DOEPE 18/10/2016 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 195
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Art. 3º - Revogam-se disposição em contrario;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
67m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BARREIROS
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
52m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5702, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Concede a Medalha Funape do Mérito Previdenciário e dá outras
providências.
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 28 de 14
de janeiro de 2000 e alterações, pelo inciso XIV do artigo 18 do
Estatuto da Funape, aprovado pelo Decreto n.º 24.444/02 e pelo
artigo 8º do Decreto n.º 30.566 de 27 de junho de 2007,
RESOLVE:
Conceder à Senhora ELIZABETH MARIA MATOSO DOS
SANTOS a MEDALHA FUNAPE DO MÉRITO PREVIDENCIÁRIO,
considerando o relevante desempenho e a atuação reconhecida
no âmbito da instituição, contribuindo para o engrandecimento das
atividades desenvolvidas pela Funape.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA FUNAPE Nº 5703, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Concede a Medalha Funape do Mérito Previdenciário e dá outras
providências.
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 28 de 14
de janeiro de 2000 e alterações, pelo inciso XIV do artigo 18 do
Estatuto da Funape, aprovado pelo Decreto n.º 24.444/02 e pelo
artigo 8º do Decreto n.º 30.566 de 27 de junho de 2007,
RESOLVE:
Conceder ao Senhor SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE
MATOS FERREIRA a MEDALHA FUNAPE DO MÉRITO
PREVIDENCIÁRIO, considerando o relevante desempenho e a
atuação reconhecida no âmbito da instituição, contribuindo para
o engrandecimento das atividades desenvolvidas pela Funape.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA FUNAPE Nº 5704, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Concede a Medalha Funape do Mérito Previdenciário e dá outras
providências.
A Diretora- Presidente da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 28 de 14
de janeiro de 2000 e alterações, pelo inciso XIV do artigo 18 do
Estatuto da Funape, aprovado pelo Decreto n.º 24.444/02 e pelo
artigo 8º do Decreto n.º 30.566 de 27 de junho de 2007,
RESOLVE:
Conceder à Senhora ZEZILDA CONSTANTINO DA SILVA
a MEDALHA FUNAPE DO MÉRITO PREVIDENCIÁRIO,
considerando o relevante desempenho e a atuação reconhecida
no âmbito da instituição, contribuindo para o engrandecimento das
atividades desenvolvidas pela Funape.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 306/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 008/2016, instaurado por meio da Portaria
nº. 284, de 22 de setembro de 2016, publicado no DOE de
24/09/2016, DECIDO: arquivar o procedimento administrativo
instaurado em desfavor do agente socioeducativo VIXON JOSÉ
GONÇALVES, matrícula 20.535-4, com fundamento no art. 12-A, I
da lei estadual nº. 14.547/2011.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Processo Licitatório Nº 026/2013 – Comissão: CPRH - Modalidade:
Parecer de Dispensa Nº : 05/2013 – Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Serviço Técnicos especializados, para desenvolvimento
de um sistema de informações geográficas em plataforma WEB
para subsidias as ações de controle ambiental em unidades
de conservação no Estado de PE. - Contrato Nº 27/2013 Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO CNPJ: 05.774.391/0001-15 – Valor Contratado:
R$ 1.960.314,00 – Termo Aditivo Nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo:
Prorrogação contratual - Recife, 17 de outubro de 2016 – Setor
de Contratos.
