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Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 90
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: COMODORO COMERCIAL
E NUTRIÇÃO LTDA ME – LOTE 1B – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 129.375,00.
Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
duzentos e três reais e cinquenta e sete centavos) – Local e
Data da Seção de LANCES: ADIADA/SINE DIE. O adiamento
da licitação da fase de lances decorreu da necessidade de
reavaliação técnica. Informações na sede do Órgão, situado a Av:
Vera Cruz,654 – São Francisco – Caruaru-PE – CEP: 55014-745
ou através do Fone:(81)37011413/1400 – No horário de 08:00 ás
13:00 de segunda a sexta-feira.
Caruaru, 17 de maio de 2016.
Wanessy Alves de Queiroz –
Pregoeira Municipal de Saúde.
(84686)

adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Viva Distribuidora
e Serviços de Construção Ltda ME. CNPJ: 20.008.831/0001-17.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Garanhuns, em 17 de maio de 2016. Ana Cristina
Soares Alfaya Sá Barreto - Presidente da AESGA em exercício.
(84682)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 009/2012; Ctda: TRANS-SERVI E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
5° T.A. de prorrogação de prazo de vigência, por 12 (doze) meses
a contar de 01 de janeiro de 2016; GUSTAVO CATALANO –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO
E GESTÃO.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2016: Aditamento de preço
ao contrato original lote 02. No valor de R$: 7.670,82 (sete mil
seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Equivalente
a 25% (vinte e cinco) Ficando ratificadas as demais clausulas
constante no contrato original. Objeto: aquisição de combustível,
óleo lubrificante e lavagens completas para veículos de pequeno
da frota da Prefeitura Municipal de Buenos Aires - PE. Contratado:
J.L. Oliveira Petróleo - CNPJ: 69.968.956/0001-88. Buenos Aires,
17 de maio de 2016. Severino Antônio de Souza Neto - Pregoeiro
Municipal.
(84671)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 019/2016. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 011/2016. NATUREZA DO
OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (Gás de Cozinha).
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 17.980,54 (dezessete mil
novecentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos). LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque –
PE no dia 31/05/2016 às 10:00hs. O edital poderá ser adquirido
gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da
Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro –
Buíque – PE. Fone 87 38552909, Buíque, 03 de maio de 2016..
Fabrício Gomes da Silva – Pregoeiro.
(84693)

FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 012/2016; P.P. Nº 009/2016. OBJETO: Fornecimento
parcelado de material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP e ME. VALOR ESTIMADO
R$ R$220.805,03. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 01/06/2016.
HORA: 08h30min. LOCAL: Avenida Santo Antônio, 2015, Centro
– Cachoeirinha/PE, outras informações pelo fone fax (081) 37421413, aonde poderá ser adquirido o Edital e informações relativas
ao certame. Marcos Antônio Alves de Morais – Pregoeiro –
Cachoeirinha, 17 de maio de 2016.
(84675)

PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 011/2016; P.P. Nº 007/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO. VALOR ESTIMADO R$418.423,07. DATA
E HORA DE JULGAMENTO: 01/06/2016. HORA: 11H00MIN.
LOCAL: AVENIDA SANTO ANTONIO, 205, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 17 DE MAIO DE 2016.
(84676)

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2016 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de CARPINA, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, RETIFICA o edital do concurso nº 001/2016,
determinando os horários e locais de provas, a serem aplicadas
nos dias 28/05/2016 e 29/05/2016. O Edital de Retificação
contendo todas as informações encontra-se a disposição dos
interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Carpina e no site www.conpass.com.br. Carpina, 18 de Maio de
2016 – Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito Municipal.
(84683)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ADIADA/SINE DIE
PROCESSO n° 019/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2016
– Objeto: Aquisição de Medicamentos. Valor Médio Aceitável
R$ 35.029.203,57 (Trinta e cinco milhões, vinte e nove mil,

