DOEPE 31/03/2017 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 61
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 331/2017. Proc.
Financeiro n° 0484/2017 CPL. Apresentação artística de ADRIANA
B, para 1 (uma) apresentação no evento Aniversário do Recife, no
município de Recife/PE, no dia 12/03/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: KASEL
COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ECONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME. CNPJ: 05.621.090/0001-51. Valor
Total: R$ 15.600,00. Recife, 02 de Março de 2017. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10.03.2016, Página 19,
Inexigibilidade Nº 132/2016. Proc. Financeiro n° 0249/2016 – CPL.
Onde se lê: “para 03 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios de Petrolina/PE,
no dia 26/02/2017, no município de Lagoa de Itaenga/PE, no dia
27/02/2017 e Macaparana/PE, no dia 28/02/2017” Leia-se: “para
03 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, nos municípios de Petrolina/PE, no dia 26/02/2017,
Macaparana /PE, no dia 28/02/2017 e Lagoa de Itaenga/PE, no
dia 04/03/2017”. Recife, 30 de Março de 2017. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR nº 012/2017 - Pregão Eletrônico n° 012/2017
Compra
Contratação de Empresa Especializada para prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Reposição Total de Peças, em um Tomógrafo Somatom
Definition de 64 Canais, Marca Siemens, instalado nas
dependências do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 804.294,60
Entrega de proposta: até 13.04.2017 às 8h. Abertura das
propostas: 13.04.2017 às 9h. Início da disputa: 13.04.2017 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 30/03/2017 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(**)
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
. Processo CPL HR nº 005/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 004/2016. Compras. Objeto: Registro
de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de medicamentos (enoxaparinas). Vencedora: 1)
COMERCIAL MOSTAERT LTDA – CNPJ 11.563.145/0001-17,
vencedora do lote 1, com o valor total de R$ 3.498.100,00.(*)
Processo CPL HR nº 006/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 005/2016. Compras. Objeto: Registro
de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de reagentes destinados a realização de 31.000
(trinta e um mil) testes/dosagens de hormônios/imunologia
laboratoriais para atender as necessidades do Hospital da
Restauração, com cessão gratuita de equipamentos. Vencedora:
MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA
– CNPJ 06.069.729/0001-09, vencedora dos lote 1 e 2 , com o
valor total de R$ 483.600,00.(*)
Processo CPL HR nº 007/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 006/2016. Compra. Objeto: Registro
de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de medicamentos. Vencedores: 1) ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL LTDA. - CNPJ 05.439.635/0004-56, vencedora dos
lotes 20/3A, 21/4A, 33/16A e 49/16B, com o valor total de R$
546.987,50; 2) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
– CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora dos lotes 25/8A e 41/8B,
com o valor total de R$ 241.815,00; 3) CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/000151, vencedora dos lotes 22/5A e 38/5B, com o valor total de R$
76.500,00; 4) EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ 05.008.240/0001-56, vencedora dos lotes 19/2A e 35/2B,
com o valor total de R$ 320.250,00; 5) FARMACE IND. QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. - CNPJ 06.628.333/000146, vencedora dos lotes 30/13A e 46/13B, com o valor total de R$
89.376,00; 6) MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ
07.768.887/0001-01, vencedora dos lotes 18/1A, 23/6A, 34/1B,
36/3B, 37/4B e 39/6B, com o valor total de R$ 254.949,00; 7) UNI
HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora dos
lotes 27/10A, 28/11A, 43/10B e 44/11B, com o valor total de R$
674.775,00.(*)
Processo CPL HR nº 008/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 007/2016.Compras. Objeto: Registro
de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de materiais de consumo diversos de uso hospitalar
(filmes para tomografia), com cessão gratuita, a título de comodato,
de 01 (uma) processadora, para atender as necessidades do
Hospital da Restauração. Vencedores: 1) CARESTREAM DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA – CNPJ 08.546.929/0001-22, vencedora do lote 1(1A) , com
o valor total de R$ 711.360,00. 2) KAMEDICA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA- ME – CNPJ 11.475.796/0001-55,
vencedora do lote 2(1B) , com o valor total de R$ 55.800,00.(*)
Processo CPL HR nº 009/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 008/2016. Compras. Objeto: Registro
de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de hélio líquido para magnetos de ressonância
magnética, com abastecimento ao equipamento ACHIEVA 1.5t
série A instalado no Hospital da Restauração. Vencedora: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. – CNPJ
24.380.578/0020-41, vencedora dos lotes 1(1A) e 2(1B), com o
valor total de R$ 326.667,00.(*)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo CPL HR nº 010/2016 - Pregão Eletrônico para registro
de Preços n° 009/2016. Compra. Objeto: Registro de Preços, por
um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
medicamentos antimicrobianos. Vencedores: 1) ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL LTDA. - CNPJ 05.439.635/0004-56, vencedora
dos lotes 2/2A e 5/2B, com o valor total de R$ 2.113.440,00; 2)
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
– CNPJ 04.301.884/0001-75, vencedora dos lotes 3/3A e
6/3B, com o valor total de R$ 1.420.560,00. 3) MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE ‎PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
‎HOSPITALARES LTDA. ‎ CNPJ 07.768.887/0001-01, vencedora
dos lotes 1/1A e 4/1B, com o valor total de R$ 943.680,00.(*)
Processo CPL HR nº 011/2016 - Pregão Eletrônico para registro
de Preços n° 010/2016. Compra. Objeto: Registro de Preços, por
um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento,
sob medida, de coletes ortopédicos do tipo JEWETT e PUTTI
para atender as necessidades do Hospital da Restauração.
