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Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017
SES/ HOSPITAL E POLICL. JABOATÃO
PRAZERES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo: 005/2016 Convite:
001/2016 Objeto: Serv Manut. Prev. E Corretiva Em Aparelhos
e Equip. Hospitalares. Firmas Adjudicadas: Caxangá Peças e
Equip. Hosp. Ltda ME R$ 79.080,00. Processo: 011/2016 Convite:
005/2016 Objeto: Serviços Dedetização. Firmas Adjudicadas:
Socasa Saude Ambiental Ltda EPP R$ 73.200,00. Processo:
015/2016 Convite: 008/2016 Objeto: Serv Manut. Prev. E Corretiva
Em Aparelhos e Equip. Informatica. Firmas Adjudicadas: E.
Gomes de Araujo ME R$ 77.780,00. Processo: 016/2016 Convite:
009/2016 Objeto: Aquisição de Tecidos. Firmas Adjudicadas: S C
da Silva Com. Eireli ME R$ 76.935,00.
Luziane da Fonseca Marzari
Presidente da CPL/HPJP
(92252)

HOSPITAL PROF. ALCIDES CODECEIRA
Cnpj.:10.572.048/0022-5 EXTRATO DE CONTRATOS
Proc.Lic. nº 2347342/29-16 Dispensa nº19/16, Contratos: Nº24/16
Contdª.: Lagean Com. e Repres. Ltda CNPJ nº08.819.724/000173Valor:R$2.057,30;
Nº25/16
Drogafonte
Ltda
CNPJ
nº08.778.201/0001-25Valor:R$8.485,35;
Nº26/16
Depósito
Geral de Sup. Hospitalares Ltda CNPJ nº06.224.321/000156Valor:R$73.518,07; Nº27/16 Facimed Com. Repres. Eireli CNPJ
nº15.161.670/0001-67Valor:R$6.267,93; Nº28/16 Medical Merc.
de A. Médica Ltda CNPJ nº10.779.883/0001-56Valor:R$1.333,80
Objeto:Fornec.medicamentos e mat. Hospitalar.Vig.:06 meses
(92230)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 014/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
003/2015, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Prorrogação contratual, Contrato: 2015/005/04, Contratado:
Brasluso Turismo Ltda., CNPJ: 09.480.880/0001-15, Valor
Estimado: R$ 49.493,50 (Quarenta e nove mil quatrocentos
e noventa e três reais e cinqüenta centavos). Prazo: 90 dias.
Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 14
de Março de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.25/2017–PE(SRP)21/2017, Obj: FORN. MATERIAL
ALVENARIA E MARCENARIA. Valor Estimado: R$193883,57.
Proposta até 24/04/17 às 8:00h. Disputa 24/04/17 às 8:00h.
PROC.26/2017–PE(SRP)22/2017, Obj: FORN. MAT. DE
LIMPEZA. Valor Estimado: R$245242,85. Proposta até 24/04/17
às 10:00h. Disputa 24/04/17 às 10:00h. PROC.28/2017–
PE(SRP)24/2017, Obj: FORN. MAT. MÉDICO HOSPITALAR.
Valor Estimado: R$67511,80. Proposta até 24/04/17 às 13:30h.
Disputa 24/04/17 às 13:30h. PROC.30/2017–PE(SRP)26/2017,
Obj: FORN. DE EPIs E MAT. MANUTENÇÃO. Valor Estimado:
R$144130,27. Proposta até 25/04/17 às 8:00h. Disputa 25/04/17
às 8:00h. PROC.31/2017–PE(SRP)27/2017, Obj: FORN. MAT.
COSTURARIA. Valor Estimado: R$143521,05. Proposta até
25/04/17 às 10:00h. Disputa 25/04/17 às 10:00h. PROC.33/2017–
PE(SRP)29/2017, Obj: FORN. MEDICAMENTOS. Valor Estimado:
R$489580,80. Proposta até 25/04/17 às 13:30h. Disputa 25/04/17
às 13:30h. Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120.
Recife, 06/04/17. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº11/2017–PE.Nº9/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
IMPRESSOS. Vencedor ROSIVALDO GOMES DA SILVA
GRAFICA E EDITORA ME(10359279/0001-58), Total R$16550,00.
PROC.Nº17/2017–PE(SRP)Nº14/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS
DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP(01527405/0001-45)/ 1(180,00);
DSA CONSULTORIA LTDA EPP(35616978/0001-67)/ 2(240,00).
Total homologado R$210.000,00. Recife, 06/04/2017. Sérgio
Montenegro- Gestor PROCAPE
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001-A/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 002/2016 Obj.:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Medicam.). Empresa: MAJELA HOSPIT.
LTDA Valor: R$ 84.500,00. * Contrato nº 001-B/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 034/2016 Obj.: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Medicam.).
Empresa: CRISTÁLIA PROD.QUÍM.FARMAC.LTDA Valor: R$
79.600,00. * Contrato nº 001-D/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
009/2016 Obj.: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Medicam.). Empresa:
EUROPA MÉD.SERV.LTDA Valor: R$ 12.800,00. * Contrato nº
005/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 058/2016 Obj.: Fornec.Mat.
Cons.Hosp.(Penso). Empresa: EMBRATECH–EMPR.BRASIL.
DE TECN.HOSPIT.EIRELI-ME Valor: R$ 34.315,10. * Contrato
nº 007/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 139/2016 Obj.: Serv.Reforma
c/Reforço Estrut.CME. Empresa: MARCO ZERO CONSTR.E
ARQUIT.LTDA-EPP Valor: R$ 24.000,00. * Contrato nº 010C/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 048/2016 Obj.: Fornec.Mat.
Cons.Hosp.(Medicam.). Empresa: CALL MED COM.MEDICAM.E
REPRES.LTDA-ME Valor: R$ 87.000,00. * Contrato nº 010-D/2017
– PREGÃO ELETR. Nº 048/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Medicam.). Empresa: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA Valor:
R$ 48.000,00. * Contrato nº 010-E/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
048/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.). Empresa:
EXOMED REPRES.DE MEDICAM.LTDA Valor: R$ 10.800,00. *
Contrato nº 010-F/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 084/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.). Empresa: UNI HOSPIT.
LTDA Valor: R$ 14.400,00. * Contrato nº 010-G/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 28.400,00. * Contrato
nº 010-I/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDAME Valor: R$ 18.400,00. * Contrato nº 010-J/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: DISMAP – PROD.P/A SAÚDE LTDA Valor: R$ 6.100,00.
* Contrato nº 010-K/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 029/2016 Obj.:
Fornec. Reg. Comod. Mat. Cons. Hosp. (Reag./Insum.) p/realiz.
exames gasom. Empresa: WEBMED–SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI Valor: R$ 70.200,00. * Contrato nº 010-L/2017 – DISP. p/

