Recife, 16 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 079 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês MARÇO/2016 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE:
REQ. Nº
A80337372015
A80014512016
A80043072016
A80172342016
A80042282016
A80098322016
A80160862016
A80160202016
A80153222016
A80026102016
A80108442016
NOME
Adelaide Antunes Correia
Eunice Lima de Oliveira
Jansen João Gomes Machado
Josenildo Antonio Fagundes
Juraci Martins Rodrigues
Luiz Antonio Alves
Maria Aparecia Pereira Lima
Marilene Ursulino Tavares da Rocha
Marleide Correia da Silva
Nailde Barbosa de Miranda Coimbra
Wilma Luciana Cavalvanti de Barros
MAT.
2310-8
2354-0
2896-7
1267-0
2545-3
2045-1
2607-7
2386-8
2964-5
2711-1
2349-3
A PARTIR DE
09/12/15
25/10/15
24/02/16
24/03/15
24/12/15
26/01/16
25/01/16
25/01/16
24/02/13
12/08/15
04/07/15
PARECERNº
20/16
15/16
34/16
35/16
16/16
18/16
32/16
33/16
36/16
17/16
19/16
Recife, 14 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0274/2016, de 15.03.2016 I.
Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI, mat. 6420-3, Professor Universitário/Associado
M04 II FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na referida Reitoria, para: II. Representar a
Universidade de Pernambuco-UPE, ou delegar sua representação
em juízo ou fora dele; III. Convocar e presidir, com direito a voz e
a voto, inclusive o de qualidade, as reuniões do CONSUN e do
CEPE; IV. Dirigir e superintender as atividades da Universidade
de Pernambuco-UPE, deliberando sobre atos administrativos
e acadêmicos fora da competência do CONSUN e do CEPE;
V.Submeter o Plano Plurianual da UPE e suas revisões e a
Proposta Orçamentária Anual à Homologação do CONSUN; VI.
Submeter ao CONSUN a prestação anual de contas da UPE; VII.
Firmar contratos, acordos e convênio; conferir graus e expedir
diplomas; VIII. Nomear designar, demitir, exonerar e destituir
servidores docentes e técnicos administrativos, detentores de
cargos comissionados e de confiança da Reitoria, das Unidades
de Educação e de Educação e Saúde, dos órgãos suplementares,
dos órgãos acadêmicos e dos demais órgãos da Universidade
na forma prevista no Estatuto da Universidade de PernambucoUPE; IX. Praticar atos necessários à administração de pessoal e à
manutenção da ordem e da disciplina na Universidade; X. Decidir,
em casos excepcionais, ad-referendum dos órgãos competentes,
cabendo-lhe submeter às decisões aos colegiados superiores na
reunião subseqüente. XI. Publique-se e cumpra-se
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 002/2016
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Bonito
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT UNO, Placa KIY1699,
Tombamento Nº 1532.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2016
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de máquinas de café expresso, visando
atender às demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 300,00 / mensal.
DATA: 07.03.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 006/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016.
OBJETO: Aquisição de 110 (cento e dez) lâmpadas de LED e
60 (sessenta) calhas de embutir, para a Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações contidas
no ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 31/03/2016 às 13h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 31/03/2016 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
31/03/2016 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº
530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
15/03/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 059/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para eventual
aquisição de materiais de consumo, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência deste Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 30/03/2016 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/03/2016 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 30/03/2016 às 14h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.
br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.
cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro,
Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife, 15/03/2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 002/CPL/2016 – Concorrência Pública n° 001/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto Desc.: alienação
de lotes de terrenos no Distrito Industrial de Petrolina no Estado
de Pernambuco. Valores Máximos Aceitáveis: GRUPO I, a) Lote
R 21 e b) Lote R 22, nos valores de R$ 574.488,60 (quinhentos
e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
sessenta centavos), para cada lote, perfazendo um total de R$
1.148.977,20 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos
e setenta e sete reais e vinte centavos). Após o processamento da
Concorrência Pública Nº 001/2016, comunica-se sua homologação
e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: GRUPO I: Dismed
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº
05.312.096/0001-47, Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sextafeira, email: cpl@addiper.pe.gov.br .
Recife, 15 de Março de 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: CV Nº 002/2016 DPR/CEL2 – Empresa
Habilitada: ARQUI VIDEO LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio –
Presidente da CEL2. Resultados de Licitação: PGE SRP Nº
172/2015 CEL1 – Empresa Vencedora por Lotes: MONTAGEM
ELÉTRICA LTDA - LOTE 1 no valor de R$ 42.462,74; LOTE 2
no valor de R$ 127.598,75; LOTE 3 no valor de R$ 65.804,80;
LOTE 4 no valor de R$ 197.259,60. Lúcia da Silva Nascimento –
Pregoeira. PGE SRP Nº 203/2015 CEL1 – FRACASSADA. José
Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
Processo Nº 033/2015. Comissão: CPL. Modalidade: TP Nº
008/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto
Desc.: Fiscalização de obras para execução dos serviços de
implantação da ligação de acesso à Tatuoca - TDR Norte,
implantação de “cul-de-sac” e restauração de trecho da pista de
acesso à Ilha de Tatuoca em Suape/PE. Contrato Nº 010/2016.
