DOEPE 02/06/2017 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIV• NÀ 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 – PRIMEIRA ETAPA
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher (SecMulher-PE) e da Comissão Especial de Avaliação das Propostas,
designada pela Portaria nº 015 de 03/04/2017 e publicada no DOE de 04/04/2017, torna público o RESULTADO FINAL DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017, referente à seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução do Projeto Chapéu
de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada, conforme dados publicados no DOE, de 18/05/2017, referente a Prorrogação de Prazo do
Edital de Chamamento Público nº 001/2017. A referida comissão também informa que durante o período do prazo recursal, de 15 a
17 de maio de 2017, não foi interposto nenhum recurso administrativo referente ao Resultado Preliminar do Chamamento Público nº
001/2017, publicado no site da SecMulher-PE. Recife, 01 de junho de 2017. Nathália Sandes Silva, matrícula 289.348-7, Suzana Mendes
Almeida, matrícula 368.779-1 e Itamar Alves Gadelha, matrícula 276.804-6.
Nº
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
01
Única concorrente
02
03
04
Única concorrente
Única concorrente
1º Lugar
05
Única concorrente
ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS
LOTE
ORGANIZAÇÃO
Associação dos Agricultores Familiares do
04
Assentamento Mandacaru - AAFAM
05
Fundação Nilo Coelho
06
Centro Maria Auxiliadora Pró Menor Carente - CEMAM
09
Instituto Diversidade, Gênero e Educação - IDGE
Associação das Mulheres Rendeiras do Bairro
10
José e Maria
ORGANIZAÇÕES DESCLASSIFICADAS
CNPJ Nº
CNPJ Nº
04.411.965/0001-28
10.728.681/0001-62
11.477.072/0001-40
21.322.290/0001-60
04.372.453/0001-08
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
LOTE
ORGANIZAÇÃO
01
01
Associação Comunitária do Lambedor
- ASCAL
01.462.623/0001-49
Descumprimento aos itens 10.2.4 e 10.4 do Edital.
Como também, ao objeto do Lote 01 e Anexo
1 – Modelo de Prestação de Serviço do Termo de
Referência.
02
02
Associação de Mulheres Horticultoras
Ribeirinhas - ASHORIS
09.164.895/0001-74
Descumprimento aos itens 10.1.2, 10.2.4, 10.2.5,
10.3.4, 10.4 do Edital e o Anexo 1 – Modelo de
Prestação de Serviço do Termo de Referência.
03
03
Articulação, Serviços e Assessoria
Brasileiros, Natureza, Culturas e Artes
– Asa Branca
06.160.922/0001-42
Descumprimento aos itens 10.2.4, 10.2.5, 10.3.2 e
10.4 do Edital. Como também, ao objeto do Lote 03 e
Anexo 1 – Modelo de Prestação de Serviço do Termo
de Referência.
04
07
Articulação, Serviços e Assessoria
Brasileiros, Natureza, Culturas e Artes
– Asa Branca
06.160.922/0001-42
Descumprimento aos itens 10.2.4, 10.3.2 e 10.4
do Edital. Como também, ao Anexo 1 – Modelo de
Prestação de Serviço do Termo de Referência.
05
09
Centro Maria Auxiliadora Pró Menor
Carente - CEMAM
11.477.072/0001-40
Descumprimento aos itens 10, 10.2.2 e 10.3.2 do Edital.
JUSTIFICATIVA
LOTE DESERTO
Nº
LOTE
08
OBJETO
Realização de 12 turmas do Curso de Formação Sociopolítica e Artesanato para 360
mulheres e Recreação para um total de 120 crianças no município de Petrolina.
VALOR DO LOTE R$
138.680,00
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 553/2016 – PE. 303/2016 – OBJ. AQUISIÇÃO DE 2.000
(DUAS MIL) UNID. DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA
CÃES COM VISTAS A PREV. E CONTROLE DA LEISHMANIOSE
VISCERAL, DESTINADOS AOS ANIMAIS DOS MUNICÍPIOS
PRIORITÁRIOS DO PROG. SANAR, DAS REGIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DE PE. Emp. NOROESTE COM. DE
SUPRIMENTOS LTDA-EPP– Lote: 1B e 1A, v. total para os lotes
R$ 132.000,00. Recife, 01/06/17. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira.
(F)
PROC. Nº 104/2017 – PREL 050/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS C/VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP.
PROG. ESP. COMP. DA ASSISTÊNCIA FARMAC. E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 16.06.17 às 09h00 Abertura das Propostas: 16.06.17 às 09h05 - Inicio da Disputa:
16.06.17 às 09h10. VALOR ESTIMADO: 9.884.940,00. O edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01.06.2017. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 797/2013 – INEX.Nº 059/2013 – OBJ: Cred. de
prest. de serv. de saúde, à prestação de serviço ambulatorial
especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos
de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática
(DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades
afins, de forma contínua e regular a Pacientes Portadores de
Doença Renal Crônica. Empresa Inabilitada: CASA DE SAÚDE
E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 01/06/2017. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente CPLC-I
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 246/2016, referente ao processo nº.
458.2016.CPLME.PE.246, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – LOTE
5-A no valor unitário para o respectivo item R$ 0,18, perfazendo
um valor global de R$ 72.762,30. Recife, 01 de Junho de 2017.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 01/06/2017
Nº
01
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 02/2017,
Processo nº 07/2017. Fornecimento em caráter emergencial de
medicamentos, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno, por um período de 90 (noventa) dias, com as empresas:
Maues e Lobato Com. e Rep. LTDA, CNPJ 09.007.162/0001-26,
no item: 08, no valor total de R$ 4.728,00; Deposito Geral Sup.