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Obj.: Serviço de Seguro p/Ambulância. Empresa: PORTO
SEGURO COMP.DE SEGUROS GERAIS Valor: R$ 6.392,32. *
Contrato nº 011/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 140/2016 Obj.:
Serv. Manut. Prev. Corret. Punho de Serra. Empresa: BRAZTECH
MED.ENGENH.EIRELI-EPP Valor: R$ 75.600,00. * Contrato
nº 012/2017 – DISP. Nº 003/2017 Obj.: Forn.de Radiofarmacos
Empresa: COMIS.NAC.DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN Valor:
R$ 314.119,00. * Contrato nº 013/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
347/2016 Obj.: Contrat.Empresa Especializ. Prest. Serv. Lavand.
Hosp. c/Desinfec. Enxovais e Serv.Correlatos, sob Situaç.Hig.Sanit.Regulam. Empresa: LAVEBRAS GEST.DE TEXTEIS S/A
Valor: R$ 1.647.000,00. * Contrato nº 014/2017 – PREGÃO
ELETR. Nº 111/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: CREMER S/A Valor: R$ 21.210,00. * Contrato nº
015/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 111/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DPROSMED DISTRIB.PROD.
MEDICO-HOSPIT.LTDA-EPP Valor: R$ 18.800,00. * Contrato
nº 016/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 001/2017 Obj.: Fornec.
Água Min. s/Gás. Empresa: MÁRCIO DO NASCIM.SILVA Valor:
R$ 12.624,00. * Contrato nº 017/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
REVANIL–COM.E REPRES.PROD.CIRÚRG.LTDA Valor: R$
25.800,00. * Contrato nº 018/2017 – PREGÃO ELETR. Nº
015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
CRUZEL COM.LTDA-EPP Valor: R$ 18.600,00. * Contrato
nº 019/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CIRÚRG.BRASIL.PROD.
HOSPIT.LTDA Valor: R$ 52.800,00. * Contrato nº 043/2017 –
Disp. Nº 004/2017 Obj.: Serv. de Public. de Atos Oficiais no Diário
Oficial do Estado de PE.. Empresa: CEPE Valor: R$ 147.165,00.
* Contrato nº 044/2017 – PREGÃO ELETR. Nº 131/2016 Obj.:
Contrat.Empresa Especializ. Prest.Serv.Manut.Corret.e Prev.
do Sist. Ar Condic. Empresa: ANTARTIDA REFRIG.LTDA-EPP
Valor: R$ 750.000,00. *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO–GESTOR EXEC.
PROCAPE
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL n° 05/2017 – Inexigibilidade de Licitação ref.
Proc.0008.2017.CCD.CD.0005. PGE-PE. Objeto: inscrições de três
Procuradores do Estado de Pernambuco para a participação no V
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, com valor total=R$
1.410,00, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do
Ceará – APECE, CNPJ nº 07.605.322/0001-03, Recife, 06 de abril
de 2017. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

