DOEPE 01/04/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2016
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços com o intuito de abrir
procedimento licitatório, na forma eletrônica, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamento médico
hospitalar, conforme objeto abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamento médico hospitalar (Berço aquecido para recémnascido e prematuros de alto risco e Unidade de fototerapia reversa
e refletiva para tratamento da hiperbilirrubinemia neonatal), para
atender as necessidades do hospital Barão de Lucena.
DATA PARA ENTREGA DOS ORÇAMENTOS, até: 08/04/2016,
às 11:00 horas. (horário de Brasília).
LOCAL: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA/SUPERINTENDENCIA
DE SUPRIMENTOS, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
Iputinga, 8º andar, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900. Carlos
Alberto Cordeiro - Superintendente de Suprimentos.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 008/2015,
Processo Nº 010/2015 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, que
tem como objeto: registro de preços para eventual aquisição
de material médica hospitalar (próteses arteriais) por 12(doze)
meses. Empresa vencedora: PHOENIX MED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. Lotes: 07 itens 07, 21 itens 04A
e 22 itens 05A. R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil seiscentos reais).
ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
de 01/04/2016 a 31/03/2017. Objeto: serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos sistemas de ar-condicionado e
tratamento do ar (filtros especiais absolutos, bolsa e plano),
compreendendo fornecimento de mão-de-obra, material e
ferramentas, implantação do plano de manutenção, operação e
controle (PMOC) e substituição de quaisquer peças, sem ônus
para o Contratante. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME Origem: PROCESSO
Nº 107/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2014. Recife, 31
de março de 2016. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 10/2015 Proc. Nº 10/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS..
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA ITENS: 02 (R$9,40) 10(R$20,00)
20(R$10,90)
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA ITENS: 03(R$0,52) 05(R$1,30) 08(R$0,50) 09(R$6,00)
14(R$0,46) 16(R$8,49) COMERCIAL VALFARMA LTDA–EPP
ITENS; 11 (R$1,34) 19(R$3,65) ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA ITENS; 17 (R$610,00) 18(R$1.051,00) HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ITEM; 21(R$9,50) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ITENS; 01(3,76) 12(1,79) MAUES
LOBATO COMERCIO E REPREENTAÇÕES LTDA ITENS;
07(R$2,34) UNI HOSPITALAR LTDA ITEM; 15(R$10,63)
Registro de Preço Nº 26/2015 Proc. Nº 35/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA LAPAROSCOPIA..Empresa
Vencedora conforme descrição: Fica Registrado os seguintes
preço: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA ITENS; 01 (R$680,00)
02(R$7.900,00) 03(R$16.000,00) 04(R$680,00) 05(R$2.200,00)
06(R$680,00) 07 (R$2.400,00) 08(R$1.820,00) 09(R$4.900,00)
10 (R$1.330,00) 11 (R$1.280,00) 12(R$500,00) 13(R$2.200,00)
Registro de Preço Nº 21/2015 Proc. Nº 30/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE REAGENTES PARA HEMOGLOBINA.Empresa Vencedora
conforme descrição: Fica Registrados os seguintes preços: BIO
RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. ITEM: 01(R$10,73)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 31/03/2016.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
ERRATA
NA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2016 – PROCESSO Nº 002/2016, publicado em 19.03.2016,
ONDE SE LÊ: R$ 13.256,25 (treze mil duzentos e cinquenta e
seis reais e vinte e cinco centavos), LEIA-SE: R$ 13.255,23 (treze
mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Recife, 31/03/2016. Antônio Barros Pereira de Andrade - Chefe
de Polícia Civil.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 31 de março de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 064/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 047/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Materiais de Ortopedia para Cirurgia do Paciente: RUBIVAL
