DOEPE 05/07/2017 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COPERGAS – Companhia Pernambucana de Gás, conforme
Anexo Q4 Termo de Referência). Valor Máximo: R$ 602.900,00.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 06/07/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 04/08/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 221.2016.I.PE.157 - Comissão: CPLI/SAD
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 157/2016 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados
digitais - Contrato nº 008/2017- Contratado: SERASA S.A - CNPJ:
62.173.620/0001-80 - Valor Contratado: R$ 4.311,60. Recife,
04/07/2017- Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2017. Processo Licitatório nº 020/2017-DPPE,
Pregão Eletrônico nº 007/2017. Adesão à ARPC nº 005/2017 –
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para locação de impressoras, incluindo
impressão e reprografia, com vistas a atender às necessidades da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. Contratada:
Solivetti Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Valor total anual: R$ 14.698,68. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência:
01/07/2017 a 30/06/2018. Data da assinatura: Recife, 30/06/2017.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 082/2017, TPTP nº 007/2017 –
(contratação de consultoria especializada para adequação da
estrutura organizacional, com a finalidade de obter um melhor
alinhamento dos cargos com a estratégia e os processos da
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - ERRATA
Aviso de Licitação: PL nº 070/2017, PP nº 013/2017 –
(Contratação de empresa para fornecimento tubos em PEAD
PE100 de 110 mm e 63 mm de diâmetro nominal, cuja aplicação
será destinada à ampliação, construção e montagem da rede de
distribuição de gás natural no projeto do Bolsão Zona Norte 03,
Bolsão Imbiribeira e Bolsão Olinda, localizado nos municípios
de Olinda e Recife. Os tubos serão adquiridos em lote único,
conforme especificação no ANEXO Q4 Memorial Descritivo).
Valor Máximo de R$ 2.066.524,39. Consulta/Retirada do
Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 06/07/2017, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, RecifePE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
18/07/2017, às 10h00min, no endereço acima. HENRIQUE MELO.
PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
Nº 025/2017. Processo Compesa Nº 6248/2017. AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS INVERSORES DE
FREQUÊNCIA DA EEAB PIRAPAMA. Fundamentação legal: Art.
25, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: SIEMENS LTDA,
inscrita no CNPJ: 44.013.159/0001-16. VALOR: R$: 156.953,94;
PRAZO: 90 DIAS. Recife, 04/07/2017. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2016 DRI/CPL – A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos
interessados, o Resultado da 3ª listagem do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA OS SAA’S OPERADOS PELA COMPESA (ÂMBITO DA DRI).
GERÊNCIA REGIONAL DE
NEGÓCIO
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
Ano XCIV • NÀ 124 - 9
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
IPOJUCA
VEÍCULO
PLACA
743.085.994-15
KIS 1081
040.938.194-24
CHX 4359
834.201.184-49
KHS 0029
095.883.724-45
ORG 7971
011.535.304-65
NNO 6398
087.099.434-47
KGW 4766
249.669.164-53
KIF 9994
053.525.154-86
KLW 3593
054.956.264-86
NGK 3848
854.260.914-04
KHN 9300
375.808.924-72
AKE 8355
764.419.544-00
OEN 8413
044.891.064-08
KGV 6214
077.702.104-88
CDM 7321
439.152.054-00
KIH 2980
935.565.514-20
KHH 0213
248.742.304-82
MQB 8721
076.443.364-43
HPH 2992
059.007.734-18
KFY 3642
074.512.404-60
KJK 6249
Luciano Saraiva de Melo - Presidente da CPL em exercício
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação Nº 18/17.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviço de Provedor de Correio Eletrônico para o CRC-PE.
R$ 1.320,00. Contratada: Locaweb Serviços de Internet S.A.
CNPJ Nº 02.351.877/0001-52. Vigência: 01/06/17 a 31/05/18.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS: Dispensa
de Licitação Nº 10/17. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Manutenção de Servidores, baseados
nas Plataformas Microsoft Windows e Linux, para a Rede de
Computadores CRC-PE. CNPJ Nº 03.392.122/0001-69. R$
7.620,00. Contratada: BVR Negócios e Consultoria Ltda – EPP.
Vigência: 08/04/17 a 07/04/18. Dispensa de Licitação Nº 13/17.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço
de Acompanhamento de Publicações no Diário da Justiça de PE
e dos Tribunais Superiores (STJ, STF, TST E TRF da 5ª Regia
(PE)), para 03 assinantes, pelo período de 12 meses. R$ 1.320,00.
Contratada: INFOJURIS – Informações Jurídicas LTDA – ME.
