DOEPE 17/08/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de agosto de 2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
N°. 492 – Determinar o exercício da servidora JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA, Médica Pediatra, matrícula n° 211.911-0/SES no Hospital
e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 05/07/2017.
PORTARIA Nº 080/2017
N°. 493 – Determinar o exercício da servidora CLAUDIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula n° 228.762-5/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/07/2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE
MANDATO NO CONSELHO DE ÉTICA DE SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS.
N°. 494 – Determinar o exercício do servidor PAULO EDUARDO SALES DE ALMEIDA, Analista em Saúde/Farmacêutico, matrícula n°
230.898-3/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 17/04/2017.
N°. 495 – Determinar o exercício da servidora MARIA SALETE GONÇALVES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
225.135-3/SES no Hospital Correia Picanço/Tamarineira, retroagindo seus efeitos legais a 14/06/2017.
O Diretor Presidente da empresa SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Lei
Estadual nº 7.763, de 07 de novembro de 1978, e o Decreto
Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979;
N°. 496 – Determinar o exercício da servidora CECÍLIA LÍVIA DE OLIVEIRA MARTINS, Médica Clínica, matrícula n° 357.619-1/SES no
Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 07/07/2017.
Considerando a Lei nº 13.303/2016;
N°. 497 – Determinar o exercício da servidora ROSINETE JOSÉ DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira do Trabalho, matrícula n°
234.032-1/SES na Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 26/07/2017.
Considerando o Edital de Convocação de candidatos para compor
o Conselho de Ética de SUAPE, datado de 20/06/2017;
Considerando as Portarias SUAPE nº 044/2016 e 058/2017;
Considerando a apuração e homologação da votação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
Art. 1º. Designar para o exercício de mandato de 03 (três) anos,
a contar desta data, no Conselho de Ética da empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Titulares:
SIGEPE nº. 627851/2017 – LYGIA MARIA ALMEIDA LEITE, matrícula nº. 225.940-0, autorizo desaverbação de tempo de contribuição
do INSS, perfazendo um total de 05 anos, 02 meses e 08 dias, publicado no DOE de 24/02/2015.
- Giselle Conde y Martin Quirino (Presidente), portadora do RG
6.900.300 SDS/PE e do CPF: 013.730.504-46;
- Elissa Figueiredo de Mello Cabral, portadora do RG 7.252.767
SDS/PE e do CPF: 079.939.174-33;
- Marcos Vicente Batista Félix, portador do RG 6.585.222 SDS/PE
e do CPF: 045.411.414-18;
- Yara Assis Vidal, portadora do RG 7.447.433 SDS/PE e do CPF:
074.473.254-90;
- Grace Kelly Felix de Souza, portadora do RG 6.281.678 SDS/PE
e do CPF: 050.526.304-17.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão,
formalizado pela esposa do servidor falecido, abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
420030/2017
JOSE ILDO DE
MIRANDA
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
1338870
1º
2º
3º
12/07/1995
08/07/2005
07/07/2015
UNIDADE
UNIDADE MISTA DE
TRINDADE IX GERES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
22432/2017
561734/2017
671736/2017
552622/2017
563747/2017
134875/2017
200542/2017
NOME
ANTONIO GERONIMO
DE LIMA
DANIEL PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA
MOTA SILVEIRA
MARIA LUCIA MAC
DOWELL DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO
SIQUEIRA CAVALCANTI
SOUTERLAND TADEU
GRANDO
VALTERLITO CRUZ
SAMPAIO
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
1073710
3º
02/08/2011
1304658
3º
01/09/2015
2349302
2º
07/09/2015
1512803
3º
31/07/2017
1385380
3º
11/11/2016
1385879
3º
10/01/2017
1296361
3º
28/06/2015
UNIDADE
UNIDADE MISTA MARIA JESUINO
DA SILVA – X GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
HEMOPE
HOSPITAL POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE
SA BARRETO CABRAL IX GERES
Suplentes:
- David Lopes Embiruçu, portador do RG 6.787.314 e do CPF:
057.121.164-05;
- Luiz Carlos da Silva, portador do RG 1.488.248 SSP/PE e do
CPF: 138.097.334-15;
- Rejane do Carmo Maciel Johnson, portadora do RG 1.317.258 e
do CPF: 235.177.434-53;
- Artur Falcão Câmara, portador do RG 6.876.731 SDS/PE e do
CPF: 053.556.324-83
- Thiago Neuenschwander, portador do RG 6.053.496 e do CPF:
042.522.784-73.
Art. 2º. O Conselheiro de Ética desempenhará as funções
previstas nesta Portaria sem que sejam devidas quaisquer
gratificações adicionais.
Art. 3º. O exercício das atividades inerentes ao Conselho de Ética
deverá ser desempenhado em conjunto com as funções das
atividades já desempenhadas pelo designado nesta Estatal.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
a estatutária ANA CAROLINA FREITAS PEREIRA, Matrícula 3200,
retroativo ao dia 18/08/2016, por um período de 15 dias, baseado
no Laudo N° 12600/2016 do Departamento de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho.