GREGÓRIO NASCIMENTO – MAT. 604514, deste Sismepe. Em
favor da empresa Brasil Ortopedia, no valor de R$ 18.428,00
(dezoito mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 31 de março de 2016. Everaldo Almeida
de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 049/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 038/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Materiais de Ortopedia para Cirurgias de Joelho dos Pacientes Jessé Antonio Lisboa - Mat. 11732-0 e Maria do Carmo Pereira
da Silva – Mat. 25238/3, realizadas, respectivamente, nos dias
29/02/16 e 28/03/16, pelas empresas Medlife Brasil, no valor de R$
9.920,00, e Brasil Ortopedia, no valor de R$ 3.088,00, perfazendo
o valor total de R$ 13.008,00 (treze mil e oito reais) . Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 31 de março de 2016. Everaldo Almeida
de Araújo - TEL CEL PM - Diretor Interino da DASIS. (Republicado
em virtude da empresa Medlife não haver fornecido o material da
segunda cirurgia, sendo realizda pela Brasil Ortopedia).
(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 026/2016 – Pregão Eletr. Nº 103/2015 Objeto: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: MED HOSP.COM.LTDA.
Valor: R$ 5.520,00. ATA Nº 027/2016 – Pregão Eletr. Nº 103/2015
Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: ML
COM.IMP.EXP.MAT.MÉD.HOSP.LTDA. Valor: R$ 14.400,00. ATA
Nº 028/2016 – Pregão Eletr. Nº 103/2015 Objeto: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Contratada: REVANIL–COM.REPR.PROD.
CIRÚRG.LTDA. Valor: R$ 138.000,00. ATA Nº 029/2016 – Pregão
Eletr. Nº 103/2015 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Contratada: WANDERLEY & REGIS COM.PROD.MÉDICOHOSP.LTDA. Valor: R$ 5.640,00. ATA Nº 030/2016 – Pregão
Eletr. Nº 016/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.).
Contratada: WANDERLEY & REGIS COM.PROD.MÉDICOHOSP.LTDA. Valor: R$ 14.400,00. ATA Nº 031/2016 – Pregão
Eletr. Nº 005/2016 Objeto: Aquis. Equip.Méd.Hosp. Contratada:
BAUMER S/A. Valor: R$ 165.000,00. ATA Nº 032/2016 – Pregão
Eletr. Nº 006/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Impress.).
Contratada: PERFIL GRAF.LTDA. Valor: R$ 24.900,00. ATA
Nº 033/2016 – Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Contratada: ALKO DO BRASIL IND.E COM.
LTDA. Valor: R$ 43.176,00. ATA Nº 034/2016 – Pregão Eletr. Nº
097/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso).Contratada:
CIRÚRG. BRAS. PROD. HOSP. LTDA - EPP. Valor: R$ 95.400,00.
ATA Nº 035/2016 – Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto: Fornec.
Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada: COTAÇÃO COM.REPR.
IMP.EXP.LTDA. Valor: R$ 81.495,60. ATA Nº 036/2016 – Pregão
Eletr. Nº 097/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso).
Contratada: CREMER S/A Valor: R$ 18.360,00. ATA Nº 037/2016
– Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.
(Penso). Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD.MÉD.
HOSP.LTDA Valor: R$ 6.960,00.
ATA Nº 038/2016 – Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto: Fornec.Mat.
Cons.Hosp.(Penso). Contratada: INJEFARMA C.SILVA DISTRIB.
LTDA Valor: R$ 24.499,80. ATA Nº 039/2016 Pregão Eletr. Nº
097/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada:
MÉDICA HOSP.COM.PROD.E SAUDE LTDA Valor: R$
23.190,00. ATA Nº 040/2016 – Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada: MEGAMED COM.
LTDA Valor: R$ 70.149,00. ATA Nº 041/2016 – Pregão Eletr. Nº
097/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada:
MT COM.MÉDICA LTDA Valor: R$ 22.579,20. ATA Nº 042/2016
– Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.
(Penso). Contratada: SALDANHA RODR.LTDA Valor: R$
61.200,00. ATA Nº 043/2016 – Pregão Eletr. Nº 097/2015 Objeto:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada: SMITHS MEDICAL
DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA Valor: R$ 169.248,00. ATA Nº
044/2016 – Pregão Eletr. Nº 110/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.
Hosp.(Penso). Contratada: COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE LTDA
Valor: R$ 58.044,00.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