Vencedora: BESSA & FILHO LTDA. - CNPJ 08.827.578/0001-28,
vencedora dos lotes/itens 1/1, 2/1A e 3/1B, com o valor total de
R$ 214.756,00.(*)
Processo CPL HR nº 029/2016 - Pregão Eletrônico n° 026/2016
Serviço. Objeto: Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa
especializada em serviços de publicação em jornal de grande
circulação local/regional, no caderno de classificados ou em
espaço específico, para publicação de avisos de licitação e
outros de necessidade do Hospital da Restauração.Vencedora:
DSA CONSULTORIA LTDA. EPP – CNPJ 35.616.978/0001-67,
vencedora do certame com o valor total de R$ 48.000,00.(*)
PROCESSO SAD 081.2016.VIII.PE.058.SES. Compra. Objeto :
Formalização da ata de Registro de preços (ARP) para aquisição
de máquinas de ares condicionados para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde, conforme especificações
técnicas estabelecidas no termo de referência, anexo I deste
edital, com validade de 12 (doze) meses.. Vencedoras: 1)
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA- ME
- CNPJ 11.615.369/0001-25. Lotes: 1, 5 e 7 com o valor total de R$
420.029,90. 2) LIVRE SOLUCOES INOVADORAS EIRELI – EPPCNPJ 23.082.909/0001-31. Lotes: 2, 3, 4, 8, 9 e 11 com valor total
de R$ 864.434,42.(*)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 073/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 030/2016 - Comissão: CPL-II Nat.: Compras,
Objeto Descr.: Seleção de pessoa jurídica, do ramo pertinente,
para efetivação de registro de preços, visando a possível
aquisição de adubos e estercos que serão utilizados para
produção de forragem no Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor,
CNPJ, Item e Valor Unitário) ARP nº 01/2017, H.L.R. DE
OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, 07.534.706/0001-82, ITEM
1: R$ 15.900,00, ITEM 2: R$ 45.979,92, ITEM 3.A: R$ 26.896,96,
ITEM 3.B: R$ 82.371,94, ITEM 4.A: R$ 25.384,00 e ITEM 4.B: R$
76.152,00. A íntegra da ARP encontra-se disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou
licitacao@ipa.br. Recife, XX de março de 2017. Abigail Barros
Silveira - Presidente da CPL-II. (*)(**)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA

OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis no
site www.compras.pe.gov.br Recife, 30/03/2017. Verônica Maria
Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR (**)(***)
(F)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2016 CONCORRÊNCIA Nº 004/2016.
COMISSÃO: CPL-II Serv. Engenharia. Homologação da
Concorrência nº004/2016, para possível seleção de pessoa
jurídica, do ramo pertinente, para contratação de serviços
de engenharia de natureza continuada, para conservação
predial preventiva e corretiva das instalações físicas prediais,
hidrossanitárias e serviços eventuais de instalações nas áreas
ocupadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco, com o
fornecimento de peças, materiais, mão de obra, ferramentas e
equipamentos necessários. Lote Único: vários itens, e adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Lote único: TERRA PRONTA
LTDA – EPP, CNPJ N° 09.584.104/0001-65, com o valor global de
R$540.598,67; (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e noventa
e oito reais e sessenta e sete centavos). Outras informações: (81)
3184-7261 ou licitacao@ipa.br. Recife, 30 de março de 2017.
Gabriel Alves Maciel – Diretor-Presidente.(*)(**)(***)
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE,com sede AV.
