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Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº

42 Classificação Final
1-Confirmado 2-Descartado

Local Provável da Fonte de Infecção
Conclusão

43 O caso é autóctone do município de residência?

provável
44 UF
de infecção 45 País provável de infecção

1-Sim 2-Não 3-Indeterminado
46 Município provável da infecção:

|
Código (IBGE)

48 Bairro

47 Distrito

| | | | |
49 Localidade provável da infecção:

50 Data de Encerramento

Observações adicionais:

NOME CONDUTOR

Ano XCIII • NÀ 102 - 13
REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

5001 EM 02/06/2016 ROSIVALDO PINHEIRO SOARES

032.228.817-47/PE

01 (UM) MÊS

5002 EM 02/06/2016 PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA

006.590.910-30/PE

01 (UM) MÊS

5003 EM 02/06/2016 VALTER COELHO MAGALHAES

010.191.525-08/PE

01 (UM) MÊS

5004 EM 02/06/2016 ROMULO ESTEWES DA SILVA FERREIRA

048.086.615-15/PE

01 (UM) MÊS

5005 EM 02/06/2016 ELENILDO MANOEL DE SOUZA SILVA

005.234.170-74/PE

01 (UM) MÊS

5006 EM 02/06/2016 FABRICIANO MANOEL DO NASCIMENTO

033.727.769-29/PE

01 (UM) MÊS

5007 EM 02/06/2016 GIVALDO PAULO SANTOS DA SILVA

020.466.716-20/PE

01 (UM) MÊS

5008 EM 02/06/2016 DEIVISON JOSE DE SOUZA

019.752.954-02/PE

01 (UM) MÊS

5009 EM 02/06/2016 DENIS LIMA DA CRUZ

023.009.874-56/PE

01 (UM) MÊS

5010 EM 02/06/2016 VALDIR CUSTODIO DA SILVA JUNIOR

005.172.859-61/PE

01 (UM) MÊS

5011 EM 02/06/2016 SAMMY ROBSON EUDO DA SILVA

044.631.985-96/PE

01 (UM) MÊS

5012 EM 02/06/2016 JOSE FERREIRA DE FRANÇA FILHO

035.367.179-77/PE

01 (UM) MÊS

5013 EM 02/06/2016 PAULO CESAR DA SILVA JOVINO

044.581.961-98/PE

01 (UM) MÊS

5014 EM 02/06/2016 SUELI JANUARIO DOS SANTOS

045.225.060-09/PE

01 (UM) MÊS

038.236.978-45/PE

01 (UM) MÊS

5016 EM 02/06/2016 ALEXSANDRO ALVES FERREIRA

041.514.346-32/PE

01 (UM) MÊS

5017 EM 02/06/2016 AMARO FRANCISCO DA SILVA FILHO

005.786.451-07/PE

01 (UM) MÊS

5018 EM 02/06/2016 AMILTON GOMES DOS SANTOS

044.855.218-43/PE

01 (UM) MÊS

5019 EM 02/06/2016 ANDERSON ALEXSANDRE BARBOSA

044.643.272-75/PE

01 (UM) MÊS

5020 EM 02/06/2016 ANDERSON ALVES DE LIMA

044.526.116-31/PE

01 (UM) MÊS

5021 EM 02/06/2016 WILSON EDUARDO PEREIRA DA SILVA

035.812.058-66/PE

01 (UM) MÊS

5022 EM 02/06/2016 JACIEL PEREIRA DOS SANTOS

018.012.110-53/PE

01 (UM) MÊS

5023 EM 02/06/2016 ARISTOTELES O. GONCALVES DE L. N. DE MIRANDA

005.476.285-25/PE

01 (UM) MÊS

5024 EM 02/06/2016 CHARLYS WASHINGTON ALMEIDA DE LIMA DA SILVA

037.342.675-25/PE

01 (UM) MÊS

5025 EM 02/06/2016 FERNANDO BARBOSA DE AGUIAR FILHO

012.484.649-51/PE

01 (UM) MÊS

5026 EM 02/06/2016 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

007.748.434-07/PE

01 (UM) MÊS

5027 EM 02/06/2016 ALAN CARLOS MOREIRA DO NASCIMENTO

038.792.613-05/PE

01 (UM) MÊS

(Ref. ao RECURSO ADMINISTRATIVO relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO nº04788/2015 – AUTO DE INFRAÇÃO
Nº 04788 de 30/12/2015)

