DOEPE 31/08/2016 -Pág. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIII • NÀ 163
10. Valor: R$: 21.881,50 (Vinte e um mil, oitocentos e oitenta e
um reais e cinqüenta centavos). Contrato: Ata de Registro Nº
001/2016. Contratado: Maria G. F. Araujo-EPP, situada no Lot.
Nossa Senhora de Fátima, nº 100 – BR 408 Km 12 – Juá– Nazaré
da Mata – PE. CNPJ: 01.364.373/0001-04. Valor: R$ 15.354,00
(Quinze mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais). Egrinaldo
Floriano Coutinho – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 017/2016. Comissão: CPL – PMNN
Modalidade Tomada de Preços nº 002/2016. Objeto Nat: Serviço
e Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para Retomada da construção da Quadra Poliesportiva, com
vestiários para a Escola Municipal Henrique Floriano Coutinho,
localizada na sede do município de Nazaré da Mata - PE, com
fornecimento de todos os materiais necessários a execução
da obra. Valor: R$ 293.920,41 (Duzentos e noventa e três mil,
novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro
- Nazaré da Mata – PE, em 19 de Setembro de 2016 às 9h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/Fax: 0xx8136332640, no horário de 8h00min ás
13h00min, de segunda a Sexta-Feira. Egrinaldo Floriano Coutinho
– Prefeito.
(87336)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/16. Errata Resultado
de habilitação, análise e julgamento de proposta financeira e
homologação do PL Nº 299/16 CN Nº 010/16 – OBJ: Concessão
onerosa de bem público, unidade PRODUTIVA DE BIOMASSA Município de Petrolina-PE-SDR. No que se refere a homologação
onde se lê: Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana a Sra. Tatyanne Ferreira de Lima, leia se: Secretário
Executivo de Desenvolvimento Rural o Sr. Raimundo Nonato
de Aquino. As demais disposições permanecem inalteradas.
Petrolina, 30/08/2016. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL- I.
(87343)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais) para o item 05;
ONDE SE LÊ: M A de Lima Distribuição e Serviços ME CNPJ nº
10.409.559/0001-23 com valor global de R$ 269.326,90 (duzentos
e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa
centavos), LEIA-SE: valor global de R$ 268.861,90 (duzentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa
centavos); ONDE SE LÊ: Neomax Comércio e Serviços Ltda ME
CNPJ nº 15.479.263/0001-00 com valor global de R$ 13.580,00,
LEIA-SE: valor global de R$ 12.640,00 (doze mil, seiscentos
e quarenta reais). Informações adicionais: Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 30 de agosto de 2016. Antônio Figueiroa da
Silva Júnior - Secretário. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036/2016 Processo Nº: 058/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 – SRP Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para
guarnecer o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
– SCFV, os Centros de Referência e Assistência Social – CRAS e
o Instituto de Acolhimentos Municipal de Crianças e Adolescentes
deste Município. FORNECEDOR: MSM Empreendimentos Ltda
EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
total registrado R$ 58.622,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e
vinte e dois reais). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 30 de agosto de 2016. Antônio Figueiroa da Silva
Júnior - Secretário.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
OBJETO:
Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas do município e
Construção de Calçadão (trecho da Creche) em São Joaquim do
Monte. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer
Técnico elaborado pela Secretaria de Obras com o critério de
julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber
aos interessados do certame em tela, que julgou habilitadas as
seguintes empresas: MANDACARU CONSTRUÇÕES – CNPJ
Nº 03.345.210/0001-00, ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ Nº
13.753.226/0001-05, CONSTRUTORA BG EIRELIE EPP –
CNPJ Nº 05.244.095/0001-02 e CONSTRUTORA JADE EIRELE
– ME – CNPJ Nº 17.440.286/0001-19. E julgou inabilitadas
as seguintes empresas: CONSTRUTORA JORDARA – CNPJ
Nº 15.755.897/0001-30, CONSTRUTORA JMS – CNPJ Nº
21.026.861/0001-19, DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
EIRELI – CNPJ Nº 13.047.341/0001-64 e CONSTRUPAV – CNPJ
nº 18.668.477/0001-05, por não apresentar a declaração do item
8.2.3., alínea “d” do edital. Transcorrido o prazo sem interposição
de recursos fica a retomada da sessão para abertura das
propostas de preços marcada para o dia 08 de setembro de 2016,
às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural.
KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO - Presidente da CPL.
(87334)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 034/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 016/2016 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
de limpeza, destinado as Secretarias Municipais. Valor máximo
aceitável: R$ 143.764,62 (cento e quarenta e três mil, setecentos
e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data e
hora de abertura: 14/08/2016 às 09:00 horas. Informações na sala
da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 30 de
agosto de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães
- Pregoeira.
(87332)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
AVISO DE ERRATA - PREGAO PRESENCIAL 008/2016 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU torna público a
Errata do PL nº 008/2016 PP nº. 008/2016, onde se lê: O Fundo
Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta data de
05/09/2016 as 10:00h, lê-se: O Fundo Municipal de Saúde de
Tacaratu torna público que nesta data de 06/09/2016 as 09:00h.
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira. 30/08/2016.
(87348)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ERRATA
AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –. Processo Nº: 058/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 032/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios
para guarnecer o serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – SCFV, os Centros de Referência e Assistência
Social – CRAS e o Instituto de Acolhimentos Municipal de
Crianças e Adolescentes deste Município. ONDE SE LÊ: D
G Alves Comércio e Serviços ME CNPJ nº 23.162.172/0001-67
com valor global de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta
reais) para o item 05, LEIA-SE: B G P de Andrade Lima Viana
ME Inscrita No CNPJ Nº 19.215.976/0001-00 com valor global de
. O Edital de Convocação de Eleição encontra-se afixado na sede
deste Sindicato. Recife, 31 de agosto de 2016. Rosivaldo Justino
da Silva – Presidente.
(87324)
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença
de instalação, Nº 419-DICON/2016, com validade de 24 meses
a contar de 30/08/2016, para atividade de Empreendimentos
Comerciais e de Serviços, objetivando a instalação e
funcionamento do Instituto SENAI de Tecnologia em Meio
Ambiente localizado na Rodovia BR 101 Norte, KM 52,3 S/NS ,
Paratibe, Paulista - PE
(87350)
SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO RESUMIDO DO EDITAL – Será
realizada eleição no dia 18/11/2016, no horário de 09h00min as
19h00min horas, na sede do Sindicato, à Rua do Progresso, 458
– Boa Vista – Recife/PE, para composição da Diretoria, Conselho
Fiscal e Delegados Representantes, devendo o pedido de registro
de chapa ser apresentado na secretaria do Sindicato, no endereço
supramencionado, no horário de 08h00min as 19h00min horas, no
prazo de vinte (20) dias a partir da data de publicação deste Aviso
e o prazo para impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias a
partir da publicação da chapa no quadro de aviso deste Sindicato
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL – SEÇÃO A
Forum Des. Rodolfo Aureliano – AV. DES. GUERRA BARRETO,
s/n. – Ilha Joana Bezerra
Recife/PE CEP: 50080900
Edital de Citação
Expediente no. 2016.0762.000451
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Drª. Roberta Viana Jardim, Juíza de Direito da 2ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital – SEÇÃO A
FAZ SABER a TAGUS INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ/MF
no. 11.524.212/0001-94 a qual se encontra em local incerto e
não sabido, que neste Juízo de Direito, situado no endereço
em epígrafe, tramita a ação de EMBARGOS DE TERCEIRO no.
0035858-76.2002.8.17.001. Assim, fica a mesma CITADA para
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer contestação
e, não o fazendo presumir-se-ão aceitos pela requerida, como
verdadeiros, os fatos alegados pela requerente”. Será o presente
edital afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, e
não possa ser alegada ignorância, passou-se esse edital. Recife
19.08.2016. Eu Juliana Caroline Lobo de Almeida, o digitei e
submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. José
Ivan de Santana. Chefe de Secretaria. Roberta Viana Jardim.
Juíza de Direito.
