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Recife, 5 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS – ACE EM CARÁTER EFETIVO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017, de 05 de setembro 2017.
O Prefeito do Município de Santa Cruz Do Capibaribe-PE, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que dispõe o art. 47,
incisos IX e XV da Lei Orgânica do Município e considerando a homologação do Resultado da Seleção Pública para Provimento de Cargos
de Agente de Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE em Caráter Efetivo, objeto do Edital 001/2015 e
homologado pelo Decreto Municipal nº 035/2016 de 03 de junho de 2016, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe-PE.
1. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de
Planejamento e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, situada à Avenida padre Zuzinha,
Bairro Centro, nº 248, CEP 55192-000, Santa Cruz do Capibaribe-PE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, iniciando a partir do retorno
do Aviso de Recebimento (AR) de sua notificação, conforme o Art. 5º do Decreto 036/2016 de Homologação da Seleção Pública, ou do
comparecimento espontâneo do candidato em até 30 (trinta) dias corridos após a publicação do presente Edital, de segunda a sexta-feira
no horário das 08:00h às 14:00h, para apresentação e entrega dos documentos e dos exames de saúde pré-admissionais constantes
nos Anexos II e III deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse na Vaga. Não serão recebidos documentos de forma parcial,
sendo que a falta de qualquer documento constante nos anexos, acarretará o não cumprimento da exigência do item 1 após o término
do prazo, bem como, o não comparecimento no prazo estabelecido será entendido como desistência e renúncia do candidato à referida
função do cargo para o qual foi aprovado, reservando-se à Administração o direito de convocar o próximo candidato aprovado, exceto
às disposições contidas no Art. 12, § 1º da Lei Municipal nº 923/1990 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE).
32º
33º
34º
35º
Ano XCIV • NÀ 168 - 19
DIORGIE AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO
MARCELA FERREIRA DE LIMA E MOURA
KAIO MAGNUM DE SOUZA
HELIO SOARES DA SILVA
5871010 SESP/PE
5786935 SSP/PE
7534511 SDS/PE
3031742 SDS/PE
68,00
68,00
72,00
72,00
95,00
95,00
90,00
90,00
163,00
163,00
162,00
162,00
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/ EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM
CARÁTER EFETIVO Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
1) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);
2) Original e Cópia do CPF;
3) Original e Cópia da Cédula de Identidade (RG);
4) Original e Cópia do Título de Eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º Turnos);
5) Original e Cópia do PIS/PASEP;
6) Original de Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
7) Original e Cópia da Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
8) Original e Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
9) Original da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Comum Estadual, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral;
10) Original e Cópia do Comprovante de Residência em nome do candidato (caso o candidato resida com cônjuge ou parente e o
comprovante que disponha esteja em nome deste, deve juntar documento comprobatório do parentesco ou afinidade) datado de até 60
dias antes do ato de apresentação;
11) Cópia autenticada em cartório da certidão de conclusão e Histórico Escolar de Ensino Fundamental Completo, Médio ou Superior e
ou diploma dos mesmos.
12) Declaração de Bens, com firma reconhecida em cartório;
13) Declaração de Não Acúmulo Cargos e/ou Empregos Públicos, com firma reconhecida em cartório;
14) Exames médicos admissionais, (Anexo III);
15) Atestado de Sanidade e Capacidade Física APTO (original) expedido pela Junta de Médica do Município.
2. AVALIAÇÃO MÉDICA
ANEXO III
A avaliação pela Junta Médica Oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE acontecerá posteriormente à entrega da
documentação indicada no item 1, de acordo com as seguintes especificações:
Para realização da avaliação médica para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, o candidato deverá comparecer, de
posse dos resultados dos exames médicos admissionais constantes no Anexo III, à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Elias
Ferreira do Nascimento, nº 145, Bairro Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe-PE, para agendamento da avaliação pela junta médica,
conforme disponibilidade de horário determinada pela mesma, juntamente com uma autorização devidamente assinada e entregue pelo
(a) Diretor (a) de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas.
A junta médica oficial lavrará avaliação, que será entregue ao candidato, devendo o mesmo apresentá-la junto à Secretaria de
Planejamento e Gestão de Pessoas para continuidade do procedimento de nomeação e posse.
A não realização da avaliação médica e/ou dos exames exigidos no Anexo III impedirá a nomeação e posse do candidato no cargo.
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM CARÁTER EFETIVO Nº 001 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE.
1) Hemograma completo;
2) Glicemia;
3) TGO;
4) TGP;
5) Creatinina;
6) Ureía;
7) Eletrocardiograma;
8) Anticolinesterase;
9) Raio X da coluna lombar.
(96347)
3. POSSE
Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será marcada a data da solenidade de posse do candidato, observando o prazo na
forma dos Artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 923/1990 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa
Cruz do Capibaribe-PE).
“Art. 12 - Posse é a investidura no cargo, com aceitação expressa das atribuições, e responsabilidades a ele inerentes, formalizado em
assinatura do termo respectivo pela autoridade competente e pelo empossado.