Agamenon Magalhaes, s/n , Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que em até 05 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
fornecimento de 01 (uma) PLACA ELETRÔNICA UMAS PLUS
PARA TOMÓGRAFO SIEMENS SOMATOM DEFINITION 64
CANAIS do Hospital da Restauração, incluindo instalação e testes
de funcionamento para esta unidade hospitalar. Informações
e esclarecimentos sobre a cotação será prestada através do
telefone (81) 31815413 e 3181.5404, por email hrgeman@gmail.
com ou presencialmente no Gestão de Engenharia e Manutenção9° andar-Hospital da Restauração, Av. Agamenon Magalhães,s/n,
Derby, Recife-PE
(F)

SES/ HOSPITAL E POLICL. JABOATÃO
PRAZERES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo: 026/2016
Convite: 013/2016 Objeto: Serv Manut. Prev. E Corretiva
Em Aparelho de Raio X. Firmas Adjudicadas: Orion Com.
E Serviços Ltda EPP R$ 74.610,00.
Luziane da Fonseca Marzari
Presidente da CPL/HPJP
(91943)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
GESTÃO DE CONTRATOS

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 01/2017 - Proc. nº 061/2017-CPL2. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para
a prestação de serviços de operação e disponibilização de
sistema informatizado de gestão, autorização e regulação de
procedimentos assistenciais, auditoria interna, consultoria,
assessoria técnica e suporte tecnológico ao SASSEPE,
gerenciado pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado
de Pernambuco – IRH, na Capital e Interior do Estado de
Pernambuco. Ratifico e AUTORIZO a contratação da empresa
HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº
05.323.312/0001-50, para a, no valor total de R$ 4.281.120,00,
em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, por entender estarem
presentes todos os requisitos necessários à efetivação da
referida contratação. Recife, 27 de Março de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH.
Inexigibilidade nº 05/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 05/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ nº 13.272.584/0001-04, para a prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos 10(dez) aparelhos de
ventilação mecânica pulmonar da marca MAQUET, pertencentes
ao Hospital dos Servidores do Estado – HSE, no valor total de R$
168.000,00, sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentada no caput do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 29 de Março de
2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH.
(F)

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2011, Proc.
036/2011, P.P 006/2011, OBJETO: serviço de engenharia clínica
com manutenção, valor mensal de R$ 21.974,98 (vinte e um mil
novecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Vigência 31/01/2017 - 30/01/2018 com empresa F.A.G de Oliveira
ME. Recife, 30 de março de 2017, Isac Chaves/Contratos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 04/2017 – PROCESSO
nº 011/2017 - COMISSÃO: CPL-I OBJETO NAT.: Compras.
OBJETO DESCR.: Efetivação de Registro de Preços, visando
a possível aquisição de materiais para manutenção e limpeza
de ordenhadeiras e higienização de animais ordenhados Valor Máximo Aceitável: R$ 41.437,92 (quarenta e um mil,
quatrocentos e trinta e sete reais, noventa e dois centavos).
DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-I
do IPA (www.compras.pe.gov.br) - Av. Gal. San Martin, 1371, Bloco
18, Bongi - Recife-PE - CEP: 50761-000; DISPUTA DE LANCES:
24/4/2017; Horário: 9h (horário de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone/fax: 3184-7261, no horário de 8h as 11h30 e 14h as 17h de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Recife,
30 de março de 2017. Evandi Alves do Nascimento – Presidente/
Pregoeiro(a) da CPL-I(*).
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 112/2016 – Tomada de Preços nº
003/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma e adequação da Divisão de
Sólidos II. Empresa vencedora: Harpia Construções, Comércio
e Serviços Eireli - EPP, com o valor de R$ 526.228,91. Recife,
30/03/2017. Ana Carolina Carneiro Bastos. Presidente da CPL.
(F)

Recife, 31 de março de 2017
empresa Dismap Produtos Para a Saúde Ltda - EPP - CNPJ
05.864.669/0001-45.Valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil
reais). Fato Gerador: Convocação de remanescente do Processo
003/2016. Enquadramento: Inciso XI, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 024/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 014/2017, Objeto: Procedimento Médico Hospitalar
de Exame de Cateterismo Cardíaco Com Diárias de Internamento
para o paciente: Glebson Ricardo Castro da Silva - Mat. 6069672, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do
Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 14.400,00
(catorze mil e quatrocentos reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 025/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 015/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Kit de Gastrostomia
Boton 24 Fr, para a Paciente Rayssa Rayanny Vitor Pontes - Mat.