(F)
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 107/2016 - Pregão Eletrônico Nº 100/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de tecidos
para roupas hospitalares para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da Proposta: 01/11/2016 às 9h. Início da
Disputa: 01/11/2016 às 10h (horário de Brasília). Recife, 17 de
outubro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA - AVISO DE EDITAL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Recife, 14 de outubro de 2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
2º Termo Aditivo Nº 003/2016 ao CT.P.S 003/2014. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato, bem como a supressão
de serviços referente à locação de veículos. Empresa: SulaSula Locadora Ltda ME. - CNPJ n° 05.426.164.0001/07. Valor:
R$ 135.300,10 (cento e trinta e cinco mil, trezentos reais e
dez centavos). Vigência: 22.03.2016 a 31.12.2016. Notas de
Empenho: 2016NE000259, 2016NA000026 e 2016NA000021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Nº 307 - Rescindir o Contrato da Ag. Socioeducativa: CARLAS
GLAUCE BARBOSA DE ARAUJO, MAT. 30.231-7, a partir de
14/10/2016.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ:
35.346174/0001-08 Valor Contratado: R$ 124.554,60 – Termo
Aditivo Nº 5º Objetivo do Termo Aditivo: reajuste dos montantes
“A” e “B” cujo valor contratual anual após o reajuste é de
R$ 145.554,60. Recife, 17/10/2016 – Setor de Contrato.
(F)
(F)
PORTARIA FUNASE de 14 de outubro de 2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
Recife, 18 de outubro de 2016
Na Portaria nº 305/16 de 07/10/2016, publicada no DOE em
08/10/2016, ref. ao Ag. Socioeducativo: THIAGO HENRIQUE
DA SILVA MOURA:
Onde se lê:” mat. 4125”;
Leia-se: “mat. 41.259-7”.
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 028/16 – Pregão
Eletrônico Nº 005/16, Contratação de empresa especializada para
a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
02 (dois) elevadores de fabricação ATLAS SCHINDLER (SOCIAL),
com reposição de peças. Disputa prorrogada: 25/10/2016, às
10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 17/10/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Recife, 14 de outubro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Pregão Eletrônico Nº 01/2012-CPLMSG; Processo Nº 02/2012;
Contratante: CEHAB; Contratada: DIPLOMATA TERCEIRIZADA
EM GERAL LTDA – CNPJ Nº 04.803.820/0001-72; 9º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 017/2012; Objeto da alteração: a) Prorrogar
o prazo de execução do contrato, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 02/07/2016, com cláusula resolutiva; b) Reajustar o
Montante “A”, a partir de 01/01/2016, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho e, c) Reajustar o Montante “B” em 9,27%
com base no IPCA, a partir de julho/16, de acordo com a cláusula
sexta do contrato, passando o valor mensal Estimado para R$
128.838,84 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais
e oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 01 de julho de
2016. MARCOS BAPTISTA ANDRADE -Diretor Presidente.
(F)
ERRATA - AVISO DE EDITAL
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 034/2016 Designando o servidor IVSON NOVAES DA
ROCHA, mat.18.884-0 para responder pelo expediente da
Unidade Financeira da Gerência de Administração e Finanças, no
período de 01 a 30/10/2016, em substituição a titular, EDILEUSA
MEDEIROS DA ROCHA, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 28 de setembro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 004/2016. Processo n°
030/CPL/2015. CPL. Serviços. Objeto: Assinatura anual do produto
PASSAPORT “Plataforma Passaport”, provedor de inteligência
de mercado estratégica, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.
Contratada: EUROMONITOR INTERNATIONAL RESEARCH
& CONSULTING LTDA. CNPJ: 16.976.982/0001-91. Valor: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Recife, 17 de outubro de
2016. Jenner Guimarães do Rêgo, Diretor Presidente (*)(**).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 022/CPL/2016 – Concorrência Pública n°
008/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto
Desc.: alienação de lote de terreno no Município de Petrolina-PE.
Após o processamento da Concorrência Pública Nº 008/2016,
comunica-se a homologação e a adjudicação de seu objeto ao
Proponente: DURI – Trading, Comércio, Importação e Exportação
de Material de Construção LTDA-EPP, CNPJ: 02.648.096/000124. Valor da Proposta: R$ 493.260,00 (quatrocentos e noventa e
três mil, duzentos e sessenta reais). (*)(**)
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 023/CPL/2016 – Concorrência Pública n° 009/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Obra. Objeto Desc: Serviços de
Engenharia para a execução do acesso viário ao Loteamento
Industrial de Moreno, no município de Moreno – PE. Valor da
Proposta: R$ 1.476.677,33 (um milhão, quatrocentos e setenta e
seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos).