§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a
requerimento do interessado, após o que, caso não se verifique o provimento, será tornado sem efeito.
§ 2º - A posse poderá dar-se mediante procuração.
§ 3º - Em se tratando de servidor em licença ou em qualquer outro tipo de afastamento legal, o prazo será contado do término do
afastamento.
§ 4º - Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e promoção.
§ 5º - No ato da posse, o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e
declaração sobre exercício de outro cargo, ou função pública.
Art. 13 - A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo Único – Só poderá ser empossado aquele que julgado apto física e mentalmente, para exercício do cargo.”
4. APRESENTAÇÃO PARA O EXERCICÍO DO CARGO
Empossado e devidamente lotado o candidato deverá entrar em exercício (efetivo desempenho das atribuições do cargo) no prazo
máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da posse, para desempenhar suas funções no local de trabalho,
em conformidade com o Art. 14, da Lei Municipal nº 923/1990 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Santa Cruz do Capibaribe-PE).
“Art. 14 - Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
§ 1º - É de trinta dias improrrogáveis o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2º - Será tornado sem efeito o ato de provimento, se não ocorrer o exercício no prazo previsto no parágrafo anterior.
§ 3º - Á autoridade dirigente do órgão ou entidade para onde for designado o servidor compete dar-lhe exercício.”
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EM CARÁTER EFETIVO Nº 001 DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, DE ACORDO COM A ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO nº 035/2016.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
NOME
CAROLINA CARACIOLO DE SOUZA
RAFLÉSIO IVANILDO DE SOUZA SILVA
CLAUDENIR JOSÉ FARIAS DA SILVA
BRUNO DIAS DA SILVA
EDINALDO DA SILVA JUNIOR
JÚLIO CÉSAR ALEXANDRE DE LIMA
REGIVALDA BARBOSA DE SOUSA
JESSICA ROSANA DA SILVA PEREIRA
MARIA ENAKELLY SANTOS TRINDADE
WILTON CLEMENTE DE MACEDO
LUAN BATISTA GABRIEL GOMES
WELLINGTON GALDINO DA SILVA
SIMONE MARIA DE JESUS LIRA
NATALI LINDINALVA DA SILVA
ALEXANDRE DE LIMA SILVA
SERGIO LUCAS ALEXANDRE DE LIMA
LEANDRO LEITE XAVIER
ILKA RAFAELA DA SILVA EVANGELISTA
MARIA CECILIA EMANUELA LOPES DE SOUZA
STEPHANY NYELZ DA SILVA
ANA KAROLINE GALDINO DO NASCIMENTO
DAYSIANE MARIA DA SILVA
JUCILEIDE CORDEIRO DA SILVA
EFRANCIELE BEZERRA DANTAS
DANIELA DE ALMEIDA MORAIS
ALLISSON DE LIMA OLIVEIRA
JOSÉ MACIEL CARLOS DE OLIVEIRA
MAYARA PRISCILA SANTOS SILVA
MAXWELL DOS SANTOS BEZERRA
INACIO FRANCISCO DE SOUZA SOLIDADE
JANAINA VIEIRA FERREIRA
DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO
5666104 SESP/PE
8598523 SDS/PE
03921489748/OUTROS
6845172 SDS/PE
8511242 SDS/PE
8412916 SDS/PE
7676289 SDS/PE
9224551/OUTROS
3626297 SDS/PB
6943658 SDS/PE
9679013 SDS/PE
7800747 SDS/PE
9875434 SDS/PE
9451490 SDS/PE
5315913/OUTROS
8556391 SDS/PE
7690412 SDS/PE
7719381 SDS/PE
7358087 SSD/PE
8063200 SDS/PE
8153056 SDS/PE
8276727 SDS/PE
8035504/ OUTROS
8773226 SDS/PE
6043741 SESP/PE
8298293 SDS/PE
8798090 SDS/PE
9110738 OUTROS
7419906 SDS/PE
427436 SDS/PE
6291528 SDS/PE
1ª
FASE
84,00
78,00
82,00
80,00
78,00
78,00
72,00
76,00
76,00
80,00
74,00
74,00
68,00
68,00
68,00
78,00
68,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
76,00
76,00
66,00
76,00
80,00
74,00
74,00
68,00
68,00
2ª
FASE
95,00
100,00
95,00
95,00
95,00
95,00
100,00
95,00
95,00
90,00
95,00
95,00
100,00
100,00
100,00
90,00
100,00
95,00
95,00
95,00
95,00
95,00
90,00
90,00
100,00
90,00
85,00
90,00
90,00
95,00
95,00
NOTA
FINAL
179,00
178,00
177,00
175,00
173,00
173,00
172,00
171,00
171,00
170,00
169,00
169,00
168,00
168,00
168,00
168,00
168,00
167,00
167,00
167,00
167,00
167,00
166,00
166,00
166,00
166,00
165,00
164,00
164,00
163,00
163,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
19/09/2017 as 09:00h, realizará a abertura do PL 030/2017 PP
011/2017, SRP: 005/2017 cujo objeto é a obtenção de REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material permanente para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Tacaratu e da Secretária
municipal de Educação, conforme solicitação dos respectivos
Fundos deste Município. Valor máximo R$ 399.601,75 (trezentos
e noventa e nove mil seiscentos e um reais e setenta e cinco
centavos). Maiores informações e retirada do Edital no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 04/09/2017.