(87325)
QUALTA RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ n.º 07.834.636/0001-88 NIRE n.º 26.3.0002073-4
BALANÇO PATRIMONIAL PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores Expressos em R$ Mil)
ATIVO
Publicações Particulares
CIRCULANTE
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
Recife, 31 de agosto de 2016
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014
1. Data, Hora e Local: Aos 19 (dezenove) dias do mês de
novembro do ano de 2014, às 16 horas, na Rua Santa Luzia, nº
651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041,
reuniram-se as acionistas da ECOPESA AMBIENTAL S.A., para
deliberar sobre as matérias da Ordem do Dia. 2. Convocação e
Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação
tendo em vista o comparecimento da totalidade das acionistas com
direito a voto da Companhia, conforme assinaturas constantes
do “Livro de Presença de Acionistas”, nos termos do artigo 124,
§4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Presidente o
Sr. Carlos Baltar Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Ervino
Nitz Filho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a proposta de
aumento do capital social da Companhia; (ii) a atualização da
redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em
decorrência do aumento do capital social; e (iii) a ratificação da
alteração do endereço da sede da Companhia. 5. Deliberações:
Consoante a competência que lhe é atribuída pelo Artigo 13 do
Estatuto Social da Companhia, as matérias da Ordem do Dia
foram colocadas em votação e, após discutidas, a Assembleia
Geral deliberou o seguinte: De início, o Presidente esclareceu que
a presente Assembleia Geral Extraordinária foi excepcionalmente
realizada fora da sede da Companhia por decisão unânime das
acionistas e por conveniência destas, as quais ratificaram a
ausência de prejuízo de qualquer natureza que disto pudesse
resultar. Por unanimidade, os Acionistas deliberam o seguinte: 1)
O item “a.3” da Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Companhia será suprido através de aportes dos acionistas nas
suas respectivas participações acionárias, limitados aos valores
indicados nos itens “a.1” e “a.2”. Os responsáveis pela gestão do
empreendimento estão subordinados estritamente a estes valores.
Tais aportes se limitarão ao atendimento destas necessidades
somente até o dia 31/12/2014. 2) O item “b.3” da Ata de Reunião
do Conselho de Administração da Companhia será suprido através
de aportes dos acionistas nas suas respectivas participações
acionárias, limitados aos valores indicados nos itens “b.1”. Os
responsáveis pela gestão do empreendimento estão subordinados
estritamente a estes valores. 3) Em razão do desequilíbrio dos
recebimentos junto aos seus clientes, gerando deficiência de
caixa na empresa, resolvem os acionistas, reunir-se na data de
06 de janeiro de 2015, às 10 horas, excepcionalmente, na sede
acionista Vital Engenharia Ambiental S.A. (por decisão unânime
das acionistas e por conveniência destas, as quais ratificaram
a ausência de prejuízo de qualquer natureza que disto pudesse
resultar), para avaliação da situação financeira da empresa, bem
como da continuidade dos investimentos mencionados no item “b”
da Ata de Reunião do Conselho de Administração. 4) Resolvem os
acionistas aprovar, por unanimidade, a contratação da empresa
de consultoria Price Waterhouse Coopers, para apresentação
do “valuation” da Companhia. Com base no trabalho a ser
apresentado, os acionistas, na reunião agendada para o dia 06
de janeiro de 2015, deliberarão sobre o futuro da Companhia. 5)
Em razão destas Deliberações, ficam prejudicados os itens “i” e “ii”
da pauta. (iii) Ratificação da alteração do endereço da sede da
Companhia. Fica ratificada a deliberação tomada na Reunião do
Conselho de Administração ocorrida em 30/12/2014, que alterou
o endereço da sede da companhia para: Rua Padre Carapuceiro,
Edifício Janete Costa, nº 968, sala 304, Boa Viagem, Recife PE, CEP: 51.020-280. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem
quaisquer ressalvas. Carlos Baltar Buarque de Gusmão Presidente, Ervino Nitz Filho - Secretário. Acionistas presentes:
Vital Engenharia Ambiental S/A - Roberto de Avelar França
- Diretor; Vital Engenharia Ambiental S/A - Antônio Carlos
Ferrari Salmeron - Diretor; Haztec Tecnologia e Planejamento
Ambiental S/A - Milton Pilão Junior - Diretor; Haztec Tecnologia
e Planejamento Ambiental S/A - Leonardo Roberto Pereira
dos Santos - Diretor; Empesa - Empresa Pernambucana