Ano XCIV • NÀ 66 - 17

MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
130.2016.X.PE.094.SAD e Pregão Eletrônico nº 094.2016.SAD
resolve publicar os preços registrados para locação de viaturas, do
tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO,
CNPJ/MF nº 03.776.266/0001-19; LOTE: 01; EMPRESA: SKAIOS
LTDA, CNPJ/MF nº 69.896.967/0001-08; LOTES: 02 e 03;
EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF nº 10.965.693/000100; LOTES: 04 e 07; EMPRESA: PREMIUM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.620.814/000145; LOTE: 05; EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF
nº 08.228.146/0001-09; LOTE: 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$39.624.492,00 (trinta e nove
milhões seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e
dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de dezembro
de 2016 a 19 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.SDS.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social - SDS
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão
Nº 001.2012.828.SDS.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 35.912,603,08
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência e acrescentar o correspondente a 15,84%
do valor do contrato atualizado. Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.CNPJ
n° 10.998.292/0001-57. Vigência: 01/04/2017 até 31/03/2018.
Valor do contrato atualizado: R$ 84.504,60. ASSINATURA:
01/04/2017.
(F)

(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2017.ATI – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 440.2016.I.PE.330.ATI e Pregão Eletrônico nº 330.2016.
ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
Migração de Dados, Repasse Tecnológico, Suporte Técnico,
Desenvolvimento e Manutenção de portais e sites através de
Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS – Content Management
System) em regime de Fábrica de Software, serviços estes que
consistem em definição, elicitação, documentação, análise,
construção e testes, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 07.675.055/0001-40.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$588.991,02 (quinhentos
e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de janeiro de
2017 a 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
368.002,80. Os Editais estarão à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de
10/04/2017, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 06/04/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

PROCESSO CPL/SECTI Nº 004/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2017 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica,
para locação de Rádios Transceptores a serem utilizados na
extensa área externa do Museu Espaço Ciência. Valor máximo
aceitável R$ 13.680,00. Homologo e adjudico o objeto à empresa
RADIONET LTDA, CNPJ: 03.304.610/0001-77, no valor de R$
6.108,00. Recife, 05 de abril de 2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 012/2017. Processo nº 226.2016.V.PE.161.
SAD, Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa nº
003/2017-SAD. Objeto: locação de veículo (s) administrativo (s),
classificação VS-1, para atender às necessidades da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Contratada: LOCSERV
– LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 07.812.107/000183. Valor global estimado: R$ 22.775,40. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
30/03/2017.
(F)