ERRATA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 006/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para a Prestação de serviços de fornecimento de
água potável por meio de caminhão pipa, em regime de demanda,
a ser utilizado nos prédios da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco. CONTRATADA: PLANETA ÁGUA
EXPRESS LTDA - EPP. ORIGEM: PL Nº 038/2015-CPL/SDS, PE
Nº 027/2015-CPL/SDS. Recife/PE, 28MAR2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº 062.2016.X.PP.001.SETUREL
No aviso de adiamento de licitação publicado em 31/03/2016,
do processo em epígrafe, onde lê-se “30/03/2016” leia-se
“31/03/2016”. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL I
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia, para a reforma e recuperação do prédio
do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em Surubim,
localizado na Avenida Severino Clemente, 469, Centro, SurubimPE. Valor máximo aceitável: R$ 295.512,91. SESSÃO INICIAL:
19 de abril de 2016, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala
de reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
(SARA), sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante
a CEL I - Comissão Especial de Licitação I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CEL-SARA, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2855. Recife, 31.03.2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL I.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
TORNAR SEM EFEITO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2016 – CAMIL. EMPRESA: EURO VESTUÁRIO EIRELI-ME.
CNPJ Nº 07.062.645/0001-06. PUBLICADA NO DOE EM 24/03/2016,
fl. Nº 42. Recife/PE, 31 de março de 2016. Andréa Regina Andrade de
Araújo - Gerente de Contratos e Convênios CAMIL.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCEIRIA
N° 002/2012; SDSCJ X CENTRO BRASILEIRO DE
RECICLAGEM E CAPACIDADE PROFISSIONAL - CERCAP;
CNPJ: 02.840.104/0001-30; PROCESSO N° 011/2012 EDITAL DE SELEÇÃO, N° 005/2012; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12/04/2015 a 11/04/2016;
VALOR: R$2.123.200,49; 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PARCEIRIA N° 003/2012; SDSCJ X CENTRO BRASILEIRO DE
RECICLAGEM E CAPACIDADE PROFISSIONAL - CERCAP;
CNPJ: 02.840.104/0001-30; PROCESSO N° 011/2012 EDITAL DE SELEÇÃO, N° 005/2012; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12/04/2015 a 11/04/2016;
VALOR: R$4.209.170,85; 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PARCEIRIA N° 004/2012; SDSCJ X CENTRO BRASILEIRO DE
RECICLAGEM E CAPACIDADE PROFISSIONAL - CERCAP;
CNPJ: 02.840.104/0001-30; PROCESSO N° 011/2012 - EDITAL
DE SELEÇÃO, N° 005/2012; OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência; VIGÊNCIA: 12/04/2015 a 11/04/2016; VALOR:
R$2.780.617,75.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015

CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 002/2016-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços Nº 005/2015-SAD. Contratada: 2G Turismo e Eventos
Ltda. CNPJ: 11.126.361/0001-03 Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos para
CAMIL. Valor: R$122.112,97 (cento e vinte e dois mil cento e doze
reais e noventa e sete centavos).
Recife/PE, 31 de março de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em Grupo
Formal (MIX CAPRINO), para as Regiões Afogados da ingazeira,
Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e Floresta. A Comissão
informa aos interessados que o não atendimento por parte de
todas as participantes das exigências contidas no item 9.15 do
Edital do presente certame ensejou na desclassificação de todos.
Sendo assim, a referida Chamada foi FRACASSADA. Recife,
23 de março de 2016.Sandra Maria Pavão Leite.Presidente
da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas
Públicas
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

3° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda do Contrato, permitir a sua
prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período de janeiro
a dezembro de 2005. Fonte: 010900000; Elemento de Despesa:
n° 3390.36; Empenho estimativo n°2005NE00124; Valor R$:
3.600,00. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2005.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA MANOEL LOPES DE
CARVALHO NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE”. A Comissão
Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna
público o julgamento das propostas de preços proferido no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1ª)
GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI-ME, no valor de R$
231.445,92 e DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
31 de março de 2016. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente
CEL-SECID.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
6° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda e Terceira do Contrato, permitir
a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período
de janeiro a dezembro de 2008. O reajuste de 5,16% no preço
da locação que passa de R$ 300,00 para R$ 315,48. Fonte:
010100000; Elemento de Despesa: n° 3390.36; Empenho
estimativo n°2008NE00423; Valor R$: 3.785,76. Data da
Assinatura: 02 de janeiro de 2008.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REPUBLICACAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016- OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO
TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU-PE”.
ABERTURA: 04/05/2016 , às 14:30 horas. LOCAL: Sala da CEL
– 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires,
399, Boa Vista, Recife – PE. Valor estimado: R$ 13.714.309,34.
O novo Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL, no endereço já mencionado,
tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00
horas, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 31 de março de 2016. Lídia
Albuquerque A. Pontes. Presidente da CEL/SECID.
(F)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação Nº
02/2016 referente ao Processo Nº 0003.2016.CCD.CD.0002.
PGE-PE, com base no inc. IV do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, tendo por objeto a contratação em caráter emergencial

ATÉ: 15ABR16 às 08:30h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 15ABR16
às 10:00h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS
- Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064/5087. Recife-PE, 31/03/2016. Marcos Silva de Lima –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.08/2016–PE(SRP)08/2016, O Gestor do PROCAPE
homologa o Proc., Obj: FORN. DE MAT. EXPEDIENTE. Vencedor/
Item (Valor Unit (R$)): COMERCIAL LASER LTDA/ 2(15,40),
3(6,08), 12(7,99) e 13(17,00); HD CENTER LTDA-ME/ 5(0,19);
MJ LOCAÇÕES/ 7(89,92) e 8(0,16); VTA MACHADO EPP/
1(1,04), 4(4,00), 10(0,74), 14(0,19); WYLERSON EPP/ 6(15,70).
Os itens 9 e 11 foram revogados. Recife, 31/03/16, Sérgio
Montenegro- Gestor PROCAPE. PROC.19/2016–PE19/2016, O
Gestor do PROCAPE homologa o Proc., Obj: RECUPERAÇÃO E
IMPERMEABILIZAÇÃO DO TELHADO DO URCT DO PROCAPE.
Vencedor RJ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA no valor total
R$ 30.900,00. Recife, 31/03/16, Sérgio Montenegro- Gestor
PROCAPE.
(F)

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 062/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 046/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Materiais de Ortopedia para Cirurgias dos Pacientes: Alyson
Moura de Albuquerque Cavalcante – Mat. 31442/4, Luiza Barbosa
Cavalcanti – Mat. 602577/1, e Luciana Maria Araújo Valent – Mat.
21982/1, deste Sismepe. Em favor da empresa Fixano Com. de
Implantes Ortopédicos Ltda, nos respectivos valores de R$ 80,00,
R$ 160,00, e 3.500,00 perfazendo um total de R$ 3.740,00 (tres
mil, setecentos e quarenta reais) . Fato Gerador: Comprometer a

para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com
período máximo de 180 dias ou até conclusão de processo
licitatório, no valor total de R$121.263,30 (cento e vinte e um
mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos), através
da empresa RMC–Serviços Terceirizados Ltda - ME, CNPJ:
Nº 07.188.544/0001-78. Recife, 31 de março de 2016. Antônio
Cesar Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

Ano XCIII • NÀ 59 - 17

AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 007/2016 - PE Nº 007/2016-CEL/
SDS – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o
BPRv, com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira – Rota do Atlântico S.A. ENTREGA DE PROPOSTAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
7° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda e Terceira do Contrato, permitir
a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período
de janeiro a dezembro de 2009. O reajuste de 6,48% no preço
da locação que passa de R$ 315,48 para R$ 335,92. Fonte:
010900000; Elemento de Despesa: n° 3390.36; Empenho
estimativo n°2008NE000387; Valor R$: 4.031,04. Data da
Assinatura: 02 de janeiro de 2009.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
3° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda do Contrato, permitir a sua
prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período de janeiro
a dezembro de 2005. Fonte: 010900000; Elemento de Despesa:
n° 3390.36; Empenho estimativo n°2005NE00124; Valor R$:
3.600,00. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2005.
(F)