Contratada: CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59. Valor Contratado: R$
836.406,14 (oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e seis
reais e catorze centavos). Prazo de Vigência: 365 dias. Prazo de
Execução: 270 dias.
Processo Nº 074/2012. Comissão: CPL. Modalidade: CC Nº
022/2012. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de Engenharia. Objeto
Desc: Consultoria especializa para implantação de sistema de
gestão que visa monitorar o estado de deterioração, estabelecer
prioridades, planejar e controlar as ações voltadas à manutenção
das estruturas marítimas e edificações do Complexo Portuário
de Suape. Contrato Nº 013/2013. Contratada: CONSÓRCIO
CONCREMAT - CNPJ: 33.146.648/0001-20 - PROJETEC - CNPJ:
12.285.441/0001-66. Valor Contratado: R$ 4.481.782,68 (quatro
milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e
dois reais e sessenta e oito centavos). Termo Aditivo Nº 06. Valor
Acrescido: R$ 273.385,76 (duzentos e setenta e três mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor Suprimido:
R$ 241.624,27 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 731.022,54 (setecentos e trinta e mil, vinte e dois
reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 241.624,27 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte
e quatro reais e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência Inicial:
360 dias. Prazo de Execução Inicial: 360 dias. Prazo de Vigência
Acrescido: 307 dias. Prazo de Execução Acrescido: 130 dias.
Prazo de Vigência Acrescido Acumulado: 1.007 dias. Prazo de
Execução Acrescido Acumulado: 770 dias.
Processo Nº 009/2012. Comissão: CPL. Modalidade: TP
Nº 003/2012. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: Produção
e montagem de espaços para recepção e divulgação da
empresa Suape, para utilização em feiras e eventos nacionais
e internacionais. Contrato Nº 019/2012. Contratada: MIRANDA
E MOREIRA LTDA – ME. CNPJ: 70.178.116/0001-09. Valor
Contratado: R$ 972.310,64 (novecentos e setenta e dois mil,
trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Termo
Aditivo Nº 05. Prazo de Vigência Inicial: 12 meses. Prazo de
Vigência Acrescido: 06 meses. Prazo de Vigência Acrescido
Acumulado: 42 meses.
Processo Nº 010/2015. Comissão: CPL. Modalidade: CC Nº
002/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto
Desc: Execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos pátios existentes na retroárea do cais
4, no Complexo Industrial Portuário Gov. Eraldo Gueiros Suape. Contrato Nº 030/2015. Contratada: CONSTRUTORA
SBM LTDA. CNPJ: 02.098.931/0001-18. Valor Global: R$
7.044.538,80 (sete milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos
e trinta e oito reais e oitenta centavos). Termo Aditivo Nº 03.
Valor Acrescido: R$ 282.364,42 (duzentos e oitenta e dois mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00. Valor Acrescido Acumulado:
R$ 321.518,05 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e dezoito
reais e cinco centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$
1.306.070,40 (um milhão, trezentos e seis mil, setenta reais e
quarenta centavos). Prazo de Vigência Inicial: 150 dias. Prazo
de Execução Inicial: 90 dias. Prazo de Vigência Acrescido: 03
meses. Prazo de Execução Acrescido: 03 meses. Prazo de
Vigência Acrescido Acumulado: 181 dias. Prazo de Execução
Acrescido Acumulado: 181 dias.
Processo Nº 001/2012. Comissão: CP. Modalidade: PP Nº
001/2012. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: Locação de
equipamentos e sistemas para a prestação de serviços de
videomonitoramento e controle de acesso visando atender a
necessidade do Porto de Suape em garantir o monitoramento e
o controle de 06 recintos alfandegados e 02 pontos de acesso.
Contrato Nº 010/2012. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S.A.. CNPJ: 02.543.302/0001-31. Valor Contratado:
R$ 4.095.000,00 (quatro milhões e noventa e cinco mil reais).
Termo Aditivo Nº 03. Prazo de Vigência Inicial: 36 meses. Prazo
de Vigência Acrescido: 12 meses. Prazo de Vigência Acrescido
Acumulado: 24 meses.
Processo Nº 029/2015. Comissão: CP. Modalidade: PP Nº
013/2015-R. Objeto Nat: Serviço. Objeto Desc: Elaboração
de simulação real-time de manobras de navios aframax para
o canal de navegação externo do Porto de Suape. Contrato Nº
054/2015. Contratada: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
DA ENGENHARIA –
FDTE.
CNPJ:
43.558.755/0001-61. Valor contratado: R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais). Termo Aditivo Nº 01. Prazo de Vigência Inicial:
90 dias. Prazo de Execução Inicial: 50 dias. Prazo de Vigência
Acrescido: 60 dias. Prazo de Execução Acrescido: 60 dias. Prazo
de Vigência Acrescido Acumulado: 60 dias. Prazo de Execução
Acrescido Acumulado: 60 dias.
