DOEPE 02/08/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 144
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADIAMENTO
Processo Nº: 057/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 005/2017.
Serviços. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 005/2017 para
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com vistas a eventual contratação de empresa para à
prestação de serviços gráficos pelo sistema offset, monocromáticos
e policromáticos, incluindo papel, PVC e outros materiais
utilizados na produção, bem como acabamento e todo o material
de suprimento deste Município de Sirinhaém. Valor Máximo: R$
638.678,58 (seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos). Data e Local da Sessão
de Abertura: Adiada para dia 16.08.2017. O presente adiamento
decorreu da necessidade de modificações nas especificações
técnicas no seu Edital. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na Sede do Órgão, situado à Rua Sebastião Chaves,
432, Centro, Sirinhaém - CEP: 55.580-000 ou através do Fone/
fax: 081-3577-1188, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacoes.
sirinhaem@gmail.com. Cláudia Lanusa Pregoeira (*) (**).
(95519)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 01.06.17. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram lucro líquido
no valor de R$ 9.399.917,27; e (b) tendo sido consignado que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2016 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6404/76, restou determinado o pagamento, como
dividendos, de todo o lucro líquido do exercício de 2016, a ser
efetuado em moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede
social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.º 20179043650, em 06.07.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.08.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Antônio Luiz de
Almeida Brennand; e André Lefki Brennand.
(95524)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº011/2017 PROC.ADM Nº014/2017 SRP Nº005/2017
O Fundo Municipal de Saúdede Tacaratu torna público que nesta
data de 15/08/2017 às 09:00h, realizará a abertura do PP 011/2017
PL 014/2017, SRP:005 cujo objeto é selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição
de peças para veículos pertencentes à frota da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município
de TACARATU-PE, conforme especificações contidas no termo
de referência e demais anexos do edital. VALOR ESTIMADO
GLOBAL: R$ 350.400,17 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos
reais e dezessete centavos). Maiores informações e retirada do
Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro –
Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira.
(95516)
Publicações Particulares
AB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 08.568.341/0001-70
NIRE: 26.300.016.931
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada
às 12h45min do dia 02.06.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 06.015.566/0001-73
NIRE: 26.300.016.818
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada
às 13h45min do dia 02.06.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 01.06.17. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram lucro líquido
no valor de R$ 9.401.169,62; e (b) tendo sido consignado que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2016 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6404/76, restou determinado o pagamento, como
dividendos, de todo o lucro líquido do exercício de 2016, a ser
efetuado em moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede
social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.º 20179043641, em 06.07.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
02.08.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: André Lefki Brennand
e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
(95523)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF:
09.768.292/0001-81
NIRE
26.3.00039311 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas
da Companhia Pernambucana de Hotéis e Turismo a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de
agosto de 2017, às 10:00 horas, na sede social, situada à Av. Boa
Viagem, nº 3114, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
para verificar e homologar o aumento do capital social, com a
consequente alteração do Estatuto Social, aprovado pela Ata de
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 14/07/2017, cujo
extrato da Ata foi publicado no dia 26/07/17, no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã. Recife, 01 de
agosto de 2017. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor
Presidente.
(95527)
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 03.608.944/0001-34
AVISO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO através da Secretaria Executiva
de Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Operação (RLO)
nº 030/2017 – Série B, com validade até 01/08/2018, na tipologia
de Indústrias Diversas , código 1.13, Anexo I, Lei Municipal nº
2.513/2009, cuja atividade principal consiste na fabricação de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Pré-Misturado a
frio, localizada na Rodovia BR-101 Sul km 99,5 – Lote 16 s/nº ,
Loteamento Núcleo Colonial do Cabo , Engenho Novo – Zona
Rural – Cabo de Santo Agostinho-PE. Cabo de Santo Agostinho,
01 de Agosto de 2017.