CNPJF Nº 00.940.612/0001-64. Vigência: 19/04/17 a 18/04/18.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em PE. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(94739)
SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO, CNPJ nº
08.927.311/0001-02, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de Junho de 2017. Ângelo
Albanez – Vice Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº185/2017 - Processo Licitatório nº 219/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda PAU NO XOTE
na comemoração da festa de são Pedro no Domingo na Arena
em São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 02 de julho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física RUBSON
RONALDO FLORENCIO DA SILVA, CPF nº 048.957.874-86, no
valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 30 de Junho de 2017. Ângelo Albanez – Vice
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE
NEGÓCIO
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
ARARIPE
UNA
ALTO CAPIBARIBE
AGRESTE MERIDIONAL
GERÊNCIA REGIONAL DE
NEGÓCIO
AGRESTE MERIDIONAL
ALTO PAJEÚ
RUSSAS
PAJEÚ
AGRESTE CENTRAL
IPOJUCA
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
VEÍCULO
PLACA
253.750.834-34
KLF 0753
922.256.404-91
KFE 8861
749.467.144-72
JSN 4760
125.116.824-49
KGI 9687
660.073.484-15
MXR 1143
618.080.404-49
LHY 0488
125.445.404-78
ACA 8896
920.704.504-49
KHA 4386
715.952.364-49
MZK 6250
025.320.744-42
KHN 1229
513.596.424-04
KLQ 7828
020.899.324-06
HVP 0490
428.666.504-68
JON 1409
034.946.064-71
KLT 6630
445.147.004-87
MMY 4053
038.337.954-76
CDM 9350
045.480.364-82
GUC 9250
656.412.564-04
BWH 6153
057.072.064-85
MMZ 7733
226.451.604-68
DMM 7692
108.451.024-35
KGP 2075
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
VEÍCULO
PLACA
072.714.994-66
NTN 5323
061.066.184-10
KTZ 1239
045.079.204-85
KGU 1358
949.072.854-34
KFG 5604
034.214.694-74
KLU 7892
053.656.944-49
KUE 8943
049.137.714-26
KHE 3929
028.866.274-10
KKS 5871
041.505.024-39
KGH 1345
535.954.084-20
KLU 2702
088.690.714-48
KLT 3973
015.198.724-61
KJT 0447
009.553.484-98
KFZ 9698
426.426.124-49
KIM 5487
021.045.824-07
KHZ 0438
472.884.854-04
KHB 0996
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HRCR SERVIÇOS
LTDA N.º 1786/16 CONTRATO Nº 050/2016 OBJETO: Contratação
de empresa especializada no controle da fauna sinantrópica, para
executar serviços de engenharia agronômica (desinsetização para
baratas, formigas, escorpiões e insetos rasteiros; desratização
para ratos e camundongos e descupinização contra cupins de
solo e de madeira), nas áreas externas e todas as dependências
internas de todas as unidades do Departamento de Estradas de
Rodagens do Estado de Pernambuco - DER / PE PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses VALOR R$ 139.420,80 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTOR DO CONTRATO: Paulo
Viana de Q. Júnior, matrícula nº 15.549-7, Gestor de Serviços
Internos DATA DA ASSINATURA: 14/10/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE - ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º
1155/14 CONTRATO Nº 002/2015 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias corridos, passando a
nova data de 25/03/2017 para 24/03/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA:
365 dias corridos, passando a nova data de 22/06/2017 para
22/06/2018 VALOR: R$ 1.787.385,06 correspondente ao
percentual de reajuste de 10,63% sobre o valor inicial do contrato,
passando o novo valor de 8.346.789,21 para 10.134.174,27
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0680 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 23/03/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PROCESSO N.º
0147/15 CONTRATO Nº 010/15 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Inclusão do subitem 2.3 “A Contratante será categorizada
pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização
e Benefícios da Política Comercial dos Correios, inclusão de
encomendas nacionais ao contrato original e exclusão do serviço
SEDEX (códigos 40096,40436 e 40444 e do anexo PAC (código
41068) do contrato original PRAZO DA VIGÊNCIA: Vigorará a
partir da data de sua assinatura aé o término do contrato original
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2017
Recife, 04 de julho de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor
Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 018/17
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
033.596.864-38
BYA 7716
094.667.664-06
PGP 1157
RATIFICAÇÃO
734.195.754-91
ORE 8774
079.898.994-77
MUC 5549
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº184/2017 - Processo Licitatório nº 218/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do grupo SOCIEDADE
DOS BACAMARTEIROS DO CABO - SOBAC, nas festividades
juninas em Cabo de Santo Agostinho/PE, a ocorrer no dia 30 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
097.578.944-94
KHI 0055
037.535.534-09
KGM 2238
560.820.454-91
KGA 1661
PROC. Nº 003/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017,
objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de
café, açúcar e biscoitos para a Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns – FFPG/UPE. ADJUDICO, com
base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor
da empresa: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - EPP, CNPJ
16.667.433/0001-35, que arrematou o lote 1 no valor total de R$
54.399,50.
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002, o Processo Nº 003/2017– Pregão Eletrônico Nº
002/2017.
Garanhuns, 4 de julho de 2017.
Rosângela Estevão Alves Falcão
Diretor da FFPG/UPE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 13/2017; Contratada – RIVIANE IZABELE
FORTUNATA MARQUES TENÓRIO JALES; Objeto – Rescisão
do Contrato nº 04/2017; Efeitos – a partir de 3/7/2017; Data da
assinatura – 3/7/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 14/2017; Contratada – ALZENIRA PEREIRA DA SILVA;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 3/7/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 3/7/2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 15/2017; Contratada – MÔNICA CRISTIANE DE PAULA
RIBEIRO DIAS; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 3/7/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 3/7/2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL II. Torna público o
RESULTADO do PEL Nº 018/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e calibração dos equipamentos de Capelas de Fluxo
Laminar instalados nos Hemocentros, Agencias Transfusionais
e Núcleos de Hemoterapia da Fundação Hemope, por doze
meses, com participação exclusiva de ME e EPP. Vencedora: F.F.
Controle e Certificação Ltda - CNPJ Nº 11.105.408/0001-44 – Item
Único Valor Total R$ 29.790,48. Adjudicação em 30/06/2017 e
Homologação em 03/07/2017. Recife, 04 de Julho de 2017. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CPL II.
(F)