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
PREFEITURA DE CARUARU – PE.
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU
PROCESSO Nº 027/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
OBJETO NAT/DESCR: Locação de cabines de sanitários,
incluindo o transporte, instalação, manutenção, material e mão
de obra, para serem utilizados pela Fundação de Cultura e
Turismo de Caruaru, no período de 04 a 29 de junho de 2016,
nas comemorações dos festejos juninos. VALOR: R$ 769.979,60.
Data e hora de abertura: 31/05/2016 às 09h00. Local: Sala
de Reunião da Comissão Especial de Licitação situada na Rua
Olívio Ferreira de Azevedo, 147 – Universitário – Caruaru/PE.
Informações: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na
sala da CEL local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30 as
13h00, no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão
trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e
seus anexos, ou solicitá-los, e-mail: cel@caruaru.pe.gov.br. Fone
(81)3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa –
Pregoeira – CEL.
(84681)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público
que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas.
Processo Licitatório nº 020/2016 - Tomada de Preço nº
001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para reforma de unidade de
atenção especializada em saúde - Hospital Cel. Álvaro Ferraz
no Município de Floresta. Valor máximo admitido R$ 491.713,36
(quatrocentos e noventa e um mil setecentos e treze reais trinta e
seis centavos). Dia 03/06/2016 às 09:00 horas.
Floresta, 18 de maio de 2016. Rosângela de Moura Maniçoba
- Prefeita.
(84690)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que realizará
licitações na Modalidade Tomada de Preço e Concorrência. Os
Editais e seus anexos encontram-se à disposição na sala da
CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá
a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87)
3877-1017/1394 das 08:00 às 12:00 horas.
Processo Licitatório nº 036/2016 - Tomada de Preço nº
001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para pavimentação
em paralelepípedos graníticos de diversas vias urbanas do
Município de Floresta. Valor máximo admitido R$ 988.600,00
(novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais). Dia 02/06/2016
às 08:00 horas.
Processo Licitatório nº 037/2016 - Tomada de Preço nº
002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no Município de Floresta.
Valor máximo admitido R$ 494.216,70 (quatrocentos e noventa e
quatro mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos). Dia
02/06/2016 às 10:00 horas.
Processo Licitatório nº 038/2016 - Tomada de Preço nº
003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para pavimentação asfáltica
em diversas vias urbanas no Município de Floresta. Valor
máximo admitido R$ 974.142,23 (novecentos e setenta e quatro
mil cento e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). Dia
02/06/2016 às 13:00 horas.
Processo Licitatório nº 039/2016 - Tomada de Preço nº
004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para implantação de
melhorias habitacionais para controle de doenças de chagas
no Município de Floresta. Valor máximo admitido R$ 283.071,64
(duzentos e oitenta e três mil setenta e um reais e sessenta e
quatro centavos). Dia 02/06/2016 às 15:00 horas.
Processo Licitatório nº 040/2016 - Concorrência nº 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
graníticos de diversas vias urbanas do Município de Floresta.
Valor máximo admitido R$ 988.620,00 (novecentos e oitenta e
oito mil seiscentos e vinte reais). Dia 17/06/2016 às 09:00 horas.
Floresta, 18 de maio de 2016. Rosângela de Moura Maniçoba
- Prefeita.
(84690)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 18/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 15/16. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto:
Aquisição parcelada de materiais, produtos e ferramentas de
manutenção predial, para a Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns– AESGA. Valor Aceitável, Lotes: 1:R$8.350,00.:2:
R$2.850,00.3:R$5.250,00.4:R$
1.250,00.5:R$26.140,00.6:R$
15.890,00.7R$5.790,00.8:R$2.300,00.9: R$ 1.510,00. Após o
processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), com base no art. 21, § 4º, da Lei
nº 8.666/93, informa que o Processo Licitatório n° 011/2016, na
Modalidade Concorrência nº 001/2016. Objeto nat.: prestação de
serviço; Objeto descr.: contratação de empresa de engenharia
para os serviços de construção de uma Creche Tipo 1, no
Povoado de Atapuz, Goiana-PE, com material e mão de obra por
conta da empreiteira e o Processo Licitatório n° 012/2016, na
Modalidade Concorrência nº 002/2016. Objeto nat.: prestação
de serviço; Objeto descr.: contratação de empresa de engenharia
para os serviços de construção da Creche Tipo 1, no Povoado
de São Lourenço, Goiana-PE, com material e mão de obra por
conta da empreiteira NÃO SERÃO REALIZADOS no dia 19 de
maio de 2016, às 09h30min. (nove horas e trinta minutos) e
12h30min. (doze horas e trinta minutos), respectivamente,
ficando ADIAMENTO SINE DIE, em virtude de adequações nas
planilhas orçamentárias e no Edital. A reabertura dos mesmos será
publicada nos diários oficiais do Estado e da União, na forma do
art. 21 da Lei 8.666/93. Maiores informações ou esclarecimentos
referentes a presente Licitação serão fornecidos através da
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Domingos Ramos,
nº 09, Bairro Centro, Goiana-PE, no horário das 08h às 12h, de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail cplcsgoiana@bol.com.br.
Frederico Gadêlha Malta De Moura Júnior – Prefeito. GoianaPE, 17 de maio de 2016.
(84681)