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
PROCESSO Nº 068.2017.VI.PE.042.FUNDARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação
da Prestação de Serviços de Segurança Desarmada para
eventos; Valor total estimado: R$ 495.604,24 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte e quatro
centavos). Entrega das Propostas até: 25/04/2017, às 13:45h.
Início da Disputa: 25/04/2017, às 14:00h, Horário de Brasília.
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Samantha
Nicoleli, Pregoeira da CCPLE VI em exercício.
(F)

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº002/2017 -CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta)
Fuzis IMBEL, tipo Para – FAL (semi autom.) Cal. 7,62 mm, para
a PMPE e PCPE, órgãos operativos da SDS/PE. CONTRATADA:
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL.
CNPJ nº 00.444.232/0007-24. VALOR TOTAL: R$ 397.407,00
(trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e sete reais). Recife,
06/04/2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Secretário
Executivo de Gestão Integrada.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 023.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
225.2016.I.PE.160.SAD e Pregão Eletrônico nº 160.2016.SAD
resolve publicar os preços registrados para locação anual de
veículos administrativos, classificação VS-2, descaracterizados,
com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SKAIOS LTDA, CNPJ/MF nº 69.896.967/0001-08;
LOTE: 01.

GGLIC/CCPLE V
ERRATA - PROCESSO Nº 121.2016.V.PE.088.SERES
Na publicação do Diário Oficial do Estado em 04.04.2017, onde
se lê: “o menor valor global de R$ 11.000.000,00 (onze milhões
de reais)”, leia-se: “o menor valor global de R$ 10.999.992,00 (dez
milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e dois reais)”. Recife, 06 de abril de 2017. Kaline Filgueiras Goulart
– Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
PROCESSO Nº 021.2017.XI.PE.012.SAD
ERRATA

EMPRESA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ/MF
nº 14.311.143/0001-29; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$5.331.962,00 (cinco milhões
trezentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de janeiro de 2017 a 05
de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

No aviso de adjudicação do processo em epígrafe, publicado
em 11/03/2017, onde lê-se “BML COMERCIAL LTDA, CNPJ:
11.292.106/0001-22, para o Lote 05, no valor total de R$ 41.434,42 e
MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.174.062/000188, para o Lote 17, no valor total de R$ 42.688,70”, leia-se “BML
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22, para o Lote 05,
no valor total de R$ 41.171,86 e MACHADO ARMARINHOS LTDA
- EPP, CNPJ: 24.174.062/0001-88, para o Lote 17, no valor total
de R$ 41.840,30”. Recife, 06/04/2017. Natália Almeida, Pregoeira
da CCPLE XI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL004/2016-CPL-TP002/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO BOM PASTOR,
EM RECIFE/PE. SESSÃO INICIAL: 25/04/2017, às 15h. LOCAL:
Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica a empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ/MF: 07.185.730/0001-53, INTIMADA pela presente
para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, nos termos do inciso I, do art. 25 do Decreto nº
42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE,
no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar,
Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas
relativas ao Processo Administrativo nº 005/2017-CPAAP/
SEE-PE, pelo suposto descumprimento da ARP 035/2015-SEE/
PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em
seus regulamentos. Recife 06 de abril de 2017 – RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 086/2017 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Superintendência de Licitações e Contratos
e da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2017, Processo nº 009/2017, fundamentada no
art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata da
contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A.,
CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para a inscrição de 04 (quatro)
servidores no Seminário Nacional: “Dispensa e Inexigibilidade
uma nova visão sobre os Tribunais Superiores” a realizar-se em
São Paulo - SP, no período de 10 a 12 de abril de 2017, no valor
estimado de R$ 11.866,00 (onze mil oitocentos e sessenta e seis
reais). Recife, 06 de abril de 2017. Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)