de Engenharia e Construções Ltda. - Fabio André Frutuoso
Lopes. JUCEPE- Chancela Digital- Código de Autenticação:
0E3D.3063.A2C0.2A07. Nº Protocolo 15/945832-3, Protocolado
17/06/2015,11:42:00. Nº Arquivamento: 20159458323, Arquivado
23/06/2015, 10:19:10. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(87333)
DISPONÍVEL
Caixa e Bancos
Creditos de Curto Prazo
Impostos a Recuperar
NÃO CIRCULANTE
PERMANENTE
Depósitos Judiciais
Bens do Ativo Imobilizado
Diferido
Depreciação Acumulada
TOTAL DO ATIVO
2015
1
1
185
13
199
39.391
140
29.878
9.374
(1)
39.391
39.590
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
2014 Obrigações Trabalhistas
Obrigações Tributárias
45
Provisões
45
130 NÃO CIRCULANTE
12 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
186 Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos de Sócios e Acionistas
39.252
29.878
9.374
(1)
39.252
39.438
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores Expressos em R$ Mil)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2015
2014
Resultado do Exercício
(558)
(681)
Aumento/Diminuição do Contas a Receber
(56)
5
Aumento/Diminuição do Imposto a Recuperar
(1)
(1)
Aumento/Diminuição Outras Contas do Ativo (140)
Diminuição em Fornecedores
(1)
(1)
Aumento/Diminuição em Contas a Pagar
(16)
222
Total das Atividades Operacionais
(770)
(456)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Compra de Imobilizado
(99)
Total das Atividades de Investimento
(99)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital
486
405
AFAC
(486)
Aumento de Empréstimo e Financiamentos
726
84
Total das Atividades de Financiamento
726
489
Diminuição Líquido nas Disponibilidades
(44)
(66)
Disponivel no Término dos Períodos: 2015 e 2014
1
44
Disponivel no Início dos Períodos: 2014 e 2013 45
110
Resultado Final do Fluxo de Caixa
(44)
(66)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva de Capital
AFAC
Lucros ou Prejuizos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2015
343
53
12
10
418
2014
344
60
11
20
435
6.644
831
7.475
6.213
536
6.749
26.021
11.947
(6.272)
31.696
39.590
25.535
11.947
486
(5.714)
32.254
39.438
DEMONSTRAÇÕES DE LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2015
(Valores Expressos em R$ Mil)
Descrição
2015
2014
Saldo no Início do Período
(5.714)
(5.033)
Saldo Incial Ajustado
(5.714)
(5.033)
Resultado do Exercício
(558)
(681)
Saldo a Destinar
(6.272)
(5.714)
Saldo no Fim do Período
(6.272)
(5.714)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO FINDO EM 31/12/2015
(Valores Expressos em R$ Mil)
2015
2014
Despesas/Receitas Operacionais
(519)
(462)
Despesas com Pessoal
(177)
(185)
Despesas Administrativas
(318)
(210)
Despesas Tributarias
(24)
(68)
Resultado do período antes das
receitas e desp. Financeiras
(519)
(462)
Receitas Financeiras
4
712
Despesas Financeiras
(42)
(931)
Resultado Do Período Antes Do Ir E Csll (558)
(681)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores Expressos em R$ Mil)
Capital
Capital a
Reserva de
Lucros ou
Descrição
Realizado Integralizar
Afac
Capital
Prejuízos
Total
Acumulados
Saldo em 31 de dezembro de 2013
26.892
(1.762)
486
11.947
(5.033)
32.530
Integralização de Capital
406
406
Resultado do Exercício
(681)
(681)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
26.892
(1.357)
486
11.947
(5.714)
32.254
Integralização de Capital
486
(486)
Resultado do Exercício
(558)
(558)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
26.892
(871)
11.947
(6.272)
31.696
Reconhecemos a extidão do presente balanço patrimimonial, ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista fica
restrita apenas ao aspecto meramente técnico onde reconhecidamente operou com elementos dados e comprovantes fornecidos pela
empresa que se responsabiliza pela sua exatidâo e veracidade de acordo com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76 Lei 11.638/07
Lei 11.941/09 e Adoção do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) referente as normas da Pequenas e Médias Empresas (PME)
conforme Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) 1.255/09 observadas os seus procedimentos e os demais exigidos
pela legislação em vigor. Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos
por todas elas. ALFREDO JOSÉ BEZERRA LEITE - Ident.nº.715.884 SSP/PE – CPF nº. 052.200.844 – 53 - Diretor Presidente PAULO COSTA ROCHA JUNIOR - Ident.nº 3.931.953 SSP/PE – CPF nº. 718.756.704-91 Contador CRC - PE nº 15.373/O
(87352)
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