Vencedor: Lidermac Construções e Equipamentos Ltda, CNPJ:
40.882.060/0001-08. Recife, 17 de outubro de 2016. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL (*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 002/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 02/2014 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Logístico do
Laboratório, de Encarregado de Manutenção e de Auxiliar de
Manutenção - Contrato Nº 022/2014 - Contratado: PESSOAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 029/16 – Pregão
Eletrônico Nº 006/16, Contratação de serviços de assistência
e suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva em
equipamento IBMzSeries BC, modelo 2086-A04, série 8270D7B
– Mainframe z890, incluindo substituição de peças, acessórios
e componentes internos. Disputa prorrogada: 21/10/2016, às
10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 17/10/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 013/16 – Pregão
Eletrônico Nº 003/16, Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado do
tipo split, e de 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado
do tipo A C J, várias marcas, modelos e capacidade com
reposição total de peças inclusive compressor e carga de gás.
Disputa: 31/10/2016, às 10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e
www.ati.pe.gov.br. Recife, 17/10/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
ERRATA - AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 033/16 – Pregão
Eletrônico Nº 007/16, Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de locação de 115 (cento e quinze)
estações de trabalho do tipo Desktop, compreendendo logística,
instalação e manutenção. Disputa prorrogada: 26/10/2016, às
10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 17/10/16. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2901/OC-BR EDITAL Nº: LPN Nº 003/2106
O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico – SDEC, tendo como entidade
executora a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para implementação do Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca
– PSA Ipojuca e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis para Contratação
de empresa especializada para execução de projetos de
restauração florestal de Áreas de Preservação Permanente
(APPs), em parcelas de cinco assentamentos rurais localizados
no Município do Ipojuca. 2. A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, doravante denominado “Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem
propostas para a execução dos Serviços referidos acima.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida Internet no site www.compesa.com.
br ou solicitada através do e-mail: cel2@compesa.com.br, em
atenção à Sra. Presidente: Eliane Maria de Menezes Anastácio.
Os concorrentes elegíveis que desejem adquirir os documentos
em meio físico poderão fazê-lo no seguinte endereço: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA – Comissão de
Licitação de Projetos Especiais – CEL2, situada na Avenida Mário
Melo, Nº 126, Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-010,
Tel 55.81. 3412-9310.4. As propostas deverão ser entregues no
endereço acima mencionado até as 15 h (quinze horas) do dia
22 de novembro de 2016, acompanhadas de uma Garantia de
Proposta de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e
serão abertas imediatamente após na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços
devem ser executados no Local de Execução em todo o estado de
Pernambuco, conforme descrito na Seção 6, Escopo dos Serviços
e na Seção 8, Dados do Contrato. 6. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um
Joint-Venture e/ou Consórcio.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2015. Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de coleta e entrega
de processos e documentos, com a utilização de motocicleta
com condutor habilitado. Contratada: MF Serviços e Locação
de Veículos Eireli - EPP - CNPJ 11.634.427/0001-68. Prazo
acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 01/10/2016 a
30/09/2017. Data da assinatura: Recife, 29/09/2016. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato Nº 033/2016, Pregão Eletrônico Nº 19/2015, Processo
Licitatório Nº 1061/2015. Empresa: Uni Seis Comércio
Representação Serviços de Engenharia LTDA - EPP. - CNPJ
04.041.447/0001-60. Objeto: prestação de serviço de locação,
montagem, manutenção e desmontagem de palco, com
fornecimento de mão de obra. Valor: R$ 80.312,92 (oitenta mil,
trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). Nota de
Empenho: 2016NE001066.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 166/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CAFÉ. Abertura das Propostas:
31/10/16 às 10h. Disputa: 31/10/16 às 15h. Edital disponível
dia 20/10/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano
Florencio de Santana – Pregoeiro.
(F)
Corpo de
Bombeiros
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