Hosp. LTDA, CNPJ 06.224.321/0001-56, nos itens: 10, 11, no
valor total de R$ 507,50; Delta Med. Com. de Prod. Hosp. CNPJ
08.835.955/0001-70, nos itens: 01,02,03,04,05, no valor total
de R$ 7.890,00; Cristalia Prod. Químicos e Farm. LTDA, CNPJ
44.671/0001-51, no item: 07, no valor de R$ 1.939,50; Cirúrgica
Motebello, CNPJ 08.674.752/0001-40, nos itens: 06, 09, no valor
de R$ 2.073,00 com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei
8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de
Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 091/2017 – PE. 040/2017 – OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE PASTAS DO TIPO SUSPENSA,
TAMANHO OFICIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE PE. – Emp. BML
COMERCIAL LTDA - Item: 1, v. total para o item R$ 61.600,00.
Recife, 01/06/17. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.493.2015.PE.323, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
CAMAS HOSP. DE ENFERMARIA III. Emp.: COMERCIAL BETTA
EIRELI EPP - LOTE 2B – C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 43.440,00. Vigência: 01/06/16 a 01/06/17. Recife, 01/06/17.
José Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.548.2015.PE.354, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: CIRÚRGICA SÃO FELIPE
PROD. PARA SAÚDE LTDA EPP - LOTE 3 - EXCLUSIVO, no
v. total para o lote R$ 4.875,00; LOTE 4 - EXCLUSIVO, no v.
total para o lote R$ 6.525,00; LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 18.000,00; LOTE 5B - C. RESERVADA, no
v. total para o lote R$ 6.000,00 e LOTE 8 - EXCLUSIVO, no v.
total para o respectivo lote R$ 18.000,00. Vigência: 01/06/16 a
01/06/17. Recife, 01/06/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – UPAE SALGUEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
readequação das metas assistenciais, em razão da substituição da
especialidade de nefrologia por ortopedia a partir mês de abril de
2014, conforme os termos do Parecer em anexo, elaborado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de
Gestão e Anexo Técnico I, que ficam fazendo parte integrante do
presente aditivo para os devidos fins legais.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/12/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP – UPAE PETROLINA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: CARLOS ROBERTO RIBEIRO
DE MORAES
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico n.º II
em apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica
emitida pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do
presente aditamento para os devidos fins legais.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/12/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – UPAE GARANHUNS
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 004/2013, bem como a
ADEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei Estadual nº
15.210/2013, conforme os termos do parecer elaborado pela Comissão
Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão.
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 18.924.000,00 (dezoito
milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de
02(dois) anos, contados da assinatura do presente instrumento
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
UNIDADE : 530401
FONTES DE RECURSO: 101 e 144
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B288
NATUREZA DA DESPESA: 335041
NOTAS DE EMPENHO: 2014NE000403, 2014NE000765,
EMITIDAS EM: 02/01/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/07/2014
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – UPA SÃO LOURENÇO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico em apenso
e consoante os termos insertos na Nota Técnica emitida pela
Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência
à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do presente
aditamento para os devidos fins legais.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/12/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR – UPAE GARANHUNS
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais e
serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnicos I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: O CONTRATANTE repassará a CONTRATADA a
Recife, 2 de junho de 2017
importância mensal de R$ 1.527.000,00 (hum milhão, quinhentos
e vinte e sete mil reais), a partir do mês de abril do corrente ano.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será de
12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente ano.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/05/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR – UPAE GARANHUNS
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
modificação quanto a redução do horário de funcionamento
da UPAE-Garanhuns, passando o atendimento a ser realizado
de 7:00 às 17:00 horas, com base na Cláusula Décima
Primeira do Contrato ora aditado, conforme a Nota Técnica
nº 273/2015 e o Parecer Técnico nº 28/2015 da Comissão
Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão,
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/11/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPAE SALGUEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais
e serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnico I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: O CONTRATANTE repassará a CONTRATADA a
importância mensal de CONTRATADA a importância de R$
450.000.00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), a partir do mês
de maio, referente a competência do mês de abril do corrente ano.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será de
12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente ano.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/05/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPAE SALGUEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
readequação das metas assistenciais a partir do mês de abril do
corrente ano, fazendo-se incluir a especialidade de reumatologia
na UPAE-Salgueiro, no âmbito do Contrato de Gestão nº 06/14,
conforme os termos dos Pareceres nsº 05/2015 e 012/15,
elaborados pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno
do Contrato de Gestão, e Anexo Técnico I, que ficam fazendo
parte integrante do presente aditivo para os devidos fins legais.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/06/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP – UPAE PETROLINA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GILLIATT HANOIS FALBO NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais e
serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnicos I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: O CONTRATANTE repassará a CONTRATADA a
importância mensal de R$ 2.129.074,50 (dois milhões, cento e
vinte e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos), a
partir do mês de abril do corrente ano.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será de
12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente ano.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/05/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – UPAE SALGUEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
modificação quanto a redução do horário de funcionamento da
UPAE-Salgueiro, passando o atendimento a ser realizado de 7:00
às 17:00 horas, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, conforme a Nota Técnica nº 289/2015 e o Parecer
Técnico nº 25/2015 da Comissão Técnica de Acompanhamento
Interno dos Contratos de Gestão, que ficam fazendo parte
integrante do presente Instrumento, independentemente de
transcrição.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/11/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR – UPAE GARANHUNS
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 04/2013, conforme os
termos do Parecer nº 22/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 01/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013.
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 18.324.000,00 (dezoito
milhões e trezentos e vinte e quatro mil reais).