Recife, 18 de maio de 2016
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA Nº 628 / 2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 20085;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 185/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 108/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 05 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser
preenchido, criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho
de 2013, em decorrência da desistência de candidatos nomeados
para o preenchimento da totalidades das vagas, assim como
exonerações a pedido;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000133965.2015.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, deferindo o pedido
de liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse
à candidata no cargo indicado;
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, MONALIZA SANTOS CHAVES DE MELO,
inscrição nº 126965, classificação 42ª, CPF nº 051.584.054-84,
para o cargo efetivo de Técnica Educacional – TED.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA Nº 629 / 2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6827/2016
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 - CPL, PROCESSO Nº
164/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 054/2016
CONTRATO PMI Nº 054/2016 - OBJETO: Aquisição de materiais
de expediente para a Secretaria de Administração, diretorias
e unidades da Prefeitura do Ipojuca. CONTRATADA: VEIGA
PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ sob o nº
16.593.878/0001-18. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 649.622,08
(seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais
e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de
17/07/2002; Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013; Decreto
Municipal nº 130, de 22 de abril de 2014; Decreto Municipal nº
155/2014 de 22 de abril de 2014, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário
de Administração. Ipojuca, 02 de maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
URBANO DA PREFEITURA DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 127/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 127/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a fim de dar continuidade a contratação de empresa
especializada para organização e execução de eventos, com
fornecimento de instalações físicas, decoração, alimentação, mão
de obras, hospedagem, transporte, sonorização e equipamento
áudio visual para atender as necessidades da Contratante.
CONTRATADA: CONCAPE - EVENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E AUDIO VISUAL LTDA - EPP - CNPJ sob o nº
09.246.068/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93. Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha, Secretária
Especial da Mulher. Ipojuca, 05 de maio de 2016.
(F)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 627 / 2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 20085;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 185/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 108/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 05 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser
preenchido, criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho
de 2013, em decorrência da desistência de candidatos nomeados
para o preenchimento da totalidades das vagas, assim como
exonerações a pedido;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000133965.2015.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, deferindo o pedido
de liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse
à candidata no cargo indicado;
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, DIONE MARIA DOS SANTOS
NASCIMENTO, inscrição nº 108165, classificação 41ª, CPF nº
031.101.274-40, para o cargo efetivo de Técnica Educacional –
TED.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.

O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 20085;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 185/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 108/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 05 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser
preenchido, criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho
de 2013, em decorrência da desistência de candidatos nomeados
para o preenchimento da totalidades das vagas, assim como
exonerações a pedido;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000133965.2015.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, deferindo o pedido
de liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse
à candidata no cargo indicado;
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, IRANEIDE DE LIMA DIÓGENES,
inscrição nº 119750, classificação 43ª, CPF nº 408.205.214-34,
para o cargo efetivo de Técnica Educacional – TED.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA Nº 630 / 2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 20085;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 185/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 108/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 05 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser
preenchido, criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho
de 2013, em decorrência da desistência de candidatos nomeados
para o preenchimento da totalidades das vagas, assim como
exonerações a pedido;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000133965.2015.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, deferindo o pedido
de liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse
à candidata no cargo indicado;
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, ANA CRISTINA FRUTUOSO VILA NOVA,
inscrição nº 112386, classificação 47ª, CPF nº 043.056.734-01,
para o cargo efetivo de Técnica Educacional – TED.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)