Recife, 15 de agosto de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Considerando os trabalhos produzidos pela comissão Provisória
para elaboração do Código de Ética de SUAPE, objeto das
Portarias n. 044/2016 e n. 058/2017.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 079/2017
O Diretor Presidente da empresa SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Lei
Estadual nº 7.763, de 07 de novembro de 1978, e o Decreto
Estadual nº 5.713, de 26 de dezembro de 1979;
Considerando a importância da criação do Programa Permanente
de Ética Institucional da Empresa Suape e da implantação do seu
Código de Ética, a ser elaborado de forma conjunta e participativa,
mediante a adoção dos princípios e dos valores norteadores das
relações institucionais e interpessoais;
Considerando que a observância ao mencionado Código de Ética objetiva
assegurar um ambiente organizacional propício ao bem-estar de todos
os profissionais e à consecução, de forma ética, da missão da Empresa;
Considerando que a missão da Empresa Suape, amplamente
discutida com todos os seus integrantes, se consubstancia
na permanente busca de uma gestão eficiente e eficaz, com
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MORENO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
200m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 16 de agosto de 2017
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Considerando a Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2015;
Considerando o planejamento estratégico da empresa SUAPE
– COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS;
Art. 1º Alterar a redação dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 044, de
20 de maio de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º. A Comissão Permanente de Ética será constituída por 5
(cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, mediante
eleição realizada em até 60 (sessenta) dias após a entrega do
Código de Ética, cujas regras serão estabelecidas em edital próprio
a ser divulgado pela Coordenação de Comunicação de Suape.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5814, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora-Presidente resolve deferir o Processo nº 2016104918,
relativo ao pedido de Desaverbação de Tempo de Contribuição,
formulado por Frederico José Soares Maestre Y Ramos, conforme
Parecer nº 835/2017 – DJP.
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 726/17, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 7°. O Conselho Permanente de Ética terá mandato de 3 (três)
anos, realizando-se novas eleições conforme edital próprio a ser
publicado pela Coordenação de Comunicação de Suape, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias antes do termino do referido mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Ipojuca (PE), 03 de julho de 2017.
MARCOS BABTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
10/08/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ANA VIRGÍNIA NEVES LEMOS
PROCESSO
687/2016
MAT.
583-5
Recife, 16 de agosto de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 032/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e considerando a necessidade de instituir o
Gerenciador de Sistema do módulo de Licitações e Contratos
– LICON do SAGRES, nos termos da Resolução nº 24/2016 do
TCE/PE, RESOLVE: 1) Tornar sem efeito, na sua integridade, a
Portaria nº 18/2016; 2) Designar a servidora Romaine Michalski
de Lima, matrícula nº 11.206-2, como responsável pelo Módulo
de Licitações e Contratos – LICON do SAGRES; 3) Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de agosto de
2017. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 60, DE 15.08.2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares os servidores:
Bruna Nepomuceno da Silva - Mat. 697454.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
(F)
Considerando que as discussões ocorridas no âmbito do
Planejamento Estratégico evidenciam o compromisso de cada um
com o profissionalismo na execução das respectivas atribuições,
bem como a conscientização da missão, visão e valores da
Empresa e as suas implicações éticas nas relações desenvolvidas
no ambiente interno e externo;
14/08/2017
Ipojuca (PE), 07 de agosto de 2017.
ERRATA:
responsabilidade social e sustentável, das atividades portuárias e
da atração de investimentos voltados para o desenvolvimento do
Estado de Pernambuco;
ANA PATRÍCIA LEODINO DE ALMEIDA, MAT. 41.197-3
ANTONIO JANUÁRIO NETO, MAT. 41.476-0
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, MAT. 41.630-4
MARCELENE MARIA DE FREITAS, MAT. 41.451-4
OZIEL JOSÉ ALVES,MAT. 41.515-4
PAULO FERNANDO SIMÕES NASCIMENTO,
MAT. 40.342-3
RODRIGO PEREIRA DE LIMA, MAT. 30.072-1
DATA DA
RESCISÃO
14/08/2017
11/08/2017
14/08/2017
10/08/2017
15/08/2017
II - publique-se e cumpra-se.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Na Portaria SEGTES nº.258 publicada no DOE de 27/04/2017 referente a Determinação de exercício do servidor JOSÉ RONALDO
MATIAS DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Motorista, matricula n° 224.566-3/SES. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a
01/03/2017. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
NOME
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 07 (sete), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Agentes Socioeducativos , firmados pelos
seguintes contratados:
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 1626/2017, de 09.08.2017, I - Prorrogar a
licença sem vencimentos da servidora IVANILDA DA CONCEIÇÃO
NUNES LUZ, mat. nº 8361-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, por um período de
02 (dois) anos, a contar de 25.08.2017, para acompanhar marido.
PORTARIA Nº 1627/2017, de 09.08.2017, I - Exonerar, a pedido,
a servidora CLAUDIA ROBERTA VASCONCELOS DE LIMA, mat.
nº 13657-3, Assistente Técnico em Gestão Universitário/Técnico em
Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 12.07.2017.
PORTARIA Nº 1628/2017, de 09.08.2017, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor RICARDO ARRAES DE ALENCAR
XIMENES, mat. nº 3031-7, Professor Universitário/Associado M04 CIII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de
08.01.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art.
2º, e Parecer nº 426/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1629/2017, de 09.08.2017, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor JAIME MEDEIROS
DA SILVA, mat. nº 3016-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 28.05.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 425/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1630/2017, de 09.08.2017, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ROSANGELA
MORAIS ARAÚJO, mat. nº 3553-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 20.05.2017, nos
termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 423/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1631/2017, de 09.08.2017, I - Conceder licença
sem vencimentos à servidora POLYANA DUARTE MARTINS
CLEMENTE, mat. nº 10231-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
por um período de 02 (dois) anos, a contar de 31.07.2017, para
acompanhar marido.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)