Vitivinicultura de
Pernambuco. Entrega de Propostas: 13/09/2017 – 09:00 horas
à 26/09/2017 Término - 09:00. Início da disputa de preços:
26/09/2017 – 11:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais
o tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado,
que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL
– ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária,
Recife-PE, fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas – PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2017 PROCESSO LICITATÓRIO
007/2017-BB nº 678910
OBJETO: Aquisição, Montagem, Instalação e Treinamento (quando
aplicável) de equipamentos laboratoriais, visando readequar e
ampliar a capacidade de avaliação de conformidade de produtos
gerados no Arranjo Produtivo Local (APL) de Confecção do Estado
de Pernambuco, pelos Laboratórios de Análise de Efluentes e
de Capacitações e Treinamentos Técnicos Especializados do
Centro Tecnológico do Agreste Central – CT Moda, localizado
na cidade de Caruaru/PE. Homologado e Adjudicado em favor
das empresas: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA-ME Lote 01 no valor de R$ 8.800,00; Lote 11 no valor de R$
8.389,98 e Lote 13 no valor de R$ 10.300,00; SOLAB CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI-EPP Lote 02
no valor de R$ 3.502,00 ; Lote 03 no valor de R$ 14.000,00; Lote
05 no valor de R$ 6.000,00; Lote 06 no valor de R$ 11.200,00; Lote
09 no valor de R$ 7.200,00; Lote 10 no valor de R$ 13.500,00;
Lote 14 no valor de R$ 4.500,00; Lote 15 no valor de R$ 4.000,00;
DOMÍNIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP Lote
04 no valor de R$ 18.000,00; Lote 23 no valor de R$ 5.250,00;
Lote 25 no valor de R$ 35.000,00; BUNKER COMERCIAL LTDA
Lote 07 no valor de R$ 1.300,00; Lote 16 no valor de R$ 7.312,00;
Lote 18 no valor de R$ 8.682,00;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lote 19 no valor de R$ 535,00; Lote 24 no valor de R$ 6.867,00;
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Lote 08 no valor de R$
44.400,00; Lote 20 no valor de R$ 12.813,22; HEXIS CIENTIFICA
LTDA Lote 12 no valor de R$ 18.400,00; Lote 17 no valor
de R$ 14.027,67; Lote 22 no valor de R$ 72.964,08; Lote 21
FRACASSADO; LOTES 26 E 27 DESERTO. Valor Global da
Licitação: R$ 336.942,95. Recife, 04 de setembro de 2017.
ANTONIO VAZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Diretor
Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS
ATO Nº 041/2017, de 06.09.2017 – Ratifica, a partir de 04.09.2017,
a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL) e da
Comissão de Seleção de Fornecedores (CSF) do ITEP/OS:
MARIA MAGALY GONÇALVES DE OLIVEIRA BRANCO - Mat.
263 - Presidente de ambas as comissões; MICAELA VIRGINIA
MARTINS VIEGAS - Mat. 386 - Pregoeira Titular; JULIANE
FERREIRA DA SILVA - Mat. 425 - Membro titular de ambas as
Comissões; LUANNA BARBOSA AGNES DE ALMEIDA – Mat.
588 - Membro titular de ambas as Comissões; MARCOS ALVES
GOMES - Mat. 2322323 - Membro titular da CSF; NIELLE
MARQUES SOARES – Mat. 902 - Membro Suplente de ambas
as Comissões. ANTONIO VAZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
- Diretor Presidente.
(96446)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

14/01/2018, B) Reajustar em 6.1257 o valo total do Contrato,
representando R$ 100.040,84 (cem mil, quarenta reais e oitenta
e quatro centavos); Data da assinatura: 13 de janeiro de 2017.
Tomada de Preços Nº 002/2011 -CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDAEPP CNPJ/MF Nº 02.662.464/0001-99; 9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 030/2011; Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze)
meses, que vigorará pelo período de 26/06/2017 a 25/06/2018;
Data da assinatura: 22 de junho de 2017.
BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer Nº
039/2017. PROCESSO COMPESA N° 007049/2017. AQUISIÇÃO
DE ANÉIS DE BORRACHA PARA APLICAÇÃO EM REDE
HIDRÁULICA DA ADUTORA DE RIACHO DO MEIO E TIGRE.
Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATADO: CBI INJEÇÃO DE PLÁSTICOS, BORRACHAS E
POLIURETANOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 14.022.584/000100. PRAZO: 12 DIAS ÚTEIS. VALOR: R$ 16.360,00. Recife,
11/09/2017. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor
Presidente.

EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2017. Pregão Eletrônico
nº 001/2017. Processo Nº 64116.009284/2016-15. Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 001/2017. Empresa: Layout Móveis Para
Escritório Ltda. CNPJ: 02.604.236/0001-62. Objeto: Aquisição de
Mobiliário. Valor: R$ 103.479,00 (cento e três mil e quatrocentos e
setenta e nove reais). Nota de Empenho: 2017NE001531. Data de
assinatura: 20 de julho de 2017.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2017. Pregão
Eletrônico nº 023/2017. Processo Nº 036/2017. Empresa: Real Mix
Comércio Varejista Ltda EPP. CNPJ: 00446.627/0001-70. Objeto:
Fornecimento parcelado de água mineral de 20 (vinte) litros. Valor:
R$ 3.828,00 (três mil e oitocentos e vinte e oito reais). Nota de
Empenho: 2017NE001773. Data de assinatura: 21 de agosto de
2017.
1º Termo Aditivo nº 020/2017 ao CT.P.S nº 010/2015. Empresa:
Vila Bela Comércio de Combustíveis Ltda. CNPJ/MF:
07.105.859/0003-76. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do Contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/07/2017 a
01/01/2018. Data de assinatura: 29 de junho de 2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049.2017.PE.031.
OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos médico hospitalares e eletrônicos para atender
as necessidades da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DOIS
IRMÃOS no Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor
máximo aceitável: R$ 50.704,93. Entrega das Propostas até:
25/09/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 25/09/2017, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Recife, 11/09/2017.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2017
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE LEITES ARTIFICIAIS PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da proposta:
22/09/2017 às 9h. Início da Disputa: 22/06/2017 às 9h30 (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11 de
setembro de 2017.Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

Aviso de Licitação: PGE SRP nº 178/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE CAIXA DE PAPELÃO E SELO DE ALUMÍNIO. Abertura
das Propostas: 27/09/2017 às 10horas. Disputa: 28/09/2017
às 14 horas. Custo Estimado: R$ 291.000,00. .Aviso de
Licitação: PGE SRP nº 179/2017 CEL1 –AQUISIÇÃO DE
TUBOS PVC COLETORES DE ESGOTO E PEAD. Abertura
das Propostas: 27/09/2017 às 10horas. Disputa: 28/09/2017 às
10 horas. Custo Estimado: R$ 522.828,96. Editais disponíveis
dia 14/09/2017. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 180/2017 CSL –AQUISIÇÃO
DE BATERIA TRACIONÁRIA E TALHA ELÉTRICA. Abertura
das Propostas: 21/09/2017 às 10horas. Disputa: 21/09/2017
às 15 horas. Custo Estimado: R$ 124.867,98. Carla Maria
Leyendecker Brito – Pregoeira .Aviso de Licitação: PGE SRP
nº 177/2017 CSL –AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR PARA ÁGUA
ULTRAPURA. Abertura das Propostas: 26/09/2017 às 10horas.
Disputa: 26/09/2017 às 15 horas. Custo Estimado: R$ 48.480,96.
Editais disponíveis dia 12/09/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br.. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso
de Anulação: RDC 017/2017 IMPLANTAÇÃO DOS SAAS DE
CARVALHO, RIO DA BARRA E SAMAMBAIA – Anulada . Ana
Rita de Oliveira - Presidente da CPL .
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇOS No 006/2017
PROCESSO Nº 019/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE
DE VILA CLAUDETE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Especial de Licitação decidiu e julgou,
à sua UNANIMIDADE, HABILITAR a empresa PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP, tendo em
vista o atendimento por todas as exigências constantes do Termo
de Referência, do Edital Convocatório e da Lei de Regência; e
INABILITAR a empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.,
tendo em vista o não atendimento/descumprimento do subitem
4.2.2.6. do Edital Convocatório; que por esta publicação ficam
as partes, e a quem interessar possa, devidamente notificadas
na forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso,
fica marcada na sala da Comissão Especial de Licitação, a
abertura das Propostas de Preços para o dia 20/09/2017, às
09:30 horas.
Ipojuca (PE), 11 de setembro de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Ata de Registro de Preços 005/2017 - A
Processo Licitatório 013/2017; Pregão Eletrônico 003/2017; Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de publicação em jornais de grande circulação na Capital
Pernambucana, de matérias de interesse da CEPE, através de
registro de preços. Prazo: 12 meses. Empresa detentora da ARP:
PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ 10.550.664/000188. Lotes 01 - Noticiários. Valor total: R$ 70.500,00 (setenta
mil e quinhentos reais). Vencimento: 03/09/2018. Recife, 11 de
setembro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
- Diretor Presidente.

AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017
PROCESSO Nº 021/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL DO PORTO
DE SUAPE, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO AO EDITAL). A Comissão de Pregão
de Suape torna público, a quem interessar possa, que o Senhor
Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em
referência, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente, na forma prevista no art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
Ipojuca (PE), 11 de setembro de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência Nº 001/2013- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: GOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMNETO
LTDA – CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30; 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 019/2013; Objeto: A) Prorrogar o prazo por mais
12 (doze) meses, que vigorará pelo período de 15/01/2017 a

EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2017NE000544; J.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.999,55/ 2017NE000571;
J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 5.250,88. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Recife, 12 de setembro de 2017
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
AVISO DE LICITAÇÃO - O CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, torna público para
ciência dos interessados que, por intermédio da Comissão
de Pregão, designada pela Portaria CRC/PE nº 001 de 18 de
janeiro de 2017 e de acordo com a Lei nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores, a Lei nº 10.520/02 regulamentada pelos
Decretos nº 3.555/00 e nº 5.450/02 e a Lei Complementar nº
123/06 e 147/14, realizará três (03) licitações na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, conforme especificações e condições
estabelecidas nos respectivos editais, sob o critério de MENOR
PREÇO GLOBAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, para
Aquisição e Fornecimento de Material de Informática. Entrega
do Edital a partir de 12/09/17 no site www.crcpe.org.br. Entrega e
Abertura das Propostas: 22/09/17 (sexta-feira) às 09h. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2017, para Contratação de empresa
especializada em Serviços Audiovisuais, Decoração, Locação
de Equipamentos com Instalação, Montagem, Desmontagem e
Transporte para realização da X Convenção dos Contabilistas
de Pernambuco. Entrega do Edital a partir de 13/09/17 no site
www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das Propostas: 25/09/17
(segunda-feira) às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017,
para Contratação de Prestação de Serviços Gráficos para X
Convenção dos Contabilistas de PE. Entrega do Edital a partir
de 13/09/17 no site www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das
Propostas: 25/09/17 (segunda-feira) às 14:30h.Sessão realizada
no endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 2122-6081, em horário local. INEXIGIBILIDADE Nº
009/2017: Objeto: Contratação de Locação de espaço para a X
Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, que será realizado
nos dias 02 a 04/10/17, no Mar Hotel em Recife. Favorecido:
Paulista Praia Hotel S/A – CNPJ Nº 00.338.915/0007-05 – valor
estimado R$ 80.000,00. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017: Objeto:
Contratação de empresa oficial do evento para prestação dos
serviços de montagem, locação de serviços visuais e mobiliários
para os eventos XI Encontro Nacional da Mulher Contabilista
e XVI Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul, nos
dias 13 a 15/09/17. Favorecido: Neusa Silveira ME – CNPJ Nº
07.399.392/0001-52 – Valor R$ 4.700,00. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade em PE. José Gonçalves Campos Filho
– Presidente.
(96444)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO MIX
PROCESSO Nº 0806/2017 CONTRATO Nº 015/2017 OBJETO:
contratação de empresa para execução dos serviços
remanescentes necessários a realização das obras de
adequação de capacidade (duplicação) e restauração da
Rodovia BR-104 PRAZO DE VIGÊNCIA: 825 dias corridos, a
partir da assinatura PRAZO DE EXIGÊNCIA: 720 dias corridos,
a partir da O.S. VALOR: R$ 77.967.813,73 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045,
Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO:
Romero Torres Nunes, matrícula nº 9499-4 lotado no 3º DOD
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017
Recife, 11 de setembro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 029/17
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 068/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA EVENTO DE
ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE TRANSITO DO
DETRAN - PE. Objeto natureza: contratação de serviços.
Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, III,
da Lei nº 8.666/93, com MANUAL DO MUNDO COMUNICAÇÃO
LTDA ME, CNPJ sob o nº 14.206.405/0001-95, totalizando o valor
de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo período de 30 (dias),
prorrogável. Recife, 11/09/2017.
CHARLES ANDEWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 086/2017. PARTES: DETRAN/PE e a BRASILMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. PL nº
024/2017 - PP nº 024/2017. OBJETO: Serviços de Manutenção
Predial para SEDE do DETRAN/PE, CERETRANS e LOJAS DE
SHOPPING (Lotes 01, 02 e 03). VIGÊNCIA: 12 meses a partir
de 06/09/2017. VALOR: R$ 7.139.785,21; CT de OUTORGA nº
083/2017. PARTES: DETRAN/PE e a NORDESTE VISTORIAS
PROVEL LTDA. OBJETO: Permissão para a execução de Serviço
Público de Vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 05 anos
a partir de 31/07/2017; CT de OUTORGA nº 084/2017. PARTES:
DETRAN/PE e a R C LINS E MELLO FILHO - ME. OBJETO:
Permissão para a execução de Serviço Público de Vistoria de
Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 31/07/2017;
CT de OUTORGA nº 085/2017. PARTES: DETRAN/PE e a SÓ
VISTORIAS LTDA - ME. OBJETO: Permissão para a execução de
Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA:
05 anos a partir de 31/07/2017.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 06.09.2017, Página 27. Proc.
Administrativo n° 1464/2017. Inexigibilidade nº 541/2017 – CPL.
Onde se lê: “banda FORRÓ RENOVAÇÃO”, Leia-se: “banda
FORRÓ RENOVAÇÃO NORDESTINA”. Recife, 11 de Setembro de
2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)