Processo Nº 026/2015. Comissão: CPL. Modalidade: CC Nº
009/2015. Objeto Nat: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto
Desc: Execução dos serviços de implantação da nova sede
administrativa de Suape. Contrato Nº 050/2015. Contratada:
HARPIA
CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELLI-EPP. CNPJ: 12.272.426/0001-83. Valor Contratado:
R$ 5.435.440,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).
Termo Aditivo Nº 01. Prazo de Execução Inicial: 120 dias. Prazo
de Execução Acrescido: 90 dias. Prazo de Execução Acrescido
Acumulado: 90 dias.
Processo Nº 023/2014. Comissão: CPL. Modalidade: TP Nº
006/2014. Objeto Nat: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto
Desc: Elaboração dos projetos executivos de engenharia para
implantação da ligação de acesso à Tatuoca – TDR Norte,
implantação de “cul-de-sac” e restauração de trecho da pista
de acesso existente à Ilha de Tatuoca em Suape/PE. Contrato
Nº 047/2014. Contratada: CONSULTEC – PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59.
Valor Contratado: R$ 135.623,57 (cento e trinta e cinco mil,
seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).
Termo Aditivo Nº 07. Prazo de Vigência Inicial: 120 dias. Prazo
de Vigência Acrescido: 90 dias. Prazo de Vigência Acrescido
Acumulado: 490 dias.
(F)
Ano XCIII • NÀ 49 - 29
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2016
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento na alínea “a”, do
inciso I, do art. 23 c/c inciso I do art. 24, combinado com seu
§1º, todos da Lei Nº 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SUBMARINA NO ACESSO AO CMU,
EM SUAPE, tendo como contratada a MERGMAR SERVIÇOS
SUBAQUÁTICOS LTDA-EPP, no valor total estimado de
R$ 29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Ipojuca (PE), 14 de março de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
O Conselho Regional de Contabilidade em
Pernambuco – CRC/PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2016
O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco – CRC/
PE torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação que tem como objeto a “Contratação de
Serviços Técnicos Especializados visando a elaboração
de projetos executivos de Arquitetura e complementares
de engenharia para a construção da nova sede do CRC/
PE, compreendendo a execução dos estudos, projetos,
adequações e compatibilizações necessárias à perfeita
execução do empreendimento”, que devido à impossibilidade
da equipe técnica responder, em tempo, todos os esclarecimentos
ao edital, fica adiada para 18/03/2016 às 10:00h a sessão de
entrega dos envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e
Proposta de Preço, no mesmo local indicado inicialmente. Fica
esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no respectivo Edital. Recife, 14 de
março de 2016. Márcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa –
Presidente da CEL.
(82700)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL
Nº 003/16-CP, que tem por objeto, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PROPAGANDAS E PUBLICIDADES DAS PUBLICAÇÕES DE
PORTARIAS, EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS E
DISTRATOS DE CONVÊNIOS DO CBMPE, EM DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO, em favor da Empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO (CEPE), no valor total de R$ 71.250,00(setenta e
um mil, duzentos e cinquenta reais), tudo conforme o Inciso VIII do
Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público
RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº 031/2015 – Reg. Preços
para Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de
Biologia Moecular. Licitação Exclusiva para MEs, EPPs e MÉIs:
DESERTO. Demais informações pelos fones: 81 31824935 / 4924.
Recife, 15 de março de 2016. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº : 06/2016. CPL.GG. Pregão Nº 02/2016 PE
INTEGRADO Nº 0006.2016.CPL.PE.0002.GAB.GOV. Compras.
Homologação do Pregão Nº 02/2016, Formação de Ata de
Registro de Preços (ARP) para fornecimento de Material de
Limpeza, consumo para Copa, Cozinha, Despensa e Lavanderia,
para o Gabinete do Governador. Lotes: 1, 2, 3, 4 e 5, e Adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Lotes 01, 02, 03, e 05: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 10.865.935/0001-94,
pelo valor de R$ 36.218,80; Lote 04: NORLUX LTDA-ME, CNPJ:
04.004.741/0001-00, pelo valor de R$ 13.973,88. Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo. Autoridade Competente.
(F)
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços
de reserva de hospedagem em âmbito nacional e internacional,
conforme Termo de Referência. As propostas deverão ser
apresentadas até às 17h00 do dia 22/03/2016 na Superintendência
Jurídica da Vice-Governadoria situada à Avenida Rio Branco,
Nº 104, 3º andar, Recife Antigo, Recife/PE, aos cuidados do Sr.
Pablo Bismack. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser
solicitados através do e-mail: pablo.bismack@vg.pe.gov.br.
Recife, 15 de março de 2016.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES
Gerente Geral de Gestão
(F)
Polícia Militar
190