27625/3, Deste Sismepe, em favor da empresa Endosurgical
Com. Rep. Imp. e Exp. de Mat. e Equip. Médicos e Odontológicos
Ltda-ME - CNPJ 08.713.023/0001-55. Valor total de R$ 760,00
(setecentos e sessenta reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 032/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 017/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Cateter Venoso Central e
Canula para Traqueostomia, para os Pacientes: Rayssa Rayanny
Vitor Pontes - Mat. 27625/3, e Antonio Mário Gomes dos Santos
- 11787- 0, deste Sismepe, em favor das empresas E.Tamussino
& Cia Ltda - CNPJ 33.100.082/0004-48, e Hosptec Ltda – CNPJ
07.199.135/0001-77, respectivamente nos valores de R$ 661,80 e
R$ 350,00, perfazendo o total de R$ 1.011,80 (hum mil, onze reais
e oitenta centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 033/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 018/2017, Objeto: Procedimentos Hospitalares de
Internamentos com Diarias de UTI, e Enfermaria, , para o paciente
José de Sena Macedo - Mat. 3047, deste Sismepe,(período de 01
a 07 FEV 2017) em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista
Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 12.700,00
(doze mil e setecentos reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 034/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 019/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Kit de Drenagem Biliar,
para o Paciente: Everaldo Vicente Ferreira - Mat. 611793-0, deste
Sismepe, em favor da empresa Endosurgical Com. Rep. Imp. e
Exp. de Mat. e Equip. Médicos e Odontológicos Ltda-ME - CNPJ
08.713.023/0001-55.. Valor total de R$ 950,00 (novecentos e
cinquenta reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 041/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 020/2017, Objeto: Contratação Direta de
Empresa Especializada em Fornecimento por Lote de Gêneros
Alimenticios Perecíveis para atender a Demanda deste Sistema
de Saúde, em favor das empresas - Razão social: Aparecida de
Fátima Moreira dos Passos-EPP) - CNPJ 00.584.392/0001-83 e
Diferencial Comércio Atacadista Ltda - CNPJ 09.617.964/000158, respectivamente no valor de R$ 38.433,22 e R$ 5.727,00,
perazendo o valor total de R$ 44.160,20 (quarenta e quatro mil,
cento e sessenta reais e vinte centavos). Fato Gerador: Compras
de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no
tempo necessário para a realização dos processos licitatórios
correspondentes. Enquadramento: Inciso XII, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 042/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 021/2017, Objeto: Serviço de Locação de
Concentrador de Oxigênio de 5 E 10 Lpm + Cilindro (BACK-UP)
para uso Domiciliar dos Pacientes: Carlos Alves da Silva -MAT.
12951/8, Diego da Costa Ferreira – Mat. 14929/3, Edineide
Maria dos Santos -MAT. 23889/1, Iolanda Maria Gomes – Mat.
15991/4, Laudenice Maria dos Santos - Mat. 109821/1, Mirian
José da Silva - Mat. 041557/1, dentre outros, pertencentes a este
Sistema de Saúde, em favor da empresa Lumiar Health Builders
Equipamentos Hospitalares Ltda EPP – CNPJ 05.652.247/000106. Valor total de R$ 9.350,19 (nove mil, trezentos e cinquenta
reais e dezenove centavos). Fato Gerador: Deserto no Processo
Licitatório nº 258/2016. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 043/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 022/2017, Objeto: Pagamento de Serviços Médicos
Hospitalares de Cirurgia de Artrodese de Coluna Cervical , para a
Paciente Janete Crislaine Gomes de Sousa Rocha - Mat. 1174770, deste Sismepe, em favor da Fundação Otilia Correia Saraiva
(Hosp. Stº Antônio) CNPJ - 41.343.187/0001-03 e da Empresa
Aliviar Eireli – CNPJ 15.767.002/0001-88, respectivamente no
valor de R$ 19.000,00 e R$ 13.000,00, perfazendo o total de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 30 de março de 2017
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 022/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 012/2017, Objeto: Procedimentos Hospitalares
de Internamentos com Diarias de UTI, para o paciente José de
Sena Macedo - Mat. 3047, deste Sismepe, (período de 25 Jan a
01 Fev 2017), em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista
Ltda, CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 023/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 013/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Hospitalar, Tipo: Tiras Reagentes, Através
de Convocação de Remanescentes do Processo 003/2016,
Para Suprir a Demanda de neste Sismepe, em favor da

Processo
0035.2016.CPL.PE.0013.PGE-PE.
Objeto:
Contratação pelo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime
de execução de empreitada por preço unitário, de empresa
especializada para fornecimento e instalação de um Sistema
de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio – Lote I e para
fornecimento de extintores – Lote II, para o edifício Anexo à
sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE, situado na Rua
Siqueira Campos nº 368, Bairro de Santo Antonio – Recife/PE.
Valores: Lote I – Sistema=R$ 145.238,17; Lote II - Extintores=R$
3.845,03; Total=R$ 149.083,20. Propostas: de 31/03/17 até as
12h00 de 17/04/17. Sessão inicial da disputa: 14h00 de 17/04/17
(horários de Brasília). Cópia do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por
cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 30 de março de 2017. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)