(96342)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA CPL
ABERTURA DE PROPOSTAS
PL – 075/2017 – CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 – Tipo
MENOR PREÇO - OBJETO Nat:. Obras. OBJETO Descr: – a
contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de Pavimentação e Drenagem de 20 ruas no município de
Timbaúba-PE. . Data de abertura das propostas: 13/09/2017
ás 09:00h. Convocamos as empresas habilitadas: PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME; CONSBRASIL
CONSTRUTORA BRASIL LTDA e ECAM TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE. Informações pelo e-mail: cpltimbaúba.pe@
gmail.com, Timbaúba, 04 de setembro de 2017. Flávio Romério
Angelim Barros. Presidente da CPL.
(96350)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TIMBAÚBA
PL 003/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Timbaúba torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº
8.666/93, que reconhece e RATIFICA a dispensa de licitação
para contratação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial para qualificação profissional de 240 pessoas do
município, beneficiárias do Cadastro Único do Governo Federal,
para cursos no seguimento de produção alimentícia, com base no
inciso XIII do art. 24 da referida Lei. Timbaúba, 01 de junho de
2017. Edjane Lopes de Andrade Felinto - Gestora.
(96350)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TIMBAÚBA
PL 009/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2017
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Timbaúba torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº
8.666/93, que reconhece e RATIFICA a dispensa de licitação
para contratação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial para qualificação profissional de 20 pessoas do
município, através de curso de Assistente Administrativo,
totalizando 160 horas, com base no inciso XIII do art. 24 da
referida Lei. Timbaúba, 30 de agosto de 2017. Edjane Lopes de
Andrade Felinto - Gestora.
(96350)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº. 083/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2017
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DOE do dia 26/08/217 – Ano XCIV nº 162 -23
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Locação de
veículos com e sem motorista, destinados ao atendimento das
Secretarias: Obras e Urbanismo, Ordem Social e Cultura e Esportes
do Município de Toritama - PE. Onde se lê: Valor estimando R$
1.152.090,00 , leia-se: valor estimado R$ 1.175.941,88 ( um
milhão, cento e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
um reais e oitenta e oito centavos).
MARIA MADALENA DE SOUZA
Presidente CPL
(96355)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº. 025/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2017
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DOE do dia 26/08/217 – Ano XCIV nº 162 -23
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Locação de
veículos com e sem motorista, destinados ao atendimento das
atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Toritama-PE. Onde se lê: Valor estimado R$ 182.183,88, leiase: valor estimado R$ 223.800,12 (duzentos e vinte e três mil,
oitocentos reais e doze centavos).
MARIA MADALENA DE SOUZA
Presidente CPL
(96356)
Publicações Particulares
ECEL – ELETRON COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF n. º 15.087.610/0001-41
Convocam-se os senhores sócios para reunião da assembleia
geral ordinária e extraordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro
de 2017, na sede social, situada na Av. Conselheiro Aguiar, 1.748,
15.º andar, Boa Viagem, CEP 51111-010, nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, às 18h (dezoito horas) em primeira
convocação, com a presença de titulares de no mínimo três
quartos do capital social (art. 1.074, Código Civil), e, em segunda
convocação, 1h (uma hora) após, com qualquer número, com a
seguinte ordem do dia:
a) Anulação da assembleia realizada em 28 de junho de 2017;
b) Tomada das contas e aprovação/ratificação do balanço
patrimonial e do de resultado econômico dos exercícios de 2012,
2013, 2014 e 2015;
c) Tomada das contas e deliberação sobre o balanço patrimonial e
o resultado econômico do último exercício (2016);
d) Aprovação do plano de investimentos;
e) Aumento do capital social;
f) Remuneração dos administradores;
g) Alteração do contrato social no que se refere às cláusulas 11
e 21, bem como à matéria indicada no item “e” da ordem do dia;
h) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Registre-se que as demonstrações financeiras (balanços
patrimonial e de resultado econômico) dos exercícios de 2012 a
2016 foram remetidas em via impressa ao endereço domiciliar
de cada sócio, por carta com aviso de recebimento. Os mesmos
documentos estão disponíveis na sede da pessoa jurídica,
juntamente com o plano de investimentos, para consulta e
extração de cópias, no respectivo horário de funcionamento.
Recife, 28 de agosto de 2017.
André Cavalcanti Rosa e Silva
Sócio Administrador
(96327)