5028 EM 02/06/2016 KLEBER ESMERALDO BITTENCOURT

008.762.013-98/PE

12 (DOZE) MESES

5029 EM 02/06/2016 JACIRA BENICIO BARBOSA

010.634.464-41/PE

01 (UM) MÊS

Em atenção ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto direcionado a este Secretário de Saúde, tendo em vista a Portaria APEVISA nº
005/2016, publicada no DOE de 14/05/2016, bem como nos termos do Art. 30 da Lei Federal nº 6.437/1977 e do Art. 56 da Lei Estadual
nº 11.781/2000, manifesta-se no sentido de:

5030 EM 02/06/2016 MARCELLO SANTANA ALEXANDRE DA SILVA

021.427.236-42/PE

12 (DOZE) MESES

Reconhecer a TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, mas nego PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,
mantendo a decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo Nº 04788/2015 – Auto de Infração nº 04788 de 30/12/2015;

5033 EM 02/06/2016 EDUARDO JOSE DOS SANTOS

008.093.892-32/PE

01 (UM) MÊS

5034 EM 02/06/0216 MANOEL CORREIA LIMA

042.746.644-80/PE

01 (UM) MÊS

5035 EM 02/06/2016 RILDO BARBOSA DE ALMEIDA

017.537.248-99/PE

01 (UM) MÊS

5036 EM 02/06/2016 RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

036.406.530-33/PE

01 (UM) MÊS

5037 EM 02/06/2016 RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

036.406.530-33/PE

01 (UM) MÊS

E, por fim, remeto os autos do Procedimento Administrativo à Autoridade Hierarquicamente Superior, para apreciação do presente
RECURSO ADMINISTRATIVO.

5038 EM 02/06/2016 RODRIGO BARBOZA DE PAIVA

038.229.107-57/PE

01 (UM) MÊS

5039 EM 02/06/2016 PHILIPPE CONSTANTINO ALVES DE SOUZA

040.052.377-79/PE

01 (UM) MÊS

Encaminhe-se. Publique-se.

5040 EM 02/06/2016 FABIO FRANCISCO DE SOUSA

045.718.285-87/PE

01 (UM) MÊS

5041 EM 02/06/2016 RERISON BRAGA DA CUNHA

046.696.077-28/PE

01 (UM) MÊS

5042 EM 02/06/2016 KENNEDY MANSO OLIVEIRA

038.416.698-19/PE

01 (UM) MÊS

5043 EM 02/06/2016 LAIRTON DE LIMA MOREIRA

005.240.856-86/PE

01 (UM) MÊS

5044 EM 02/06/2016 MOACIR DA COSTA RIBEIRO

036.116.638-19/PE

12 (DOZE) MESES

5045 EM 02/06/2016 JOSENILSON PACHECO DA SILVA

031.533.012-40/PE

01 (UM) MÊS

5046 EM 02/06/2016 FELIPE COELHO COSTA

029.492.258-40/PE

01 (UM) MÊS

5047 EM 02/06/2016 DEIVISSON MARLLON FERREIRA DA SILVA LOPES

045.211.473-70/PE

01 (UM) MÊS

5048 EM 02/06/2016 AUGUSTO CESAR RIGAUD GONZALEZ

005.680.328-01/PE

01 (UM) MÊS

5049 EM 02/06/2016 AMARO GONZAGA DA SILVA

008.382.985-57/PE

01 (UM) MÊS

5050 EM 02/06/2016 ALCIR DAMIAO PEDRO

025.597.255-03/PE

01 (UM) MÊS

SMS-UF
Município

5015 EM 02/06/2016 SERGIO JOSE FLORENCIO

Nome do Paciente:

Idade:

Sexo: 1-Masculino
2-Feminino

Nº da notificação

Malária

Data do exame

Matricula e nome do examinador:

Resultado do exame

Comprovante de resultado do exame para ser entregue ao paciente

Sinan NET

SVS

01/01/2010

DESPACHO DO SECRETARIO DE SAÚDE

No que tange ao pedido de EFEITO SUSPENSIVO, informo que o mesmo está em vigência aguardando decisão judicial, como decidido
em manifestação anterior por este Secretário;