Eufrasio Campos Gouveia Neto - Diretor
(95521)
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ/MF nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Hora e Local: 28/06/2017, às 10 horas, na Avenida
Lavandisca, nº 777, 4º Andar, Conjuntos 41-42, Moema, São
Paulo/SP. Convocação: dispensada. Presença: totalidade do
Conselho de Administração. Mesa: Evandro Curvelo Hora Presidente, e William Peixoto Coura - Secretário. Deliberações
Aprovadas por Unanimidade: (a) A contratação da operação
de limite de crédito denominada “Cartão BNB” até o valor de R$
1.000.000,00, perante o Banco do Nordeste do Brasil S.A, sede
em Fortaleza/CE, por meio da sua agência Recife-Centro, CNPJ/
MF nº 07.237.373/0044-60, formalizado por meio de Cédula de
Crédito Bancário, com prazo de 60 meses e, sendo conferido
como garantia o aval dos seguintes acionistas: Cristiano Lincoln de
Almeida Mattos, Evandro Curvelo Hora, Marco Antonio Carnut dos
Santos, tendo como beneficiária a Companhia; (b) A contratação
de financiamento através do programa de crédito “Fne-Serviços”,
no valor limite de R$ 1.500.000,00 perante o Banco do Nordeste
do Brasil S.A., sede social em Fortaleza/CE, por meio da sua
agência Recife-Centro, CNPJ/MF nº 07.237.373/0044-60, o
qual será utilizado para as atividades necessárias à reforma
Recife, 2 de agosto de 2017
da nova sede social da Companhia (incluindo aquisição de
equipamentos e materiais), localizada na Rua da Alfândega, nº
35, Recife Antigo, Recife/PE, CEP 50030-030, sendo conferido
como garantia Carta de Fiança Bancária juntamente com o fiança
dos seguintes acionistas: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos,
Evandro Curvelo Hora, Marco Antonio Carnut dos Santos, tendo
como beneficiária a Companhia. (c) A contratação de operação
de crédito através do programa “Fne-Giro”, no valor limite de R$
800.000,00 perante o Banco do Nordeste do Brasil S.A, sede
social em Fortaleza/CE, por meio da sua agência Recife-Centro,
CNPJ/MF nº 07.237.373/0044-60, a qual destinará para utilização
no custeio de gastos gerais e necessários ao funcionamento
do empreendimento, sendo conferido como garantia o aval e/
ou fiança dos seguintes acionistas: Cristiano Lincoln de Almeida
Mattos, Evandro Curvelo Hora, Marco Antonio Carnut dos Santos
juntamente com a formação de Fundo de Liquidez constituído de
recebíveis de Contratos de Prestação de Serviços, tendo como
beneficiária a empresa Tempest Serviços de Informática S.A.
(d) Os conselheiros determinam que os Instrumentos de Crédito
tratados nas letras “a” “b” e “c”, conterão todos os detalhes
das referidas operações e serão arquivados na sede social da
Companhia, para consulta dos acionistas. (e) indicação do
Diretor Presidente, Sr. Cristiano Lincoln de Almeida Mattos, e
do Diretor Financeiro, Sra. Isabela Bourbon, como sendo os
responsáveis para representarem a Companhia na assinatura
dos Instrumentos de Crédito referidos e tratados nas letras “a”, “b”
e “c”. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo/SP,
28/06/2017. Mesa: Evandro Curvelo Hora - Presidente, William
Peixoto Coura - Secretário. Conselheiros: Cristiano Lincoln de
Almeida Mattos, Evandro Curvelo Hora, William Peixoto Coura.
JUCEPE nº 20178864897 em 11/07/2017 e Protocolo 17/8864897. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(95518)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa QUIMITEXTIL LTDA., localizada na Rua José da Silva
Lucena, nº 172, Imbiribeira, Recife-PE, CEP: 51.150-430, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 11.338.050/0001-08, IE nº 0058340-58,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
a partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/0362017-quimitextil-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(95529)