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos
256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores
abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão,
obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada
na Portaria. O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este
prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante o período de suspensão, assumir a direção de
veículos automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do
art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
NOME
AL.EXANDRE DA SILVA MONTEIRO.
AUGUSTO JOAQUIM DE S. JUNIOR.
ALEXSANDRO JOSE DE SOUZA.
ADEILDO JOSE DE SANTANA.
BRUNO RAFAEL MOES DE MESQUITA.
CARLOS H. DO N.FEITOSA.
CLEISON BARBOSA DA SILVA MELO.
EDILTON ANTERO DA SILVA.
EDSON ALVES FEITOSA.
ERONILDO JOSE BATISTA
FAGNER MARCIEL DE SOUSA.
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA
HERMINIO LOURENCO DA SILVA.
JONES CARLOS DA SILVA.
JOSE ANTONIO DFA ROCHA.
JOSELITA F. SILVA E. DOS SANTOS.
JOSE INACIO CASSIANO DE SOUZA.
MARINA MOREIRA E SILVA.
ROGERIO SEBASTIAO ANANIAS
RICARDO CEZAR BEZERRA JUNIOR.
ROSIVALDO MANOEL DOS SANTOS.
SANDRO ARRUDA BARBOSA.
THIAGO ALEIXO DE BRITO.
WELLITON LOPES DA SILVA.
WELLINGTON L. F. GUIMARAES.

REG. RENACH PROCESSO
03743723202
04478885542
02639153258
00661974713
02781765206
02395607779
03441574862
02737651823
00339735870
03153321528
04487201006
04643960903
03552863237
04305521517
00451671441
04077351401
01895676355
03828678067
03891842884
03889728145
03574306131
02148424955
08193374479
02260145373
00925583624

2012208022
2015097442
2015097382
2013054098
2013007046
2012144168
2012143080
2014115199
2014151173
2015071124
2013134910
2015018181
2014175326
2014118489,
2015035373
2013046215
2012090867
2013131064
2014170196
2013002109
2015034858
2014123956
2012079020
2015059323
2015059317

5031 EM 02/06/2016 LUPERCIO JACINTO DE SOUZA

004.019.438-78/PE

12 (DOZE) MESES

5032 EM 02/06/2016 EUCLIDES MACHADO DE SOUZA FREIRE

031.069.190-87/PE

12 (DOZE) MESES

5051 EM 02/06/2016 WAGNER LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA

006.620.436-24/PE

01 (UM) MÊS

5052 EM 02/06/2016 CELSO FRANCISCO DA SILVA

038.462.510-50/PE

12 (DOZE) MESES

5053 EM 02/06/2016 EDENILZON SEVERINO DOS SANTOS

043.056.317-03/PE

12 (DOZE) MESES

5054 EM 02/06/2016 IVALDO DO NASCIMENTO SOUZA

045.740.707-37/PE

12 (DOZE) MESES

5055 EM 02/06/2016 NELSON MAIA E SILVA

005.657.639-30/PE

12 (DOZE) MESES

5056 EM 02/06/2016 NILMA E SILVA DANTAS

005.135.303-02/PE

12 (DOZE) MESES

5057 EM 02/06/2016 PAULO GULDE

016.431.248-50/PE

12 (DOZE) MESES

PORTARIA DP Nº

MOTIVO

PRAZO EM MESES

5058 EM 02/06/2016 RAFAEL LUIZ PIMENTEL DE ALMEIDA

038.780.292-14/PE

12 (DOZE) MESES

251/13
7265/15
6952/15
700/14
1544/13
3051/15
1359/13
6698/15
7207/15
6593/15
1208/16
6223/15
6683/16
6747/15
6709/15
309/14
3607/13
4081/14
6789/15
1522/13
6941/15
6771/15
5308/13
6730/15
6729/15

Art.165
Art.244
Art.244
Art.244
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244
Art.244
Art.244
Art.244
Art.165
Art.244
Art.244
Art.165
Art.218
Art.165
Art.165
Art.244
Art.165
Art.165
Art.244
Art.244

12
01
01
01
12
12
12
12
12
01
01
01
01
12
01
01
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02
12
12
01
12
12
01
01

5059 EM 02/06/2016 ELVIS CLAYTON ALENCAR E SOUZA

035.365.350-30/PE

01 (UM) MÊS

5060 EM 02/06/2016 CARLOS ALBERTO DA SILVA

022.152.479-57/PE

01 (UM) MÊS

5061 EM 02/06/2016 CLAUDIO TORRES GALINDO

006.020.500-18/PE

01 (UM) MÊS

5062 EM 02/06/2016 CHARLES DE MELO VIEIRA

018.383.768-00/PE

01 (UM) MÊS

5063 EM 02/06/2016 CLAUDIO SOARES DE SOUZA

025.734.168-44/PE

01 (UM) MÊS

5064 EM 02/06/2016 CRISTIANO DOS SANTOS TAVARES

046.719.381-79/PE

01 (UM) MÊS

5065 EM 02/06/2016 CRISTIANO DOS SANTOS TAVARES

046.719.381-79/PE

01 (UM) MÊS

5066 EM 02/06/2016 DOURIVANDERSON HOLANDA DE FREITAS

044.839.112-10/PE

01 (UM) MÊS

Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

5067 EM 02/06/2016 PATRICIA RAIMUNDO DA SILVA

022.893.895-63/PE

01 (UM) MÊS

5068 EM 02/06/2016 ALESSANDRO DOS SANTOS

022.120.129-77/PE

01 (UM) MÊS

5069 EM 02/06/2016 BRUNO RAFAEL DE AMORIM PONTES VIEIRA

044.252.551-04/PE

02 (DOIS) MESES

5070 EM 02/06/2016 ARMANDO MONTEIRO DE BARROS FILHO

021.351.972-30/PE

01 (UM) MÊS

5071 EM 02/06/2016 BRENO FAUSTINO DE ARAUJO

024.654.584-24/PE

01 (UM) MÊS

5072 EM, 02/06/2016 CLEBER MOREIRA RIBEIRO

023.749.768-09/PE

01 (UM) MÊS

5073 EM 02/06/2016 EDUARDO CLECIO CONSERVA BARBOSA

041.308.307-61/PE

01 (UM) MÊS

5074 EM 02/06/2016 EDUARDO PESSOA JESUS

007.876.794-16/PE

01 (UM) MÊS

5075 EM 02/06/2016 EMIELSON BERNARDO DE SENA

033.686.249-30/PE

01 (UM) MÊS

5076 EM 02/06/2016 AIRTON BEZERRA DA CRUZ

019.683.803-05/PE

01 (UM) MÊS

5077 EM 02/06/2016 CHARLES WILLIAMS DE OLIVEIRA CAMARGO

039.008.049-47/PE

01 (UM) MÊS

5078 EM 02/06/2016 AMARILDO SOARES PEREIRA

048.754.934-00/PE

01 (UM) MÊS

5079 EM 02/06/2016 CARLINDO ANTONIO CAVALCANTE

015.476.441-48/PE

01 (UM) MÊS

5080 EM 02/06/2016 ALBERIO JOSE DA SILVA JUNIOR

030.909.683-89/PE

01 (UM) MÊS

5081 EM 02/06/2016 EMERSON MANOEL DA SILVA

042.937.677-64/PE

01 (UM) MÊS

5082 EM 02/06/2016 JOSE NILSON VASCONCELOS GUERRA

034.465.153-01/PE

01 (UM) MÊS

5083 EM 02/06/2016 JOSE WILKER FERREIRA DA SILVA

039.936.161-98/PE

01 (UM) MÊS

5084 EM 02/06/2016 LEONARDO DE SOUZA LIMA CALUMBY

004.270.816-88/PE

01 (UM) MÊS

5085 EM 02/06/2016 LUCAS DA SILVA FERREIRA ALVES

026.649.515-70/PE

01 (UM) MÊS

5086 EM 02/06/2016 JOSIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO

013.850.218-88/PE

01 (UM) MÊS

5087 EM 02/06/2016 JOSE ALVES DA SILVA

019.019.658-50/PE

01 (UM) MÊS

5088 EM 02/06/2016 MARIA LUIZA DA SILVA SALVADOR

032.460.270-27/PE

01 (UM) MÊS

5089 EM 02/06/2016 CARLOS JUNIOR DA SILVA

046.511.964-26/PE

01 (UM) MÊS